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sexta-feira, 21 de agosto de 2009

ADEMIR RAMOS E A “SÍNDROME DO PORTO DAS LAJES”



Antropólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Ademir Ramos é um dos intelectuais mais destacados do Amazonas. Atualmente coordena o Núcleo de Cultura Política (NCPAM/UFAM) e é membro ativo do Movimento S.O.S Encontro das Águas articulado com sociedade civil organizada em defesa do sítio arqueológico das Lajes e do Encontro das Águas. O professor Ademir é um dos protagonistas da luta contra a construção do Terminal Portuário das Lajes. A entrevista concedida ao professor Tenório Telles, responsável pela Editora Valer, foi publicada nessa sexta-feira (21), pelo jornal Em Tempo de Manaus (E/8).

Qual o significado e importância da Ponta das Lajes para Manaus?

Ademir Ramos: É uma província arqueológica que muito significa para a formação e compreensão da história da humanidade, segundo garante a Academia de Ciência do Brasil.

Em que momento e por que as comunidades do entorno da área começaram a se mobilizar para impedir a construção do terminal portuário?

Ramos: Os comunitários foram tomados pela síndrome do Porto das Lajes. Pois, a Log-In Logística Intermodal S/A articulada com empreiteiros do Amazonas resolveram construir um Porto nas Imediações do Encontro das Águas.

Os defensores do projeto defendem que a obra geraria emprego e renda para a população, e, além do mais, Manaus precisa de um novo porto. Como se colocar contra esses argumentos?

Ramos: Sem dúvida precisa-se de um Porto e o nosso movimento não é contra gratuitamente, somos contra em defesa do Encontro das Águas e dos sítios arqueológicos das Lajes.

Há alguma proposta alternativa em relação a essa discussão sobre a construção do porto? O que fazer para transformar a Ponta das Lajes num espaço protegido e à disposição da população?

Ramos: A proposta dos empreendedores é inviabilizada por eles mesmos. Pois, deve-se buscar outro lugar... menos no Encontro das Águas. Por isso, estamos empenhados em transformar esse símbolo no Patrimônio Cultural e Natural da humanidade, processo em curso no Ministério da Cultura, provocado pelo senador João Pedro (PT/AM).

Como tem sido o diálogo com os defensores do terminal e os representantes da empresa responsável pelo projeto?

Ramos: A interlocução tem sido mediada pelos argumentos científicos, baseado nos Estudos de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/RIMA), onde os pesquisadores contratados pela empresa mostram a fragilidade do empreendimento.

Atualmente como está o processo referente à construção do Porto das Lajes?

Ramos: A obra deve ser licenciada pelo IPAAM. Mas, o EIA/RIMA é contestado pelo Ministério Público Estadual, pela Ufam, pela Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa e principalmente pelos comunitários, que são os protagonistas da segunda Audiência Pública por acontecer.

Foto: Antonio Lima

quinta-feira, 2 de abril de 2009

"COM LIBERDADE TOTAL PARA O MERCADO, QUEM ATENDE AOS POBRES?"

Em entrevista publicada no jornal Página 12, o historiador britânico Eric Hobsbawm fala da crise atual e de suas possíveis implicações políticas. Para ele, o mundo está entrando em um período de depressão e os grandes riscos, diante da fragilidade da esquerda mundial, são o crescimento da xenofobia e da extrema-direita. Hobsbawm destaca o que está acontecendo na América Latina e elogia o presidente brasileiro. "É o verdadeiro introdutor da democracia no Brasil. No Brasil há muitos pobres e ninguém jamais fez tantas coisas concretas por eles".

Martin Granovsky

Em junho ele completa 92 anos. Lúcido e ativo, o historiador que escreveu "Rebeldes Primitivos", "A Era da Revolução" e a "História do Século XX", entre outros livros, aceitou falar de sua própria vida, da crise de 30, do fascismo e do antifascismo e da crise atual. Segundo ele, uma crise da economia do fundamentalismo de mercado é o que a queda do Muro de Berlim foi para a lógica soviética do socialismo.

Hobsbawm aparece na porta da embaixada da Alemanha, em Londres. São pouco mais de três da tarde na bela Belgrave Square e se enxergam as bandeiras das embaixadas por trás das copas das árvores. De óculos, chapéu na cabeça e um casaco muito pesado, cumprimenta. Tem mãos grandes e ossudas, mas não parecem as mãos de um velho. Nenhuma deformação de artrite as atacou. Rapidamente uma pequena prova demonstra que as pernas de Hobsbawm também estão em boa forma. Com agilidade desce três degraus que levam do corrimão a calçada. Parece enxergar bem. Tem uma bengala na mão direita. Não se apóia nela, mas talvez a use como segurança, em caso de tropeçar, ou como um sensor de alerta rápido que detecta degraus, poças e, de imediato, o meio-fio da calçada. Hobsbawm é alto e magro. Uns oitenta e bicos. Não pede ajuda. O motorista do Foreign Office lhe abre a porta esquerda do jaguar preto. Entra no carro com facilidade. O carro é grande, por sorte, e cabe, mas a viagem é curta.

- Acabo de me encontrar com um historiador alemão, por isso estou na embaixada, e devo voltar – avisa. Ele chegou de visita a Londres e quis conversar com alguns de nós. Sei que vamos a Canning House. Está bem. Poucas voltas, não?

O carro dá meia volta na Belgrave Square e pára na frente de outro palacete branco de três andares, com uma varanda rodeada de colunas e a porta de madeira pesada. Por algum motivo mágico o motorista de cabelos brancos com uma mecha sobre o rosto, traje azul e sorridente como um ajudante do inspetor Morse de Oxford, já abre a porta a Hobsbawm. Entre essas construções tão parecidas, a elegância do Jaguar o assemelha a uma carruagem recém polida. O motorista sorri quando Hobsbawm desce. O professor lhe devolve a simpatia enquanto sobe com facilidade num hall obscuro. Já entrou em Canning House e à direita vê uma enorme imagem de José de San Martin. À esquerda do corredor, uma grande sala. O chá está servido. Quer dizer, o chá, os pães e uma torta. Outro quadro do mesmo tamanho que o de San Martin. É Simon Bolívar. E também é Bolívar o cavalheiro do busto sobre o aparador.

Quanto chá tomaram Bolívar e San Martin antes de saírem de Londres para a América do Sul, em princípios do século XIX, para cumprir seus planos de independência?

Hobsbawm pega a primeira taça e quer ser quem faz a primeira pergunta.

- Como está a Argentina? - interroga mas não muito, porque não espera e comenta – No ano passado Cristina esteve para vir a Londres para uma reunião de presidentes progressistas e pediu para me ver. Eu disse sim, mas ela não veio. Não foi sua culpa. Estava no meio do confronto com a Sociedade Rural.

Hobsbawm fala um inglês sem afetação nem os trejeitos de alguns acadêmicos do Reino Unido. Mas acaba de pronunciar “Sociedade Rural” em castellhano.

- O que aconteceu com esse conflito?

Durante a explicação, o professor inclina a cabeça, mais curioso que antes, enquanto com a mão direita seu garfo tenta cortar a torta de maçã. É uma tarefa difícil. Então se desconcentra da torta e fixa o olhar esperando, agora sim, alguma pergunta.

- O mundo está complicado – afirma ainda mantendo a iniciativa. Não quero cair em slogans, mas é indubitável que o Consenso de Washington morreu. A desregulação selvagem já não é somente má: é impossível. Há que se reorganizar o sistema financeiro internacional. Minha esperança é que os líderes do mundo se dêem conta de que não se pode renegociar a situação para voltar atrás, senão que há que se redesenhar tudo em direção ao futuro.

A Argentina experimentou várias crises, a última forte em 2001. Em 2005 o presidente Néstor Kirchner, de acordo com o governo brasileiro, que também o fez, pagou ao FMI e desvinculou a Argentina do organismo para que o país não continuasse submetido a suas condicionalidades.

- É que a esta altura se necessita de um FMI absolutamente distinto, com outros princípios que não dependam apenas dos países mais desenvolvidos e em que uma ou duas pessoas tomam as decisões. É muito importante o que o Brasil e a Argentina estão propondo, para mudar o sistema atual. Como estão as relações de vocês?

- Muito bem

- Isso é muito importante. Mantenham-nas assim. As boas relações entre governos como os de vocês são muito importantes em meio a uma crise que também implica riscos políticos. Para os padrões estadunidenses, o país está girando à esquerda e não à extrema direita. Isso também é bom. A Grande Depressão levou politicamente o mundo para a extrema direita em quase todo o planeta, com exceção dos países escandinavos e dos Estados Unidos de Roosevelt. Inclusive o Reino Unido chegou a ter membros do Parlamento que eram de extrema direita [e começa a entrevista propriamente].

- E que alternativa aparece?

- Não sei. Sabe qual é o drama? O giro à direita teve onde se apoiar: nos conservadores. O giro à esquerda também teve em quem descansar: nos trabalhistas.

- Os trabalhistas governam o Reino Unido.

- Sim, mas eu gostaria de considerar um quadro mais geral. Já não existe esquerda tal como era.

- Isso lhe é estranho?

- Faço apenas o registro.

- A quê se refere quando diz “a esquerda tal como era”?

- Às distintas variantes da esquerda clássica. Aos comunistas, naturalmente. E aos socialdemocratas. Mas, sabe o que acontece? Todas as variantes da esquerda precisam do Estado. E durante décadas de giro à direita conservadora, o controle do Estado se tornou impossível.

- Por que?

- Muito simples. Como você controla o estado em condições de globalização? Convém recordar que, em princípios dos anos 80 não só triunfaram Ronald Reagan e Margareth Thatcher. Na França, François Miterrand não obteve uma vitória.

- Havia vencido para a presidência dem 1974 e repetiu a vitória em 1981.

- Sim. Mas quando tentou uma unidade das esquerdas para nacionalizar um setor maior da economia, não teve poder suficiente para fazê-lo. Fracassou completamente. A esquerda e os partidos socialdemocratas se retiraram de cena, derrotados, convencidos de que nada se podia fazer. E, então, não só na França como em todo mundo ficou claro que o único modelo que se podia impor com poder real era o capitalismo absolutamente livre.

- Livre, sim. Por que diz “absolutamente”?

- Porque com liberdade absoluta para o mercado, quem atende aos pobres? Essa política, ou a política da não-política, é a que se desenvolveu com Margareth Thatcher e Ronald Reagan. E funcionou – dentro de sua lógica, claro, que não compartilho – até a crise que começou em 2008. Frente à situação anterior a esquerda não tinha alternativa. E frente a esta? Prestemos atenção, por exemplo, à esquerda mais clássica da Europa. É muito débil na Europa. Ou está fragmentada. Ou desapareceu. A Refundação Comunista na Itália é débil e os outros ramos do ex Partido Comunista Italiano estão muito mal. A Esquerda Unida na Espanha também está descendo ladeira abaixo. Algo permaneceu na Alemanha. Algo na França, como Partido Comunista. Nem essas forças, nem menos ainda a extrema esquerda, como os trotskistas, e nem sequer uma socialdemocracia como a que descrevi antes alcançam uma resposta a esta crise a seus perigos, contudo. A mesma debilidade da esquerda aumenta os riscos.

- Que riscos?

- Em períodos de grande descontentamento como o que começamos a viver, o grande perigo é a xenofobia, que alimentará e será por sua vez alimentada pela extrema direita. E quem essa extrema direita buscará? Buscará atrair os “estúpidos” cidadãos que se preocupam com seu trabalho e têm medo de perdê-lo. E digo estúpidos ironicamente, quero deixar claro. Porque aí reside outro fracasso evidente do fundamentalismo de mercado. Deu liberdade para todos, e a verdadeira liberdade de trabalho? A de mudá-lo e melhorar em todos os aspectos? Essa liberdade não foi respeitada porque, para o fundamentalismo de mercado isso tinha se tornado intolerável. Também teriam sido politicamente intoleráveis a liberdade absoluta e a desregulação absoluta em matéria laboral, ao menos na Europa. Eu temo uma era de depressão.

- Você ainda tem dúvidas de que entraremos em depressão?

- Se você quiser posso falar tecnicamente, como os economistas, e quantificar trimestres. Mas isso não é necessário. Que outra palavra pode se usar para denominar um tempo em que muito velozmente milhões de pessoas perdem seu emprego? De qualquer maneira, até o momento no vejo um cenário de uma extrema direita ganhando maioria em eleições, como ocorreu em 1933, quando a Alemanha elegeu Adolf Hitler. É paradoxal, mas com um mundo muito globalizado um fator impedirá a imigração, que por sua vez aparece como a desculpa para a xenofobia e para o giro à extrema direita. E esse fator é que as pessoas emigrarão menos – falo em termos de emigração em massa – ao verem que nos países desenvolvidos a crise é tão grave. Voltando à xenofobia, o problema é que, ainda que a extrema direita não ganhe, poderia ser muito importante na fixação da agenda pública de temas e terminaria por imprimir uma face muito feia na política.

- Deixemos de lado a economia, por um momento. Pensando em política, o que diminuiria o risco da xenofobia?

- Me parece bem, vamos à prática. O perigo diminuiria com governos que gozem de confiança política suficiente por parte do povo em virtude de sua capacidade de restaurar o bem-estar econômico. As pessoas devem ver os políticos como gente capaz de garantir a democracia, os direitos individuais e ao mesmo tempo coordenar planos eficazes para se sair da crise. Agora que falamos deste tema, sabe que vejo os países da América Latina surpreendentemente imunes à xenofobia?

- Por que?

- Eu lhe pergunto se é assim. É assim?

- É possível. Não diria que são imunes, se pensamos, por exemplo, no tratamento racista de um setor da Bolívia frente a Evo Morales, mas ao menos nos últimos 25 anos de democracia, para tomar a idade da democracia argentina, a xenofobia e o racismo nunca foram massivos nem nutriram partidos de extrema direita, que são muito pequenos. Nem sequer com a crise de 2001, que culminou o processo de destruição de milhões de empregos, apesar de que a imigração boliviana já era muito importante em número. Agora, não falamos dos cantos das torcidas de futebol, não é?

- Não, eu penso em termos massivos.

- Então as coisas parecem ser como você pensa, professor. E, como em outros lugares do mundo, o pensamento da extrema direita aparece, por exemplo, com a crispação sobre a segurança e a insegurança das ruas.

- Sim, a América Latina é interessante. Tenho essa intuição. Pense num país maior, o Brasil. Lula manteve algumas idéias de estabilidade econômica de Fernando Henrique Cardoso, mas ampliou enormemente os serviços sociais e a distribuição. Alguns dizem que não é suficiente...

- E você, o que diz?

- Que não é suficiente. Mas que Lula fez, fez. E é muito significativo. Lula é o verdadeiro introdutor da democracia no Brasil. E ninguém o havia feito nunca na história desse país. Por isso hoje tem 70% de popularidade, apesar dos problemas prévios às últimas eleições. Porque no Brasil há muitos pobres e ninguém jamais fez tantas coisas concretas por eles, desenvolvendo ao mesmo tempo a indústria e a exportação de produtos manufaturados. A desigualdade ainda assim segue sendo horrorosa. Mas ainda faltam muitos anos para mudar as cosias. Muitos.

- E você pensa que serão de anos de depressão mundial

- Sim. Lamento dizê-lo, mas apostaria que haverá depressão e que durará alguns anos. Estamos entrando em depressão. Sabem como se pode dar conta disso? Falando com gente de negócios. Bom, eles estão mais deprimidos que os economistas e os políticos. E, por sua vez, esta depressão é uma grande mudança para a economia capitalista global.

- Por que está tão seguro desse diagnóstico?

- Porque não há volta atrás para o mercado absoluto que regeu os últimos 40 anos, desde a década de 70. Já não é mais uma questão de ciclos. O sistema deve ser reestruturado.

- Posso lhe perguntar de novo por que está tão seguro?

- Porque esse modelo não é apenas injusto: agora é impossível. As noções básicas segundo as quais as políticas públicas deviam ser abandonadas, agora estão sendo deixadas de lado. Pense no que fazem e às vezes dizem, dirigentes importantes de países desenvolvidos. Estão querendo reestruturar as economias para sair da crise. Não estou elogiando. Estou descrevendo um fenômeno. E esse fenômeno tem um elemento central: ninguém mais se anima a pensar que o Estado pode não ser necessário ao desenvolvimento econômico. Ninguém mais diz que bastará deixar que o mercado flua, com sua liberdade total. Não vê que o sistema financeiro internacional já nem funciona mais? Num sentido, essa crise é pior do que a de 1929-1933, porque é absolutamente global. Nem os bancos funcionam.

- Onde você vivia nesse momento, no começo dos anos 30?

- Nada menos que em Viena e Berlim. Era um menino. Que momento horroroso. Falemos de coisas melhores, como Franklin Delano Roosevelt.

- Numa entrevista para a BBC no começo da crise você o resgatou.

- Sim, e resgato os motivos políticos de Roosevelt. Na política ele aplicou o princípio do “Nunca mais”. Com tantos pobres, com tantos famintos nos Estados Unidos, nunca mais o mercado como fator exclusivo de obtenção de recursos. Por isso decidiu realizar sua política do pleno emprego. E desse modo não somente atenuou os efeitos sociais da crise como seus eventuais efeitos políticos de fascistização com base no medo massivo. O sistema de pleno emprego não modificou a raiz da sociedade, mas funcionou durante décadas. Funcionou razoavelmente bem nos Estados Unidos, funcionou na França, produziu a inclusão social de muita gente, baseou-se no bem-estar combinado com uma economia mista que teve resultados muito razoáveis no mundo do pós-Segunda Guerra. Alguns estados foram mais sistemáticos, como a França, que implantou o capitalismo dirigido, mas em geral as economias eram mistas e o Estado estava presente de um modo ou de outro. Poderemos fazê-lo de novo? Não sei. O que sei é que a solução não estará só na tecnologia e no desenvolvimento econômico. Roosevelt levou em conta o custo humano da situação de crise.

- Quer dizer que para você as sociedades não se suicidam.
(Pensa) – Não deliberadamente. Sim, podem ir cometendo erros que as levam a catástrofes terríveis. Ou ao desastre. Com que razoabilidade, durante esses anos, se podia acreditar que o crescimento com tamanho nível de uma bolha seria ilimitado? Cedo ou tarde isso terminaria e algo deveria ser feito.

- De maneira que não haverá catástrofe.

- Não me interessam as previsões. Observe, se acontece, acontece. Mas se há algo que se possa fazer, façamos-no. Não se pode perdoar alguém por não ter feito nada. Pelo menos uma tentativa. O desastre sobrevirá se permanecermos quietos. A sociedade não pode basear-se numa concepção automática dos processos políticos. Minha geração não ficou quieta nos anos 30 nem nos 40. Na Inglaterra eu cresci, participei ativamente da política, fui acadêmico estudando em Cambridge. E todos éramos muito politizados. A Guerra Civil espanhola nos tocou muito. Por isso fomos firmemente antifascistas.

- Tocou a esquerda de todo o mundo. Também na América Latina

- Claro, foi um tema muito forte para todos. E nós, em Cambridge, víamos que os governos não faziam nada para defender a República. Por isso reagimos contra as velhas gerações e os governos que as representavam. Anos depois entendi a lógica de por quê o governo do Reino Unido, onde nós estávamos, não fez nada contra Francisco Franco. Já tinha a lucidez de se saber um império em decadência e tinha consciência de sua debilidade. A Espanha funcionou como uma distração. E os governos não deviam tê-la tomado assim. Equivocaram-se. O levante contra a República foi um dos feitos mais importantes do século XX. Logo depois, na Segunda Guerra...

- Pouco depois, não? Porque o fim da Guerra Civil Espanhola e a invasão alemã da Tchecoslováquia ocorreu no mesmo ano.

- É verdade. Dizia-lhe que logo depois o liberalismo e o comunismo tiveram uma causa comum. Se deram conta de que, assim não fosse, eram débeis frente ao nazismo. E no caso da América Latina o modelo de Franco influenciou mais que o de Benito Mussolini, com suas idéias conspiratórias da sinarquia, por exemplo. Não tome isso como uma desculpa para Mussolini, por favor. O fascismo europeu em geral é uma ideologia inaceitável, oposta a valores universais.

- Você fala da América Latina...

- Mas não me pergunte da Argentina. Não sei o suficiente de seu país. Todos me perguntam do peronismo. Para mim está claro que não pode ser tomado como um movimento de extrema direita. Foi um movimento popular que organizou os trabalhadores e isso talvez explique sua permanência no tempo. Nem os socialistas nem os comunistas puderam estabelecer uma base forte no movimento sindical. Sei das crises que a Argentina sofreu e sei algo de sua história, do peso da classe média, de sua sociedade avançada culturalmente dentro da América Latina, fenômeno que creio ainda se mantém. Sei da idade de ouro dos anos 20 e sei dos exemplos obscenos de desigualdade comuns a toda a América Latina.

- Você sempre se definiu com um homem de esquerda. Também segue tendo confiança nela?

- Sigo na esquerda, sem dúvida com mais interesse em Marx do que em Lênin. Porque sejamos sinceros, o socialismo soviético fracassou. Foi uma forma extrema de aplicar a lógica do socialismo, assimo como o fundamentalismo de mercado foi uma forma extrema de aplicação da lógica do liberalismo econômico. E também fracassou. A crise global que começou no ano passado é, para a economia de mercado, equivalente ao que foi a queda do Muro de Berlim em 1989. Por isso Marx segue me interessando. Como o capitalismo segue existindo, a análise marxista ainda é uma boa ferramenta para analisá-lo. Ao mesmo tempo, está claro que não só não é possível como não é desejável uma economia socialista sem mercado nem uma economia em geral sem Estado.

- Por que não?

- Se se mira a história e o presente, não há dúvida alguma de que os problemas principais, sobretudo no meio de uma crise profunda, devem e podem ser solucionados pela ação política. O mercado não tem condições de fazê-lo.

Martin Granovsky é analista internacional e presidente da agência de notícias Télam.

Publicado no jornal Página 12, em 29 de março de 2009

segunda-feira, 30 de março de 2009

MÁRCIO SOUZA: "SE ESSE PAÍS FOR DECENTE PRESERVARÁ O ENCONTRO DAS ÁGUAS"

O projeto de construção do terminal portuário é da Lajes Logística S/A, empresa controlada pela grupo Log-In Logística Intermodal S/A, tendo a frente à Companhia Vale do Rio Doce. A obra prevista fica próxima ao Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, no quilômetro 17 da Alameda Cosme Ferreira, Colônia Antonio Aleixo, zona Leste da cidade. A obra estimada em R$ 220 milhões visa atender as operações de cargas do Pólo Industrial de Manaus (PIM).

A construção do Porto das Lajes virou polêmica em Manaus. Entidades e personalidades como o escritor Márcio Souza são contra. Para um dos mais influentes intelectuais do Amazonas, que possui uma vasta obra reconhecida no mundo, o projeto é uma ameaça a identidade da cidade, ao meio ambiente e às comunidades da região. A entrevista do nosso colaborador Márcio Souza mereceu capa no jornal Diário do Amazonas, datado de domingo (29/03), confira.

Por que o senhor é contra a construção do Porto?

Em primeiro Lugar eu sou a favor da construção de um porto. A cidade de Manaus já tem uma grande demanda para contêineres. Acho ótimo, mas temos outras áreas que podem receber esse projeto, principalmente com a criação da região metropolitana.

Qual a importância do Encontro das Águas? Também é Cultural?

Esse projeto vai atingir o Encontro das Águas, que é onde nasce o rio Amazonas. Ele também tem influências sociais, econômicas, ambientais sobre várias comunidades, não só na do Aleixo. É uma questão de identidade cultural também. O carioca aceitaria um projeto que destruísse a praia de Ipanema? Ou o paulista deixaria destruir o Pátio do Colégio? (onde nasceu São Paulo).

O senhor manifesta muita confiança de que esse projeto não vai dar certo.

Se esse País for decente, não. Não há como esse projeto passar, pois a área do Encontro das Águas é um sítio paleontológico e há três ecossistemas diferentes e é muito raro o planeta ter esse tipo de encontro. Há o período Quaternário, o Escudo Guianense, que é Triácico e o Terciário, que podem resolver alguns enigmas da formação do planeta Terra.

Eu acho muito difícil eles conseguirem essa concessão, até porque não é problema do órgão estadual do meio ambiente, porque o rio Amazonas é considerado como águas internacionais e isso é com o governo federal. Eu tenho certeza que o Ministério do Meio Ambiente não vai mesmo aprovar esse projeto. O parecer que Ministério Público Estadual pediu da UFAM mostra os absurdos.

O Ministério da Cultura vai tombar o Encontro das Águas. O ministro já recebeu a documentação com os dados técnicos, assim como o ministro do Meio Ambiente e o Ministério Público Federal, que não pode ser pronunciar, mas já tem todas as informações necessárias. Há pareceres locais científicos. Nesse movimento social tem gente que não é manauara, mas que foi bem recebida pela cidade. Nem todos que são bem recebidos aqui sacaneiam com a cidade.

A região é um patrimônio da Humanidade?

Sim e será atingida por esse projeto, porque fica na área de oito quilômetros e a área que eles querem implantar o projeto é de 800 metros. Eles ficaram perplexos sobre como se questionou essa área. Aquilo ali é o esgoto do Distrito Industrial, onde jogam metais pesados e há assoreamento pela omissão do poder público municipal, estadual e federal.

O Greenpeace e a WWF não se manifestaram de forma contundente contra o projeto. A que o senhor atribui esse comportamento?

Essas entidades são mais show business do que a defesa do meio ambiente. Quando há movimentos sociais, povo no meio, eles não se metem. Então eles não vão se meter até ter a oportunidade de fazer algum show pirotécnico para aparecer em televisão.

O senhor tem feito gestões internacionais sobre a questão?

Entrei em contato com amigos meus na França, Alemanha e nos Estados Unidos, que são ligados a questões de cidadania e da Amazônia. A Segolène (Royal, candidata socialista derrotada por Nicolas Sarkozy à presidência) deverá fazer um pronunciamento no senado da França, que tem uma parte da Amazônia. E sites ligados às questões ambiental e social têm produzido a documentação em inglês e francês.

A discussão desse assunto na esfera internacional não poder ser considerada interferência nas questões internas do País?

Essa questão é brasileira. O problema vai ser resolvido aqui no Brasil. O Estado vai impedir essa barbaridade.

O senhor acha que há um efetivo envolvimento da sociedade ou há um ‘marasmo’, para usar um termo seu?

Os principais interessados estão lá. Fora isso há uma grande maioria silenciosa. A questão está vinculada a uma luta política no quadro da democracia, não é preciso mobilização de massa. Não é uma eleição, é uma questão técnica, cultural e científica. Vamos discutir no Ministério do Meio Ambiente e no Ministério da Cultura, que são fóruns para isso. Não precisamos fazer papel de ridículos, de abraçar o Encontro das Águas. O que precisamos é da massa crítica que está a favor da cidade de Manaus.

A localização desse porto é tida como estratégica.

Eles dizem que o porto tem que estar atado ao Distrito Industrial, mas hoje a questão da distância não é um problema, pois a estrutura urbana está preparada. Eles têm Itacoatiara, por exemplo. Poderia ser em outro local, pois há muitas opções, se eles quiserem o bem do Estado e do seu povo.

Eu fico espantado com os herdeiros do grupo Simões participarem de um negócio desses. Se o senhor Simões (Antônio) estivesse vivo ele não aprovaria. Ele foi patrono da minha classe no Colégio Dom Bosco, em 1964. Nós tivemos alguns encontros com o Sr. Simões. Ele era um homem que amava a cidade e eu duvido que ele se envolvesse na destruição do Encontro das Águas.

Temos o exemplo de Toranto, que desativou o porto antigo em frente à cidade, construída sobre um forte, que é o principal aspecto da identidade local, onde as tropas inglesas repeliram a invasão de George Washington. Hoje seria o Canadá americano. Então é um marco da independência deles. Eles transferiram o porto para uma área melhor e mais importante, com todos os cuidados com o meio ambiente e transformaram a áreas do porto antigo.

O senhor é morador do Centro e é ferrenho crítico do descaso com a cidade.

O problema de Manaus é que a cidade sofreu um impacto populacional de migração interna de 1970 para cá, talvez só comparado ao impacto que sofreu no final do século 19 e início do século 20 a cidade de Nova York. Mesmo que nós tivéssemos tido administrações geniais, nós ainda teríamos problemas, como os Estados Unidos tiveram. O nosso azar ao contrário dos prefeitos de Nova York, é que nós tivemos, em sua grande maioria incompetentes e ladrões, desde os anos 70.

Mas veja bem, isso não é só problema de Manaus. A ditadura proporcionou isso. Não se tinha vida política democrática e republicana com a ditadura. Tivemos prefeitos cretinos e analfabetos. As marcas da destruição vão ficar para sujar a memória dos responsáveis pelo descaso.

Nas grandes cidades como no Rio, há programa de recuperação do Centro?

São grandes metrópoles com formação universitária antiga. A nossa universidade só se estruturou de fato nos anos 70. Temos pouca densidade intelectual na cidade. Além disso, tivermos uma grande migração de gente que veio das áreas mais miseráveis do País em busca de esperança.

Não há identidade com Manaus?

Não. Como é que você vai explicar para uma cara que chegou do Maranhão, do Piauí ou de Goiás, onde ele não teve a menor chance de ter freqüentado a escola, sobre a importância do Encontro das Águas? Se ele puder vai poluir. Ele é capaz de entregar a filha para virar prostituta só pra se dar bem. Aliás, esse será um dos grandes negócios do Porto das Lajes.

Há condições de rever a situação de Manaus, ou pelo menos preservar o que ficou de seu patrimônio?

Há o esforço do Robério Braga (Secretário de Estado da Cultura), que faz intervenção em duas praças e só não avançou porque a administração passada da prefeitura não quis fazer, inclusive atrapalhou. Na Praça Heliodoro Balbi (da Polícia) ele teve que passar o tapume porque teriam roubado peças e vendido para o ferro velho. O Amazonino quer fazer o projeto, só que precisa de muito dinheiro. Pelo que eu si ele vai fazer, mas não da noite para o dia. Estamos em uma democracia e temos que dar um destino a essa gente que está trabalhando. Temos exemplo no País, como em Terezina, no Piauí, que é muito mais pobre do que Manaus. Em Aracaju e em João Pessoa, onde não se encontram camelôs nas ruas porque fizeram uma administração republicana. Manaus está entre as cinco cidades com o maior orçamento do Brasil. Então, tem solução.

quinta-feira, 19 de março de 2009

SOS ENCONTRO DAS ÁGUAS NO AMAZON SAT

O canal temático Amazon sat da rede Amazônica de Televisão, repetidora da TV Globo, no Estado do Amazonas, leva ao ar nesta quinta-feira (19) às 18h – horário de Brasília - o Programa Encontro com o Povo, sob a questão do Porto das Lajes, complexo portuário que se pretende construir na confluência do cartão postal de Manaus, que é o nosso Encontro das Águas.

O Encontro com o Povo é um programa de entrevista formatado em 4 blocos, com audiência nacional e internacional, sob o comando do renomado jornalista Humberto Amorim, que convidou para essa quinta-feira, o antropólogo e coordenador do NCPAM, professor Ademir Ramos e a líder comunitária da Colônia Antonio Aleixo, Valdenora da Cruz Rodrigues, representante do Movimento de Reintegração dos Hansenianos (MORHAN).


Tanto o NCPAM como o MORHAN integram o Movimento SOS encontro das águas, que é coordenado pelo Conselho Comunitário da Colônia Antonio Aleixo com a participação da Associação dos Amigos de Manaus (AMANA) e outras organizações populares, visando barrar a construção do Porto nas Lajes e nas mediações do Encontro das águas.

A empresa proponente é a Log In Logística Intermodal com capital da BOVESPA e Companhia Vale do Rio Doce, sendo representada em Manaus pela Lajes Logística S/A.

O empreendimento proposto situa-se a margem esquerda do Rio Negro, no Bairro da Colônia Antonio Aleixo, menos de 1 km da linha do Encontro das Águas, compreendendo uma área de 600 mil m2 enquanto o Porto Flutuante de Manaus, construído pelos ingleses no inicio do século XX, mede menos de 100 mil m2 e fica situado aproximadamente a15 km da linha do Encontro das Águas.

Os comunitários afirmam que “não são contra a construção do Porto só não aceitam que seja feito nas Lajes e nem tampouco nas confluências do cartão postal de Manaus”. Com suas manifestações esperam que tanto o governo e os empresários cumpram sua responsabilidade social e ambiental, deslocando para outro lugar o empreendimento. O que requer novos Estudos de Impacto Ambiental e de Vizinhança.

O Programa é ao vivo (19h Manaus) e os telespectadores poderão formular perguntas aos entrevistados, ampliando o debate, fazendo valer a defesa do meio ambiente em favor da presente e futuras gerações, numa perspectiva do desenvolvimento sustentável e economicamente justo.

terça-feira, 17 de março de 2009

"È PRECISO SUPERAR A CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA"

"O que até hoje impediu a regularização fundiária massiva na Amazônia Legal foi a legislação que sempre tratou o tema da regularização fundiária como exceção e não como objeto de uma política pública dirigida a garantir o direito à terra e o reordenamento agrário", diz o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Agora, com o programa Terra Legal, o governo federal quer mudar esse quadro.

Maurício Thuswohl

BRASÍLIA - A criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foi uma das novidades trazidas pelo governo Lula ao cenário político brasileiro. Nesses seis anos de trajetória, sob o comando inicial de Miguel Rossetto e, em seguida, de Guilherme Cassel, o MDA se consolidou como um dos principais instrumentos de aplicação das novas políticas públicas elaboradas no país para promover a inclusão social e a diminuição da pobreza, como, por exemplo, o fortalecimento da agricultura familiar e a aceleração do processo de reforma agrária.

Nos últimos meses, o MDA tem estado no centro de temas polêmicos, como a regularização fundiária na Amazônia Legal, o papel dos assentamentos no desmatamento das florestas e a disputa interna no governo ligada a esses dois temas. Outra polêmica recente é a relação do ministério com os movimentos sociais de trabalhadores rurais sem-terra, alvo da crítica dos setores mais conservadores da sociedade desde que quatro seguranças de uma fazenda em Pernambuco foram assassinados em uma fazenda ocupada pelo MST.

Nesta entrevista exclusiva à Carta Maior, o ministro Guilherme Cassel trata desses e de outros assuntos, reafirma a sintonia com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e analisa a disputa com a Secretaria de Assuntos Estratégicos pelo controle do Programa Terra Legal, que tem o objetivo de regularizar 296 mil propriedades na Amazônia até 2011. Cassel também fala da relação do MDA com o Poder Judiciário e ressalta o papel do Incra na execução das políticas públicas. Leia a seguir a entrevista:

O MDA se considera preparado para executar o Programa Terra Legal? Quais são os requisitos necessários para cumprir a gigantesca tarefa de regularizar 296 mil propriedades rurais na Amazônia Legal em apenas três anos?

Guilherme Cassel - Quando falamos em regularização fundiária na Amazônia, ninguém tem direito de vender facilidades. Não é um trabalho fácil. É um trabalho complexo que nunca foi feito pelo Estado brasileiro. O MDA e o Incra têm condições de executar esta tarefa. E a razão fundamental disso é que a legislação está mudando. O que até hoje impediu a regularização fundiária massiva na Amazônia Legal foi a legislação que sempre tratou o tema da regularização fundiária como exceção e não como objeto de uma política pública dirigida a garantir o direito à terra e o reordenamento agrário. Agora temos uma legislação moderna e adequada que nos permite fazer a regularização. Tenho convicção de que os técnicos do MDA e do Incra têm condições de cumprir esta tarefa.

Ficar com a coordenação do Terra Legal foi, como dizem alguns analistas, uma vitória política do MDA sobre a Secretaria de Assuntos Estratégicos comandada pelo ministro Mangabeira Unger? Quais são hoje as maiores divergências internas no governo no que concerne às políticas para a Amazônia?

Este é um tema polêmico que mobilizou várias opiniões. Não se trata de divergência políticas dentro do governo. Tratou-se de um debate aberto, de um debate público sobre um tema complexo onde cabiam e cabem várias opiniões. O principal núcleo do problema estava no diagnóstico. O que nós dizíamos, e se mostrou correto, é que o problema da regularização fundiária no Brasil não era um problema operacional, apenas. Não era um problema de quem iria realizar, se o Incra, ou um novo órgão federal ou o Exército. Mas o grande problema era a legislação que precisava ser atualizada. Venceu a nossa posição e foi isso que encaminhou a discussão dentro do governo.

O Incra, ao lado do Ibama, é o órgão público que mais sofre pressão na grande mídia e demais setores conservadores que desejam "dirigir" sua atuação. Após seis anos de governo Lula, qual balanço sobre a atuação do Incra e sua relevância no processo de reforma agrária?

No Brasil, propriedade da terra e poder político sempre andaram de mãos dadas. O latifúndio sempre teve um papel político muito importante e o Incra sempre foi visto por este setor como o órgão que se opõe à concentração de terra, ao trabalho escravo e à monocultura. Mas isso faz parte do trabalho do Incra. No governo Lula, o Incra mostrou que trabalha com muita eficiência, desde que haja vontade política do governo em fazer a reforma agrária. O melhor argumento para isso são os dados, os números da reforma agrária.

O Brasil tem em torno de um milhão de famílias assentadas em toda a sua história. Destas, 520 mil famílias, ou seja, 59% delas, foram assentadas nos últimos seis anos, durante o governo do presidente Lula. No mesmo período, nós já destinamos para a reforma agrária 43 milhões de hectares de terra ou 53% de tudo aquilo que foi destinado para reforma agrária na história brasileira. Fizemos em seis anos mais da metade de tudo o que foi feito desde que o país existe. É possível fazer a reforma agrária, sim. O Incra tem capacidade para fazer. A gente tem que ter, como estamos tendo, vontade política de fazer a reforma agrária no país.

No primeiro mandato de Lula, a relação entre o MDA e o MMA foi de fina sintonia. Isso mudou no atual governo? Ainda existem divergências entre os dois ministérios quanto ao papel exercido pelos assentamentos da reforma agrária no desmatamento do bioma amazônico?

A gente continua tendo uma sintonia muito fina com o MMA. Já tínhamos com a ministra Marina Silva e continuamos tendo com o ministro Carlos Minc. É uma sintonia construída a partir de um diálogo franco no enfrentamento de problemas que não são de fácil solução. Volta e meia nos deparamos com problemas que precisam ser olhados com atenção, onde a gente precisa sentar, discutir e buscar a melhor alternativa. E estamos conseguindo isso, tanto nas ações voltadas para o combate ao desmatamento e a grilagem, como na promoção da produção sustentável dos assentamentos da reforma agrária, da agricultura familiar e das comunidades rurais da região.

Uma nova onda de críticas ao suposto "apoio financeiro" dado pelo MDA aos movimentos de trabalhadores rurais sem-terra surge na grande mídia após o episódio do assassinato de seguranças de uma fazenda em Pernambuco. Qual balanço o senhor faz da evolução da relação do governo federal com esses movimentos nos últimos seis anos?

Em primeiro lugar, tenho uma posição muito clara contra a criminalização dos movimentos sociais. A História, não só a brasileira, mas a mundial, tem muitos exemplos de que quando enveredamos por este caminho isso nos leva a retrocessos e, inclusive, a tragédias. O MDA, desde a época do ministro Miguel Rossetto, e sintonizado com a postura democrática do governo Lula, tem trabalhado junto com a sociedade e os movimentos sociais. Não acredito numa reforma agrária feita a frio nos gabinetes, longe da experiência dos agricultores e agricultoras. O mérito das nossas políticas públicas é que elas têm sido construídas juntas com os trabalhadores e movimentos sociais, buscando o conhecimento e a experiência adquiridos por estas pessoas. Diálogo e participação social só contribuem. É assim que a gente trabalha e assim continuaremos trabalhando.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, tem manifestado publicamente diversas posições pessoais acerca do processo de luta pela terra no campo. O Judiciário é um foco de resistência às políticas levadas a cabo pelo MDA?

Eu espero que não. A sociedade brasileira é madura e entende cada vez mais, seja no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário e mesmo na sociedade civil, que para o país se desenvolver de uma maneira adequada ele precisa ter mais equilíbrio entre o campo e a cidade. E para alcançar o equilíbrio é preciso superar a ferida da concentração fundiária. Um país moderno, que gera emprego e renda, que tenha segurança e soberania alimentar, é um país que tem muita gente trabalhando no campo e que não convive com concentração fundiária.

Publicado originalmente em Carta Maior

sexta-feira, 13 de março de 2009

COMBATER A DESIGUALDADE É A FORMA MAIS EFICAZ DE ENFRENTAR A CRISE.

Lidar com a pobreza, na verdade, é a forma mais eficaz de lidar com uma crise econômica, muito mais eficaz do que a estratégia de se dar dinheiro aos bancos ou grandes empresas. É assim que se restauram os fluxos de renda, de capital, e a capacidade de tomada de empréstimo da população e do sistema como um todo, diz James Galbraith.

Tiago Thuin e Clarissa Pont

BRASÍLIA - O professor James Galbraith, diretor do Projeto Desigualdade na Universidade do Texas-Austin, não é apenas o herdeiro de um nome ilustre (seu pai, John K. Galbraith, foi um dos economistas mais influentes nos EUA do pós-guerra). Ele foi um dos primeiros a prever a atual crise econômica, ainda em 2004, e por isso tem recebido cada vez mais atenção da imprensa e do governo estadunidenses. Seu livro "The Predator State: How Conservatives Abandoned the Free Market and Why Liberals Should Too” (O Estado Predador: como os conservadores abandonaram o livre mercado e por que os liberais também deveriam fazê-lo- 211 páginas, Free Press, ainda sem previsão de ser lançado no Brasil) está entre os 3 mais vendidos na categoria "governo" da Amazon.com.

No Brasil para participar do Seminário Internacional sobre Desenvolvimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Galbraith - que irá participar de um painel sobre o papel do estado no pós crise - concedeu entrevista à Carta Maior, na qual explica que a crise, gestada pelas políticas irresponsáveis de desregulamentação bancária, está longe de ser superada - e que o caminho de sua superação passa antes pela ajuda à população em geral, principalmente aos mais pobres, do que pela ajuda a bancos e grandes empresaS.

O senhor acredita que a ajuda econômica prevista pelo Congresso americano terá sucesso?

James Galbraith
- Acho que as duas - o pacote de estímulo e o socorro aos bancos - são complementares. O estímulo econômico depende do socorro bancário, e o problema deste é que a tática, a visão básica por trás dele, que é de que comprar ações, oferecer capital aos bancos para fazer com que eles comecem a emprestar novamente, está errada. A razão pela qual os bancos não estão concedendo crédito é que há uma escassez de boas oportunidades de investimento, ou de tomadores de empréstimo com garantias apropriadas, com imóveis valorizados ou outras garantias.

E o problema com os bancos é que a carteria de ativos deles vale muito menos do que eles pensavam que valia. É uma insolvência maciça e, até que se lide com isso, não haverá reconstrução do sistema financeiro.

Aqui no Brasil, apesar dos bancos estarem numa situação bem mais sólida do que nos Estados Unidos, foram tomadas medidas de estímulo ao crédito e de capitalização. O senhor acredita que essas medidas terão efeito no sentido de estimular os bancos a fornecerem crédito?

JG - Não estou familiarizado com a situação específica do Brasil, mas acho que a mesma idéia geral [mencionada no caso dos EUA] se aplica. O crédito carece de uma comunidade tomadora de crédito forte, que tenha condições de tomar emprestado, e é isso que simplesmente não está presente numa crise.

O senhor escreveu um livro recentemente, o Estado Predador, no qual advoga pela renúncia às práticas neoliberais. A sua opinião é que a intervenção do estado na economia veio para ficar, ou é só uma reação temporária de pânico?

JG - Veja bem, o principal argumento de meu livro é que nos EUA - e, creio, em toda a parte - o ideal neoliberal já havia sido abandonado. O governo conservador foi um governo intervencionista - praticando a intervenção em prol de uma base estreita, de apadrinhados nos setores de energia, militar, mineiro, nas grandes mídias, no setor financeiro. Grupos muito pequenos mas muito poderosos na prática formaram e controlaram o governo por um longo período, e o resultado - especificamente no setor financeiro - foi um desmoronamento completo da confiança da parte da comunidade como um todo na segurança do sistema, nas regras que garantiam a segurança do sistema. E é essa a causa da explosão de empréstimos subprime cada vez mais arriscados, que por sua vez envenenou toda a estrutura de ativos dos bancos e toda a economia.

O senhor crê que uma regulação financeira mas severa, nos moldes daquela imposta nos EUA de 1933 em diante, será imposta a partir de agora nos EUA? E globalmente?

JG - Sim, e têm que ser impostas em nível global, transnacional, e os mecanismos que vão pôr isso em prática já estão aí. A questão que proponho, então, é que é prematuro pensar na recuperação da economia financeira apenas a partir de um sistema regulatório melhorado. O problema jaz nas próprias instituições, que devem ser reconstruídas, com cujos ativos envenenados temos que lidar.

O senhor é diretor do Departamento de Estudos sobre a Desigualdade da Universidade do Texas-Austin. Desde o começo da crise o enfrentamento da desigualdade, que era discutido em foros internacionais e por governos até então, ficou em segundo plano. Tem havido uma opinião de que esse é um assunto com o qual não se pode preocupar antes de superada a crise. O senhor acha que essa atitude é sensata, ou necessária?

JG
- Ora, como se luta contra a pobreza, contra a desigualdade? Justamente através da expansão da rede de segurança social. Na Grande Depressão de 29, praticamente toda iniciativa de maior porte se tratou de um meio de reduzir o risco, distribuindo ele e aumentando o padrão de vida na base da pirâmide econômica. Garantias de depósitos, o sistema de assistência e segurança social, as medidas para estabilizar a indústria e a agricultura, tudo foi nesse sentido, e foi assim que os EUA conseguiram sair da pior fase da crise econômica.

Lidar com a pobreza, na verdade, é provavelmente a forma mais eficaz de se lidar com uma crise econômica, muito diferente e muito mais eficaz do que a estratégia de se dar dinheiro aos bancos ou grandes empresas. É assim que você restaura os fluxos de renda, de capital, e a capacidade de tomada de empréstimo da população e do sistema como um todo.

Há uma opinião, algo difundida, de que o Brasil está melhor situado do que outros para enfrentar a crise, e poderia até superá-la no curto prazo. Qual a sua posição quanto a isso?

JG - Bem, como já disse, não estou familiarizado com a situação brasileira. Mas acho razoável dizer que o Brasil está numa posição sólida, comparado a alguns países - porém nenhum pedaço da comunidade global vai ser poupado dos efeitos da atual crise. E por isso é parte da responsabilidade dos países maiores e mais sólidos socorrer os outros, se quiserem ver uma solução efetiva da crise global. Não sei dizer se assumirão essa responsabilidade - isso é uma questão política.

Essa é uma crise que vai além da economia. Também é uma crise política - quais as razões políticas que levaram à crise, no seu entendimento?

JG - Passamos, nos EUA, por um período de desgoverno. Um abandono da responsabilidade pública, da regulação financeira séria. Essa é a raiz da crise, das hipotecas subprime, dos instrumentos baseados nesses derivativos, profundamente embrenhados no setor financeiro; essas coisas não teriam acontecido com uma regulação efetiva, só aconteceram porque o Executivo favoreceu seus cupinchas e largou de mão as responsabilidades públicas reconhecidas durante seis décadas.

De volta à questão da desigualdade: na última década do século 20, ela cresceu em todo o mundo, tanto em países que experimentaram recessões quanto em países que cresciam de maneira explosiva. O senhor vê nesta crise uma oportunidade, ou um risco de que a desigualdade global aumente ainda mais?

JG - Bem, em qualquer crise os pobres vão ser mais afetados do que os ricos. Mas uma diferença pode se ver nesta crise em particular: os setores mais atingidos foram os setores financeiros dos países mais ricos. Mas ao mesmo tempo você verá, por exemplo, uma disparidade crescente entre as Europas Oriental e Ocidental, devido à maneira como as moedas da Europa Central e Oriental eram lastreadas com libras e euros. E uma das implicações disso é que além de ser apropriado que os países reforcem suas próprias redes de segurança social, em economias regionalmente integradas, ou que almejem a integração os países mais fortes devem tomar medidas que reforcem esse tipo de política para a região como um todo.

Publicado em Carta Maior

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

"ASSUSTA A OMISSÃO E O SILÊNCIO DO GOVERNADOR EDUARDO BRAGA"

Em entrevista exclusiva ao semanário Repórter, o professor Ademir Ramos, coordenador do Núcleo de Cultura Política da Universidade Federal do Amazonas faz um balanço do banzeiro provocado pela Caravana “Encontro das Águas”, que partiu no domingo (15) ao encontro dos comunitários do Lago do Aleixo e em seguida deslocou-se de barco até ao encontro do Rio Negro com o Solimões, onde juntamente com outros cientistas, jornalistas, ambientalistas, empresários, religiosos, estudantes, donas de casas e lideranças sociais conferiu o território onde será construído o pretenso Porto da Laje pela empresa Lajes Logística S/A. O banzeiro, segundo o professor, “serviu para embalar as crianças, acordar os homens de bem e alertar os covardes que ainda é tempo de se redimir antes que o povo faça justiça”. A entrevista é instigante e contribui para se entender a complexidade da matéria que está em curso no Ipaam, nos Ministério Público Federal e Estadual. Ainda temos muitas discussões tanto na Câmara como na Assembléia Legislativa sem se falar ainda nas novas Audiências Públicas que serão feitas para aprovar ou não o projeto.

Documento recém-divulgado pelo Núcleo de Cultura Política da Ufam, do qual o senhor é signatário, trata a construção do porto da Lajes como manobra do governo do Amazonas e empresa Lajes Logística. Onde está a manobra?

O fato é que em outubro passado o governo do Estado anexou em seu portal matéria anunciando a construção do porto das Lajes como um empreendimento messiânico que viria solucionar o problema logístico do Pólo Industrial de Manaus quanto à exportação. No entanto, em cumprimento a legislação ambiental a empresa construtora deveria cumprir todo o rito, por meio do Ipaam, submetendo a discussão junto às comunidades do Aleixo o EIA/RIMA, referente ao Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental. A primeira vitória dos comunitários foi remarcar a data e trazer para dentro da comunidade a realização da Audiência Púbica, sendo feita no dia 19 de novembro passado, iniciando às 15h e prolongando-se até a 0h00 do dia 20, quando os doutores da empresa Liga Consultores, autores do EIA/RIMA ouviram um sonoro não da comunidade com o aval do Ministério Público Estadual, contrariando a vontade do governo do Estado e dos dirigentes da Suframa. Enquanto a comunidade disse não, o promotor Mauro Veras, com o aval da Ufam, deu um puxão de orelha nos autores do EIA/RIMA.


Mas, o EIA/RIMA não foram feitos pela Ufam?

Não, a Ufam enquanto instituição de pesquisa não participou efetivamente desses estudos. Aí é que está o jogo. Pesquisadores da Ufam, quando conveniente usam o nome da Ufam para se apresentar e justificar a venda de balcão dos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental. Esse campo de estudo tornou-se um grande negócio para esses senhores que transformaram a prática acadêmica num toma-lá-dá-cá. É um caso de polícia que requer de imediato a intervenção das autoridades competentes. A omissão é pactuação.

O documento traz ainda a informação de que estão previsto 63 impactos para o empreendimento. Desse total cinco positivos e 58 negativos. Explique melhor.

Tomamos por referência o Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA que a Ufam elaborou em atenção ao Ministério Público Estadual, onde se denuncia o amadorismo ou oportunismo dos autores pertencente à Liga Consultores. Na verdade os autores foram reprovados publicamente, não só pelo saber dos comunitários como também pelos especialistas convocados para avaliar os procedimentos adotados. Veja, dos 63 impactos assim os pesquisadores da Liga, arrogantemente, afirmaram que o empreendimento apresenta condições favoráveis a sua implantação.

Existe de fato esquema montado pelo governo do estado, empresário e pesquisadores da Liga de Consultores com algumas indústrias do Pólo Industrial de Manaus?

Não, conforme relato do dirigente da Suframa na Audiência Pública referida, a Agência Federal se empenhou na busca dos parceiros. A empresa Lajes Logística S/A resulta dessa mediação. Notas de jornais da época dão conta da participação do governador do estado do Amazonas em articulação internacional com empresários italianos. A bem da verdade, a empresa estruturante desse empreendimento é a Vale do Rio Doce, que desde 2001, por meio do seu executivo de frente, Sergio Gabizo, vem gerenciando os contratos entre a Aliança Navegação e Logística Ltda. e a Docenave, do grupo Vale do Rio Doce, que fecharam acordo na época para aumentar a freqüência e o número de navios entre os principais portos do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). As duas companhias estão entre as maiores do setor de navegação do País, no transporte de contêineres a longa distância e cabotagem. O concorrente desse mercado são as empresas de transporte rodoviário. Mas, futuramente estarão compondo o consórcio. O que falta é transparência, separando bem o público do privado e, sobretudo a cobrança sobre as empresas quanto à sua responsabilidade social e ambiental.

De que forma o EIA/RIMA Porto das Lajes destrata a população e ameaçam de morte o Lago do Aleixo?

A começar por destratar as famílias da Colônia Antonio Aleixo, quando realiza uma pesquisa social faz de conta, com um número ínfimo de pessoas, num universo de mais de 30 mil moradores e chega a conclusões morais quanto à vida e comportamento dessa gente, que historicamente tem sofrido todos os tipos de discriminação e preconceito por ser vítima da hanseníase e da exclusão social. Mesmo assim, vem lutando pelos seus direitos por meio do movimento de integração dos hansenianos e suas organizações populares. O relatório apresentado promove a morte simbólica dos comunitários do Lago do Aleixo e afirma o poderio econômico como única alternativa para “salvar” os moradores da condição em que se encontram. O Estudo ainda pega por não apresentar nenhuma análise referente ao Estudo de Impacto de Vizinhança, o que é obrigatório. Quanto ao Lago, o momento é propício para se avaliar o seu atual estado ocupado pelo Suframa por meio do Distrito Dois com fábricas, madeireiras, flutuantes e outras mazelas sem nenhuma responsabilidade social e ambiental. A construção do Porto, nesse contexto, representa o golpe fatal contra o meio ambiente local e o povo da Colônia Antonio Aleixo.

O porto da Lajes em nenhum circunstância pode ser considerado com máquina propulsora do desenvolvido econômico?

Claro que não, é apenas um meio, a serviço da logística do Pólo Industrial de Manaus, que por sua vez não têm muito fôlego no mercado competitivo se não contar com ajuda de incentivo do Estado. Aqui o capitalismo é capenga e muito mais guloso. Suspeita-se até que a construção do porto, com a retração econômica, incentive diretamente a expansão dos “sojeiros” que avançam sobre a floresta de norte a sul. Portanto, está em pauta à discussão sobre as políticas de desenvolvimento regional e, sobretudo, a tese da sustentabilidade fundada na racionalidade do capital em detrimento da qualidade de vida do homem e seu desenvolvimento humano.

Qual o resultado prático do movimento "O banzeiro do encontro das águas” realizado na semana passada?

Foi uma demonstração de força da comunidade frente ao poderio econômico da empresa Lajes Logística S/A (Log-in Logística intermodal) com sede no Rio de Janeiro representado pela Bovespa e Vale do Rio Doce, sendo que em Manaus é representado pelo Grupo Simões (coca-cola) sob a denominação de Juma Participações S/A. Com o banzeiro, enquanto movimento, intensificamos muito mais a interlocução com as lideranças comunitárias por meio da conexão de saberes em direção a pesquisa de todo ecossistema que abriga o nosso suntuoso encontro das águas. Além de consolidar essa relação dialógica contribuiu também para sensibilizar a população manauara para participar da defesa desse patrimônio que é nosso. O resultado positivo pode-se conferir pela difusão nos meios de comunicação de massa e pela rede de computadores, que tem sido o nosso grande veículo de comunicação com os ambientalistas e amantes da natureza pelo mundo a fora. Acredito até que o príncipe Charles ao chegar a Manaus poderá nos conceder uma “palhinha” em defesa dessa causa.

O que pensa a comunidade a respeito do empreendimento?

Todo o movimento feito por meio do banzeiro foi para se dar visibilidade as manifestações das lideranças comunitárias, com autonomia e determinação. O nosso papel é de consultoria e articulação e a comunidade do Lago do Aleixo tem dito que não é contra a construção do porto. Assim como as lideranças também somos contra a construção do porto nas adjacências do Encontro das Águas, que seja feito num lugar menos impactantes sob o controle do movimento social.

O senhor tem conhecimento de suposta "guerra santa", promovida pela empresa construtora com apoio da Superintendência da Zona Franca de Manaus, com o objetivo de jogar evangélicos protestantes contra os católicos para que se dividam e enfraqueçam o movimento?

Segundo os moradores, a empresa construtora e a Suframa estão prometendo mundo e fundos para garantir o aceite dos comunitários. Resolveram distribuir três mil boletins impressos usando a imagens dos comunitários cooptados. Como se não bastasse investiram também num pastor de uma das igrejas pentecostais para afrontar os católicos, tentando dividir o povo para reinar. No entanto, as lideranças reagiram puxando uma assembléia e escolhendo um Comitê Comunitário representado por suas associações, na dúvida recorrerão à assembléia para dirimir dúvida. Com isso, os moradores da Colônia Antonio Aleixo estão dizendo que só e somente só esse Comitê é legítimo para falar em nome das comunidades. Esse grito é importante para que as autoridades constituídas, não se deixarem enganar por falsas lideranças e associações de aluguéis. O jogo é pesado e a baixaria continua.

Uma das preocupações levantadas pelo movimento contrário à construção do porto está relacionada ao Encontro das Águas. De que forma o cenário poderia ser afetado.

Primeiro, o lugar onde se pretende construir o porto é considerado por especialista como espaço arqueológico. Uma parte do porto vai ser edificada na “boca do Lago do Aleixo” e isso, dizem os especialistas vai asfixiar as diversas formas de vida do Lago. Outra, a construção e por isso fomos conferir de perto, fica nas mediações do Encontro das Águas, o pátio a ser construído terá mais de 100 mil metros quadrados de área, com capacidade para mais de 250 contêiner. Ora, ora, a unidade múltipla de um ecossistema é similar a de um cristal, não se recompõe na sua integridade. Não me venha falar de porto verde, ecologicamente correto, como estratégia de aliciamento. Tudo isso é conversa de onça trepada no chão para devorar os incautos.

De acordo com Sérgio Gabizo, diretor da Lajes Logística, o volume de investimento para a construção do porto é R$ 220 milhões. Pelo total de recurso a ser investido não lhe parece que o projeto é revolucionário para o setor portuário?

Gabizo é um alto executivo da Vale do Rio Doce, ele só entre em bola dividida, mas, aqui ele não esperava encontrar tanta reação porque, segundo as nossas fontes, ele já havia acertado tudo com os interlocutores palacianos. Na verdade, o Gabizo armou o jogo, mas não combinou com os adversários, que são os moradores do Lago do Aleixo, assim também, com os Amigos de Manaus e os demais amantes da natureza que não tem pátria e que lutam por um planeta realmente sustentável. Esta luta tem nos feito acreditar, contrario a tese de que todo o homem tem o seu preço, que ainda é possível acreditar nos homens de bem, na justiça e na própria força dos filhos da terra dos manaós. Que o Gabizo ou outro aventureiro queiram comprar o teatro Amazonas para transformar num supermercado ou destruir o Encontro das Águas para construir um porto, isso não nos assusta. O que assusta a todos é a omissão, o silêncio do governador Eduardo Braga e demais parlamentares do Estado, que mesmo que não tenham nascidos nesse território deveriam cultuar por amor aos seus filhos. Mas, tudo indica que foram embrutecidos e estropiados pela voracidade da corrupção e acumulação do capital. Enfim, o projeto é muito mais do que o valor apresentado e pelas suas condições objetivas qualifica-se como predador e não um revolucionário.

Todos sabem da carência, das dificuldades que vivem os moradores da Colônia Antônio Aleixo. Desde que viabilizado, o porto vai gerar 120 empregos diretos. Isto não é um ganho para a comunidade?

Não confundamos carência com perda de dignidade. Esse povo é altivo e tem sofrido todo o tido de agressão por parte das agências intermediárias que defendem a construção do porto. Ora, a catilinária do Gabizo e outros agentes do governo é pegar o povo pela boca, oferecendo cursinhos disto ou daquilo e até mesmo emprego e sacola de rancho. Mas, o que significa 120 empregos, se ocorrer, no universo de mais de 30 mil moradores, vivendo em péssimas condições de saneamento, onde o Estado é omisso e irresponsável por promover a exclusão social. Só resta o próprio ânimo da força organizada dessa gente para enfrentar os predadores e os vilões do povo. Lutemos pela solidariedade e pela justiça social, contra a corrupção e a mentira.

Na avaliação de Sérgio Gabizo, a construção do porto é viável e que isso foi constatado em estudo de quatro meses pela empresa. Qual a sua opinião sobre essa afirmação?

Com todo respeito a esse profissional, mas ele pisou na bola, ele ofende o povo de bem do Amazonas e coloca a Vale do Rio Doce numa saia justa, porque aonde a Vale se instalar no mundo será estigmatizada por tentar depredar um patrimônio que não é só dos moradores do Lago do Aleixo, dos Amazonenses, mas da humanidade. Em sua última entrevista, em reação ao nosso movimento, ele disse que ia começar a obra em junho e que em dois anos estaria pronta. Sua atitude foi uma afronta a justiça e, sobretudo aos profissionais do Ipaam. Mal ele sabe que a questão está federalizada e que o seu currículo, assim como dos seus pares, como executivo de top será maculado pela forças dos naturais dessa terra da cepa de Ajuricaba, em defesa do Encontro das Águas.

O senhor tem alguma informação se a Marinha do Brasil já se pronunciou sobre o assunto?


A marinha assim como outros segmentos convergentes estão sendo ouvidos pelo Ministério Público Federal, bem como pelo Estadual, que instauraram processo civil para apurar as possíveis irregularidades que foram comprovadas nos autos. Até mesmo o Parecer Técnico do Ipaam recomenda que dê ciência a marinha e demais órgãos arrolados no processo. O bicho vai pegar e os covardes sairão da caverna para ser reconhecidos à luz do dia sob a vara da justiça e julgamento popular.

A secretária da SDS, Nádia Ferreira, na condição de presidente do CEMAM, considerou fundamental prestar esclarecimentos prévios a sociedade sobre o Porto das Lajes, antes da realização da Audiência Pública. Isso foi feito?

Esta senhora tem uma grande responsabilidade, pois ela preside o Conselho Estadual do Meio Ambiente do maior estado dessa Federação, que é o Amazonas. Não sei se ela já se deu conta, mas a sua decisão e de seus pares, formado pela congregação de 54 instituições é de extrema importância para se fazer justiça e barrar uma vez por toda a arrogância e a ganância de aventureiros e oportunistas que pretendem reduzir todo bem natural em mercadoria, em nome do progresso, como eles estão propagando no meio das comunidades. Ademais, esses aventureiros espelharam também que podem comprar tudo e todos para fazer valer a vontade do grande capital. Nós acreditamos que a mentira pode ser iluminada pela verdade dos fatos e que no dia 17 março, quando estará em pauta a no Conselho o Porto da Laje, os nobres conselheiros irão se manifestar com isenção e autonomia contra a construção desse monstrengo e votarão por uma nova alternativa para se construir o Porto, longe bem longe, do Encontro das Águas, mas sob a vigilância do conselho e das lideranças populares. Como otimista radical, acreditamos que ainda somos capazes de resistir e vencer juntos.

Foto: NCPAM

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

EM DISCUSSÃO O FUTURO DA UFAM


Em entrevista ao NCPAM, a professor Maria Izabel de Medeiros Valle, discutindo a Universidade Brasileira acredita que os dirigentes não conseguem superar o modelo tradicional em relação ”a implantação dos princípios empresariais”, que exige das instituições acadêmicas índices de produtividades, nos moldes que o mercado impõe. Quanto à presença da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) no interior do Estado, a professora Izabel Valle como é conhecida no movimento docente, diz que “tem sido tímido, muito tido”.

Relativo às eleições para Reitoria, que será no dia 02 de abril próximo, a professora Izabel reclama por um congresso universitário, que promova as discussões das teses em função de se construir coletivamente a universidade que queremos. “Acho que nós devemos pensar no processo eleitoral para o segundo semestre para valorizar a participação da comunidade”, enquanto instrumento de controle acadêmico.

A professora Izabel Valle é doutora em sociologia e antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi fundadora do curso de Ciências Sociais, juntamente com o coordenador do NCPAM, professor Ademir Ramos, fundou também a pós-graduação em Sociologia, onde exerce atualmente a vice-coordenadoria do programa. Foi eleita Presidente da Associação dos Docentes da UFAM para o exercício 1989-1991, sendo posteriormente eleita também para Direção do Instituto de Ciências Humanas e Letras da UFAM (2002 a 2006). Izabel Valle é professora efetiva da UFAM lotada no Departamento de Ciências Sociais, onde exerce sua prática política pedagógica com competência e determinação. Confira a entrevista participando das discussões e formulando propostas que possam contribuir para consolidação da UFAM como instrumento indutor do Desenvolvimento na Amazônia.

Professora nós queríamos saber se é verdade que a universidade brasileira realmente está na UTI?

Acho que essa pergunta é bastante instigante e provocadora também, como é seu estilo, mas o que eu penso é que a universidade brasileira, na verdade, teve toda uma perspectiva a partir do governo militar de aumentar a produtividade, quer dizer, essa idéia de aumentar a produtividade é uma coisa que vem desde a ditadura e que foi ao longo do tempo, se afirmando dentro da universidade de tal sorte que hoje, o que nós temos é a idéia que vigora com muita força, da implantação dos princípios administrativos e empresariais no âmbito da própria universidade. Isso obviamente tem gerado situações de conflito em função de que se passa a pensar o que é próprio da universidade, aumentando a competição em seu interior e ao mesmo tempo a universidade sofre em razão de que ela não detém as razões do trabalho necessários pra que essa competição efetivamente vigore nos termos das universidades européias e americanas.

Então, trata-se de uma discussão sobre modelo de gestão?

Sim, sobre o modelo de gestão. Eu penso que nós estamos vivendo uma crise bastante profunda que vai se refletir na sala de aula, nas condições de trabalho, na segurança e outros setores. Exatamente porque se passa a ter a universidade como uma instituição prestadora de serviço, enquanto tal, obviamente, como uma mercadoria, se passa a perceber o estudante como um cliente Ora, então a verdadeira função da universidade, enquanto formadora e produtora de conhecimento se dá simultaneamente numa luta para a implementação de princípios administrativos empresariais, objetivando, sobretudo a produtividade e, em alguns momentos a lucratividade também. Daí a explosão que se viu em determinados momentos dos cursos de especialização pagos, implantados na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), bem como outros cursos conveniados. A forma como foram implementados gerou uma cunha imensa entre os professores porque na verdade não se sabia lidar com aquele tipo de programas e, em face dos baixos salários, o que se via era na verdade uma disputa por quem haveria de ministrar as disciplinas para determinadas áreas.

Pois bem, diante dessas circunstancias, como explicar o nosso desenvolvimento em termos de UFAM, quer dizer, em termos regionais?

Eu penso que nós temos dado uma contribuição enorme em que pesem essas diretrizes porque nós fomos, assim como a universidade brasileira como um todo, avançando muito significativo no momento em que o movimento docente, organizado, local, nacionalmente; como também, os próprios servidores e estudantes engendraram toda uma luta no processo de democratização da instituição, promovendo as mudanças substantivas no seu interior, no sentido de buscar melhoria na graduação e fundar os cursos de pós-graduação. Veja como é recente a pós-graduação no Brasil e na Universidade Federal do Amazonas ela está em processo de construção porque também é muito recente. A universidade enquanto tal, pensada como articulação do ensino de graduação, de pós-graduação, juntamente coma pesquisa e a extensão é um fato muito recente na universidade brasileira, sobretudo na região norte, em função de que esses processos foram se dando muito lentamente mesmo. Avançamos em determinadas áreas, mas nós não avançamos em outras importantes também. Se nós formos pegar, por exemplo, a nossa regulamentação, ela ainda é oriunda do período militar. Nós pouco avançamos em termos da normatização. A universidade é uma burocracia pesada, ela é extremamente lenta, ela não responde as exigências da sociedade de uma forma mais imediata.

E nessa situação, como é que podemos definir o processo eleitoral? Representa um avanço quanto à gestão ou é uma prática demagógica que favorece e fortalece cada vez mais o corporativismo?

Eu tenho pensado muito nesse processo eleitoral dentro da universidade brasileira. Penso que nós avançamos muito quando nós dissemos: “nós queremos eleger os nossos dirigentes!”. Mas pouco se avançou quanto à cobrança dos nossos dirigentes referente aquilo que deveria pautar a política institucional. Então nós avançamos pouco, em termos propriamente ditos, da participação da comunidade, nos fóruns e nos processos decisórios. A comunidade, por sua vez, só é chamada no momento da eleição e no caso da nossa universidade eu acho que é um problema ainda maior porque essas eleições ocorrendo no primeiro semestre dão muito pouca margem de tempo para que se possa refletir e estar em contato com os candidatos. Veja, a nossa eleição é em abril, nosso período começa em março. Nesse sentido qual é o avanço efetivo que a comunidade pode ter em termos de participação, de cobrança na gestão e de participação no processo decisório. É muito pequeno, muito pequeno. Eu tenho criticado isso, acho que nós deveríamos começar a pensar no processo eleitoral para o segundo semestre, não obviamente nessa eleição de 2009, porque o quadro já está posto.

Nesse contexto, como se explica o papel das organizações representativas, dos estudantes, dos servidores e dos professores?

De uma maneira geral nós temos visto o enfraquecimento das nossas entidades representativas. Elas tiveram um papel extremamente importante na direção do movimento, na crítica, mas de alguns anos pra cá, elas foram incorporadas a própria prática institucional. Então você veja que há inclusive ex-dirigentes de associações que são objetos de medalhas. Na verdade, quem deveria reconhecer o seu papel era o movimento e não a instituição dirigente, que passa a reconhecer e a atribuir medalha, ou seja, é claramente um sinal de cooptação de nossas lideranças. Tudo está se resumindo hoje a uma definição dentro do Conselho Universitário e nesse sentido ode ter ade do a de mproblema çcultura em todo o Brasil. cho que deu uma boa contribuiç vamos dizer assim, sobra pouca margem para uma oposição efetiva e para a formulação de novas propostas em direção as próprias eleições. Nós não temos, por exemplo, um congresso universitário, que poderia e deveria preceder as eleições no sentido da comunidade apontar quais seriam as suas expectativas com relação às próximas eleições. Foram cooptados e o movimento esvaziado. Do ponto de vista político, creio que nós não avançamos. Principalmente, em se tratando da influência da comunidade organizada sobre a política institucional. Nesse ponto nós estamos devendo.

O Amazonas é um grande território, temos que ocupá-lo, desenvolve-lo. Qual tem sido o papel da nossa universidade nesse processo de interiorização? Como tem sido essa interlocução com as instituições públicas e privadas?

Sem dúvida, eu creio, vamos dizer assim, que os dirigentes têm o dever de promover as parcerias e as articulações Interinstitucionais. É fundamental, que a Universidade Federal do Amazonas tenha um papel extremamente importante, porque veja, em toda a região aqui do Amazonas, é a única Universidade Federal, num Estado da nossa dimensão. Em vez de se implantar várias Universidades Federais, qual foi a opção do governo brasileiro que atual gestão da UFAM obedeceu: expandir via campi ao invés de buscar a criação de novas Universidade Federais à exemplo de outros Estados infinitamente menores que o nosso e que hoje tem diversas Universidades Federais em seu território. Aqui nós só temos uma Universidade Federal e a estratégia adotada foi via campi vinculados a essa estrutura central de Manaus, num Estado que tem a dimensão de um país, pela sua grandiosidade. Então veja, hoje, quem cumpre, no meu entendimento, o melhor papel em termos de interiorização, da educação voltada à preparação do corpo docente e outras demandas, é a Universidade Estadual do Amazonas porque tem muito mais agilidade, tem muito mais recursos e meios.

Então, o futuro da UFAM a senhora não vê com muitas luzes?

Em termos, vamos dizer assim, relativo à sua presença no interior dificilmente nós iremos conseguir ir mais do que já fomos. É tímido, é muito tímido. Vejo que o futuro da Universidade Federal do Amazonas deveria apostar, efetivamente, no que seria o seu diferencial, porque temos hoje no Amazonas mais de vinte instituições de ensino superior criadas num período muito curto de dez a quinze anos no máximo, o diferencial da UFAM além da graduação dos cursos, estaria na ampliação de novos cursos tais como dança e música, no campo das artes, onde somos muito deficientes. Avançar também em áreas estratégicas com curso de graduação e apostar, sobretudo, na pós-graduação, na pesquisa porque as outras instituições estão muito aquém daquilo que a UFAM tem de melhor. Agora a nossa universidade deveria, no meu entendimento, ter uma política de graduação bastante sólida, criando, portanto, no seu interior todo um projeto para que o estudante se prepare para a pós-graduação e pesquisa, possibilitando que esses profissionais possam prestar serviços nas demais instituições e na própria UFAM.

Quanto ao desenvolvimento regional, a universidade continua de costas para esse desafio?

Eu penso que pouco se discuti o desenvolvimento regional e isso, no meu entendimento, tem haver com a fragilidade da pós-graduação e da pesquisa. Então, quando você observa outros grandes centros, como é feito esta articulação, percebemos que há institutos extremamente vinculados com essa preocupação de articulação com setores da sociedade, objetivando a promoção do desenvolvimento regional, por exemplo, relativos à moradia, saneamento e outros. A coordenação de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da UFRJ (COPE) é um grande exemplo disso, há projetos vinculados a saneamentos e outras demandas sociais. Nós aqui ainda não temos esses meios. Qual é a nossa articulação com o interior do Estado? Muito pouca. Qual é a nossa articulação com o Pólo Industrial de Manaus? Quase nenhuma. Qual é a nossa articulação com os trabalhadores que precisam de educação? Quase nenhuma. O quê nós oferecemos concretamente? Acho que nós precisaríamos dar um salto pensando além de nós. Hoje se pretende que a UFAM tenha cem anos. Mas, que cem anos são esses? O que é que nós acumulamos nesses cem anos? Houve um interregno muito grande, quase sessenta anos entre a criação da UFAM e a universidade de Manaus. Ora! Então nós temos hoje mais tempo como UFAM do que cem anos propriamente dito. O que quero dizer com isso: que se nós temos cem anos nós estamos devendo muito a sociedade do Amazonas.

As aulas estão começando em março, qual a sua mensagem, como educadora e pesquisadora aos alunos que estão ingressando na UFAM e em particular aos alunos do Curso de Ciências Sociais?

Creio que eles ingressam numa universidade que tem de mais relevante é o seu quadro docente e a sua estrutura física em termos de espaço, creio também que esses estudantes têm de aproveitar o máximo da sua estada aqui para aprender, em que pese toda dificuldade, como a ausência de bibliografia, que tem sido uma coisa extremamente reclamada por todos nós, ausências de uma convivência acadêmica mais profunda. Em que pese tudo isso, eu creio que eles estão entrando numa universidade que tem no seu quadro docente, aquilo que melhor pode expressar em termos de conhecimento e de possibilidade de relações propriamente acadêmicas. Então eu quero que todos os estudantes, professores e os técnicos tenham como perspectiva sempre a melhoria da Universidade Federal do Amazonas porque como instituição de ensino superior ela tem uma função extremamente importante que é formar, sobretudo para a cidadania, profissionais capazes de uma atuação responsável e conseqüente no âmbito da sociedade. . .

Foto: Elaine Alves.

domingo, 27 de abril de 2008

MIRANTE DO COTIDIANO - “O QUE É BOM PARA OS ÍNDIOS É BOM PARA O BRASIL"


Ex-professor da Universidade Federal do Amazonas, um dos fundadores do Jornal Porantim, na década de setenta, em defesa da Causa Indígena, jornalista e historiador, atualmente, professor da UniRio e da Uerj, José Ribamar Bessa Freire critica os militares por “jogar o Brasil contra os índios” e garante, historicamente, que os interesses dos índios coincidem com os nacionais.


Ao contrário do que vem sendo dito por militares e reproduzido pela imprensa, os índios defendem, e não ameaçam, a soberania nacional. É o que garante o jornalista José Ribamar Bessa Freire, professor da pós-graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) e coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Nesta entrevista ao site da Revista de História da Biblioteca Nacional, ele critica o Exército por "jogar o Brasil contra os índios" e a imprensa por reproduzir uma imagem equivocada deles e do que representam para o Brasil. O pesquisador, que trabalha há 35 anos com índios, afirma que, historicamente, os interesses dos índios coincidem com os interesses nacionais.

Em artigo publicado no Diário do Amazonas em 20 de abril, você enfatiza que as terras indígenas pertencem à União e não ferem a soberania nacional, conforme disseram militares recentemente. Como se pode garantir a soberania nas terras?

R.B: E como se pode garantir a soberania em uma fazenda – propriedade privada que pode ser vendida - em área de fronteira? Elas existem. A garantia da soberania chama-se Forças Armadas, e elas estão presentes em todas as áreas indígenas, inclusive com muitos soldados índios. Não são os índios que botam a soberania em risco, são os fazendeiros. Disse Joaquim Nabuco, no século XIX, que “os peitos dos índios foram as muralhas do sertão”. Eles não deixaram holandeses, ingleses, franceses e espanhóis descerem. Com arco e flecha, defendiam suas terras. Ainda que eles não estivessem motivados para defender a soberania nacional – até porque não existia nação -, objetivamente eles defenderam e continuam defendendo. Os interesses dos índios coincidem com os interesses nacionais historicamente. O que é bom para os índios é bom para o Brasil.

Pode dar um exemplo desse interesse comum?

R.B: A presença deles lá garante a biodiversidade, porque as lavouras não entram. À medida que os arrozeiros foram invadindo a área, os pássaros João-de-Barba-Grisalha, por exemplo, foram acuados. Imagine quanta diversidade de vida está se perdendo...

Ao alegar risco à soberania nacional os militares se alinham aos arrozeiros?

R.B: O Exército usa a soberania nacional e assim defende o interesse dos arrozeiros, mas não por levar alguma vantagem, e sim por uma ideologia trabalhada no Exército que desvaloriza o índio. Eles jogam o Brasil contra os índios, como se faz há 500 anos. Mas não são todos os militares que estão com esse discurso. Existem os legítimos herdeiros do Marechal Rondon que sabem que os índios são importantes para a soberania brasileira.

No artigo já citado você afirma que o jornal O Globo “lançou uma campanha histérica de desinformação” com o editorial Sandice Indígena, publicado em 17 de abril, que afirma que dar aos índios tais extensões de terras levaria à desestabilização da agricultura local. Como foi a entrada dos arrozeiros na região?

R.B: Eles entraram nos anos 70, aproveitando-se da desinformação dos índios e da sociedade civil, que ainda não tinha se organizado. Eles sabiam que estavam usurpando terras que não eram deles, como no período colonial. A presença dos índios na região é milenar, mas eles não são cartoriais. O governo deu dinheiro para os arrozeiros saírem e quase cem já se retiraram, só sobraram seis, que vão ter que sair. Não existe argumento no mundo que justifique o roubo das terras do índios. O Globo deixa em paz os arrozeiros mas não tem essa condescendência toda com o Movimento Sem Terra, que também ocupa terras fora da legalidade. O editorial do Globo é uma covardia.

O que motiva a imprensa a tomar essa posição?

R.B: Os jornalistas em geral não recebem na sua formação nada sobre os índios e o que eles representam. Por isso, seguem a ideologia dominante na sociedade brasileira, baseada na imagem que a mídia e a escola dão, que é a pior possível. Trabalho há 35 anos com índios, tento olhar com o olho do índio. Se os jornalistas lessem a literatura indígena, vissem a arte, ouvissem a música, fariam diferente. Darcy Ribeiro dizia que nem 1% da população brasileira conhece índios em carne e osso. Talvez essa nova lei que obriga as escolas a ensinarem a história e a cultura dos índios mude um pouco isso.

* Entrevista realizada por Marina Lemle, que é Articulista da Revista de História da Biblioteca Nacional.