sábado, 5 de abril de 2008

Tecendo Idéias - Educação Indígena


* Max Carphentier

Publicado pela UEA o livro Educação Indígena, de autoria do professor Ademir Ramos (Coordenador) e sua equipe. Selecionando e iluminando temário complexo; proclamando e debatendo a prática de conceitos antigos e novos, essa obra, como se fora tenda transcultural dotada de computador e flecha, promove a fala das fogueiras no duro cenário intelectual e político que envolve a educação escolar dos povos indígenas. Uma palavra transborda mais de suas páginas: respeito.

Respeito pelas raízes autóctones, profundas na terra e invasoras dos céus pela carga de anseios. São galhos-braços aflitos que pedem pela ressurreição das ternuras extintas; frutos-fisionomias que não compreendemos ou dos quais tentamos esquecer, por omissão, a interrogadora soma de sementes. Respeito pelo destino humano, caminho de muitas moradas, de súbitos desvios, de amanheceres que são belos porque foram noites, de atalhos antagônicos que finalmente se submetem ao vértice calado que chama todos para as permutas culturais; que chama todos para a convivência operativamente fraterna; que chama todos, homens e instituições, a contribuírem com seus dons à pacificação das sombras rebeladas.

Nas ciências físicas, sociais e espirituais, do microcosmo da biologia à monumentalidade das civilizações, à transcendência da teologia mística, tudo assistido e esclarecido pelo olho educacional, é certo que encontramos as multiplicas fisionomias do respeito vestidas ou chamadas de evolução, experiência, revolução, autodeterminação, ação de graças, união esponsal da alma.

Parece que respeito é a palavra comum, identificadora de laços entre o cientista e o santo, o professor e o guerreiro. É a senha unânime que todos apresentam para acesso à matéria, à paz, ao espírito, ao Mistério.

Quatro capítulos densos espelham a superfície e agitam as profundezas da questão, indo do etnocentrismo às ações missionárias, do Estatuto do Índio ao currículo das escolas indígenas. Tudo há de ser lido com aquela atenção devida à dignidade das súmulas, e nessa postura o leitor “terá como referência a contemplação das palavras (...) com o objetivo de compreender o significado das coisas em seu contexto determinado.” Façamos um exercício:

Capítulo I – O contexto histórico da educação escolar indígena no Brasil. O clamor das lutas dos índios fora silenciado pela historiografia oficial e manifestações culturais foram reduzidas à “prática de barbarismo.” Determinada concepção e prática do etnocentrismo pode ser opressora de povos, levando em conta apenas a superioridade técnica, como se a velocidade tecnológica fosse o valor decisivo das civilizações e dela dependesse o usufruto da vida. O Conselho Indigenista Missionário, Mário Juruna e Darcy Ribeiro estiveram juntos no apoio aos movimentos indígenas. A Constituição de 88, reconhecendo os direitos fundamentais das comunidades autóctones, gerou paradigmas jurídicos e políticos que favoreceram o surgimento da nova escola indígena. Juruna, parlamentar xavante, discursava contra o regime que se instalara em 1964: “Como tutelados, ninguém tem liberdade, ninguém vive a vontade própria.” Trata-se agora de realizar na cátedra as conquistas da tribuna, de tanger a visão dos discursos para dentro das salas de aula.

Capítulo II – A educação escolar indígena no Amazonas. A conquista da região determinou os primeiros rumos da educação escolar. Colonos e missionários não se entendiam na forma de administrar a força de trabalho indígena e, ambas as vertentes de colonização, pela dificuldade da muralha lingüística, não conseguiram absorver a experiência milenar dos homens da selva. Após a Constituição Federal de 1988, a antiga concepção assimilacionista, no cenário da educação, é abandonada, para dar lugar a “afirmação de uma educação diferenciada, específica, bilíngüe e intercultural numa perspectiva de políticas públicas.” Uma Comissão Interinstitucional elaborou as Diretrizes para a Educação Escolar Indígena no Amazonas, em que se destacam “estratégias de um trabalho participativo onde a organização e a solidariedade caminhem juntas, fazendo com que esses povos sejam os autores e os sujeitos do seu próprio desenvolvimento.” Organização voltada para as reivindicações, participação em todas as etapas do processo educativo, solidariedade que compartilha problemas e soluções.

Capítulo III – O movimento indígena e a formulação de políticas públicas. No processo de expansão do movimento indígena, destaca-se o apoio do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), ligado à CNBB, e da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira). Os professores indígenas do Amazonas, Roraima e Acre, reunidos em Manaus em 1994, reafirmam 15 princípios norteadores das escolas indígenas, entre os quais: currículos e regimentos específicos para as escolas; formação para os professores e laboratórios para os alunos; isonomia salarial; garantia do uso das línguas indígenas e dos processos próprios de aprendizagem. Destaque-se que “As escolas indígenas deverão atuar junto às comunidades na defesa, conservação, preservação e proteção de seus territórios.” Em 2001, surge a Declaração de Princípios entre Governo do Amazonas e Povos Indígenas (Novos Parâmetros para a Política Indigenista), com o objetivo de, por exemplo: ampliar espaços, promover discussões e articulações entre as instituições governamentais e as comunidades indígenas; promover o etnodesenvolvimento, tendo como base a Educação Escolar Indígena Diferenciada; respeitar as culturas indígenas, reconhecendo suas crenças, seus costumes e suas tradições.

Capítulo IV – Desafios e perspectivas da educação escolar indígena. Ressalte-se neste capítulo a informação de que a Resolução n.003/99 institucionaliza a “criação da categoria da escola indígena e carreira específica do magistério indígena”. Uma crítica mostra como tem sido os objetivos da educação formal ministrada aos índios, e são identificadas concepções errôneas, sob rótulos como “são todos iguais”, “são do passado”, “são aculturados”. Um projeto político-pedagógico de respeito não excluirá o enfrentamento dos conflitos existentes nas comunidades e deverá mostrar e discutir interesses, objetivos e ideologias e, sobretudo, tornará “a escolarização indígena uma ação humana e participativa, historicamente construída.”

Os currículos fugirão de ser cópia das escolas oficiais e levarão em conta os aspectos antropológicos e os processos próprios, a especificidade de cada povo. São muitas as demandas apresentadas pelo Movimento Indígena, diante de experiências fragmentadas, abandonadas e descontínuas. Em que escaninho político-burocrático ficou a implantação do Centro de Estudos Superiores Indígenas (CESI)? A questão educacional indígena, esclarecedora de direitos, está no centro dos debates sobre a megabiodiversidade brasileira. Agenda séria de proteção da Amazônia jamais dispensará a educação indígena como estratégia cidadã, duradoura e fecunda, combatendo na paz e no triunfo das tradições conhecidas, compreendidas, satisfeitas, íntegras na multiplicidade das novas fisionomias adotadas.

Uma bibliografia de peso remete ao aprofundamento dos tópicos deste livro edificante, gesto esclarecido de promoção humana. Cinco anexos, entre eles um estudo do professor José Jorge de Carvalho, flagram em fotografias, conceitos e propostas recortes sérios da realidade. É um livro que não quer terminar, e não termina. Expande-se no tempo a sua contribuição tão necessária ao entendimento da transfiguração étnica, fenômeno pelo qual um povo, para validamente sobreviver, resiste e modifica, permuta e assimila, sob a poderosa e sofredora inteligência das raízes; sob a escuta dos mais fundos clamores da terra; sob a irresistível força ascensional em que a escalada humana, em avanços e recuos, há de sempre convergir para sempre transcender.

Cumprimento com abraço feliz o professor Ademir Ramos e sua equipe. Parabéns! Respeitosamente.


* Escritor e membro da Academia Amazonense de Letras do Amazonas.

AVISO: O artigo publicado com assinatura é de responsabilidade exclusiva de seu autor.

Um comentário:

Anônimo disse...

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