SUÍTE DO PORTO DAS LAJES

No mundo moderno a realidade é dissecada em resposta as diversas indagações que homens e suas corporações formulam para negar ou reafirmar condutas, valores e interesses agregados a sociedade, mercado e governo. Nada mais interessa a não ser a versão do fato, que julgam necessário para justificar o interesse dominante. Nesse campo de força, o acesso e o domínio dos meios de comunicação convencional, regulado pelo poder econômico, exercem função determinante na interpretação e validação de uma determinada realidade, não como aquilo que é, mas como gostaríamos que fosse para satisfazer o poderio econômico em disputa e promover acumulação do capital em detrimento do trabalhador e do meio ambiente.

Nesse mundo da mídia quanto mais complexo for a relação de produção, mais difuso será o interesse em disputa. É o caso específico do projeto do Terminal Portuário das Lajes capitaneado por uma empresa faz de conta, que representa interesse da mineradora Vale do Rio Doce intermediada pela Log-In Logística Intermodal, com sede no Rio de Janeiro, contando, ainda, com o aval do governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB).

A negociata “chapa branca” resultou na criação de uma empresa apelidada de Lajes Logística S/A comparsa do grupo Juma Participações (grupo Simões) sediado em Manaus com atividades nos setores de bebidas, eletroeletrônicos, veículos, fabricação de gases industriais e proprietária do latifúndio onde se pretende construir o Terminal Portuário das Lajes, localizado nas imediações do Portal do Encontro das Águas, berçário formador do vetusto Rio Amazonas em terras brasileira.

Ademais, a quem interessar possa, esclarecemos que no dia 10 de dezembro de 1997, à Juma Participações adquiriu de Petrônio Augusto Pinheiro, o Lote de Terras denominado Empresa de Plantações Segundo, situado a Estrada do Aleixo, com uma área de 638.400m2, contendo uma casa de madeira, que Petrônio Augusto Pinheiro adquiriu da Companhia Brasileira de Plantações, nos termos da Escritura de 26 de julho de 1962, lavrada em Notas do Tabelião do 1o Ofício desta Capital, que a Companhia Brasileira de Plantações S/A adquiriu por sua vez da Empresa de Plantações Limitada, nos termos da certidão datada de 31 de julho 1937. Dessa feita, justifica-se a legalidade do latifúndio.

O rolo está feito com repercussão internacional. Contudo, falta o desfecho a ser anunciado pelo governador Eduardo Braga, contabilizando entre suas inúmeras obras, a privatização do Encontro das Águas, cartão postal do povo do Amazonas, o que ocorreu no dia 2 de março de 2008. Na oportunidade, segundo noticiário local, ”os empresários lembraram (ao governador) que a construção do novo terminal faz o Amazonas reviver os 200 anos da abertura dos portos para o mercado internacional em 28 de janeiro de 1808, por D. João VI”.

Ufanismo à parte. Cai a máscara e os atores começam a dar conta que além do aval do governador é necessário cumprir o preceito constitucional, quando se trata de instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, exigindo na forma da lei, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade (Art. 225, IV).

Nesse momento, entra em cena o principal protagonista, que é o povo do Amazonas, representado pelos lideres comunitários da Colônia Antônio Aleixo, localizada na zona leste de Manaus, dando visibilidade ao projeto e posicionando-se contrários a depredação anunciada do nosso Encontro das Águas e dos Sítios Arqueológicos das Lajes.

A luta ganha fôlego e se transforma numa bandeira nacional, envolvendo parlamentares, religiosos, ambientalistas, sindicalistas, intelectuais, estudantes, organizações sociais e culturais inseridos no movimento social chamado SOS Encontro das Águas. O ponto alto dessa mobilização se deu no dia 7 de setembro, com a presença de mais de 3 (três) mil pessoas participando efetivamente do grito dos excluídos, todos contrários a construção do Porto das Lajes e das pragas que ameaçam também as famílias dos trabalhos no Amazonas, bem como o equilíbrio do nosso meio ambiente.

O embate continua e deverá repercutir ainda mais no curso das Audiências Públicas com previsão para outubro deste ano. Isto é, se os empresários responderem a Justiça de forma clara e objetiva as questões postas pelo Ministério Público Estadual e pelo próprio Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas quanto às indagações relativas ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental e de seu respectivo Relatório referente à construção do Terminal Portuário das Lajes. Ao contrário, o embargo continua e com isso ganhamos força para mobilizar e articular outros atores, visando novos enfrentamentos contra os políticos corruptos e os arrivistas das Lajes, salvaguardando desse modo, o nosso meio ambiente e com isso a qualidade de vida dos moradores, potencialmente ameaçados pela construção do Porto das Lajes, na confluência do nosso Encontro das Águas.