sábado, 26 de setembro de 2009

DESCASO, VULNERABILIDADE E INSEGURANÇA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA


O Jornal Nacional, da TV Globo, fez uma série de reportagem sobre as condições de vida dos povos indígenas do Alto Rio Negro circunscrita ao território do Município de São Gabriel da Cachoeira, a Noroeste do Estado do Amazonas, a 852 quilômetros de Manaus. As matérias especiais abordaram durante a semana o descaso quanto à saúde indígena na região, a gestão política étnica do Município, a violência simbólica das religiões num processo civilizatório bestial e por último, a esperança de se construir uma educação pautada numa prática específica, sustentável, autônoma e determinante para o futuro das organizações dessas comunidades indígenas brasileira.

As reportagens deram visibilidade à política indigenista em curso, mostrando o desprezo do governo federal aliado com o governo estadual em atenção às políticas públicas voltadas para esses povos. O descaso é tão grande que mereceria atenção do Congresso Nacional quanto à Segurança Nacional frente ao avanço do narcotráfico nas áreas de fronteiras e pelas Forças Armadas não disponibilizarem de instrumentos e nem tampouco de contingente para salvaguardar o nosso território.

Os povos indígenas no Amazonas ocupam mais 30% desse que é o maior Estado da Federação. Todo esse território somado ainda com as Unidades de Conservação, Parque Nacional e outras Áreas de Conservação Ambiental, encontram-se vulneráveis por não contar com o suporte da União relativo à implementação de projetos de infra-estrutura e muito menos de sustentabilidade em benefícios dos povos indígenas que, historicamente foram as “muralhas do sertão da Amazônia brasileira”, gerando total descoberta do território nacional, o que favorece ao narcotráfico e aos arrivistas ambientais em busca de especiarias da fauna e flora para atender a indústria da biopirataria nacional e internacional como nos velhos tempos.

No Senado Federal, Arthur Virgílio Neto (PSDB/AM), piedosamente, logo após a primeira reportagem (23/9) formulou apelo às autoridades federais de Saúde para que proporcionem os recursos necessários, sobretudo em remédios, para evitar a morte de “indiozinhos no município de São Gabriel da Cachoeira”.

Disse o senador que, “quem viu as recentes reportagens feitas naquela área pelo Jornal Nacional, da TV Globo, há de ter ficado chocado com as cenas mostradas. Chocado e indignado porque os índices de mortalidade infantil, ali, são iguais aos das mais miseráveis regiões da África. Pois, somente este ano, passaram de 51,5 para 74,5 mortes por mil nascimentos."

São Gabriel da Cachoeira “é um dos maiores municípios do Amazonas. É área estratégica, na fronteira da Colômbia e da Venezuela e habitada por 23 povos indígenas. Além do português, existem três línguas co-oficiais, assim definidas por lei municipal: o Nheengatu, o Tukano e o Baniwa. Dos seus 41 mil moradores, 95% são indígenas. Chegar lá é difícil, como demonstraram os jornalistas Marcelo Canellas e Lúcio Alves”, explicou o senador do Amazonas.

O que eles mostraram, na televisão, é revoltante, segundo Arthur Virgílio. No depósito da Fundação Nacional de Saúde estão empilhados 17 barcos, que não podem navegar por falta de motores. A própria Fundação Nacional de Saúde admite a falha e informou aos repórteres que será aberta auditoria para verificar por que o dinheiro destinado à Saúde não chega ao Município.

"As cenas mais tristes - disse o líder tucano - mostram improvisado cemitério na areia que aparece em áreas desmatadas. Nele estão enterradas 60 criancinhas, de um ano e meio ou dois anos de idade. Um índio explicou: É a doença, diarréia, vômitos. Numa cova recente, as cinzas das roupas da criancinha sepultada na véspera. É um costume dos indígenas da região, mas choca. Profundamente."

Há uma médica no local, acrescentou o senador. É a Drª Maria Carolina Santos, especializada em Medicina Tropical. "Ela faz o que pode, num Brasil com cara de índio: do soldado ao prefeito, do padre ao peão. Cuida de 23 mil índios, o tempo todo. "Sem meios e remédios, ela é tomada pela pior sensação que um médico pode experimentar", ressaltou Virgílio.

À TV Globo, a médica declarou: É triste saber que você pode salvar uma criancinha enferma, com diarréia e desidratada, mas sempre é tarde demais; não há remédios nem qualquer outro recurso. Arthur Virgílio lembrou ter estado em São Gabriel da Cachoeira, a convite do Exército, para visitar a 2ª Brigada de Infantaria de Selva, ali sediada e comandada pelo general Ivan Carlos Weber Rosas. "A atuação dos militares - disse - vai além dos aspectos de defesa da área. Eles mantêm um Hospital da Guarnição, que atende ao SUS, mas lamentavelmente também sofre com a falta de recursos financeiros. O Exército mantém também no Município de Tabatinga, fronteira com a cidade colombiana de Letícia essa mesma prática. Esse hospital de guarnição integra a 16ª. Brigada de Infantaria de Selva, sediada em Tefé e comandada pelo general Racine Bezerra Lima Filho”, explicou.

Arthur Virgílio concluiu dizendo que a solução pode estar no fortalecimento desse serviço já prestado pelo Exército, o que poderia ser feito talvez por meio de convênio entre aquela Força e a Fundação Nacional de Saúde. "O que não é possível é que aquelas criancinhas continuem morrendo de desidratação, sem remédios".

Feito o pronunciamento encerra-se o ato e o descaso continua, as morte continuam e os apelos não tem eco, assim como não tem eco também a proteção e a defesa do patrimônio natural e histórico presente na Amazônia Brasileira. Em suma: a Segurança Nacional é vulnerável, a Segurança Pública é provisória e a Soberania Popular é reduzida aos interesses privados. Enfim, a vulnerabilidade, instabilidade e a privatização têm sido marcas da política nacional para desgraça dos povos indígenas, comunidades tradicionais, trabalhadores e demais segmentos e organizações que reclamam por salvaguarda do Estado para o exercício pleno da cidadania.

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