sexta-feira, 30 de junho de 2017

QUEM PAGA O PATO É O POVO



 
Ademir Ramos (*)

Gente faz-se necessário vencer os desafios, superar os problemas, levantar a cabeça e começar a discutir o melhor para o Amazonas. A situação do Governo do Estado é uma das piores, os empenhos e as faturas a pagar são maiores do que a receita a receber. Se isto se consumar, o governo tampinha que está à frente do Estado vai comprometer o vencimento dos servidores, gerando no Amazonas uma quebradeira que vai impactar no bem-estar de milhares de famílias amazonenses. Sem falar da precarização e abandono da segurança, saúde, educação, entre outros serviços oferecidos a nossa gente. A situação está de mal a pior, a exigir de cada um de nós uma resposta de credibilidade e confiança, apostando naquele que julgamos o melhor para tirar o Governo deste buraco. Pela via democrática só tem um caminho as eleições para escolha do novo governador. Desta feita, é bom despertar deste pesadelo e começar a pensar em quem vamos votar no primeiro domingo (6) de agosto, a situação é gritante. Não bastasse a crise que assola o nosso Amazona, o ministro do STF, o famoso Lewandowski, por força de Liminar, na quarta-feira (28) determinou a suspensão das eleições previstas e “deu um cavalo de pau jurídico”, criando as condições  para a volta do  o governador José Melo (PROS) e seu vice voltarem ao comando do governo do Estado. O rolo está feito e quem paga o pato é o povo que sangra de tanto desmantelo institucional.


GOVERNO TAMPÃO: Procurei de toda formar definir este novo Governo, que popularmente passou-se a chamar de tampão porque, na verdade, quem for eleito terá um tempo exímio para tampar este buraco em que nos enfiaram, com respostas rápidas e eficazes, visando solucionar os problemas que afetam diretamente a economia política do Estado, a começar pelo equilíbrio fiscal comprometido diretamente com a queda de receita, gerando desemprego em massa. Nesta situação, o eleito tem que ter credibilidade e competência para agregar força tanto do capital privado quanto do público na perspectiva de se criar novas frentes de trabalho a começar pela construção civil e empreendimentos afins, gerando trabalho e emprego para nossa população na capital e no interior, agregando em suas ações estruturantes, programas e projetos articulados com novas matrizes de desenvolvimento ancoradas no extrativismo e nas culturas selecionadas respeitando à vocação de cada microrregião, em sintonia com as práticas educacionais, saúde e seguridade social. Com os olhos e ouvidos em Brasília, o novo governador, em parceria com a bancada federal dos partidos que integra o arco de aliança do chamado Governo Tampão deverá redobrar sua atenção junto ao Planalto. Da mesma forma e com a mesma determinação, o Governo eleito buscará toda força necessária para assegurar o pleno funcionamento do Polo Industrial de Manaus, que tem sido a nossa galinha dos ovos de ouro, é sem dúvida um desafio hercúleo, por isso não dá pra improvisar é preciso superar os problemas e dar uma resposta institucional imediatamente.

O MELO CONTINUA CASSADO: O fato é que a bola voltou para o governador José Melo, agachado e desgastado politicamente, sem forças para operar a reconstrução de nossa economia política e assim, nesta circunstancia, o governador cassado só tem uma saída se voltar ao Governo do Estado bem que poderia chamar novas eleições e entrar na história como um estadista e não como vigilante de uma massa falida. Eleições diretas, convocando o povo para discutir e participar do processo, bem diferente daqueles que querem porque querem em nome do legalismo suprimir o direito e a vontade popular que é sem dúvida a expressão máxima da democracia.
 

 (*) É professor, antropólogo, coordenador do NCPAM/UFAM e do projeto jaraqui. E-mail: ademiramos@hotmail.com

sexta-feira, 23 de junho de 2017

GOVERNAR É ABRIR PORTAS



Ademir Ramos (*)

Estou em permanente diálogo com educadores socais e líderes comunitários participando de rodas de conversa sobre conjuntura política nacional e local. As discussões tem sido tensas porque alguns atores estão movidos pelo calor da paixão e da fortuna do que pela racionalidade dos meios articulados com fins objetivos. Destas discussões podem-se aferir comportamentos às vezes com ar de vingança, desejando a morte do outro por contrariar interesses de determinadas corporações empresariais, familiares ou de partidos políticos. Estes atores exalam vingança e ódio, encontram-se comprometidos com a desordem e o atraso afrontando as instituições democráticas e o reordenamento da economia política da Nação e do nosso Amazonas. Para eles, a paixão enquanto faculdade converteu-se em vingança, ódio, vício e toda forma de corrupção a violentar a racionalidade e o regramento da ordem democrática. Contudo, faz-se necessário dar solução aos problemas, não pelo antagonismo de força da paixão versus razão, mas, pela unidade dos contrários a sustentar a governabilidade dos aparelhos de Estado amparada pela ética da responsabilidade, operando os processos de organização quanto à gestão, participação, controle e definição das prioridades, em respeito às demandas populares comprometidas com a qualidade das políticas públicas sabendo que governar é abrir portas e conectar forças sinérgicas a promover o bem-estar da população, gerando trabalho, emprego e renda com participação e autonomia respeitando à soberania popular.

ABRINDO PORTAS: O Amazonas, em particular, além de sofrer os desmandos das políticas do governo federal, com graves danos nas contas públicas do Estado seja na saúde, educação, segurança e demais serviços prestados a população, sofre também de imediato um grave estrangulamento governamental por razões da cassação do mandato do ex-governador José Melo (PROS) e seu vice, Henrique Oliveira (SD), condenados por crime eleitoral. Em assim sendo, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a realização de eleição suplementar para o governo do Estado, o que já está em curso com o registro de oito chapas a serem submetidas às urnas no dia 06 de agosto próximo, havendo segundo turno, os eleitores do Amazonas são convocados a votar no dia 27 - último domingo de agosto. Para este fim requer que pautemos uma ampla discussão sobre a situação em que se contra a economia política do Estado de forma que possamos analisar e avaliar a situação presente numa perspectiva de se resgatar, não só a legitimidade do processo como também a capacidade de agregar novos investimentos em parceria com as corporações empresariais nos termos da legalidade, considerando ainda a capacidade do governante de catalisar tanto para a capital como para interior do Estado novos investimentos gerador de trabalho e renda de forma permanente em benefício a nossa gente.

COMPETÊNCIA E HABILIDADE: O governador a ser eleito terá 14 meses para colocar a casa em ordem, agindo com rapidez e eficácia para assegurar o controle das contas públicas. O trabalho requer competência e habilidade, com experiência reflexiva, amparada por um arco de aliança tanto na Assembleia como no Congresso Nacional.  O desafio é enorme a exigir do governador inteligência estratégica orientada por uma prática articulada à economia nacional e transnacional, com domínio de tecnologia da informação, em atenção à questão ambiental, direitos humanos, segurança pública, educação, saúde, ciência, cultura e trabalho, agregando força e valor republicano, no formato de cooperação internacional e ação conjunta junto aos entes operadores, abrindo portas para o desenvolvimento capitaneado pela SUFRAMA nos moldes dos novos arranjos produtivos a serem criados no interior, diversificando a nossa economia a partir da vocação local com ressonância nos mercados consumidores.   
  
(*) É professor, antropólogo, coordenador do NCPAM/UFAM e coordenador do projeto jaraqui. E-mail: ademiramos@hotmail.com

domingo, 18 de junho de 2017

AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES E O APELO AS MUDANÇAS


Rafael Barros (*)

O Estado do Amazonas assim como a Federação Brasileira, passam por difíceis momentos onde não existem espaços para a omissão. Vivemos uma crise de legitimidade do modelo político, por não corresponder às necessidades de participação e de mudança da sociedade civil, vivemos uma crise de representatividade dos partidos políticos tradicionais. Mas antes da crise econômica ou política, vivemos no Brasil uma profunda crise moral e, entre outras razões, decorrentes da fragilidade da nossa formação. A esperança de enriquecer fácil junto com a certeza da impunidade é muito maior do que o medo de ser pego, razão pela qual os corruptos justificam que vale a pena arriscar.

Os recentes episódios ocorridos no parlamento brasileiro e fartamente expostos pela mídia demonstram a total falta de compromisso com interesses coletivos e cristaliza a crise moral. Nossos representantes no parlamento parecem preocupar-se tão somente com a própria manutenção no poder e obtenção de vantagens pessoais, conduzindo-se por uma inclinação devassa que chega a enojar. Enfim, toda essa sorte de mazelas que parece demonstrar que o povo brasileiro vive num enorme festival de bandalheiras, numa incessante orgia de falcatruas que se repetem com frequência tal que, cerca de dois ou três meses do último escândalo, já não se tem mais lembrança dos detalhes dos primeiros.

Para os jovens de hoje, esta é a primeira grande crise econômica e política vivida na pele. Até então, o que se sabia de aperto financeiro vinha de casos contados pelos pais ou lidos em livros de história do Brasil. É nesse contexto que as armadilhas aparecem e o Amazonas será testado já no mês de agosto com a eleição suplementar advinda da cassação do governador José Melo (PROS), por abuso de poder econômico em sua campanha eleitoral.

Estamos em meio a um emaranhado de articulações, conchavos, costuras que antecedem um momento decisivo para os grupos políticos do Amazonas. Qual o peso que terá essa eleição? Qual a importância da participação do jovem? O analfabeto político é aquele, que simplesmente ignora a política. Para ele, a política é “um saco” e nenhum candidato presta, já que são todos iguais, segundo ele. Diante disso, muitas vezes acaba extremando pela anulação do voto, como forma de “dar o troco”. Mal sabe ele que esse tipo de postura só favorece o político atolado ou envolvido com a corrupção, que acaba pego em manobras escusas para se manter no poder pelo poder. Não se pode tirar toda a razão dada ao desânimo causado por percalços políticos brasileiros que se dobram a essa prática, mas a mudança só será possível se esse tipo de atitude mudar.

Há 100 anos nascia John F. Kennedy, um dos presidentes mais populares dos Estados Unidos e um dos principais líderes do Século XX. Envolto pelo ar aristocrático, escândalos e teorias conspiratórias, Kennedy foi um dos grandes pais dos Direitos Civis nos EUA e isso, além de tê-lo levado a morte, o fez transcender as décadas até os dias atuais. A luta pela Liberdade sempre será atual e a vigilância por tempos de Paz sempre será algo pelo qual se vale a pena lutar.

”Não pergunte o que o seu país pode fazer por você, pergunte o que você pode fazer pelo seu país” A frase citada foi há muito tempo, em um país completamente diferente. Nunca deixou de ser atual, principalmente em tempos de crises nessa nossa terra varonil, particularmente no Amazonas. Então, em tom de indagação perguntemos e respondemos com atos e fatos na perspectiva de assegurar o combate à corrupção e da impunidade, em defesa da paz, justiça e bem-estar do nosso povo.

(*) É presidente da JS PDT Manaus, acadêmico de direito, membro da rede de ação política pela sustentabilidade e autor do projeto “democratizando nas escolas”.

POR UM PORTO SEGURO



Ademir Ramos (*)

Na praça aparentemente somos todos iguais. No sábado (10), o ex-governador Amazonino Mendes (PDT) apareceu na praça da polícia com pinta de candidato. Na oportunidade, o Projeto Jaraqui discutia em sua Tribuna as eleições suplementares no Amazonas depois da cassação do mandato do ex-governador José Melo (PROS) e do seu vice Henrique Oliveira (SD). O Negão, como Amazonino é conhecido pelo povo, chegou de mansinho e de imediata foi ovacionado pelos frequentadores da Praça, sendo abraçado por uns e puxado por outros seguidos de self pra todos os lados. O Negão falava, discutia e do jeito dele dizia que isto vai mudar, referindo-se a crise que se instalou no Estado, principalmente, quando conversou com os policiais que estavam a serviço na Praça. A cena marcante foi quando um pai que passava com a filha no colo resolveu coloca-la nos braços do ex-governador para o devido registro. O quadro é típico, remonta ao passado e moldura com clareza a situação política local e nacional, provocando a ira daqueles que ignoram a história e até mesmo o bom senso, visto que, como bem disse um dos presentes quando indagado se votava no Negão. Parou e balançando a cabeça respondeu: “rapaz, nestas horas, é melhor um porto seguro do que uma canoa furada”.

O PESADELO: O certo é que nós brasileiros e, principalmente, o povo do Amazonas vive um pesadelo horrível, doido pra sair desta crise institucional e política. Enganado pelo Melo que passou pelo governo do Amazonino, Eduardo Braga (PMDB) e Omar Aziz (PSD) e por esta razão, bem que poderia fazer diferente, fincando as bases do seu governo na educação como matriz de desenvolvimento articulado com trabalho, saúde e segurança. Ao contrário, comportou-se como dono de mercearia que se dava satisfeito em abrir as portas as oito e fechava as seis, quando não, trabalhava pra burro sem delegar poderes, contando os tostões arrecadados para repartir entre os seus. A mesmice e a visão provinciana do governo Melo, seguidos de uma prática do arrocho, levou o nosso povo ao desencanto. Como se sabe mandar todo mundo manda liderar é outra coisa requer legitimidade, competência, criatividade e, sobretudo, espírito público. E pra completar, o Melo reduziu o seu governo a uma extensão da família, misturando o público com privado. Foi tão insignificante que mediante a sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral, o povo simplesmente calou-se.

O SONHO: Frente à crise instalada pelo governo petista no Brasil mais ainda a irresponsabilidade do governo Melo é justo que o povo do Amazonas acorde deste pesadelo e comece a sonhar com a resolução do presente e futuro do Estado, escolhendo nas urnas o melhor para conduzir a nossa gente orientada, não mais pela aventura desmedida de um político fanfarrão e truculento, que se encontra sob a alça de mira da polícia federal por ordem da operação Lava Jato, muito menos por gente afoita que se valendo do vigor jovial acredita e só acredita que a força e o grito sejam a melhor resposta para a cura dos nossos problemas e assim sendo, entre erros e acertos exerçam o governo do Amazonas de forma vacilante e dúbio. Nada disso nos alegra e muito menos nos anima é preciso defenestrar estes políticos “salvadores da pátria”, e escolher nas urnas aqueles que se pautaram e pautam-se pelo respeito à vontade popular movido pela experiência reflexiva de saber fazer aptos a vencer a crise, agregando muito mais do que dividindo e juntos possamos sonhar justamente pelo bem de todos
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(*) É professor, antropólogo, coordenador do NCPAM/UFAM e do projeto jaraqui. E-mail: ademiramos@hotmail.com 

domingo, 11 de junho de 2017

BRASIL EM TRANSE



Ademir Ramos (*)

Nossas homenagens ao genial Glauber Rocha, que na década de sessenta, em plena ditadura roteirizou e produziu “Terra em Transe”, uma das mais belas obras do cinema nacional referenciada na República do Eldorado, um país fictício da América Latina, tendo como enredo a disputa eleitoral movida por interesses oligárquicos visando unicamente o controle dos aparelhos de Estado para perpetuação do poder pelo poder. A ficção foi tão surreal que conseguiu aprovação dos agentes da censura do governo militar por não acreditar na possibilidade da trama ser um dia vivenciada pelo Brasil de forma tão cínica e imoral regida pela política, sexo e toda forma de corrupção, violando os interesses nacionais sob o mando de uma organização criminosa com base na estrutura partidária, intervindo diretamente no poder Legislativo e no Executivo. Na verdade, o realismo político do lulopetismo aliançado com o PMDB deixa no chinelo a obra irreverente de Glauber Rocha, mas, como nos ensinou o cantador nordestino Belchior, “a vida é muito pior” porque os mandatários corruptos transformaram o Brasil numa maquina da corrupção assentada na Petrobras, a carrear recursos às empreiteiras que superfaturavam obras públicas para bancar eleições, com pagamento de propina e caixa dois, seguidas de outras manifestações de afirmação do poderio político dos partidos desta coligação criminosa, tendo por objetivo saquear a economia política do País, empobrecendo cada vez mais a Nação enquanto tais lideranças políticas, chefiada pelo PT, implantavam projetos e programas de política compensatória tal como bolsa família e outras medidas do gênero populista, oferecendo aos excluídos as migalhas enquanto os bandidos com mandato acumulavam milhões tanto no Brasil como no exterior surrupiado da Petrobras e do cofre público.

FAZENDO ESCOLA: O modo de governar do PT fez escola na engenharia política nacional influenciando seus aliados no domínio e controle da máquina pública com seus tentáculos famintos e afoitos, inclusive no governo do Amazonas. Nesta trama, o ex-governador Eduardo Braga (PMDB) é um dos principais atores citados nos depoimentos dos agentes das empreiteiras a se beneficiar da propina e de recursos para o chamado caixa dois, segundo consta nos autos, a merecer do citado a sua contestação. Contudo, cada vez mais que a ficção foge pela janela a realidade por meio da delação premiada entra pela porta da frente, denunciando o cinismo e a desfaçatez destes atores de paletó e gravata que transformaram a política eleitoral numa coligação criminosa com capilaridade internacional capaz de remover de sua frente qualquer força oponente que obstrua a sua permanência no mando do Estado.

NEM TUDO ESTÁ PERDIDO: O Brasil é maior do que a corrupção e esta grandeza só é possível vingar se as instituições de Estado forem preservadas. Nestes termos é importante trabalhar junto ao povo cultivando os valores democráticos, primando pela defesa da liberdade amparada num corpo jurídico, como expressão da Justiça, contra a impunidade e a corrupção seja ela objetiva ou subjetiva. Sabedores de que ninguém está acima da lei e que a realização da justiça requer a participação efetiva da Nação na forma de suas organizações e movimentos sociais com ressonâncias nas práticas pedagógicas nas escolas e nos lares, nas comunidades e fabricas vinculado às lutas sociais pela afirmação dos Direitos Fundamentais na forma de controle participativo. Valores e processos fazem parte desta cultura cívica centrada nas práticas políticas visando combater a desigualdade social que denuncia a extrema pobreza como expressão máxima da corrupção a se concretizar no desemprego estruturante que assola o Brasil na forma do abandono político e social que ameaça a todos.          

(*) É professor, antropólogo, coordenador do NCPAM/UFAM e do projeto jaraqui. E-mail: ademiramos@hotmail.com     


         

O PRAGMATISMO POLÍTICO NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE 2017



Jorge Hugo Almeida (*)

Vivemos uma crise política no Brasil, mais acentuada no Amazonas. Após a passagem do Melo (PROS), o cenário volta-se para a recuperação econômica do Estado. A SUFRAMA sofre com o governo de coalisão de Temer (PMDB) vide a troca na Superintendência, sai Rebeca Garcia e entra Appio Tolentino, claramente um agrado a Omar Aziz (PSD), por seu voto a respeito da reforma trabalhista. Percebe-se o clima volátil, justamente pela falta de liderança e representatividade no Executivo. Sendo assim qual prognostico podemos fazer? A cada pesquisa que surge, a disputa parece cada vez mais polarizar-se entre Amazonino Mendes (PDT) e Eduardo Braga (PMDB), por que? Ambos destacam-se pelo pragmatismo político ao longo de suas trajetórias na vida pública. Pragmatismo político é basicamente objetividade e praticidade na composição do poder político, ou seja, saber negociar algo para conseguir a aliança política necessária para obter os resultados em questão. A prova da relevância do pragmatismo político nesta eleição é o ressurgimento de Amazonino, que não disputou a reeleição da prefeitura de Manaus por não construir em tempo hábil uma forte aliança ao fim de sua gestão e a sobrevida de Braga após a derrota para Melo nas últimas eleições, fenômenos permitidos pela crise e a necessidade de estabilidade política.

CENÁRIOS: Nesta eleição não haverá tempo para construção de uma campanha política como estamos habituados a ver. Portanto, alianças políticas tornam-se primordiais na corrida até o Palácio da Compensa, por isso os dois citados acima se destacam diante dos demais, justamente por saber criar conjunturas políticas a seu favor, fazendo as alianças necessárias. Analisando a cena política amazonense, vemos que o pedetista está à frente, pois provavelmente terá o apoio de David Almeida, atual governador, se o senador Omar Aziz (PSD) assim quiser, ainda sabendo que a qualquer momento, Eduardo pode ser bombardeado pela Lava-Jato e provavelmente, talvez, quem sabe, contará com o apoio de Arthur Neto (PSDB), prefeito de Manaus. Apesar do prefeito, ter seus índices de popularidade em baixa, ainda assim seria um aliado importante para Eduardo na disputa com Amazonino. Marcelo Ramos (PR), que tende a se isolar politicamente por possíveis divergências com o diretório do partido, é uma aliança em disputa. Amazonino, usaria sua relação com Alfredo Nascimento para captá-lo. Rebeca Garcia (PP) também é uma aliada poderosa em disputa, tendendo a coligar-se com PMDB, visto que, outrora foi candidata à vice-governadora na chapa do Senador. Silas Câmara, franco atirador, não deixar de ser uma possibilidade, uma aliança em disputa para o segundo turno, nota-se também que talvez a intenção do Deputado Federal do PRB é conquistar uma das vagas de Senador em 2018, manter seu nome quente na boca do povo amazonense é uma estratégia inteligente para atingir tal objetivo, assim como ele outros políticos seguem esta estratégia também. Zé Ricardo (PT) e Luiz Castro (Rede) tendem a ser a terceira via, sendo assim o escape do eleitor que busca renovação e encontra-se descontente com nossos políticos tradicionais. A conquista do interior também é uma estratégia chave da eleição, portanto engajar aliados em praças importantes, também será fator decisivo para a escolha do futuro governador, visto que há mais de um milhão de votos no interior.  O cenário está montado, como população é nosso dever fiscalizar os candidatos e também exercer com honradez o dever de expressar nossa opinião através do voto e acreditar que o estado passará por esta turbulência e respirará novos e melhores ares.

(*) Acadêmico de Administração da Universidade Federal do Amazonas e membro do NCPAM/UFAM, participante efetivo do Projeto Jaraqui.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

CARTA DE PRINCIPIO DO JARAQUI APROVADA PUBLICAMENTE

O Movimento Social enquanto frente de luta e organização popular conquista a cada dia novos espaços, exercendo a soberania participativa contra grupos e forças particulares que buscam reduzir o Estado aos interesses familiares ou empresariais, alimentando-se da miséria e da desinformação da nossa gente. Para dar um basta a estas políticas de exploração e dominação se faz necessário mobilizar forças representativas dos diversos segmentos sociais para juntos enfrentarmos os desmandos políticos e governamentais que tem contrariado à vontade do povo do Amazonas e da nação brasileira. Neste contexto de luta social está inserido o Projeto Jaraqui, que refundamos neste dia com propósito de promover as discussões para garantir os Direitos Coletivos de nossa população seja do interior ou da capital, dos rios ou das florestas, das pessoas e da biodiversidade que nos cerca. O Projeto Jaraqui é este Fórum da Cidadania que nasceu em Praça Pública há trinta anos, contando com a participação de representações populares da cultura, do operariado, dos políticos responsáveis, professores, estudantes, escritores, movimento das mulheres, índios, negros e lideranças socioambientais, entre outras. Se no passado lutávamos pela Democratização do País, hoje nos posicionamos contra a corrupção, os políticos ficha suja, o descaso e desmando operante contra a nossa Amazônia, a se manifestar pela cobiça do capital quanto à exploração dos recursos ambientais e seus serviços, na perspectiva da insustentabilidade, empobrecendo o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas no planeta. Este combate deve ser suprapartidário feito por agentes responsáveis capazes de assegurar a prática Democrática do Estado de Direito assentada na participação popular, nas eleições limpas, no fortalecimento do Movimento Social, dos Partidos Políticos programáticos pautados na ética da responsabilidade, na defesa da Amazônia de forma sustentável e socialmente justa, na garantia dos Direitos Fundamentais, na construção de uma cidade criativa, inteligente e sustentável, em articulação com as políticas públicas sob o controle das Organizações Sociais legitimamente representativas. Os princípios aqui lavrados em Praça Pública devem orientar os debates, as propostas e assegurar a todas e todos a plena participação no encaminhamento das discussões e formulações das ações em defesa da Qualidade de Vida no Planeta. Para esse fim, é necessário que haja uma coordenação do trabalhos que conduza, oriente, promova e a articule o fortalecimento do Projeto Jaraqui se assim for à vontade da maioria. Assembleia Popular, realizada em Manaus, capital do Amazonas, na República Livre do Pina, na Praça Heliodoro Balbi, com discussão e aprovação desta Carta de Princípio e de sua Coordenação, sábado, 28 de abril de 2012.

Contato da coordenação: ademiramos@hotmail.com

Face: Ademir Ramos Ramos 

quinta-feira, 8 de junho de 2017

PAPO CABEÇA COM A JUVENTUDE E A FORMAÇÃO DO ESTUDANTE CIDADÃO




Ademir Ramos (*)

Todos nós educadores, professores, formuladores de políticas públicas, formadores de opinião, ficamos com os cabelos em pé quando vimos nas manifestações dos milhões, em 15 de março de 2015, apelos em favor da volta da ditadura. O ato em si não nos assusta, o que nos inquieta como professor é documentar que tais apelos partem de grupos de jovens oriundos de algumas Igrejas evangélicas. A inquietação é muito mais ainda quando analisamos que estes jovens têm vínculos diretos com a Escola, estando regularmente matriculados no ensino médio ou cursando ensino superior.

Frente a estas reivindicações o que dizer e por onde devemos começar a análise. Da família para a sociedade; Da Igreja para Sociedade; Da Escola para Sociedade em articulação com campanhas educativas publicizando o fortalecimento das instituições democráticas, a começar pela própria Escola com a criação dos grêmios e dos centros acadêmicos nas universidades. Esta prática garantida por Lei deveria ser de obrigação dos Gestores Escolares, não apenas pelo cumprimento da norma, mas integrada as práticas pedagógicas do ensino aprendizado e, principalmente, na estreita relação entre escola e comunidade pautada por uma gestão democrática e participativa.

Para esse fim é necessário que o Ministro da Educação em parceria com os Secretários de Estado, Município e do Distrito Federal comprometam-se na efetivação desta política de Formação de Estudantes Cidadãos no ensino básico, implementando os programas que já existem em atenção à organização da Escola, considerando sua contextualização nas comunidades e suas relações sociais pautadas no estatuto da representatividade; da organização da comunidade escolar; da autonomia da Escola em regime de colaboração – Estado e Sociedade.

Em não havendo esta disposição do Governo Federal é necessário que a SEDUC, SEMEDs e as próprias Universidades, com a participação dos Conselhos Reguladores mais ainda as Comissão de Educação das Câmaras Municipais e da própria Assembleia Legislativa do Estado, enquanto membros dos Fóruns de Educação faça cumprir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) Lei 9.394/96, que determinado em seu Art. 1º “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”.

Trata-se de “processos formativos” atentemos bem para sua capilaridade quanto à extensão desta prática pedagógica na vida em sociedade. Nesses termos, a Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o novo Plano Nacional de Educação arremata com toda força, assegurando em sua Meta 19, “condições, no prazo de 2 (dois) anos para a efetuação da gestão democrática da educação, associada a critérios de mérito e desempenho e a consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da união”.

Em outras palavras, significa dizer que os Estados, Municípios e o Distrito Federal tem o dever de contemplar em seus Planos de Educação este mandamento legal como assim determina a Lei do PNE em sua Meta 19.4, estando obrigados a “estimular em todas as redes de educação básica, a constituição e o fortalecimento de grêmios estudantis e Associação de pais, assegurando-se -lhes, inclusive, espaços, adequados e condições de funcionamento nas escolas e fomentando a sua articulação orgânica com os conselhos escolares por meio das respectivas representações”.

Os grêmios constituídos estariam sob a orientação de um colegiado, que juntos ajudariam a promover as diretrizes políticas e efetivar o trabalho de conscientização, participando efetivamente dos processos de discussão da comunidade escolar. Esta prática pedagógica deve ser suprapartidária. O Poder Público, em sendo omisso no cumprimento da Lei, corrobora diretamente para que a juventude estudantil torne-se presa fácil dos partidos e de instituições ideológicas que reduzem a política aos seus interesses eleitoreiros tanto na terra como para os céus. Esta juventude estropiada por não vislumbrar esperança nenhuma aceita de forma acrítica o argumento dos oportunistas e passam por ignorância a levantar bandeiras contrarias a Democracia mal eles sabem os crimes que a ditadura no Brasil perpetrou contra a Nação. Passado mais de 50 anos ainda lutamos contra os atos arbitrários deste governo militar gritando juntos “tortura nunca mais”.

(*) É professor, coordenador do NCPAM/UFAM e do Projeto Jaraqui. E-mail: ademiramos@hotmail.com

domingo, 4 de junho de 2017

O QUE ROLA NOS BASTIDORES DAS ELEIÇÕES PARA O GOVERNO DO AMAZONAS



Ademir Ramos (*)

A bola está com o Negão Amazonino Mendes (PDT) e Eduardo Braga (PMDB). Estes candidatos estão conversando com prefeitos e direção partidárias, estão construindo cenários para eleições suplementares de 2017 e demais eleições de 2018 e 2020. Nos bastidores vale tudo, beijinho pra cá e pra lá, tapinha nas costas, chute na canela, entre outras mumunhas. Mas, tanto o Negão quanto o Eduardo buscam uma noiva ou quem sabe um noivo para ser o vice. O fato é que os caminhos levam a Rebeca Garcia (PP) e ao Marcelo Ramos (PR). Contudo, existem também os cartolas, que influenciam diretamente no resultado do jogo, chegando até a escalar o time. Nesta situação encontra-se o prefeito Arthur Neto (PSDB), que trouxe o Eduardo pro ringue e juntos saíram vitoriosos das urnas para Prefeitura de Manaus. Ainda no ringue, desta vez como prefeito, Arthur Neto continua a se movimentar escalando o time para novas partidas, desta vez com foco nas eleições suplementares 2017.  Foi o que ele fez, quando nomeou o vice Marco Rotta (PMDB) para a Secretaria de Obras do Município, querendo dizer pro Eduardo, que esta secretaria pode ser a locomotiva para as próximas eleições, transformando Manaus num canteiro de obra.  Em contrapartida, o PSDB quer indicar o vice-governador na coligação com o PMDB.  A surpresa destas eleições pode ser o Serafim Corrêa (PSB), caso Eduardo Braga venha levar sarrafo da Lava Jato. Na mesma esteira pode aumentar ainda mais a densidade do José Ricardo (PT), que vem agarrado com Lula e Dilma Rousseff para estas eleições, todos criminalmente acusados pela Lava Jato.


DIRETAS JÁ: A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é pelas eleições diretas. Embora, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) conteste a decisão amparada no Art. 81, da Constituição Federal. Após a cassação dos mandatos de José Melo (PROS) e Henrique Oliveira (SD), no dia 4 de maio, a ALEAM, no dia 16 de maio impetrou mandado de segurança no TSE contra as eleições diretas, reivindicando para si a competência de escolher os nomes para o governo do Estado por eleições indiretas. Pode parecer absurdo, mas, depois de ter um Presidente da República investigado pelo STF por crime de obstrução da justiça, organização criminosa e corrupção passiva, tudo é possível neste Brasil em transe. Contudo, o ministro do TSE Luís Roberto Barroso, no dia 02 de junho, negou seguimento ao recurso da ALEAM, significa dizer que as eleições gerais é o que está valendo. No entanto, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot ingressou também com uma ADI 5525 no Supremo Tribunal Federal, questionando o Artigo 224 do código eleitoral alterado pela minirreforma quanto à sua inconstitucional por ferir o artigo 81 da Carta Maior.  De qualquer modo, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TER-AM), na forma da Resolução Nᵒ. 07/2017 estabelece instruções para a realização das Eleições Suplementares aos cargos de Governador e Vice-Governador, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.  No dia 06 de agosto (domingo), data do primeiro turno das eleições suplementares, havendo segundo turno será no domingo, 27 de agosto. Os partidos e as coligações deverão convencionar seus candidatos de 12 a 16 de junho, bem como fazer o registro das candidaturas entre 12 a 19 de junho. A propaganda no primeiro turno começa no dia de 20 de junho até 4 agosto, no segundo turno é de 7 a 26 de agosto.  No rádio e TV para o primeiro turno começa em 10 de julho até 3 de agosto; para o segundo turno será no período de 12 a 25 de agosto. Os eleitos serão diplomados até 16 de setembro e, no segundo turno, no dia 11 de outubro de 2017. A sorte está lançada, basta de corrupção, fora os corruptos da política, passemos o Amazonas a limpo é o nosso dever. 

(*) É professor, antropólogo, coordenador do NCPAM e do projeto Jaraqui. E-mail: ademiramos@hotmail.com.

sexta-feira, 2 de junho de 2017

EM QUEM VOCÊ VOTARIA PARA O GOVERNO DO AMAZONAS AGORA EM AGOSTO
















Neste sábado (3), o Projeto Jaraqui realiza mais uma edição de sua Revista Política, na Praça da Polícia, das 10 às 12h, pautando no Coreto da Praça discussão sobre as eleições suplementares para o governo do Estado depois da cassação do governador Jose Melo (PROS) e o seu vice Henrique Oliveira (SD) por crime eleitoral. A ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é pelas eleições diretas, o que vem sendo feito pelo TER-AM nos termos da resolução 07/2017, que fixa o calendário eleitoral e toma providência para execução do pleito com data marcada para o dia 6 de agosto, determinando que os partidos e coligações façam suas convenções entre o dia 12 a 16 de junho. O prazo legal para os partidos e coligações registrarem suas candidaturas junto ao TER-AM é no dia 19 de junho até as 19horas. Enquanto isto não ocorre os pretensos candidatos conversam nos bastidores com os caciques dos partidos tentando construir um amplo arco de aliança catalisando densidade eleitoral e tempo no radio e na tv no horário eleitoral. Nas cabeças de chapa destacam-se o Negão Amazonino Mendes e Eduardo Braga, fora do campo correm também Marcelo Ramos (PR), José Ricardo (PT), Wilker Barreto (PHS), Silas Câmara (PRB) e outros ainda patinando no lodo.


 O fato é que as pesquisas apontam o Negão como queridinho do povão, embora reconheçamos que Eduardo Braga, que vem pulando que nem sapo pra se livrar da Lava Jato, possa se firmar como candidato com apoio ou não do Arthur Neto, prefeito de Manaus. O que se quer na verdade é quebrar o silencio e espalhar a discussão chamando o povo para se pronunciar sobre os pretensos candidatos que se apresentam como governador para as eleições suplementares de 2017. Estas e outras discussões serão regidas pela música do maestro Carlos Bala, que é além de animar a galera jovem faz bater mais forte o coração da velha guarda. Vem, vem pra Praça.  







A DISPUTA PARA O GOVERNO DO AMAZONAS

Ademir Ramos (*)

O bálsamo das relações sociais é a política capaz de nos embriagar ou potencializar forças para determinadas realizações sociais. É a política que dá sentido a nossas ações e atitudes. Este manto tecido socialmente resulta de múltiplos interesses e disputas regradas ou não pelo Direito em variadas formas de governo. Na Democracia, especificamente, ninguém está acima da lei. Os poderes constitucionais são independentes e harmônicos, operando de acordo com sua natureza na perspectiva de assegurar o equilíbrio entre as forças amparadas na soberania popular a se manifestar pelo voto direto como também por outros instrumentos de controle social a começar por uma imprensa livre nos tempos modernos. Nos primórdios, o motor da política, enquanto relação de poder, se manifesta pelas forças das armas orientadas pelas estratégias de dominação. Depois de Maquiavel, no século 16, a Política ganhou status de ciência pela racionalidade de suas estratégias de conquista, expansão e manutenção do poder focado na questão do Estado, ganhando corpo teórico na obra de Thomas Hobbes, arquiteto do Estado Nacional, com ênfase na formação do absolutismo, em reconhecimento a Sociedade Civil e na relevância do Direito Positivo sem as amarras da dogmática religiosa.

A MAGIA DO PODER: O poder em suas interfaces é sem dúvida sedutor, principalmente, em se tratando de disputas para o governo estadual. O mais grave ainda é constatar a perversa desigualdade social em que vive o nosso povo tornando-se refém de grupos políticos que dominam e controlam o Estado e seus territórios reduzindo a nossa gente em massa de manobra para fins eleitoreiros. Desta feita, vive o nosso povo atolado no imediatismo do presente sem sonhar com a possibilidade de um porto seguro com emprego, renda e novas oportunidades de trabalho centradas na dignidade e na efetivação de seus Direitos Sociais. Nesta circunstancia as opções são mínimas, o que se pretende de fato é vencer a tempestade e para isto é urgente que se escolha um timoneiro competente e sábio capaz de ler os sinais do tempo e, sobretudo, com lideranças e determinação possa conduzir estrategicamente o povo a lugar seguro, garantindo-lhe os meios necessários para o seu desenvolvimento sustentável e justo.           

O LIDER E O MÁGICO: A tempestade é a crise que abate sobre o povo, que se deixou iludir pelo governo Melo (PROS), fazendo crer que era o melhor para o bem do Amazonas. Contudo, na Democracia não há nada oculto de baixo do sol da Justiça, quando a determinação se faz pela transparência e por ordem legal, contrapondo-se ao principio de que os fins justifica os meios. Cassado pelo TJ Amazonas e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Melo deixa o governo causando grave prejuízo ao povo e ao cofre público. Da decisão do TSE resulta a convocação de eleição direta para o governo do Estado realinhando os atores no cenário eleitoral, movendo-se para o centro das disputas avalizado pela vontade da maioria. Nesta conjuntura, os holofotes voltam-se principalmente para os ex-governadores Amazonino Mendes (PDT) e Eduardo Braga (PMDB), bem como Marcelo Ramos (PR), Jose Ricardo (PT) e outros presentes na mídia como franco atirador.  Em tese, a disputa em pauta dar-se-á entre Amazonino e Braga, com sabor de já ganhou desde que seja capaz de catalisar – agregar - maior numero de aliados e adesistas em reconhecimento ao seu legado histórico. Com a palavra o povo do Amazonas que não precisa de mágico, mas de um líder estadista para juntos sanear a praga disseminada pelo governo Melo, Deus salve o Amazonas.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do NCPAM/UFAM e do projeto Jaraqui. E-mail: ademiramos@hotmail.com    

EDITORIAL

NCPAM E O FORTALECIMENTO DOS MOVIMENTOS POPULARES

Professor Ademir Ramos, coordenador do NCPAM vinculado ao Departamento de Ciências Sociais da UFAM.
A Universidade é uma plataforma de saber a manifestar o seu poder na consolidação do ensino, pesquisa e extensão. A criação do Núcleo de Cultura Política do Amazonas (NCPAM) resulta de amplo debate, em particular, com os alunos do curso de Ciências Sociais articulado com os movimentos populares, manifestando sua força, sobretudo, no Tombamento do nosso Encontro das Águas como patrimônio cultural do Brasil. Esta luta muito nos orgulha, pois enfrentamos o governador Eduardo Braga, que queria de todo jeito implantar um porto nas Lajes impactando frontalmente o nosso Cartão Postal. Ganhamos esta causa, mas, o governo do Estado recorreu junto ao Supremo Tribunal Federal, barrando desta feita, a homologação do Tombamento, inviabilizando ações de políticas públicas conservacionista neste território. A retomada do nosso trabalho tem por objetivo intensificar a defesa das lutas socioambientais e para isso estamos afinando os instrumentos para os grandes concertos que faremos a começar pela Tribuna do nosso Projeto Jaraqui, que realizamos todos os sábados das 10 às 12h, na Praça Hiliodoro Balbi, na República Livre do Pina, no Centro Histórico de Manaus, com aval do Centro Associativo dos Amigos da Praça. 

Realização do Projeto Jaraqui nas dependências do ICHL com a participação dos conselheiros do Centro Associativo Amigos da Praça. 
A retomada do “Jaraqui” em 2012, após o fechamento da TV UFAM, onde tínhamos um programa semanal de debate e entrevista, fez com que tivéssemos um canal de comunicação direto com o grande público promovendo debate e discussões em defesa da transparência, da participação focado no controle social. A Revitalização desta página sob a coordenação do professor Ademir Ramos, postando artigos, comentários, notas e outras manifestações visa unicamente ampliar o empoderamento dos movimentos populares, bem como a inserção da nossa Universidade Federal do Amazonas por meio do NCPAM vinculado diretamente ao Departamento de Ciências Sociais que é um dos mais antigos campus do saber a disseminar na comunidade acadêmica e por todo o Amazonas capital intelectual compromissado com o nosso desenvolvimento humano centrado na cultura política enquanto instituição líder a catalisar saber e poder assentada na Democracia Direta a combater a prática da corrupção e a impunidade. Assim sendo, manifestamos todo apoio á operação Lava Jato com objetivo de passar a limpo o Amazonas e o Brasil, mandando pra cadeia os políticos corruptos seja de que partido for.  


quinta-feira, 1 de junho de 2017


PRESIDENTE DO PDT NACIONAL VISITA SEDE DO PARTIDO EM MANAUS


Carlos Lupi, presidente nacional do PDT visitou a sede do partido em Manaus, nesta quinta-feira (1) acompanhado da direção do partido no Amazonas  mais as lideranças dos movimentos de luta da agremiação. Lupi veio a Manaus para apoiar a candidatura do Negão Amazonino Mendes (PDT) para o governo do Estado, na pauta as eleições suplementares. Na oportunidade falou-se da ampla aliança em construção na perspectiva de assegurar  a governabilidade e o vigor da economia do Amazonas. O fato é que a militância do PDT está só esperando a ordem de comando para cair em campo, vindo a lutar em defesa de um Amazonas próspero e soberano. Do outro lado, Eduardo Braga (PMDB) vem pulando que nem sapo para se livrar das garras da Lava Jato. Até o dia 19 de junho, o Amazonas deverá conhecer os candidatos ao governo do Estado, bem como seu arco de aliança que sustenta as candidaturas para governador e vice.