segunda-feira, 4 de maio de 2009

PELA ELIMINAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

É novamente necessário reafirmar o compromisso assumido através da Convenção 182 para não esquecer e cumprir as promessas feitas e firmadas aos milhões de crianças e adolescentes que através de tão importante mobilização mundial conseguiram expressar a sua dor e pedir ajuda aos homens públicos.

Ana Maria Derzi*

Quando falamos de trabalho infantil já nos inquieta a suposição dos perigos, abusos e exploração a que ficam expostas crianças e adolescentes nessa atividade. Pior ainda é reconhecer que a realidade existe e deparar cotidianamente com situações perversas e as mais diversas formas e locais onde ocorre esse trabalho.

Segundo a Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, as piores formas de trabalho encontram-se no tráfico, prostituição, escravidão e trabalho forçado, conflitos armados, produção e trafico de drogas.

Para coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil - IPEC / Sudamérica, Sr. Manuel Garcia Solaz, falar das piores formas de trabalho infantil é referir-se a um amplo consenso mundial em torno da urgente necessidade de eliminar as situações de exploração que atinge milhões de meninas, meninos e adolescentes devidos á situação de extrema pobreza de suas famílias, a debilidade de políticas de proteção e inclusão social e econômica.

Segundo Relatório da OIT sobre as tendências mundiais de emprego para 2009, o desemprego pode atingir entre 15 a 20 milhões de pessoas em todo mundo em 2009.

O prognóstico é assustador: cerca de 200 milhões de trabalhadores em especial nas economias em desenvolvimento, podem passar a integrar as filas da pobreza extrema.

Ainda em 2009 a proporção de pessoas com empregos vulneráveis, ou seja, trabalhadores que contribuem para o sustento familiar ou trabalhadores por conta própria com menor acesso ás redes de seguridade que protegem contra a perda de renda durante tempos difíceis, poderia aumentar de maneira considerável no pior dos cenários e afetar até 53% da população com emprego.

Também este ano de 2009, em meio a crise econômica que atravessa o mundo que se comemora os dez anos do histórico momento em que milhões de meninas, meninos e adolescentes, trabalhadores, se mobilizaram ao redor do mundo em torno do que ficou conhecido como Marcha Global contra o Trabalho Infantil.

A sala da Conferencia Internacional do Trabalho em 1998, ouviu o clamor dessas crianças e adolescentes e a resposta veio através dos governos, empregadores e trabalhadores do mundo que em junho de 1999, adotaram por unanimidade o Convenio ou Convenção 182 da OIT, expressão jurídica do compromisso de eliminar as piores formas de trabalho infantil.

Os avanços nestes dez anos foram notáveis porem ainda resta importantes desafios a vencer principalmente agora, em face da avançada crise econômica mundial que atingirá não só as instituições, mas muito mais os trabalhadores e suas famílias. Com certeza serão as crianças e os adolescentes novamente sacrificados pelas necessidades das famílias de buscar estratégias de sobrevivência a qualquer custo.

É novamente necessário reafirmar o compromisso assumido através da Convenção 182 para não esquecer e cumprir as promessas feitas e firmadas aos milhões de crianças e adolescentes que através de tão importante mobilização mundial conseguiram expressar a sua dor e pedir ajuda aos homens públicos.

Essa é novamente a mais urgente tarefa, dever político e um imperativo moral do Estado e da sociedade civil de nosso país. Não é mais admissível desculpas e justificativas, adiamento ou desconhecimento das difíceis condições de vida das famílias e suas crianças que estarão cada vez mais incorporadas de forma precoce no trabalho.

*Ana Maria Derzi, mestra em educação, membro do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, pesquisadora do Trabalho Infantil em suas piores formas.

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