terça-feira, 29 de setembro de 2009

VIDA RELIGIOSA DAS MULHERES SATERÉ-MAWÉ DA COMUNIDADE Y’APYREHYT

Liliane Costa de Oliveira*

A questão indígena abordada neste trabalho despertou o nosso interesse a partir da premissa de compreender o contexto religioso que os indígenas Sateré-Mawé estão inseridos na cidade de Manaus. Neste sentido, esta pesquisa se direcionou em abordar a relação que as mulheres Sateré-Mawé da comunidade Y’apyrehyt(1) possuem com a religião cristã, identificando, assim, a introdução de novos princípios religiosos.

Os índios Sateré-Mawé da comunidade Y’apyrehyt, estão localizados no conjunto Santos Dumont, Bairro da Redenção, Zona Oeste da Cidade de Manaus (AM), em uma área de 132.70 m². A organização da comunidade Y’apyrehyt em contexto urbano se consolida pelo empenho das mulheres indígenas Sateré-Mawé, que lutaram para constituir seu espaço na cidade, por isso, ligadas por um sentimento étnico, organizaram-se para enfrentar a nova realidade social pela qual passavam, visando assim, garantir seus direitos.

O contato com a religião cristã entre os Sateré-Mawé vem desde o século XVII, que no primeiro momento, foi realizado pelos católicos. No segundo momento, no século XX, os evangélicos começaram a evangelização, procurando converter os indígenas à sua religião, direcionado principalmente ao clã superior (PEREIRA, 2004).

A presença da religião cristã entre os índios Sateré-Mawé da comunidade Y’apyrehyt ocorre desde a aldeia, no rio Andirá, onde foram evangelizados por um missionário da Igreja Adventista do Sétimo Dia e assumiram-se como membros dessa religião, freqüentando a referida igreja mesmo após a vinda para a cidade. Durante a pesquisa de campo, observamos que esta religião é bastante forte na comunidade, com uma mistura de princípios cristãos e valores étnicos, por isso entendemos que a religião entre as mulheres Sateré-Mawé da comunidade Y’apyrehyt é parte vital da estrutura religiosa deste povo, ocasionando a “possibilidade” de conciliar suas tradições com as doutrinas da igreja.

Metodologia

Os procedimentos metodológicos desta pesquisa foram entendidos como os instrumentos necessários à constatação do objeto. Sendo nosso principal objetivo analisá-lo empiricamente esta pesquisa é de base qualitativa, estimulando os entrevistados a pensarem livremente.

Esta pesquisa utilizou o método descritivo e a pesquisa de campo, pois, se fez necessário descobrir e observar, descrever, classificar e interpretar o objeto da pesquisa. Para Geertz (2002), a etnografia e a pesquisa de campo fazem parte do processo que formam novas idéias e críticas, possibilitando o conhecimento, não só da cultura pesquisada, mas também sobre as diferenças e a realidade entre distintas culturas.

A observação foi um dos procedimentos primordiais no desenvolvimento da pesquisa, uma vez que para Oliveira (1998) o método formado pelas “faculdades do conhecimento” - o olhar, o ouvir e o escrever - consistem em garantir o melhor uso dos dados observados. Assim, estes procedimentos metodológicos contribuíram para compreendermos sobre as opiniões, fatos e testemunhos e nos fornecerá um amplo material a ser usado como base para o entendimento da questão em pauta.

Resultados

As mulheres Sateré-Mawé da comunidade Y’apyrehyt foram evangelizadas pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, quando ainda estavam morando na aldeia de Ponta Alegre, localizada no município de Parintins. Ao virem para Manaus continuaram freqüentando a referida denominação, mas, a partir de outubro de 2006, os cultos adventistas passaram a serem celebrados na comunidade, por apresentar um bom número de pessoas que contribuem para formação de uma congregação.

Os cultos são realizados nas quartas-feiras, aos sábados e aos domingos. Além do culto, cada família é responsável pela realização da escola sabatina(2) . No período da tarde aos sábados, é realizado o “J. A” (Jovem Adventista) com estudos para os jovens e adolescentes. Os cultos são realizados no barracão, no mesmo lugar onde são realizados os rituais, os estudos, as reuniões, as exposições e as brincadeiras das crianças.

Após o período que a igreja passou a realizar suas reuniões na comunidade, foram realizados batismos para torná-los membros da denonimação e para participarem da ceia(3) , realizada no primeiro sábado de cada mês. Para certas igrejas evangélicas, a união entre casais deve ser realizada diante da igreja (casamento religioso) e da sociedade (casamento civil), para que assim possam viver juntos e constituir suas famílias, por isso, celebraram matrimônio coletivo, tanto civil quanto religioso, de todos os casais que já estavam juntos, há algum tempo, possibilitando, a eles, o matrimônio tradicional da sociedade envolvente.

Este trabalho indicou claramente que as mulheres indígenas do povo Sateré-Mawé tornarem-se cristãs por causa do contato com os não indígenas que as evangelizaram, convertendo-as a novos princípios religiosos. Outro aspecto que as levou a continuar seguindo a nova religião foi constituição de caráter de seus filhos, uma vez que, para elas ensinar aos seus filhos os princípios da denominação se objetiva em torná-los pessoas de índole.

Desta forma, os Sateré-Mawé assimilaram a evangelização introduzindo conteúdos da doutrina cristã, conforme ratifica Uggé (1993) que a introdução de uma nova religião trouxe varias mudanças para as mulheres. Ainda nesta perspectiva de mudança de vida, as mulheres afirmaram que com a igreja descobriram outros mandamentos e evidencia que a “conversão” destas mulheres indígenas confirma a inclusão de características dos não indígenas e que passam a configurar sua cultura.

A relação das mulheres Sateré-Mawé com a religião cristã na comunidade se manifesta desta forma: não ocupam os mesmos cargos da hierarquia da igreja, são os homens que exercem o ministério sacerdotal, ministram a palavra da Bíblia durante os cultos e que compõem a mesa onde ficam o pastor e seus auxiliares. O papel das mulheres nos cultos, conforme nossa observação volta-se à transmissão dos ensinamentos da Bíblia às crianças e a condução dos louvores. Nos cultos, elas estão pintadas, arrumadas com seus colares e brincos por elas confeccionados, revelando o sentimento de ser mulher indígena Sateré-Mawé. A perspectiva espiritual das mulheres indígenas Sateré-Mawé, a partir de seus depoimentos está na esperança de estar no “paraíso”, onde tudo será diferente da vida que elas possuem hoje. Uma outra perspectiva espiritual é ter sempre condições de ajudar no trabalho da igreja, ser dizimistas e ofertantes fieis.

Esta pesquisa demonstrou também que as mulheres Sateré-Mawé ao se tornarem evangélicas preservaram suas representações simbólicas e suas ideologias, por isso, pode-se dizer que elas conseguiram conservar muitas de suas características originais, mesmo com a execução de novos princípios religiosos. Tal atitude foi benéfica não somente para as mulheres que hoje residem à comunidade, como também para outros índios Sateré-Mawé. Constatamos também que elas não possuem cargos tão importantes como os homens exercem, mas são elas que arrumam o local para os cultos, são elas que entoam os louvores, que ensinam a Bíblia as crianças e cuidam de todas as criancinhas durante os cultos.

Portanto, a religião cristã entre as mulheres indígenas Sateré-Mawé está impregnada na sua contribuição para com a igreja a qual fazem parte e na relação de sua cultura com os princípios cristãos, os quais são muito bem separados, uma vez que, todas entendem que elas não podem deixar totalmente de praticar suas crenças, rituais, comidas, danças, medicina natural, pois, fazem parte de sua cultura no qual no meio urbano é uma forma de sobrevivência.

Considerações Finais

Este trabalho apontou claramente que as mulheres indígenas moradoras da comunidade Y’apyrehyt ao se tornarem evangélicas aderiram valores espirituais que modificaram alguns procedimentos culturais, porem, não perderam em definitivo certos costumes tradicionais, representando o grupo social que pertencem por meio de seus conhecimentos, considerada, assim, uma guardiã de suas tradições e demonstrando que mesmo com a introdução dos costumes cristãos sua etnicidade continua sendo preservada.

Estes valores espirituais e materiais que estas mulheres indígenas desempenham no interior de sua comunidade na cidade de Manaus não são reconhecidos perante os não-índios, mais é necessário ouvir sua voz para que a partir de uma nova perspectiva elas possam ser reconhecidas na comunidade e dentro de sua religião evangélica.

Portanto, os papéis que as mulheres indígenas Sateré-Mawé na comunidade Y’apyrehyt centra-se no seu poder de estabelecer e articular a organização da comunidade, de educadora, de transmissora da cultura de seu povo aos seus filhos, mãe, esposa, religiosa, empreendedora e lutadora que visam imediatamente mecanismos de melhorias no seu espaço social.

1 Terceira Luva da Tucandeira.
2 A escola sabatina é um culto que se realiza todos os sábados pela manhã. É um culto tradicional da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
3 A ceia é o momento em que os fiéis trazem a memória a morte de Cristo, é uma forma de demonstrar comunhão com os irmão e com Deus. Neste culto os louvores e a palavra que é ministrada falam sobre o acontecimento. Antes de tomarem o vinho e comerem o pão que representam o sangue e o corpo de Cristo lavam os pés da mesma forma com que o evangelho (livro sagrado para os cristãos) relata na ultima ceia que Jesus realizou com seus discípulos antes de sua morte.


REFERÊNCIAS

GEERTZ, Clifford. Observando o Islã: O desenvolvimento religioso no Marrocos e na Indonésia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.

________________. Obras e vidas: o antropólogo como autor. Tradução Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: UFRJ, 2002.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 1986.

LORENZ, Sônia da Silva. Sateré-Mawé: os filhos do guaraná. São Paulo: Centro de Trabalho Indígenista, 1992.

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. O trabalho do Antropólogo: olhar, ouvir, escrever. In: O trabalho do antropólogo. São Paulo: UNESP/ Paralelo, 1998.

PEREIRA, Clóvis Farias. Sociedade e Política: As Relações Sociais e a Construção da autonomia dos Sateré-Mawé. Monografia, Universidade Federal do Amazonas. Manaus, 2004.

ROMANO, Jorge Osvaldo. Índios Citadinos: O caso dos Sateré-Mawé proletariado. Brasília – DF. 1982. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, 1982.

SENA, Raylene Rodrigues de. TEIXEIRA, Pery. Movimentos Migratórios da População Sateré-Mawé: Povo Indígena da Amazônia Brasileira.Artigo do trabalho apresentado no XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambu/MG-Brasil, de 18 a 22 de setembro de 2006. UFAM/FAPEAM.

UGGÉ, Henrique. As bonitas Histórias Sateré-Mawé. 1° edição. Imprensa Oficial do Estado, 1993.

(*) Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Email: lilioliveira123@yahoo.com.br

NR: O artigo condensa parte da pesquisa monográfica da Cientista Social, Liliane Costa de Oliveira, quando com profundo conhecimento de causa apresenta à comunidade Y’apyrehyt da etnia Sateré-Mawé, localizada na Zona Oeste de Manaus. Em análise, a vida religiosa das mulheres indígenas dessa comunidade e suas formas de organização socioculturais. Em tempo, o texto busca refletir sobre a diversidade cultural presente na capital do Estado do Amazonas e nos alerta o quão complexo será a discussão presente sobre o novo Plano Diretor da cidade, uma vez que o Poder Público terá que lidar obrigatoriamente com tais manifestações culturais sem prejuízo econômico, político e cultural desses povos, que ocupam efetivamente parte do território de Manaus. A foto em tela tem assinatura do laureado Luis Vanconselos.

MEMÓRIA DA DITADURA: "Passamos 47 dias no DOI, conhecido por quantos passaram por lá, com torturas das mais violentas..."


Trinta anos se passaram após a decretação da Lei de Anistia, assinada em 28 de agosto de 1979. Contudo, as marcas da repressão e suas conseqüências estão presentes e continua a embalar os sonhos dos libertários na luta pela Democracia, promovendo ainda hoje, amplas discussões, seja nas universidades, nos meios de comunicação, nos tribunais, nos centros culturais, na periferia da cidade, a transformar as demandas populares em bandeiras de luta do movimento social tal como se fez no passado em favor dos povos indígenas e em defesa da nossa Amazônia e seu Patrimônio cultural. A luta continua contra os canalhas e aventureiros que travestido de político, governante e empresário reduzem a Amazônia em moeda de troca para beneficiar de imediato corporações, promovendo o desmatamento, a poluição e o desencanto de nossa gente quanto ao futuro do planeta.

A punição aos torturadores e dos predadores ambientais hoje, bem como as reparações aos anistiados políticos e ao meio ambiente estão no centro dos debates, o que representa um diálogo importante entre passado e presente. Por isso, em homenagem aos brasileiros, homens e mulheres que lutaram pela Democratização do País, postamos em nossa página, a história do estudante de ciências sociais, o poeta Oswald Barroso, autor de “Poemas do Cárcere e da Liberdade”, para que nunca, jamais nos esqueçamos do valor desses companheiros na construção da liberdade como fundamento da Justiça Social e Distributiva.

Minha primeira prisão foi no dia do trabalhador, em 1969. Passei o mês de maio numa cela do quartel da Polícia Militar, aqui em Fortaleza. Apesar de ter sido absolvido no processo aberto na Justiça Militar, tive meus direitos estudantis cassados pelo decreto 477. A partir de então, nunca mais conseguiria continuar meu curso de Ciências Sociais. Também contra mim, passaram a se voltar as perseguições dos chamados órgãos de segurança.

Obrigado a abandonar a casa paterna, fui habitar em bairros suburbanos de Fortaleza, onde conheci de perto as agruras da vida das camadas pobres do nosso povo. Meu trabalho poético, por essa época, está resumido a alguns poemas circulantes em pequenas publicações mimeografadas, embora eu já escrevesse desde a adolescência.

No início de 1972, a prisão de alguns estudantes amigos, minha permanência em Fortaleza tornou-se insustentável. Mudei-me para Recife, onde passei a habitar em bairros de periferia, sob condições das mais difíceis. Para sobreviver vendia confecção de porta em porta e trabalhava em artesanato. Mesmo assim, encontrava tempo para desenhar e escrever poesias. São dessa época os poemas: “Canção camponesa de ninar” e “Sol”, esse último dedicado a uma jovem paraguaia fuzilada no Recife, em janeiro de 1973.

No final de abril de 1974, fui seqüestrado pelo DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações e o Centro de Operações de Defesa Interna) de Pernambuco, juntamente com Arthur Geraldo Bonfim de Paula. Nós habitávamos, com a família dele, no bairro do Jordão. Nossa residência foi invadida, saqueada e ocupada por agentes de segurança. Liége, esposa de Arthur, e sua filha de um mês, Helenira, escaparam do seqüestro por terem viajado na manhã anterior. Junto comigo, foi-se, nas mãos dos policiais, quase toda a minha produção poética. Escapou apenas a cópia de alguns poemas nas mão de amigos, que não me foram possível até hoje localizar, e uns três ou quatro poemas guardados de cor.

Passamos 47 dias nos porões do DOI, sob o tratamento já conhecido por quantos passaram por lá: toda espécie de tortura, das mais violentas, as mais requintadas. Saídos dali, mais mortos do que vivo, fomos jogados em celas do Corpo de Bombeiros do Recife. Foi mais de três meses de incomunicabilidade e “desaparecimento”, antes de nos ser permitido ter acesso a um advogado. Marcado física e mentalmente, submeti-me a um tratamento psicológico intensivo. Até quase um ano após a passagem pelo DOI, só conseguia dormir serenamente à base de tranqüilizantes.

Saímos da cela apenas para ligeiros banhos sol e éramos constantemente assediados por elementos da polícia política, o que nos mantinha sob tensão constante. Repartindo a cela dos Bombeiros, estiveram conosco, por breve tempo, o Fonsêca e um camponês da zona da mata, acusado do quê, ele mesmo não sabia.

Apesar de tudo, o tempo foi de grande criatividade. Eu pintava muito, escrevia outro tanto e trabalhávamos em artesanato. Líamos tudo que nos chegava às mãos. Acompanhamos com entusiasmo, particularmente, o ensaio de revolução, que se verificava em Portugal. Com tristeza, soubemos do “desaparecimento”, também nesse período, de minha prima jana, e da morte da Helenira Resende, no Araguaia.

Próximo ao final de 1975 foi relaxada a minha prisão preventiva. Arthur ainda continuou por mais algum tempo sozinho na cela dos Bombeiros. Para ele foi um período difícil, principalmente com a morte de sua filhinha Helenira, na Bahia.

Solto, voltei à Fortaleza e dediquei-me ao estudo da cultura popular. No início do ano seguinte, publiquei URUBU e MERCADO, dois folhetos de poesias. Em seguida incorporei-me a um grupo de teatro, o GRITA, e trabalhei com ele na realização de algumas peças de conteúdo popular. Nas constantes viagens de pesquisa, feitas ao interior do Ceará, colhi o material que depois se condensaria no “o Reinado da Luminura ou A Maldiçãao da Besta-Fera”, peça do teatro escrita ainda em 1976.

Em outubro desse mesmo ano, numa viagem de trem, conheci a Jô, minha futura esposa. Logo em janeiro do ano seguinte, viajávamos novamente juntos. Dessa vez a Recife, para o meu julgamento. Estávamos aflitos ante a possibilidade de uma separação prolongada. Minutos antes da leitura da sentença, na própria Auditoria Militar, selamos entre nós um pacto, como forma de solidificar nossa união: não importando o que ocorresse nós teríamos um filho de nome Pedro.

O resultado do julgamento foi à condenação de quatro dos cinco réus, embora o promotor reconhecesse a absoluta falta de provas contra nós. Após o julgamento, Arthur, Fonsêca e eu, fomos levados para uma cela nos porões da Polícia Federal no Recife. Depois de dez dias inteiramente incomunicáveis, fomos separados. Arthur foi preso para a Bahia, e o Fonsêca e eu fomos para o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, no Ceará. Lá fiquei por mais nove meses preso, embora já tivesse direito à liberdade condicional, por haver cumprido mais da metade da pena de dois anos e três meses a mim imposta.

No IPPS, conheci a vida de um coletivo de presos políticos. Líamos muito, discutíamos bastante e brigávamos, mas chegávamos, quase sempre, a posicionamentos comuns na luta constante, travada por nós com a Direção do presídio, por nossos direitos. Dividíamos as tarefas na cozinha e na higiene das celas, praticávamos alguns esportes e trabalhávamos em artesanato de couro.

Gostávamos de presentear as visitas, familiares e amigos distantes, com quadros pirogravados em couro ou madeira, onde expressávamos nosso desejo de liberdade. Certa vez, porém, a direção da Penitenciária proibiu essa nossa atividade. Arrancou-nos os instrumentos de trabalho e sugeriu que, apenas com desenhos de flores poderíamos presentear dali em diante. Nossa resposta foi rápida. Confeccionamos medalhões em couro, tendo a frente o desenho de uma rosa brotando de uma muralha, rachando-a. Na face oposta, escrevemos o título de uma conhecida canção do Geraldo Vandré: “Pra não dizer que não falei das flores”. Foi o presente mais disputado pelas nossas visitas.

Eu continuava pintando e escrevendo. A Jô visitava-me todos os fins de semana. A prisão limitava nosso relacionamento e conspirava contra o nosso amor. Nossos esforços não foram poucos para mantê-lo firme até a minha saída da prisão em outubro de 1977. Tão logo saído da prisão, fiz com a Jô nova viagem de trem pelo interior. Em dezembro nos casamos, e nove meses depois nascia o Pedro.

Para nós, 1978 foi o ano do “Reino da Luminura”. A peça foi publicada e encenada pelo GRITA, em quase quarenta apresentações, a maioria, nos bairros de Fortaleza, apesar dos problemas com a censura.

Depois de já havermos cumprido quase todas as nossas penas, o processo, no qual éramos réus, foi julgado em recurso no Superior Tribunal Militar. Resultado: todos absolvidos.

Pequena ironia da Justiça do regime: mais de dois anos preso, por duas absolvições...

A vida continuou. Cresceu a luta pela Anistia irrestrita, os movimentos dos favelados, as greves, a luta pela Nicarágua...

O PAPEL DA INTERNET NA DIFUSÃO DO CONHECIMENTO


Khemerson Macedo*

Há três anos, estreava na web o blog do Núcleo de Cultura Política da Universidade Federal do Amazonas. Na ocasião, professores e graduandos de Ciências Sociais discutiam a necessidade de se difundir o conhecimento adquirido no curso de forma multidisciplinar, sem, contudo, se aterem a determinados paradigmas que predominavam nos grupos de pesquisa vinculados à universidade, que preconizavam o estudo da ciência na academia para a academia, com pouco diálogo junto às comunidades locais. Além do mais, os meios de divulgação desses resultados eram sempre os mesmos: livros, revistas, etc. Pouco se discutia o uso da internet para a produção e difusão do conhecimento científico, embora esta ferramenta apresentasse novas perspectivas aos intelectuais locais. Assim, ao optar por esta mídia, o NCPAM passa a encarar o desafio posto, cedendo espaço para seus pesquisadores e a comunidade acadêmica em geral, articulando uma rede interativa a partir de temas em comum e que se configurasse como uma nova forma de interlocução entre academia e sociedade em geral.

Inaugurado o espaço virtual, abre-se um novo leque de perspectivas para os acadêmicos e também para os pós-graduandos, tanto na divulgação de pesquisas quanto na publicação de artigos ensaísticos e analíticos da política e da cultura local. Além disso, diversos profissionais de áreas correlatas passaram a assinar textos opinativos e críticos, veiculando idéias e articulando outros parceiros através de ações propositivas. Com esta demanda, cujo crescimento vem dando saltos gradativos, o blog do NCPAM torna-se um braço fundamental na pesquisa pleiteada pelo Núcleo de Cultura Política do Amazonas junto a outros parceiros institucionais, organizações sociais e comunitárias, a partir da execução de projetos, definição de agenda comunitária e militância política.

Estes esforços dinamizaram-se rapidamente, possibilitando a criação de uma rede de articulistas comprometidos com objetivos em comum, compartilhando tendências e idéias. A partir deste modus operandi, o NCPAM concretizou ações nas cinco zonas populacionais de Manaus, nos bairros da Praça 14 de janeiro, São Raimundo, Monte das Oliveiras, Santa Etelvina e Colônia Antonio Aleixo, gerando produtos variados como: documentários, blogs comunitários, vídeos etc. No caso da Colônia Antonio Aleixo, as ações de extensão ajudaram a criar o movimento social S.O.S Encontro das Águas, iniciativa da comunidade no enfrentamento ao empreendimento Porto das Lajes.

Neste ponto, inclusive, nos ateremos mais detidamente. Em 2008, o NCPAM, após as ações de extensão na Colônia Antonio Aleixo, firmou compromisso junto aos parceiros na questão polêmica do empreendimento Porto das Lajes após a verificação dos pontos conflitantes que permeavam o tema. Desta forma, o blog do núcleo passou a ser uma importante fonte de pesquisa, mobilização e militância, agregando parceiros de diferentes esferas, impulsionando a criação de grupos de debates via web, atualizando a luta social diariamente e mobilizando os órgãos fiscalizadores na análise da questão e as diversas mídias locais, forjando debate junto à sociedade sem, contudo, perder de vista a análise do tema, revelando a complexidade da temática a partir do estudo dos diferentes pontos de vista envolvido no processo.

Os números não mentem. A quantidade de acessos ao blog do NCPAM só crescem, desde que entrou no ar em julho de 2006: se inicialmente tínhamos um margem de 30 a 50 acessos diários, com picos de 70, esses números foram se expandindo nos anos seguintes, de 90 a 100 em 207 e 2008 para 300 a 500 atualmente, com picos de 600 a 700. Essas estimativas comprovam a eficiência dos trabalhos do NCPAM a partir da resposta do internauta. A quantidade de artigos publicados também deu um salto considerável: se antes tínhamos uma média de 03 a 04 artigos publicados semanalmente, hoje atingimos uma marca incrível de 15 a 20 textos semanais, dos mais diferentes temas e tendências, possibilitando ao blog concorrer e ser laureado com o 3º maior blog corporativo de política, na premiação do Portal Nacional de Blogs, o Top Blogs, coroando os esforços implementados até aqui. Por esta razão, estes resultados lançam o núcleo a novos desafios. O modelo está lançado; as novas demandas hão de responder às novas expectativas e confirmarão nossos esforços em prol de pesquisas de qualidade e comprometida com a comunidade acadêmica e com a sociedade em geral.

* O autor é discente de Ciências Sociais e Coordenador de Pesquisa do Núcleo de Cultura Política do Amazonas

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL


Marcelo Colombelli Mezzomo*

A existência de qualquer ser vivo gera reflexos no meio circundante, diretas ou indiretas, por mais tênues que sejam. Isto é um fato. No caso dos seres humanos, estes reflexos se avolumam, pois nossas capacidades intelectivas nos permitem multiplicar nossa capacidade de interação com o meio ambiente.

Assim é que atividade humana é, direta ou indiretamente, responsável por modificações de monta na maior parte da cobertura vegetal do planeta, e está relacionada à extinção de várias espécies animais.

A proteção ambiental tem em vista os reflexos destas atividades sobre outros seres humanos, pois o meio ambiente é um sistema formado por complexas e recíprocas interações entre os elementos naturais e os seres vivos.

Mas evidentemente que não são todos os reflexos que são objetos de previsão legislativa, se não aqueles de maior monta, e que sejam capazes de gerar dano ambienta, potencial ou efetivamente.

Ao operador jurídico interessa o conceito jurídico de dano, e não é todo o dano ambiental que demanda responsabilidade jurídica. Sim, porque se qualquer dano ambiental fosse implicar em responsabilização, a maior parte das atividades corriqueiras dos seres humanos se tornaria inviável.

Neste passo, urge socorrermo-nos da lei, mais especificamente da Lei nº 6.938/81, pois é neste diploma que encontramos os conceitos básicos relacionados à proteção ambiental. É pertinente a invocação do artigo 3º, in verbis:

Art. 3º. Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

I - meio ambiente: o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida, em todas as suas formas;

II - degradação da qualidade ambiental: a alteração adversa das características do meio ambiente;

III - poluição: a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
c) afetem desfavoravelmente a biota;
d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;

IV - poluidor: a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental;

V - recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

Trata-se, como se vê, de um dispositivo de conceitos amplos, abrangentes, e que traz os conceitos fundamentais para o operador jurídico. É de suma importância que verifiquemos que a noção leiga de meio ambiente e degradação ambiental muito se distancia da amplitude que lhe confere a lei.

O conceito jurídico de meio ambiente não se confunde com o estereótipo de uma área bucólica ou com densa vegetação e animais silvestres. Degradação ambiental e poluição, de seu turno, não se limitam a grandes complexos industriais ou obras gigantescas, como soe parecer na visão leiga. Impedir a regeneração de uma área, por exemplo, também é degradar.

Por aí se vê que todas as atividades humanas aptas a gerar qualquer alteração ambiental estão sob a alçada do direito ambiental.

O que ocorre é que somente algumas delas recebem previsão específica e sancionamento. De qualquer forma, ainda assim, a quantidade de situações potencialmente passíveis de ensejar a proteção ambiental e a responsabilização do agente infrator é consideravelmente maior do que costumeiramente pensamos. Este aspecto merece atenção: para trabalharmos com direito ambiental, temos de desconsiderar muitas noções culturais "leigas" a respeito da matéria.

Outro aspecto para o qual devemos atentar é aquele que concerne às feições da responsabilidade ambiental in genere, entendida como a imputação de conseqüências ao infrator da legislação ambiental. É que, juridicamente, a infração ambiental pode ter repercussão em três esferas distintas e independentes, embora uma possa, eventualmente, ter repercussão em outra. Assim sendo, a infração de normas ambientais poderá ter reflexos penais, civis e administrativos, conforme a natureza da norma em pauta.

A apuração destas três modalidades de responsabilidade não é realizada pelo mesmo órgão, tem conseqüências jurídicas diversas, e está submetida a regime jurídico específico, embora se verifiquem alguns pontos em comum.

É que constatada a existência de uma infração às normas ambientais, deverá ter início uma série de procedimentos de ordem legal e administrativa, os quais invariavelmente materializam-se em atos concatenados em um rito procedimental.

Como a Constituição Federal assegura ampla defesa e contraditório, tanto no processo administrativo, como judicial, já se infere que a observância destes aspectos é imperativa em qualquer das hipóteses.

Da mesma forma, a apuração da responsabilidade em uma esfera pode ter reflexos em outra eventualmente. É o caso da condenação criminal, que torna certa a obrigação de reparar o dano. A natureza difusa dos direitos atingida pelo dano ambiental não é óbice para a aplicação desta regra.

Mas, como já referido, a natureza das responsabilidades é diversa e demanda tratativa separada.

(*) Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara Cível de Erechim (RS).

NR: O artigo na íntegra pode ser consultado nas páginas http://jus2.uol.com.br/doutrina . O texto favorece aos debates que estamos travando juntos aos “doutos” autores do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório (EIA/RIMA) pertinente à construção do Terminal Portuário das Lajes nas imediações do Encontro das Águas. Para nós, o paradoxo levantado pelo autor do texto sobre os parâmetros legais e o saber popular é ranço de uma forte tradição do positivismo do Direito cultuado, sobretudo na prática tradicional dos operadores dessa ciência. A discussão em pauta recorre à epistemologia do Direito a merecer dos estudiosos ampla apreciação quanto à construção de seus paradigmas.

domingo, 27 de setembro de 2009

PERDÃO SEM JUSTIÇA É IMPUNIDADE


Ademir Ramos*

A Igreja Católica do Amazonas está no fundo do poço, não tendo a quem recorrer para assegurar a integridade física e moral dos sacerdotes, religiosas e do seu povo cristão, vítimas dessa crucificação e por isso gritam a Deus Pai, angustiado pelo abandono, clamando por Justiça. Nessa circunstância comparam-se ao Cristo crucificado, segundo Mc. 15,34, quando em seu momento de dor e angústia grita pelo amparo divino: “Deus meu, Deus meu porque me abandonaste?”.

Nos últimos dois meses, a Igreja no Amazonas foi estremecida com uma onda de assalto, perseguição, ameaça de morte, seqüestro e a execução do padre italiano Ruggero Ruvoleto, missionário da Diocese de Pádua e de Pesqueira, que há dois anos trabalhava na Zona Norte de Manaus, nos Bairros de Santa Etelvina, União da Vitória e no entorno.

Os crimes tiverem repercussões internacionais, contando com várias manifestações de solidariedade, destacando-se, sobretudo a mensagem do Papa Bento XVI, a condenar “este ato vil e cruel contra pacíficos servidores do Evangelho”. Na mensagem endereçada a Arquidiocese de Manaus, o Papa fala do perdão a ser concedido aos assassinos do missionário Ruggero Ruvoleto executado em Manaus, no dia 19 de setembro passado.

“Desse jeito não dá”, exclama Dom Luiz Soares Vieira, arcebispo de Manaus, em sua crônica semanal. Mas, por outro lado, explica o arcebispo, “sentimos que o mesmo acontece em dose amargas contra o povo de Manaus. Assaltos em ônibus, nas ruas, nas casas e por todo lado; assassinatos de todos os tipos e com sucessão alucinante; drogas a rodo”. Porquanto, “perdoamos de coração porque cremos num Deus que perdoa sempre. Mas, como acreditamos num Deus justo, exigimos que sejam presos para receberem reeducação (utopia no atual sistema prisional brasileiro?). E continuamos a luta pela paz”, conclui o arcebispo.

A exposição dos fatos chama atenção aos iniciados sobre atitude de perdão que recomenda tanto o Papa Bento XVI quanto o arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, aos criminosos. No entanto, isso não significa passividade, mas determinação ética em defesa da vida, exaltando a Misericórdia divina tal como Cristo nos ensinou: “Sede misericordioso, como vosso Pai é misericordioso. Não julgueis, para não serdes julgados; não condeneis para não serdes condenados; perdoai, e vos será perdoado. Dai, e vos será dado; será derramada no vosso regaço (bolso) uma boa medida, calcada, sacudida, transbordante, pois com a medida com que medirdes sereis medidos também”

Com a mesma determinação, o Cristo se manifestou também pela expulsão dos vendedores do Templo, quando ensinava a todos, dizendo: “Não está escrito: A minha casa será chamada casa de oração para todos os povos? Vós, porém fizestes dela um covil de ladrões” (Mc. 11.17). Ademais, depois de proclamar As Bem-Aventuranças, Ele, o Cristo amaldiçoou os ricos, os saciados, os canalhas e alertava a todos: “Ai de vós, quando todos vos bendisserem, pois do mesmo modo seus pais tratavam os falsos profetas” ( Lc.6.26).

Além da verticalização dos estudos da Sagrada Escritura, a Igreja Católica fundamenta sua doutrina nos Ensinamentos dos padres, nas Declarações, Decretos, Encíclicas, Constituições e demais documentos das Conferências Episcopais. Nessa teia do saber da intelecção eclesiástica ressalta-se o valor do Concílio Vaticano II (1962/65), em particular, na Constituição Pastoral Gaudium Et Spes, quando categoricamente afirma que (444): “Para instaurar a vida política verdadeiramente humana nada melhor do que desenvolver o sentido de Justiça, de benevolência e de serviço de bem comum, reforçar as convicções fundamentais acerca da verdadeira índole e também do fim da comunidade política e corroborar o exercício reto e os limites da autoridade pública”.

À luz desses ensinamentos é que Dom Luiz Soares Vieira manifesta-se a favor do Perdão por acreditar num Deus Justo e Misericordioso, que perdoa sempre. Contudo, é necessário que se faça Justiça para que possamos construir uma cultura de paz. Em suma, a proclamação do perdão sem Justiça é sem dúvida incentivo a impunidade, ao crime organizado e a desqualificação do Estatuto de reconhecimento da autoridade pública, devendo esta se comportar de acordo com reto exercício da Justiça e Eqüidade tão reclamada pelos movimentos sociais.

(*) Professor, antropólogo e coordenador geral do NCPAM/UFAM.

sábado, 26 de setembro de 2009

DESCASO, VULNERABILIDADE E INSEGURANÇA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA


O Jornal Nacional, da TV Globo, fez uma série de reportagem sobre as condições de vida dos povos indígenas do Alto Rio Negro circunscrita ao território do Município de São Gabriel da Cachoeira, a Noroeste do Estado do Amazonas, a 852 quilômetros de Manaus. As matérias especiais abordaram durante a semana o descaso quanto à saúde indígena na região, a gestão política étnica do Município, a violência simbólica das religiões num processo civilizatório bestial e por último, a esperança de se construir uma educação pautada numa prática específica, sustentável, autônoma e determinante para o futuro das organizações dessas comunidades indígenas brasileira.

As reportagens deram visibilidade à política indigenista em curso, mostrando o desprezo do governo federal aliado com o governo estadual em atenção às políticas públicas voltadas para esses povos. O descaso é tão grande que mereceria atenção do Congresso Nacional quanto à Segurança Nacional frente ao avanço do narcotráfico nas áreas de fronteiras e pelas Forças Armadas não disponibilizarem de instrumentos e nem tampouco de contingente para salvaguardar o nosso território.

Os povos indígenas no Amazonas ocupam mais 30% desse que é o maior Estado da Federação. Todo esse território somado ainda com as Unidades de Conservação, Parque Nacional e outras Áreas de Conservação Ambiental, encontram-se vulneráveis por não contar com o suporte da União relativo à implementação de projetos de infra-estrutura e muito menos de sustentabilidade em benefícios dos povos indígenas que, historicamente foram as “muralhas do sertão da Amazônia brasileira”, gerando total descoberta do território nacional, o que favorece ao narcotráfico e aos arrivistas ambientais em busca de especiarias da fauna e flora para atender a indústria da biopirataria nacional e internacional como nos velhos tempos.

No Senado Federal, Arthur Virgílio Neto (PSDB/AM), piedosamente, logo após a primeira reportagem (23/9) formulou apelo às autoridades federais de Saúde para que proporcionem os recursos necessários, sobretudo em remédios, para evitar a morte de “indiozinhos no município de São Gabriel da Cachoeira”.

Disse o senador que, “quem viu as recentes reportagens feitas naquela área pelo Jornal Nacional, da TV Globo, há de ter ficado chocado com as cenas mostradas. Chocado e indignado porque os índices de mortalidade infantil, ali, são iguais aos das mais miseráveis regiões da África. Pois, somente este ano, passaram de 51,5 para 74,5 mortes por mil nascimentos."

São Gabriel da Cachoeira “é um dos maiores municípios do Amazonas. É área estratégica, na fronteira da Colômbia e da Venezuela e habitada por 23 povos indígenas. Além do português, existem três línguas co-oficiais, assim definidas por lei municipal: o Nheengatu, o Tukano e o Baniwa. Dos seus 41 mil moradores, 95% são indígenas. Chegar lá é difícil, como demonstraram os jornalistas Marcelo Canellas e Lúcio Alves”, explicou o senador do Amazonas.

O que eles mostraram, na televisão, é revoltante, segundo Arthur Virgílio. No depósito da Fundação Nacional de Saúde estão empilhados 17 barcos, que não podem navegar por falta de motores. A própria Fundação Nacional de Saúde admite a falha e informou aos repórteres que será aberta auditoria para verificar por que o dinheiro destinado à Saúde não chega ao Município.

"As cenas mais tristes - disse o líder tucano - mostram improvisado cemitério na areia que aparece em áreas desmatadas. Nele estão enterradas 60 criancinhas, de um ano e meio ou dois anos de idade. Um índio explicou: É a doença, diarréia, vômitos. Numa cova recente, as cinzas das roupas da criancinha sepultada na véspera. É um costume dos indígenas da região, mas choca. Profundamente."

Há uma médica no local, acrescentou o senador. É a Drª Maria Carolina Santos, especializada em Medicina Tropical. "Ela faz o que pode, num Brasil com cara de índio: do soldado ao prefeito, do padre ao peão. Cuida de 23 mil índios, o tempo todo. "Sem meios e remédios, ela é tomada pela pior sensação que um médico pode experimentar", ressaltou Virgílio.

À TV Globo, a médica declarou: É triste saber que você pode salvar uma criancinha enferma, com diarréia e desidratada, mas sempre é tarde demais; não há remédios nem qualquer outro recurso. Arthur Virgílio lembrou ter estado em São Gabriel da Cachoeira, a convite do Exército, para visitar a 2ª Brigada de Infantaria de Selva, ali sediada e comandada pelo general Ivan Carlos Weber Rosas. "A atuação dos militares - disse - vai além dos aspectos de defesa da área. Eles mantêm um Hospital da Guarnição, que atende ao SUS, mas lamentavelmente também sofre com a falta de recursos financeiros. O Exército mantém também no Município de Tabatinga, fronteira com a cidade colombiana de Letícia essa mesma prática. Esse hospital de guarnição integra a 16ª. Brigada de Infantaria de Selva, sediada em Tefé e comandada pelo general Racine Bezerra Lima Filho”, explicou.

Arthur Virgílio concluiu dizendo que a solução pode estar no fortalecimento desse serviço já prestado pelo Exército, o que poderia ser feito talvez por meio de convênio entre aquela Força e a Fundação Nacional de Saúde. "O que não é possível é que aquelas criancinhas continuem morrendo de desidratação, sem remédios".

Feito o pronunciamento encerra-se o ato e o descaso continua, as morte continuam e os apelos não tem eco, assim como não tem eco também a proteção e a defesa do patrimônio natural e histórico presente na Amazônia Brasileira. Em suma: a Segurança Nacional é vulnerável, a Segurança Pública é provisória e a Soberania Popular é reduzida aos interesses privados. Enfim, a vulnerabilidade, instabilidade e a privatização têm sido marcas da política nacional para desgraça dos povos indígenas, comunidades tradicionais, trabalhadores e demais segmentos e organizações que reclamam por salvaguarda do Estado para o exercício pleno da cidadania.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

LOUVAÇÃO CONTRA OS ABRUTRES DA LAJE


Setembro para o Movimento S.O.S Encontro das Águas é um mês significativo porque completa um ano de luta contra os abutres da Lajes, empresa controlada da Log-In Logística Intermodal e outros Agentes públicos e privados corruptos que querem porque querem privatizar o nosso Encontro das Águas e de extensão todo patrimônio da Província Paleontológicas das Lajes, erguendo nessas imediações um monstrengo que apelidaram de Terminal Portuário das Lajes estimado em 220 milhões de reais, o que pouco ou nada significa pelo valor afetivo que o povo do Amazonas tem por esse que é o cartão postal do nosso Estado, bem como também, o ícone de identidade cultural da terra de Ajuricaba.

Esses abutres implumes tudo fizeram para golpear nossa estima, contratando alguns “doutos” acadêmicos para referendar suas propostas em forma de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, calçando dessa feita a volúpia cumulativa predadora de se apropriar dos bens coletivos dos amazonenses em nome do “desenvolvimento” ou de uma logística cartesiana de forma estreita, ignorando toscamente meios e modos de vida, que valorizam o meio ambiente e a qualidade de vida de nossa gente.

Para esses arrivistas do colarinho branco a questão ambiental e qualidade de vida, dizem eles, é uma vírgula, porque o mais importante é sustentar os seus lucros imediatos e atender a irreversibilidade do progresso como imperativo linear da certeza absoluta da ordem positivista, contrariando o verde que tremula em nossa flâmula nacional.

Nada, absolutamente nada, sensibiliza esta gente, a não ser o verde dólares que vislumbram ganhar em curto prazo com a destruição da fauna e flora do nosso Encontro das Águas e dos Sítios Paleontológico das Lajes, deixando para os amazonense apenas lembranças de um tempo remoto de um passado próximo, lamentando perdas irreparáveis tais como as belezas do Rio Uatumã, da Cachoeira Alta do Tarumã, do Roadway de Manaus, dos Igarapés Saudáveis Penetrante da Cidade e tantas outras belezas destruídas em nome da civilização e do vesgo progresso dos mandatários que se tornaram lambaios dos aventureiros atraídos por lucro fácil e de bubuia chegaram a essas belas paragens.

Mas, assim como as gaivotas do Encontro das Águas, também, não desistimos de lutar contra os abutres que querem se apropriar dos nossos bens coletivos. Para isso louvamos a coragem das lideranças comunitários do Lago do Aleixo, do Careiro da Várzea, do Mauazinho, do Puraquequara, bem como de todos os militantes que participam efetivamente do Movimento S.O.S Encontro das Águas e dos demais manauaras e cidadãos do mundo que resolveram juntos abraçar essa luta, barrando a pretensão de se construir um Porto que, comprovadamente, provocará graves danos ao nosso meio
ambiente e a qualidade de vida do povo do Amazonas.

Não cantamos vitória, mas até o momento resistimos a toda forma de ameaça e constrangimento, conseguindo barrar o planejamento da Lajes (Log-In), que propagou por todo o canto que começaria as obras do empreendimento em junho e que em breve estaria em funcionamento o Terminal Portuário das Lajes.

Nesse momento, arremessamos todas as nossas forças para mobilização e articulação, participando de diversas frentes, focando a efetiva presença de nossas lideranças nas Audiências Pública que teremos para avaliar os Estudo e Relatório complementares dos Impactos Ambientais pertinente ao empreendimento da Lajes Logística, em disputa com o povo do Amazonas, muito bem representado pelas lideranças comunitárias do Lago do Aleixo e do Careiro da Várzea, onde serão realizadas as Audiência Pública Reparadoras porque o Governo do Amazonas, intempestivamente, resolveu fazê-la sem a presença do Ministério Público e dos Agentes Comunitários organizados da vizinhança do projeto, colocando o Instituto de Proteção do Meio Ambiente do Estado, órgão licenciador do empreendimento, sob suspeição.

Os afogados da Lajes, em desespero, pressionados pelos seus acionistas, partiram para tudo ou nada, ameaçando lideres comunitários, acadêmicos e os Agentes Públicos responsáveis, na tentativa de obrigar suas instituições de origem a punirem administrativamente por julgarem que suas práticas contrariam o pensamento único do Governo do Estado tal como faziam os stalinistas no tempo de terror das ditaduras. Sem resultado objetivo resta apenas esperar o próximo banzeiro das águas do Amazonas para que levem em direção as Lajes e possam arribar para seus lugares de origem, certamente de onde não deveriam ter saídos.

Aos nossos guerreiros cantamos versos sonoros de louvação do poeta Oswald Barroso, que saúda a todos, anunciando os raios da alvorada a brotar do peito de cada homem, crianças e mulheres que acreditam no porvir de um novo amanhã sustentável por amor ao nosso Amazonas.Sei que é difícil, irmão/ Muito difícil mesmo/Mas pensa num dia claro/como uma coisa concreta/muito viva e colorida/ E veja nesse lume/trêmulo e pequenino/que abrigas no teu peito/ o ante-sol dessa alvorada.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

SUFRAMA, AVANÇOS E MANOBRAS


BELMIRO VIANEZ FILHO*

Os acertos e avanços da Superintendência da Zona Franca de Manaus podem ser uma alternativa de explicação para a onda de perseguição e questionamentos que se voltou contra a direção da autarquia, alvo histórico da cobiça de políticos e aventureiros de plantão. As insinuações e injúrias sugerem a segunda etapa de um jogo de fisiologia que promete prorrogação e que tentou recentemente alijar da direção a economista Flávia Grosso, em nome da questionável rotatividade entre os Estados da Amazônia Ocidental que fazem parte da área de influência dessa agência. O jogo, portanto, é obscuro e maroto, conta com destacados atores locais, movidos por interesses tacanhos do oportunismo político. Por isso se impõe a mobilização de todos aqueles que fazem parte dessa empreitada cívica em favor do desenvolvimento regional, empreendedores, entidades, a mídia e demais instituições sociais.

Não buscamos aqui incensar personalidades nem anistiar seus eventuais descuidos ou delonga na tomada de decisão, frutos das dificuldades e pressões vividas permanentemente pelo modelo. Temos alertado para a necessidade de maior vigilância sobre os riscos que a conjuntura nacional nos impõe com reforma tributária, o boicote ao pólo de bioindústria, liberação da indústria eletro-eletrônica em outros estados e a legalização do contrabando paraguaio... para citar alguns, além do gargalo logístico que exigiria um posicionamento mais veemente do governo federal/Suframa para atender as demandas do pólo industrial no setor. São linhas de frente de uma batalha que não é só da Suframa, obviamente, e que precisa congregação maior de esforços e foco dos envolvidos.

As entidades representativas dos diversos segmentos da economia e da força de trabalho jamais tiveram tanta abertura e oportunidades de manifestação e participação como na atual gestão da autarquia. A visão de futuro que hoje permeia seus propósitos e projetos é, em parte, um bendito fruto desse convite de gestão participativa. Redução cada vez maior da política de incentivos com a crescente adoção e aproveitamento dos insumos locais, que vai ser potencializada na consolidação do pólo de bioindústria e pólo gás-químico, e o aporte de recursos na qualificação técnica e inovação tecnológica... são alguns dos indicadores dessa caminhada vitoriosa, sob o critério rigoroso do interesse local e regional... o resto é futrica, uma questão menor, do tamanho de seus promotores.

(*) É empresário e membro do Conselho Superior da Associação Comercial do Amazonas.

MORRE EUGÊNIA BEÇA

Foto: Blog do Simão Pessoa

O escritor e jornalista Simão Pessoa noticia em seu Blog, que a Viúva do poeta Anibal Beça, a psiquiatra e professora Eugenia Turenko Beça faleceu na manhã desta quinta-feira (24), na Beneficente Portuguesa do Amazonas, onde estava internada desde segunda-feira (21).

Para o escritor, amigo da família Beça, “ela deve estar sendo recebida com festa pelo Anibal e o resto da turma e quando meu coração se acalmar, entro em detalhes sobre o assunto”.

Mas, enquanto Simão Pessoa se refaz do susto, o NCPAM mergulha na sonoridade do tempo para informar que há menos de um mês, no dia 25 de agosto, o Poeta Anibal Beça também partia para encontrar-se com os amigos numa kizumba na terra-sem-males, vivenciando uma “festa que nunca se acaba”.

Nesse ritmo de festa regrado a liturgia do ágape, com absoluta certeza a poesia faz-se presente, louvando a vida e seus momentos existenciais por tudo que é mais sagrado, como bem fez Anibal em seu tributo à mulher amada. Nesse imaginário poético sabemos que morrem os poetas e suas musas, mas a poesia vive em nossos corações e mentes, subvertendo a alma do povo e fazendo ver com largueza o mundo sem os óculos dos governantes autoritários, políticos corruptos e predadores ambientais. Conheça o chamamento do poeta a sua amada Eugênia, que acaba de partir.

SONETO PARA EUGÊNIA
Anibal Beça*


O tempo que te alonga todo dia
É aquele mesmo que olhas na paisagem
Tão distante e tão perto em ventania
Sitiando limites na viagem.

Desse mar que se afasta em maresia
O vago em teu olhar se faz aragem
Nas vagas que se vão em vaga via
Vigia de teus pés no vão das margens.

E o fio da teia vai fugindo fosco
Irreparável névoa pressentida
Nos livros que não leste, nesses poucos

Momento que sobravam da medida,
Angustia de ponteiros, sol deposto,
No tédio das desoras foge a vida.

Vida que bem mereces por inteiro,
E é pouca a que te dou de companheiro.

(*) 50 Poemas Escolhidos pelo Autor. Rio de Janeiro: Edições Galo Branco, 2007.

APROVADA DECLARAÇÃO PELO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA


A mídia comercial brasileira parece que está de costa para a Democracia, só se manifesta quando seus interesses comerciais estão em jogo. Nesse momento, transforma-se em guardiã da liberdade de imprensa e passa a defender seus interesses ancorados nos valores democráticos, confundindo literalmente “negociatas” com direito à liberdade. Reclama-se dessa feita, da não divulgação dos resultados do Seminário Internacional Democracias em Mudanças na América Latina, sediado pelo Brasil, Na cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 18 de setembro, reunindo o Ministro de Estado da Justiça do Brasil, Tarso Genro, o Ministro de Governo da República da Bolívia, Alfredo Rada, o Ministro do Interior do Paraguai, Rafael Filizzola e o Ministro da Justiça, Segurança e Direitos Humanos da República Argentina, Júlio César Alak, além de representantes da sociedade civil, membros do governo, da academia e demais interessados que avaliaram o cenário da America Latina e se definiram por atitudes que venham fortalecer as instituições e organizações Democráticas, aprovando por aclamação A Declaração do Rio de Janeiro em Defesa do Regime Democrático no território Latino Americano, principalmente, nesse momento em que Honduras, Venezuela, Argentina, Equador e Colômbia passam a rasteira nos institutos democráticos vigentes, não...

Reconhecendo:

- que a democracia traduz-se em patrimônio dos povos latino-americanos;

- que o desenvolvimento das nações, por meio de transformações sociais, com transições lentas, por vezes dolorosas, legitima o processo democrático ainda em curso em vários países, inclusive nos da América Latina;

- que tais países vivenciam os efeitos da transição de Estados de fato, outrora vigentes;

- que é inegável que os períodos de ditadura produziram um passivo negativo caracterizado por um legado de dividas jurídicas, éticas, políticas, sociais e culturais a seus povos, inclusive regionalmente;

- que os Estados devem, permanentemente, reprimir as práticas de tortura, sob todas as formas de que pode se revestir o fenômeno;

- que os mecanismos e iniciativas voltados à reparação do legado de violação a direitos humanos devem ser combinados com políticas públicas para a memória e a educação, sem perder de vista a necessidade de feitura de justiça para a plena consolidação do Estado de Direito;

- o valor da dignidade da pessoa humana como sustentáculo das democracias e que estas não se efetivarão plenamente enquanto não forem supridas as necessidades básicas dos cidadãos, sejam alimentares, de saúde, educacionais, ambientais e de segurança;

- que as políticas sociais preventivas de segurança, aliadas às legitimas políticas repressivas do Estado, garantem o direito social fundamental à segurança e o aperfeiçoamento da cultura democrática, com desenvolvimento social;

- por fim, que os debates e reflexões realizados no seminário em questão, certamente direcionarão o necessário processo de materialização efetiva de Estados Sociais Democráticos de Direito;

Declaram:

- repúdio às novas formas de subversão, inclusive terroristas, que atentam contra os valores democráticos e soberanos na América Latina;

- o crime organizado transnacional e o poder de corrupção que lhe dá vida constituem ameaça ao desenvolvimento das nações;

- sejam reconhecidos os avanços sociais e de enfrentamento à criminalidade, com foco no desenvolvimento sustentável, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Brasil, e outras experiências regionais exitosas, referências de boas práticas a serem seguidas pelos países da América Latina;

- seja reconhecida a necessidade de articulação e trabalho conjunto dos entes nacionais, sob a concepção inovadora de gabinetes de gestão integrada;


- seja estabelecida a concepção de que as fronteiras entre os países são elementos de integração e reforço da soberania;

- a necessidade de permanente e integrada efetivação de políticas transnacionais no Continente;

- a criminalidade organizada, que não reconhece fronteiras, somente será enfrentada com o somatório de esforços nacionais, regionais e internacionais, especialmente dirigidos ao tráfico de drogas, de armas, de pessoas e à lavagem de dinheiro;

- repudiar a politização do crime organizado, desestabilizadora dos regimes democráticos e atentatória à soberania dos países e da America Latina;

Encaminham:

- que haja continuidade do diálogo firmado na área da segurança, inclusive pública;

- que são necessários novos encontros e, por sugestão do Excelentíssimo Senhor Júlio César Alak, Ministro da Justiça, Segurança e Direitos Humanos da República Argentina, que o Segundo Seminário Internacional “Democracias em Mudança na América Latina” seja sediado naquele País.

Fonte: Ministério da Justiça

Modelo F de fracasso


Lucas Mendes *

O Estado do Amazonas estava na miséria depois que outro Henry, em 1876, numa monumental bio-pirataria, roubou 70 mil sementes das nossas seringueiras e mandou para o Jardim Botânico de Londres. Henry Wickham, um aventureiro expulso de outras praças, acabou com o monopólio brasileiro e com a belle époque amazonense. Pelo roubo recebeu da rainha Vitoria o título de Cavaleiro. Sir Henry.

Os interesses de criador do modelo T e do Amazonas se cruzaram no fim da década de 1920. O Estado empobrecido deu a ele 10 mil quilômetros quadrados para plantar seringueiras na esperança de recuperar a glória perdida. O pedação de terra ficava na margem do Tapajós, 18 horas de barco de Santarém, rio acima.

Quem nos conta a história é o professor Greg Grandin, da New York University, autor do recém-publicado 'Fordlandia - The Rise and Fall of Henry Ford’s Forgotten Jungle City'.

O livro traz novas revelações e detalhes preciosos sobre o faraônico projeto de Ford na selva brasileira. Em resumo, Ford estava muito mais interessado na criação de uma nova sociedade do que na borracha para os pneus.

Antes de chegar lá vale a pena voltar à infância de Ford, que nasceu uma fazenda em Michigan, recebeu uma educação austera, mas, logo que pode, caiu fora do campo. Sua antipatia por vacas, leite e e bichos de fazenda duraria a vida inteira.

Detestava igualmente as grandes cidades. Seu sonho era uma cidade pequena, auto suficiente, agroindustrial. Parte do ano produziria alimentos, noutros meses, fabricaria. Fazia experiências semelhantes em cidades do norte de Michigan, mas a selva era como um laboratório isolado.

Na sua Fordlandia, só dançariam quadrilhas, polcas e valsas, só entraria leite de soja, arroz integral, uma cidade sem álcool, fumo, prostitutas, igrejas nem carnes (era vegetariano).

Ford também não gostava de judeus, bandeiras, países - acreditava numa super Nações Unidas -, nem de sindicatos. Os salários dos empregados dele eram o dobro da média para que pudessem comprar o que fabricavam, mas foi implacável contra os sindicatos. Suas fábricas tinham um Departamento de Sociologia, que controlava toda vida dos empregados, do comportamento social a higiene da casa.

Detestava especialistas. Criou seu carro sem eles , empiricamente: errava, corrigia, errava, corrigia, e quando decidiu criar seu mundo na selva não mandou botânicos nem cientistas examinar as terras e as seringueiras.

Deu tudo errado. A cidade virou uma zona sem lei nem ordem, e 3 anos depois de criada foi quase toda queimada pelos empregados numa rebelião que começou quando um engenheiro decidiu substituir o serviço de mesa do restaurante da fábrica pelo bandejão. No protesto contra a fila da comida não sobrou um relógio de ponto. Os carros e caminhões foram jogados no rio.

Ford era teimoso. Despejou mais dinheiro na Fordlandia. A cidade chegou a ter 25 mil habitantes, cinco mil deles empregados. As ruas eram asfaltadas, as casas tinham banheiros, água corrente, máquinas de lavar, vitrolas, geladeiras. O hospital era um dos mais avançados do país. Os problemas sociais diminuíram, mas as seringueiras não produziram borracha. Na Amazônia elas são nativas, com árvores distantes umas das outras .

Na plantação da Forlandia as árvores eram alinhadas e próximas umas das outras. Foram todas destruídas por diferentes insetos e pragas que não existiam na Malásia, Indonésia e Indochina.

Henry Ford não só perseverou como criou uma outra cidade, Belterra, mais perto de Santarém. Pelas contas de Gradin, ele despejou US$ 250 milhões de dólares na selva.

Quando aprenderam a combater as pragas e as seringueiras iam dar o látex para os pneus, o preço da borracha brasileira deixou de ser competitivo com outras borrachas, inclusive a sintética.

Logo depois do fim da Segunda Guerra, com o pai batendo pino, o filho Henry Ford II assumiu o comando da empresa e uma de suas primeiras decisões foi cortar a verba da Fordlandia e da Belterra. Nunca saiu um quilo de borracha do Brasil para Detroit. O novo mundo de Ford se tornou um modelo F, de Fracasso.

(*)De Nova York para a BBC Brasil


NE: O veneravel Lucas Mendes faltou as aulas de geoeconomia ou talvez por está tanto tempo fora do Brasil esqueceu as referências geográficas nacionais, misturanto o Amazonas com o Pará. Saiba que os feitos do Henry Ford ocorrem em território Paraense, na Amazônia brasileira, às margens do belíssimo Rio Tapajós. O fato é que os modelos transplantados representam até hoje pragas para o desenvolvimento regional, contribuindo para o saque, a rapinagem e o fraquejo da soberania popular.

DEPUTADOS APROVAM MAIS VERBA PARA CULTURA

Brasília: A comissão especial que analisa quatro propostas de Emenda à Constituição (PECs) que vinculam recursos dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios para a área da cultura e a preservação do patrimônio (324/01, 427/01, 150/03 e 310/04), aprovou ontem (23), por unanimidade, o substitutivo do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).

O parecer destina à preservação do patrimônio cultural brasileiro 2% dos impostos federais, 1,5% dos impostos estaduais e distritais e 1% da arrecadação com impostos municipais.

Segundo o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), atualmente, o orçamento da cultura representa 0,5% das receitas federais, o que equivale a cerca de R$ 1,3 bilhão. Se esse percentual subir para 2%, a União será obrigada a destinar cerca de R$ 5,3 bilhões para o setor.

O texto aprovado incluiu uma sugestão do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) para substituir na PEC o termo cultura nacional por apenas cultura. "Temos que nos prevenir dos burocratas. Depois eles poderiam falar que a PEC não serve para a promoção de concertos de música clássica porque não se trata de cultura nacional", explicou.

Após a aprovação, os deputados Magela (PT-DF) e Paulo Rocha (PT-PA) prometeram trabalhar para que a PEC não fique parada no plenário por causa de pressões da área econômica do governo.

Marcelo Almeida considerou a aprovação histórica. "cultura é uma questão de soberania nacional. E hoje é um dia de grandes conquistas para a cultura do País, com a aprovação desta PEC e do Plano Nacional de cultura. O plano foi aprovado nesta manhã na Comissão de Educação e cultura.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) comemorou a aprovação, comparando a importância da cultura e da educação. "Se a educação é o corpo de uma sociedade, a cultura é a alma dela. Não se pode viver sem nenhuma delas."

Representantes de grupos de teatro, de música e dança folclórica e a cantora Fernanda Abreu, presentes à reunião, também comemoraram a aprovação.

Aprovada, a PEC segue para aprovação do plenário, devendo ser monitorada pelo movimento cultural para não sofrer o mofo das gavetas e nem ser também vitimizada pela “massa ignara do baixo clero”, que não tendo “lucro imediato” obstrui a decisão esperando transformá-la em moeda de troca.

Fonte: Agência Câmara

MINISTRO DA CULTURA CONTRA “O COMPLEXO DE VIRA-LATAS”

Em Nota, o ministro Juca Ferreira manifesta-se sobre a aprovação da PEC 150 e do PNC pelas Comissões na Câmara dos Deputados. Os parlamentares deram prova de que este é o Ano da Cultura no Congresso Nacional. Por unanimidade, foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o Plano Nacional de Cultura (PNC), que dá marco legal para as políticas da área pelos próximos 10 anos. Ainda na Câmara, a Comissão Especial que analisava a PEC 150 aprovou, também por unanimidade, a proposta que destina 2% do orçamento federal para as políticas culturais.

Com o apoio dos parlamentares conseguimos dar um avanço claro na área, com duas ferramentas estratégicas para a nação. Após a aprovação final, essas propostas darão base legal para sustentar, a longo prazo, a cultura como algo vital para os brasileiros e uma das áreas prioritárias no desenvolvimento de nossa nação.

Este avanço se traduz na garantia crucial de recursos para a área, mas seu alcance é muito maior. Significa que, uma vez aprovados estes instrumentos, nós brasileiros enfim surgiremos como pessoas e nação que se cultivam, que abandonam definitivamente o complexo de vira-latas apontado por Nelson Rodrigues, para enfim, assumir-se no mundo como seres afetos à cultura - a cultura que nos traduz, explica, alimenta e posiciona no mundo.


Juca Ferreira
Ministro de Estado da Cultura
Fonte: Minc

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

NOTICIÁRIO INTERNACIONAL

AMÉRICA/BRASIL – PADRE RUGGERO RUVOLETTO, MISSIONÁRIO FIDEI DONUM ITALIANO, ASSASSINADO NA CANÔNICA DA SUA PARÓQUIA

Manaus (Agência Fides)- Don Ruggero Ruvoletto, missionário Fidei donum italiano de 52 anos, foi assassinado por volta das 7 da manhã (hora local) de sábado, 19 de setembro, na sua paróquia dedicada ao “Sagrado Coração de Maria” no bairro Santa Etelvina na periferia de Manaus (Brasil). Segundo as informações divulgadas pela diocese de Pádua, da qual era originário padre Ruggero, o diácono da paróquia, ao ouvir tiros, despertou e encontrou o corpo sem vida de padre Ruggero, ajoelhado próximo ao leito, com a cabeça inclinada, atingido na nuca por uma bala. A partir de testemunhos obtidos no local, parece que foram roubados cinquenta reais (cerca de dezenove Euros), sendo deixado muito mais dinheiro na casa.

Padre Ruggero Rivoletto nasceu em Galta di Vigonovo em 23 de março de 1957, na província de Veneza, diocese de Pádua. Foi ordenado sacerdote em 1982 pelo Bispo Filippo Franceschi, de quem foi secretário durante todo o seu Episcopado (1982-1988). Depois de ter estudado eclesiologia em Roma, volto à diocese em agosto de 1994, onde se ocupou por cerca de um ano da Pastoral social e do trabalho e depois foi nomeado Diretor do Centro Missionário Diocesano, cargo que ocupou de 1995 a 2003.

No dia 6 de julho de 2003 partiu para o Brasil, como missionário fidei donum, na diocese de Itaguaí em Mangaratiba. No ano seguinte participou de um projeto de presença missionária na periferia de Manaus, elaborado pelas dioceses locais. Um local de limite entre a cidade e a floresta onde a criminalidade é particularmente agressiva.

O próprio padre Ruggero participou recentemente de uma manifestação para pedir mais segurança. O missionário vivia com um diácono, um padre e uma pequena comunidade de irmãs.
“Era um bom sacerdote. Muito amado pela comunidade” disse à imprensa padre Danival de Oliveira, da arquidiocese de Manaus. Logo que souberam da notícia, centenas de pessoas se reuniram na paróquia, onde permaneceram por muito tempo.

Celebrações de sufrágio e momentos de oração e de reflexão foram realizados em Manaus e na diocese de Pádua, onde é esperado o corpo do sacerdote. (S.L.) (Agência Fides)

MISSIONARIO UCCISO IN BRASILE: MONS. BIASIN (PESQUEIRA), “FORSE CONOSCEVA GLI ASSASSINI”

http://www.agenziasir.it/ Don Ruvoletto viveva in una zona particolarmente povera e abitata da persone provenienti anche da altri Stati brasiliani. “Arrivano a Manaus per lavoro – spiega il vescovo Biasin – ma non sempre lo trovano. Si stabiliscono ai bordi della foresta in un’area senza alcuna pianificazione del governo e dove le forze dell’ordine faticano a essere presenti. In questo clima di grande disagio sono frequenti gli episodi di violenza: nell’ultimo mese ci sono stati assalti anche ad alcune case di religiosi e un vescovo è stato sequestrato per una giornata. La Chiesa e i cittadini sono stanchi di questa situazione e chiedono maggiore sicurezza.

Don Ruggero era consapevole dei problemi del territorio in cui operava, ma non si sentiva minacciato”. Il progetto in cui era coinvolto don Ruvoletto, è nato da una richiesta di aiuto della Chiesa brasiliana: si è rivolta alle diocesi del Paese per chiedere preti e laici da inviare in Amazzonia. “Molte diocesi hanno risposto all’appello per contribuire a preservare la ricchezza umana, culturale e naturale della foresta. L’Amazzonia è un bene prezioso per tutto il pianeta”, sottolinea il vescovo. Anche la diocesi di Pesqueira, dove mons. Biasin è vescovo dal 2003, ha messo a disposizione un sacerdote. “Sapevamo che la zona era difficile – conclude -, ma non avremmo mai immaginato una tragedia simile”.

Dor do Papa pelo assassinato do missionário no Brasil

CASTEL GANDOLFO (zenit.org) - Bento XVI expressou seu profundo pesar pela trágica morte do Pe. Ruggero Ruvoletto, missionário italiano fidei donum da diocese de Pádua, assassinado no sábado passado na Amazônia.

A dor do Papa é manifestada em um telegrama, assinado pelo cardeal Tarcisio Bertone, secretário de Estado, dirigido ao arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira.

Na mensagem, o Papa também condena firmemente este “ato vil e cruel contra um pacífico servidor do Evangelho” e transmite sua proximidade espiritual na oração.

O Pe. Ruvoletto foi assassinado em sua paróquia de Santa Evelina, na periferia de Manaus.

O serviço de informação religiosa SIR, da Conferência Episcopal Italiana, constatou nesta terça-feira que “está sendo aberto um caminho à hipótese, denunciada por um missionário italiano no Brasil, de que a morte do Pe. Ruvoletto tenha sido uma execução como parte de uma série de atos de intimidação contra a Igreja na região de Manaus, porque há muito tempo ela denuncia as atividades criminosas, o tráfico de drogas e de seres humanos”.

Desde 2006, há documentos e entrevistas (uma delas foi publicada hoje pela diocese italiana de Pádua, www.diocesipadova.it) que mostram como o sacerdote denunciava “as drogas e a prostituição como pragas sociais”. http://www.zenit.org/article-22744?l=portuguese

MISIONERO ASESINADO EN MANAUS: ¿UNA EJECUCIÓN?
Iglesia y misón, Standard


Manaus, explica el padre Luigi, es una ‘zona franca’, libre de impuestos estatales, para dar mayor impulso a las actividades económicas de este centro de unos dos millones de habitantes, situado en pleno corazón de la región amazónica. Sin embargo la reciente crisis económica global tuvo efectos negativos en la economía de esta zona, produciendo sacos de pobreza aún mayores que en el pasado. “Una situación –agrega el padre Luigi Codianni– que favoreció las actividades de organizaciones criminales sin escrúpulos que explotan la debilidad de las fuerzas del orden De una primera reconstrucción de los hechos que llevaron a la muerte del padre Ruggero Ruvoletto (que el sábado apareció muerto en su habitación con un disparo en la nuca, ndr.), podemos suponer que se trate de una ejecución, que formaría parte de una serie de actos de intimidación contra la Iglesia y sus iniciativas en la región de Manaus”.

De esta manera el padre Luigi Codianni, contactado por la MISNA, presenta un escenario bastante más complejo que la posibilidad de un robo que salió mal. “El padre Ruggero estaba particularmente empeñado contra las organizaciones criminales activas en Manaus –continúa el misionero– y su compromiso forma parte de una acción más global de la iglesia local contra las organizaciones criminales dedicadas al tráfico de drogas, a la trata de seres humanos y otras actividades criminales”,
en muchos casos corruptas.

En los últimos 15 días se han llevado a cabo acciones intimidatorias de distinto tipo contra varias parroquias para afectar a la Iglesia, por ser una institución capaz de crear un movimiento de oposición social fuerte. Lamentablemente el padre Ruggero pagó las consecuencias.
Pero su muerte sólo podrá servir de incentivo a quienes están comprometidos en favor de la gente”. También monseñor Francesco Biasin, obispo de Pesqueira se expresó sobre el valor de la presencia de la Iglesia en Manaus: en una intervención republicada por el sitio internet de la diócesis italiana de Padua (de donde era originario el misionero asesinado), monseñor Biasin recordó el compromiso de la Iglesia en la Evangelización, en la promoción humana y en la protección del medio ambiente. Según el obispo, se trata de“una presencia apreciada, pero también incómoda”. [GB]

terça-feira, 22 de setembro de 2009

AGENDA DE LUTA CONTRA O PORTO DAS LAJES


O Movimento S.O.S Encontro das Águas, tendo à frente as lideranças comunitárias do Lago do Aleixo mais o NCPAM, juntamente com as lideranças estudantis, promoveram no final de semana uma densa avaliação da resistência contra a construção do Porto das Lajes, redefinindo uma nova Agenda de Luta pautada na articulação e mobilização, contemplando a participação efetiva do Movimento nas próximas Audiências Públicas, quando se deverão reavaliar os Estudos e o Relatório de Impacto Ambiental da pretensa obra do Terminal Portuário nas imediações do Encontro das Águas, na Zona Leste de Manaus.

De imediato as lideranças do Movimento participaram na segunda-feira (21) às 19h de um amplo debate com os alunos e professores da centenária Escola Técnica Federal do Amazonas, atualmente reconhecida como Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas (IF/AM), quando se informou sobre a luta em defesa do nosso patrimônio público, que é o complexo ecossistema do Encontro das Águas, bem como a província Paleontológica das Lajes, monumentos de um grande valor afetivo para os amazonenses e de reconhecido valor mundial.

Os debates iniciaram-se às 19h com teto até às 21h. Todos os encaminhamentos contaram com a interlocução do coordenador do NCPAM, Ademir Ramos mais os lideres das comunidades do Lago do Aleixo sob a direção do Presidente da Associação dos Moradores da Colônia Antonio Aleixo, Isaque Dantas. O ponto alto das discussões se deu quando alunos e professores formularam questões sobre a problemática ambiental, o custo econômico do empreendimento em comparação ao valor dos bens ambientais ameaçados, a forma de enfrentamento com os empresários e seus aliados políticos, a participação do governo do estado nesse processo e o fôlego de resistência do Movimento S.O.S comparado com o “vôo das gaivotas do Encontro das Águas contra os abutres da Lajes”. O vôo pode parecer ser rasante mais é profundo e persistente.

A agenda de Mobilização e Luta do Movimento contra o Porto das Lajes interage com a iniciativa do NCPAM quanto à consecução das ações do Programa Atividade Curricular de Extensão S.O.S LAGO DO ALEIXO: VIDA, TRABALHO E LAZER, sob a gerência da extensionista, Elaine Moreira, que na oportunidade apresentou o Projeto a comunidade escolar do IF/AM , expondo sobre o compromisso da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em atender as demandas dos comunitários do Lago do Aleixo relativo às condições materiais de seu desenvolvimento social e cognitivo relacionado com o meio ambiente atuante em que vivem, o que repercute diretamente na aprendizagem dos alunos inseridos na atividade do Programa, assim como nos processos de Ensino e de Pesquisa promovidos pelo Núcleo de Cultura Política do Amazonas em parceria com as instituições afins.

REFORMA ELEITORAL: A ELEIÇÃO ESTÁ NA RUA

Lúcia Hippolito*

Como tudo o que interessa de perto a suas Excelências, as novas regras que vão nortear as eleições de 2010 foram aprovadas no Congresso.

Alguns pontos positivos foram conquistados.

O fim da censura à internet, delírio de alguns senadores que não têm a menor idéia de como funciona o cyberespaço, vai garantir a liberdade de expressão durante a campanha.

Claro que o direito de resposta é importante – e garantido pelas leis brasileiras.
Como também é o caso dos crimes contra a honra: calúnia, injúria e difamação.

Portanto, não há a menor necessidade de pretender censurar a internet, até porque qualquer pessoa pode inventar um pseudônimo, criar um blog ou um site e hospedá-lo num portal no exterior – e jamais será apanhado.

O voto em trânsito, outro tema importante, foi finalmente aprovado. Nas últimas eleições gerais, em 2006, cerca de 20 milhões de eleitores deixaram de votar porque estavam fora de seus domicílios eleitorais.

Por que os brasileiros residentes no exterior podiam comparecer a uma embaixada ou consulado e votar para presidente da República, e os brasileiros que estão fora de seus estados no dia da eleição não podiam fazer o mesmo, isto é, comparecer a uma seção eleitoral, apresentar seu título de eleitor ou sua identidade e votar para presidente?

Pois as novas regras permitem o voto em trânsito para presidente, para aqueles eleitores que estiverem nas capitais. Já é um avanço.

Ficou fora das novas regras a proibição de coligações em eleições proporcionais (deputado federal e estadual e vereador).

A coligação distorce a vontade do eleitor, que vota num candidato e vê seu voto utilizado para eleger outro completamente diferente.

As coligações eleitorais não têm como objetivo juntar partidos com alguma afinidade ideológica ou política. Seu objetivo é, pura e simplesmente, aumentar seu tempo de rádio e TV.

É por isso que as coligações juntam cobra, jacaré e elefante no mesmo palanque.

Mas, tanto os pequenos quanto os grandes partidos não estão interessados em valorizar a escolha do eleitor. Pensam apenas em se eleger, abraçado ao inimigo, que seja.

Finalmente, a questão da “ficha suja”.

Os parlamentares aprovaram a emenda proposta pelo senador Pedro Simon, que exige do candidato “reputação ilibada”. Conceito subjetivo, que deixa nas mãos do juiz eleitoral determinar quando um processo contra um candidato mancha ou não sua reputação.

Lamentavelmente, não foi aprovada proposta do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que exigia uma condenação em primeira instância para tornar o candidato inelegível.

Mesmo com a proverbial lentidão da justiça brasileira, uma condenação já é uma barreira concreta, que não depende do arbítrio do juiz eleitoral.

Em suma, entre poucos avanços, algum retrocesso e muitos equívocos, as regras para as eleições de 2010 estão aprovadas.

Agora, o próximo passo é o lançamento das candidaturas e a construção dos palanques nos estados.

(*) É cientista política, historiadora e jornalista. É comentarista política da Rádio CBN e da Globonews e âncora do CBN Rio.

PNAD 2008: NOVOS ÍNDICES DE EMPREGABILIDADE, ESCOLARIDADE E A ESTRUTURA ETÁRIA MAIS JOVEM DO PAÍS ESTÃ NO NORTE.


Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) constatou diversos avanços no mercado de trabalho brasileiro, em 2008, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país. De 2007 para 2008, o contingente de trabalhadores cresceu 2,8%, totalizando 92,4 milhões de pessoas de dez anos ou mais de idade, impulsionado pelo setor da construção civil (crescimento de 14,1%), que gerou cerca de 900 mil novos postos de trabalho em todo o país.

A formalização também foi destaque, com ampliação dos empregados com carteira assinada, de 33,1% dos ocupados em 2007 para 34,5% em 2008, ou seja, um acréscimo de 2,1 milhões de pessoas nessa categoria – o que resultou, por exemplo, numa elevação de 5,9% entre os contribuintes da Previdência. Também melhorou a escolaridade dos trabalhadores: o contingente de ocupados com 11 anos ou mais de estudo passou de 39,0%, em 2007, para 41,2%, em 2008.

Segundo a Pnad 2008, a população do país era de 189,952 milhões de pessoas. A taxa média de fecundidade, que havia sido de 1,95 filho por mulher em 2007, passou para 1,89 filho por mulher em 2008, e a média de moradores por domicílio manteve o comportamento de queda, de 3,4 em 2007 para 3,3 em 2008. O percentual de domicílios ligados à rede de esgoto permanece subindo: de 51,1% (2007) para 52,5% (2008).

A telefonia e o acesso à Internet foram os serviços que mais avançaram: de 2007 para 2008, 4,4 milhões de domicílios passaram a ter telefone, e aqueles

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 investigou 391.868 pessoas em 150.591 domicílios por todo o país a respeito de sete temas (dados gerais da população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimento), tendo setembro como mês de referência.

A partir desta divulgação, as estimativas da Pnad passam a ser calculadas com base nas novas projeções de população do IBGE, que incorporam resultados dos parâmetros demográficos calculados com base na contagem de população de 2007. Para manter as comparações com os anos anteriores, estão sendo fornecidas as séries dos principais indicadores, já recalculados considerando as novas projeções de população, para os anos de 2001 a 2007.

Sabe-se que população brasileira, em 2008, era de 189,952 milhões de pessoas: sendo 92,4 milhões de homens (48,7%) e 97,5 milhões de mulheres (51,3%). Nesse universo, a Pnad 2008 confirmou o envelhecimento da população: a participação do grupo de pessoas de 40 anos ou mais de idade cresceu de 33,1% para 34,3%, entre 2007 e 2008, enquanto, os grupos de 0 a 14 anos (25,5% para 24,7%) e de 15 a 39 anos (41,4% para 41,0%) reduziram suas proporções.

O Norte continua a ter a estrutura etária mais jovem do país, apresentando, em 2008, as maiores participações nos grupos de 0 a 14 anos (31,4%) e de 15 a 39 anos (43,5%). Foi a única região que apresentou o contingente de crianças de 0 a 4 anos de idade (1,4 milhão) maior que o de pessoas com 60 anos ou mais de idade (1,1 milhão). Sul e Sudeste apresentaram as estruturas etárias mais envelhecidas. Nessas regiões, a população de 40 anos ou mais de idade representava, respectivamente, 38,1% e 37,9%.

O Acre tinha o maior percentual de crianças de 0 a 4 anos na população (11,0%), seguido por Roraima (10,2%) e Amazonas (10,1%). O menor percentual de crianças nessa faixa, em 2008, estava o Rio de Janeiro (5,6%), onde, por outro lado, residia o maior percentual de pessoas com 60 anos ou mais de idade (14,9%) do país. Outro estado que se destacou pelo elevado percentual de pessoas com 60 anos ou mais foi o Rio Grande do Sul (13,5%).

Em 2008, a população era integrada por 48,4% de pessoas brancas, 43,8% de pardas, 6,8%de pretas e 0,9% de amarelas e indígenas. Entre 2007 e 2008, houve uma elevação de 1,3ponto percentual na proporção de pessoas declaradas pardas (42,5% para 43,8%) e redução das proporções das populações declaradas pretas (7,5% para 6,8%) e brancas (de 49,2% para 48,4%). Enquanto na região Norte e Nordeste as pessoas se declaravam predominantemente pardas e pretas, na Região Sul, 78,7% das pessoas se classificaram como brancas. A população parda cresceu em todas as regiões, exceto na Centro-Oeste, onde passou de 50,9% para 50,2%.

Os novos índices apresentados pelo IBGE podem transformar-se em indicadores capazes de balizar as políticas publicas dos governos responsáveis, em particular, quando se trata da elevada estrutura etária do norte do País, exigindo de seus governantes e agentes públicos, políticas de Estado que contemplem a promoção dos jovens e crianças em atenção a saúde, educação, lazer e vida sustentável. Além de orientar os encaminhamentos das lutas resultantes dos movimentos sociais e outros segmentos, inclusive quanto a oferta de novos produtos no mercado de iniciativa das corporações privadas.

domingo, 20 de setembro de 2009

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E SUAS CARACTERÍSTICAS NO DIREITO AMBIENTAL



Silvana Brendler Colombo*

A humanidade vive uma realidade de incertezas, sob o ponto de vista ecológico, haja vista que a degradação do meio ambiente aumentou significativamente nas últimas décadas. Não são apenas a poluição atmosférica, chuvas ácidas, morte dos rios, mares e oceanos que demonstram a ação devastadora do homem. Pelo contrário, a questão ambiental traz implicações complexas e polêmicas, como a produção e a comercialização dos produtos geneticamente modificados. No Brasil, a questão ambiental passou a ter relevância jurídica, pois o direito de viver num ambiente ecologicamente equilibrado foi erigido à categoria de Direito Humano Fundamental pela Constituição Federal de 1988. Neste sentido, enfatiza-se um dos princípios fundamentais do Direito Ambiental, mais especificamente o princípio da precaução, com o intuito de analisar a incorporação destes no ordenamento jurídico e sua aplicabilidade frente ao desafio de proteger o meio ambiente em que vivemos.

Incerteza do Dano e Nexo Ambiental. A partir da consagração do princípio da precaução, desenvolveu-se uma nova concepção em relação à obrigatoriedade da comprovação científica do dano ambiental. Desse modo, quando uma atividade representa ameaça de dano ao meio ambiente, independentemente da certeza científica, as medidas ambientais devem ser aplicadas a fim de evitar a degradação do meio ambiente.

Neste ponto, convém lembrar que, até a década de 80, as medidas utilizadas para evitar os danos ambientais tinham como fundamento obrigatório para sua efetivação a análise científica, ou seja, a Ciência assegurava a idoneidade dos resultados (MACHADO, 2001).

Nos ensinamentos de Machado, em caso de certeza do dano ambiental, este deve ser prevenido, como preconiza o princípio da prevenção. Em caso de dúvida ou incerteza, também se deve agir prevenindo. Essa é a grande inovação do princípio da precaução. A dúvida científica expressa com argumentos razoáveis, não dispensa a prevenção (2001, p. 55).

Com efeito, a certeza científica do dano, quando possível de ser demonstrada, acarreta a aplicação imediata das medidas ambientais. Mas se deixássemos de aplicá-las quando houvesse incerteza científica, estaríamos incorrendo num grave erro, que é o da inércia diante dos problemas ambientais, pois os efeitos do possível dano, provavelmente, seriam irreversíveis.

Assim, é pacífico entre os doutrinadores e demais estudiosos da questão ambiental que, quando houver incerteza científica do dano ou também risco de sua irreversibilidade, o dano deve ser prevenido e, indiscutivelmente, se houver certeza científica do mesmo.

No que tange à incerteza científica do dano ambiental, Machado assevera que a precaução age no presente para não se ter que chorar e lastimar no futuro. A precaução não deve estar presente para impedir o prejuízo ambiental, mesmo incerto, que possa resultar das ações ou omissões humanas, como deve atuar para prevenção oportuna desse prejuízo. Evita-se o dano ambiental, portanto, através da prevenção no tempo certo (2001, p. 57).

De fato, a aplicação de medidas ambientais diante da incerteza científica de um dano ao meio ambiente, prevenindo-se um risco incerto, representa um avanço significativo no que se refere à efetivação do princípio da precaução, que está necessariamente associado à proteção ambiental. Reconhece-se, dessa forma, a substituição do critério da certeza pelo critério da probabilidade, ou seja, a ausência da certeza científica absoluta no que se refere à ocorrência de um dano ambiental não pode ser vista como um empecilho para a aplicação das medidas ambientais. Assim, o princípio da precaução impõe que, mesmo diante da incerteza científica, medidas devem ser adotadas para evitar a degradação ambiental (MIRRA, 2000, p. 67-68).

O jurista Jean-Marc Lavieille reafirma o entendimento de que se deve agir antes que a ciência nos diga, com certeza absoluta, se determinada atividade é nociva ou não ao meio ambiente ao expressar que: "O princípio da precaução consiste em dizer que não somente somos responsáveis sobre o que nós sabemos sobre o que nós deveríamos ter sabido, mas também sobre o de que nós deveríamos duvidar." (apud MACHADO, 2001, p. 58).

Assim, o princípio da precaução abrange o risco ou perigo do dano ambiental, mesmo que houver incerteza científica, o que coaduna com a idéia de que "(...) seu trabalho é anterior à manifestação do perigo e, assim, prevê uma política ambiental adequada a este princípio." (MORATO LEITE, 2000, p. 49).

Na verdade, o risco ou o perigo devem ser analisados a partir da verificação da atividade que irá ser provavelmente atingida, a fim de estabelecer o grau de incidência desses, oportunizando a tomada de decisão no sentido de controlá-los e, se necessário, aplicar as medidas ambientais cabíveis.

Gert Winter diferencia perigo ambiental de risco ambiental, ao afirmar que "os perigos são geralmente proibidos, o mesmo não acontece com os riscos. Os riscos não podem ser excluídos, porque permanece a probabilidade de um dano menor." (apud MACHADO, 2001, p. 49). E justamente por haver sempre o risco de que ocorra um dano, é que o princípio da precaução deve ser aplicado, uma vez que as agressões ao meio ambiente são de difícil reparação.

De outra parte, também se faz necessário dizer que o controle ou afastamento do risco ambiental, bem como do perigo ambiental, implicam necessariamente, para as futuras gerações, a garantia de um ambiente ecologicamente equilibrado, o que proporciona melhor qualidade de vida para a coletividade.

Bibliografia:

MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2001.

MIRRA, Álvaro. In: MORATO LEITE, José Rubens (Org.). Inovações em Direito Ambiental. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.

MORATO LEITE, José Rubens (Org.). Inovações em direito ambiental. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.

(*) Advogada, especialista em direito ambiental e mestranda em direito pela UCS -
Universidade de Caxias do Sul.

NR: O texto original chama-se O Princípio da Precaução no Direito Ambiental (07.2004) pautado em seis tópicos – 1. Definição 2.O Princípio da Precaução 3. O Princípio da Precaução x Prevenção 4.O Princípio da Precaução e a Declaração do Rio de Janeiro 5.O Princípio da Precaução nas Convenções Internacionais 6. O Princípio da Precaução e suas Características. Para efeito de estudo recortamos apenas o resumo e o último tópico do artigo, mas a obra pode ser lida na integra nas páginas http://jus2.uol.com.br/doutrina

ASSASSINATO DO PADRE GERA INCIDENTE INTERNACIONAL


O assassinato do padre italiano Rogério Ruvoletto (52), em Manaus, neste sábado (19), cria para o Brasil um incidente diplomático internacional, não só com a Itália, Estado natal do religioso, mas, sobretudo com o Vaticano, onde na próxima quarta-feira (23), o governador Eduardo Braga (PMDB), estará para se encontrar com o Papa Bento XVI, conforme foi anunciado pela Agência de Comunicação do governo do Amazonas.

O assassinato do padre teve repercussão por todo o mundo e com certeza, nessa hora, a imprensa italiana deverá está correndo atrás do governador Eduardo Braga, não para conhecer sobre os programas relativos à Zona Franca Verde, mas, para saber por quê no Amazonas religiosa e religioso tornaram-se presa fácil da criminalidade. Como bem declarou Dom Luiz Soares, vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Arcebispo Metropolitano de Manaus, “estamos entregues nas mãos dos bandidos. Não temos mais segurança nessa cidade”.

Segundo noticiário do jornal a Crítica, Dom Luiz Soares foi um dos primeiros a chegar à casa dos padres em Santa Etelvina, na Zona Norte de Manaus. Abalado, muito abalado, ele tentava acalmar os fiéis mais exaltados e também exigia do secretário de segurança do estado, Francisco Sá Cavalcante e do comandante da Polícia Militar (PM), coronel Dan Câmara, mais atenção para a questão da segurança pública na cidade.

Dom Luiz Soares clamava por justiça. Pois, há um mês assaltaram a casa dos padres da Igreja de São Sebastião; depois a casa das freiras salesianas do Patronato Santa Terezinha; em seguida a casa dos padres diocesanos no conjunto Shangrilá (que resultou no deslocamento do padre Orlando Barbosa para outra paróquia fora do Amazonas por medida de segurança). Na quinta-feira (17), seqüestraram o bispo Gutemberg Régis e o padre Soares da congregação dos redentoristas, que passaram duas horas nas mãos dos assaltantes.

Em nota oficial, o Comando da PM informava que foi criada uma força-tarefa para investigar o crime do padre Rogério Ruvoleto. O corpo foi velado na Igreja do Bairro e em seguida transladado para a Itália, região de Palermo, onde será sepultado.

O assassinato do padre italiano, que há dois anos trabalhava na Arquidiocese de Manaus, abalou a comunidade na qual ele prestava seu trabalho pastoral. Um grande número dos comunitários se fez presente no local protestando e gritando por justiça. “Chegamos ao fundo do poço. Estamos nas mãos dos assaltantes, drogados e todo tipo de criminosos, não temos segurança”, é o que desabafa o bispo auxiliar de Manaus, Dom Mário Pascoalotto. Portanto, não tendo mais a quem reclamar vai ao Papa já que os bispos estão na alça de mira dos criminosos no Amazonas.