BRASIL IMPEDE OS YANOMAMI DE VISITAREM SEUS PARENTES

Maiká Schwade*

O Tribunal Russell, em 1980, na cidade de Rotterdam, Holanda, condenava os Estados do Iraque, Irã e Turquia, entre outras coisas, por impedirem o trânsito dos Kurdos, povo que vive na fronteira dos três países. Hoje nesse, exato momento, os indígenas que vivem nas fronteiras entre o Estado brasileiro e os demais países, sofrem com o mesmo problema.

Estou em Santa Elena de Uairen, na fronteira da Venezuela com o Brasil, acompanhado de dois indígenas Sanemas (Ula Apiama e Kokoy Apiama), estudantes da Universidade Indígena da Venezuela (UIV), e que estão tentando entrar no Brasil para se comunicar com seus parentes. Entrei por acaso nessa realidade, quando me dispus a trabalhar por 15 dias, como voluntário, na UIV. No retorno à Universidade pediram-me, os membros da UIV, para acompanhar os dois Sanema até Boa Vista, onde se encontrariam com a liderança Davi Kopenawa Yanomami, recém chegado da Europa.

Entretanto, contra todos os tratados internacionais, a Polícia Federal brasileira nos impediu de entrar no país. Refiro-me aos artigos 36 e 37 da “Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas”, que foi aprovada pela ONU, em 2007, o texto diz que “os povos indígenas, em particular os que estão divididos por fronteiras internacionais, têm o direito de manter e desenvolver contatos, relações e cooperação, incluindo atividades de caráter espiritual, cultural, político, econômico e social, com seus próprios membros, assim como com outros povos através das fronteiras”. Outro documento, ainda mais antigo, é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 1991, aprovada pelo Congresso Nacional brasileiro, em 2002, assinado pelo presidente Lula, em 2004 (Decreto N 5.051/04), tratando da mesma matéria. Documentos esses, que o Estado Brasileiro não reconhece efetivamente.

Assim, estamos (Ula, Kokoy e eu), há quatro dias acampados na cidade de Santa Elena de Uairem, contando com a solidariedade dos indígenas Pemon e da Pastoral Indigenista para sobreviver ao frio e manter contato com os companheiros brasileiros e venezuelanos, que se esforçam para ajudar os Estados a cumprirem com suas obrigações.

Tenho certeza de que essa situação é injusta e, como tal, só pode levar a um futuro desastroso. Fragmentar um povo é reduzir suas possibilidades de sobrevivência cultural. Isso envergonha o povo brasileiro e desmoraliza seu Estado e não é uma atitude própria de um país que busca maior reconhecimento no cenário internacional.

Queremos o imediato cumprimento das leis brasileiras e internacionais. Queremos o respeito com os povos que tenta reconstruir de suas raízes uma nova história de cooperação. Queremos o respeito aos povos brasileiros, venezuelanos, bolivianos... que merecem ser reconhecidos por seus avanços nos campos políticos e sociais. Queremos que Sanema, Yanomami, Pemon, Tiriyo, Makuxi, Tikuna... possam viver suas culturas gozando do livre trânsito nos territórios que os pertencem a centenas de anos.

Queremos passar!

•Professor da Universidade Indígena da Venezuela.

Nota da Redação: A notícia nos foi passada pelo jovem indígena Maurício Ye’kuana, que está em Manaus, cursando Gestão Etnoambiental, no Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI). Para ele, “é preciso que as autoridades brasileiras cumpram os tratados internacionais, respeitando os direitos indígenas e que a situação seja resolvida em Brasília. Ora, o Davi Yanomami acaba de ser premiado na Europa pelos seus trabalhos em defesa da nossa Amazônia, os parentes querem falar com ele e receber as lições dele e a polícia do Brasil não deixa nossos parentes encontrarem com David e com nossos irmãos. É preciso resolver essa parada com urgência antes que a gente volte a gritar para o mundo ouvir”.

GOVERNADOR PROMETE SECRETÁRIA INDÍGENA

Na política tudo é possível, principalmente no dia do índio, 19 de abril, quando o governante omisso, que nada fez em benefícios das comunidades indígenas referente ao fortalecimento da autonomia de suas organizações, a sustentabilidade de suas comunidades, controle e manejo de seus territórios, o melhoramento à atenção primário de saúde e a consolidação dos projetos políticos pedagógicos das escolas indígenas, passa então a prometer coisas mirabolantes, tentando responder as demandas das lideranças tradicionais.

A criação de uma Secretaria Indígena no Governo do Amazonas é reivindicação legítima das lideranças com aprovação das últimas Conferências Estaduais desses Povos. É o ponto nevrálgico do movimento indígena porque requer ainda ampla discussão sobre a proposta, objetivos, metas, orçamento e depois sim, o perfil de seus gestores.

Sabedor dessa realidade, o governador do Amazonas Eduardo Braga (PMDB) atropela o movimento indígena, anunciando à criação da Secretaria de Estado de Etnodesenvolvimento dos Povos Indígenas (SEIND), tomando para si à responsabilidade de formular consultas as organizações indígenas sobre a natureza da proposta e conseqüentemente no que diz respeito as função a serem nomeadas.

Segundo o governo, a SEIND deverá ser um órgão componente da Administração Direta do Poder Executivo, dotada de personalidade jurídica de direito público, com sede e foro na cidade de Manaus e jurisdição em todo o território do Amazonas, tendo como finalidade “formular e implementar a política pública Indígena do Estado, o etnodesenvolvimento em parceria com outras instituições dos governos federal, estadual e municipal, com as comunidades, organizações indígenas e entidades não-governamentais. Com programas, projetos e atividades voltadas ao desenvolvimento sustentável e à preservação de valores culturais e históricos definidos e aprovados pelo Conselho e a Conferencia Estadual dos Povos Indígenas”.

De imediato, o Coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Jecinaldo Sateré, saudou a iniciativa do governo do Estado, afirmando que se trata de “uma ligação com os povos indígenas”. Mas, chamou atenção ao mesmo tempo da “importância de se fazer política pública respeitando a nossa gente e a nossa cultura”.

Dessa feita, manifesta-se também contrário a usurpação dos direitos das organizações indígenas de definir a proposta de política pública mais eficiente em favor de suas comunidades.

Para isso, a coordenação da COIAB deverá está puxando uma reunião ampliada “para agregar as lideranças em defesa de um projeto comum, valorizando a questão étnica e, sobretudo a metodologia do nosso movimento, evitando se tratar de disputa partidária”.

Outra liderança indígena, que não quis se identificar disse: “pelo jeito é só trocar a placa da FEPI (Fundação Estadual dos Povos Indígenas) pelo rótulo da nova Secretaria, mas não foi isso que nós temos discutido”.

O Governador se comprometeu de enviar, imediatamente, a mensagem para a Assembléia Legislativa do Estado, onde a COIAB como instância maior do movimento indígena deverá participar efetivamente na articulação, na deliberação e na aprovação da proposta. Para implantação da nova Secretaria, o governo estabeleceu 90 dias, com a palavra o movimento indígena para desatar esse nó.

MANIFESTAÇÕES CONTRA O PRECONCEITO

Fiquei estarrecido com a declaração do Secretario de Educação do Estado do Amazonas para um grupo de estudantes do Projeto Rondon. Nela ele comenta, do alto de sua verve preconceituosa, etnocêntrica e tosca que "aqui não tem só índio. Tem gente bonita também". Dá um frio na espinha este tipo de argumento porque me faz lembrar as lições de Florestan Fernandes sobre a revolução burguesa no Brasil, pois, por mais que avance em direção a modernização ela não deixa de ter um lado sombrio, que remonta às raízes colonial, escravocrata e predatória.

Desse modo, por mais que o sistema educacional discuta educação diferenciada, cota nas universidades para indígenas subjaz nos recônditos da concepção de mundo dos nossos administradores públicos, uma visão que bebe na fonte de espíritos como o de Acuña, um cronista que, ao referir-se aos grupos indígenas que avistara na Amazônia, taquigrafava-os como monstruosidades antropomórficas.

É isso que este senhor, Gedeão Amorim, tem diante de si quando se refere aos indígenas: monstruosidades antropomórficas. Com isso, revela o projeto autoritário do atual grupo que governa este Estado.

Felizmente, o senhor em questão, freqüentou poucas vezes, como professor, a sala de aula da Universidade. Fico pensando no estrago que teria feito, em caso contrário, na formação dos discentes.

Luiz Fernando de Souza Santos
Itacoatiara (AM)

Realmente, é lamentável este ocorrido o qual o secretário de educação deu uma péssima lição de preconceito. Isto sem dúvidas são as sementes do mal, que são lançadas pelo governo do amazonas, que contaminado pelo vírus Ianque de branquear tudo, de supervalorizar o belo, isto é, o branco. Isso nos mostra que basta umas idas e vindas para bandas de lá, que nosso ilustre governador turista, logo esquece as suas origens Tupiniquins, e ainda por cima, contagia todo o seu clero com essa versão colonizadora e preconceituosa.

Mas, sem querer atribuir a culpa a outros por um fato cometido por nosso prezado secretário, nos resta esperar um pronunciamento quanto a esta gafe gravíssima cometida com nossos irmãos indígenas do Amazonas.

Devemos perguntar ao secretário se as indígenas que ele tanto admira pelos interiores do Estado, se elas são ou não bonitas? Fica a questão: como poderemos mudar a visão que os outros Estados têm do Amazonas, se nossas autoridades agem assim, esquecendo que tem o sangue indígena em suas veias? Demonstrando total descaso por nossas raízes.

Marcos Almeida (São Paulo)

A RAPOSA E A SERRA DO SOL: DIREITO ORIGINÁRIO

Indígenas Makuxi - Foto: Fiona Watson - Indígenas da Terra Raposa/Serra do Sol - Roraima, 1996






Maria Rachel Coelho*

A demarcação das Terras Indígenas da Raposa e da Serra do Sol tem sido inviabilizada reiteradamente por autoridades do Congresso Nacional e da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima. As mesmas que apoiaram a invasão dos arrozeiros em 1994, que se instalaram na área, premiados com a isenção de impostos para respaldar um lucrativo negócio com ações na justiça contra os direitos indígenas.

As terras dos povos Macuxi, Wapixana, Ingaricó, Taurepang, Patamona da Raposa e da Serra do Sol foram invadidas na década de 70 e os índios submetidos a situação de escravos nas fazendas de gado, alvos de toda sorte de violência e discriminação. Muito parecido com a forma utilizada durante o período colonial, quando, para justificar a chamada “guerra justa”, se acusava os índios de praticarem delitos, toda vez que existia o interesse de avançar sobre suas terras e de buscar mão-de-obra escrava.

Em 1995, foi criado artificialmente o Município de Uiramutã totalmente situado dentro da Raposa, Município que o Estado só conseguiu criar baixando o quorum eleitoral no segundo plebiscito, com sede na aldeia Uiramutã, invadida por garimpeiros. Na tentativa de consolidar esse Município, os militares construíram um quartel inaugurado em 2002. Uma vez instalado o Município começaram a espalhar a notícia mentirosa de que a demarcação da Raposa criaria um grave problema social, pois milhares de pessoas seriam desalojadas da sede municipal quando não passavam de 115 não-índios, na maioria funcionários municipais.

Em 2004, o governo Lula, hesitou em homologar a portaria demarcatória de 1998. Desde os primeiros dias de seu governo, em Janeiro de 2003, o assassinato do Macuxi Aldo da Silva Mota ilustrara claramente a gravidade do conflito fundiário travado com os poderes político-econômicos de Roraima misturados a interesses oligárquico-coronel-clientelistas locais. O corpo foi enterrado numa fazenda de forma absurda, dentro da TI, e o laudo do IML de Boa Vista atestou “causa natural indeterminada”, mesmo depois do IML de Brasília ter confirmado que o Macuxi fora executado com tiros nas costas e braços erguidos. Mas nem mandantes e executores, nem o legista falsário sofreram conseqüências desses atos criminosos.

No final de 2003, frente à maciça mobilização indígena, Lula anunciou que iria homologar a TI. Ao mesmo tempo a operação “Praga do Egito” prendia vários políticos roraimenses pelo “escândalo dos gafanhotos”, um gigantesco desvio de recursos estaduais por funcionários fantasma. Ainda com “gafanhotos” atrás das grades, em Janeiro de 2004, ameaçado de morte, o administrador da FUNAI deixou o Estado poucas horas antes de um protesto dos arrozeiros da RSS contra declarações do Ministro da Justiça. Eles cercaram Boa Vista em estado de sítio por uma semana, aterrorizando aliados da causa indígena, invadindo a FUNAI e o INCRA e ameaçando a Diocese.

O “movimento pró-Roraima” pichava carros e muros da capital com “Fora Funai”, “Xô Ong’s”, “Fora Diocese”. Enquanto isso, em pleno carnaval, o funcionário da FUNAI Valdes Xerente era morto por garimpeiros na TI Yanomami. O Governo Federal negociava uma solução com representantes e aliados de interesses ilegais quando, então, o STF teve sua 1ª participação nessa história. Julgando uma ação popular contra a demarcação da TIRSS, movida pelo ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RR, que, por sua vez, foi um dos réus (suspeito mandante), em 2000, do processo que ficou conhecido por “chacina do Cauamé”, mas que terminou com a absolvição de todos pela Justiça Estadual, que entendeu ter havido um “suicídio coletivo” de 7 jovens, e fundamentou como “fatos novos” a ocorrência de conflitos na TI, como a invasão da Escola Indígena de Surumu, o bloqueio de estradas e outros incidentes.
O STF, então, na ação popular, suspendeu liminarmente a demarcação, abrindo espaço para novos atos de violência anti-indígena, seqüestro de religiosos e funcionários da FUNAI, destruição de aldeias próximas às frentes de expansão das lavouras de arroz.

Em Abril de 2005 um acordo entre Supremo e Governo viabiliza a homologação da TI em área contínua, mesmo que com alguns “ajustes” como a permanência do Município de Uiramutã e dupla afetação do PARNA Monte Roraima e recortes mínimos (sede do Município, estradas e linhas elétricas), marcando formalmente o fim provisório do conflito. Na homologação o governo sancionou um ano como prazo máximo para retirar os ocupantes não-índios. Depois de mais de duas décadas de luta, os índios imaginaram ter paz, apesar da violência dos invasores prosseguir. Queimaram pontes, incendiaram o Hospital e Centro Indígena de Formação de Surumu, entre outros atos e ameaças. A ação do governo federal, embora lenta, honrava o compromisso assumido: entre cerca de 350 ocupantes, a grande maioria era indenizada e deixava a área, e apenas meia dúzia de arrozeiros resistiam em cumprir as determinações da lei. O governo se obstinava em buscar negociar uma saída pacífica, passavam dois anos do prazo determinado, e diminuía a confiança dos índios na vontade ou capacidade do governo em retirar os últimos invasores. Após o adiamento das duas primeiras operações de retirada (Upatakón I e II), no início de Março de 2008 os índios voltavam a pressionar o governo para levar realmente a frente a anunciada operação Upatakón III.

Os arrozeiros, cujo líder, ex-prefeito de Pacaraima cassado por crimes eleitorais, que reassumiu entretanto o cargo por decisão judicial. Com a certeza do apoio de Quartiero para reconstruir com recursos públicos, em ações de resistência armada à Policia Federal os arrozeiros destróem novamente pontes e estradas.

Este ano, em pleno Abril, mês dos índios, o Governo de Roraima, desta vez, representado por um procurador, hoje preso pela “Operação Arcanjo”, suspeito de envolvimento com redes de pedofilia, junto a um deputado federal, que foi candidato a prefeito em Boa Vista, pleiteia perante o STF a suspensão da Upatakón III. A decisão do STF, em conceder liminar em favor de criminosos comuns, políticos e ambientais, impedindo o cumprimento de uma ação da polícia federal, deixa a todos surpresos e perplexos.

Em 5 de maio, o arrozeiro-prefeito Quartiero manda jagunços atirarem bombas em indígenas que pacificamente construiram malocas de madeira e palha em suas terras. A versão que Quartiero divulga à imprensa, é a de que seus funcionários teriam reagido às flechadas dos índios, o que só se desmente graças às únicas armas em mãos dos índios: máquinas fotográficas e filmadoras. Com as imagens do ataque no you tube e na mídia, e o Ministro da Justiça em RR,Quartiero é preso (temporariamente) pela PF, um arsenal de guerrilha flagrado no meio de seus maquinários agrícolas, e os arrozeiros multados pelo IBAMA. Apesar das barbaridades éticas e políticas do conflito, alimentadas por uma desinformação sensacionalista e declarações subversivas de alguns militares, um “surto anti-indígena” se espalha pelo país. Pior, voltam a tona, em declarações de intelectuais, políticos e até de Ministros, inclusive do STF, afetando totalmente a imparcialidade exigida para o julgamento da causa. Teses absurdas como a ameaça à soberania nacional para que grileiros continuem engordando seus patrimônios, destruindo a Amazônia com subsídios governamentais, resistindo armados à polícia federal, assessorados por militares bolivarianos, e hasteando a bandeira da Venezuela na área.

Argumentos antigos continuam sendo usados como a “falta de terras” para o Estado. Com 224.300 km2, 90% do Estado de São Paulo, Roraima tem 419.000 habitantes, menos que um bairro da capital São Paulo e 76% da população é urbana. A que vive do campo soma apenas 100.000, com mais da metade (55.000) indígena. Não há diferenças na densidade rural média entre áreas indígenas (0,43 hab./ km2) e não indígenas (0,46 hab./ km2). Com 1,09 hab./ km2 a RSS é entre as áreas rurais mais povoadas, desmentindo a tese do vazio demográfico em faixa de fronteira, a não ser que a tese considere os índios não-humanos. Fora das áreas indígenas, 28.000 km2 aptos para agricultura estão inutilizados. O que não falta em Roraima é terra para não-índios, o Governo estadual se queixa da falta de terras, mas não desenvolve as áreas disponíveis.

Os índios vivem em lugares específicos, onde conseguem ter atividades agrícolas. Mas usam os outros lugares para coleta de frutas, de ervas medicinais, de acordo com seus usos e tradições, que devem ser respeitados, segundo a Constituição. O Monte Roraima, que fica dentro da área da Raposa, não tem nenhum morador, nem nas suas imediações. Mas ele é essencial para a identificação do território tradicional dos Macuxis e dos outros povos que vivem ali. É um lugar sagrado para os índios, onde, segundo suas tradições, a humanidade surgiu.

O Exército é um dos poucos conhecedores da história dos índios por lá. Estabelecem relações de cooperação em toda a faixa de fronteira. Sua presença na área é obrigatória, segundo a Constituição Federal. E os índios nunca se opuseram a isso. Qualquer terra indígena sempre estará aberta às Forças Armadas na sua tarefa de defesa das fronteiras, até porque as terras indígenas são propriedade da União.

Os índios nunca representaram nenhum impedimento. Mais da metade do contingente do Exército que serve lá é formado por soldados indígenas. Recentemente, quando madeireiros peruanos invadiram o território do Acre, foram os índios que descobriram e avisaram a Funai, que por sua vez alertou as Forças Armadas. São relações históricas. Inclusive foi o Marechal Cândido Rondon que defendeu pela primeira vez a idéia de que temos que proteger os índios. Ele dizia: “Morrer, se preciso for. Matar, nunca”.

O que também não falta é representação política. Como 40 milhões de paulistas, 400.000 roraimenses elegem 3 senadores: o voto de 1 roraimense vale o de 10.000 paulistas, pois em SP um senador é eleito com 1 milhão de votos, em RR com 10.000, a compra é mais fácil. Talvez isso explique a política ser a principal fonte de renda do Estado, e as verbas federais a de quase 90% das estaduais. Pelo “pacto federativo” que os políticos roraimenses denunciam estar sendo violado pela demarcação da TIRSS, os contribuintes brasileiros financiam clientelismo da administração estadual (o primeiro concurso público foi em 2004), corrupção, desvio de dinheiro público e compra de votos (como mostram o escândalo dos gafanhotos, governadores e prefeitos cassados), assim como subsídios e isenções de impostos concedidos a meia dúzia de arrozeiros, invasores de terras indígenas e destruidores do meio ambiente.

Quando defende a produção de arroz na economia estadual, o governo de RR omite dados como estes, que reduzem o mérito empreendedor de quem produz em terras da União, sem pagar impostos, com insumos subsidiados, e descumprindo normas ambientais.

Está nas mãos do STF o poder de decidir a favor ou contra os povos indígenas; a favor da maioria da população que vive em Roraima e desta vez o julgamento assume proporções politicamente históricas, porque está legitimando implicitamente formas, violentas e não-violentas, de luta social além das conseqüências futuras que terá, em reafirmar ou reverter um rumo civilizatório de expansão dos direitos humanos, entre eles o direito à diferença, como alicerces da democracia e do Estado de Direito.

Até aqui só se viu métodos violentos subversivos, de desafio ao estado de direito, que não só ficaram impunes, mas que foram politicamente legitimados e fortalecidos pelo Judiciário.

O desfecho também pode ser trágico para o conjunto de direitos, humanos e territoriais, dos demais povos indígenas do Brasil. Não é difícil imaginar o efeito dominó, e a multiplicação dos conflitos fundiários, que uma decisão contrária à manutenção da demarcação contínua da TIRSS desencadearia no resto do País, onde, de olho nesse julgamento, os que cobiçam Terras Indígenas já regularizadas já estão se armando, juridicamente e com outros meios, para suas próximas ações de invasão e grilagem.

Mas o que mais preocupa, é que enquanto descaracterizam e desqualificam a identidade indígena dos povos da RSS, para negar-lhe os direitos reconhecidos pela Constituição Federal, direito originário às suas terras porque a presença dos povos indígenas é anterior à criação do próprio Estado Brasileiro, estando essas terras localizadas no centro ou nas fronteiras do país, reforçam um preconceito racista e intolerante, na contramão de processos histórico-sociais, culturais e jurídicos de crescente respeito e valorização de todas as formas de diferença que caracterizam o ser humano, ameaçando, em última análise, o direito de todos nós à diferença.

Isso representa uma ameaça grave, que nos atinge a todos, individual e coletivamente, porque não reconhece que só com pleno respeito e valorização das diferenças individuais e coletivas dos seres humanos podem realizar-se mais plenamente os ideais e direitos humanos de igualdade.

Neste sentido esse julgamento representa um divisor de águas nos futuros rumos não apenas dos direitos indígenas, mas dos direitos humanos em geral.

* Professora de Direito Constitucional da UFRJ e da Universidade Estácio de Sá e colaborador do NCPAM.

P.S: No dia 10, o Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, adiou o resultado do impasse entre índios e arrozeiros. Porém, oito dos dozes ministros, mais da metade, votaram favorável à constitucionalidade da demarcação contínua da Raposa Serra do Sol (RR). Mas o pedido de vista do processo foi requisitado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que teve apoio de outro ministro, Celso de Mello. E concordando com o pedido de vista, o presidente e ministro Gilmar Mendes adiou o resultado do processo para o ano que vem.

AS DEMANDAS DO INDIGENISMO BRASILEIRO

Foto: Sandoval dos Santos Amparo - ritual Tep-Teré, dos Krahô

Sandoval dos Santos Amparo*

O questionamento que se faz, é o ritmo das transformações promovidas junto aos territórios indígenas. Um bom princípio indigenista é respeitar o ritmo indígena, manifesto em suas festas. Nem a pressa produtivista do dia-a-dia, nem a ânsia pelos resultados visíveis, palpáveis ou objetivos poderão dar conta da racionalidade do outro. Espaço e tempo, de fato, se encontram na festa. E somente novos valores de produção poderão compreender a festa como entidade econômica e, quem sabe, ou prestigiá-la enquanto componente político-econômico.

Ficam postos, pois, os limites da atuação indigenista, destarte profissionais excepcionais o tenha superado em momentos históricos peculiares. Não se pode olvidar que se trata de uma prática realizada pelo Estado burguês com propósito de neutralizar os movimentos indígenas para garantir a realização de seus interesses, principalmente quando estes dizem respeito ao acesso aos recursos das terras indígenas ou viabilização de projetos considerados estratégicos, que poderão afetar diretamente aos indígenas ou a suas terras.

O indigenismo encontra, com isso, dois tipos principais de demandas: as que vêm das aldeias, e as que vêm diretamente do Estado ou do capital aliado. Em tempos de PAC (mesmo com crise econômica), estas demandas encontram-se a pleno vapor, dizem respeito à construção de Hidrelétricas que inundarão parte de suas terras, ao avanço da fronteira agrícola, à produção do biodiesel colonial, em forma de latifúndio, às mudanças no Estatuto do Índio.

Como parte do mesmo escopo, podemos notar a agregação de uma insensível idéia de natureza sensível, na qual a preservação deve prevalecer inclusive contra os homens e mulheres, se for o caso, e que, mesmo quando os projetos de desenvolvimento e as tecnologias utilizadas por Governo e empreendedores continuarem bastante insensíveis às questões ambientais, continuam agindo sobre os elos mais fracos da cadeia, talvez os únicos entre os quais, conseguem obter algum resultado, já que o interesse de empreendedores, mesmo que desmatadores ou poluidores continua sendo elemento fundante da economia e do desenvolvimento brasileiro. Tal qual o conhecimento, feito a partir da prática, e em resposta a ela, é a territorialização: as sociedades conquistam seus territórios na esfera do cotidiano, do espaço vivido. O Estado, ao contrário, territorializa através da normatização de fronteiras, de impostos, de acessos.

É colaborador do NCPAM, Geógrafo (Universidade Federal Fluminense) da Funai. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. Além do indigenismo estatal, onde atua se interessa pelas manifestações líricas e artísticas dos homens no espaço e as perspectivas estéticas de produção territorial. Alimenta o blog blog.wayn.com/sandova

TERRAS INDÍGENAS E A LÓGICA DO MERCADO

Sandoval dos Santos Amparo*

A incorporação dos índios no processo de trabalho buscou assim uma espécie de “resposta produtiva” das terras indígenas para seus críticos, manifestas de acordo com os valores rurais da época. O Sul continua sendo o melhor exemplo disto. Ali, onde a Política Colônias efetivou-se, as Terras indígenas contribuíam e ainda hoje contribuem com o arranjo produtivo local, seja com serrarias outrora, seja soja, trigo e milho agora. Não apenas ali, tudo se tentou nas terras indígenas com objetivo de dar-lhes uma distinção econômica que, todavia estão desligadas das demandas dos indígenas para com suas terras e suas economias próprias.

A Política indigenista, muitas vezes precária em suas condições de Trabalho – seja de homens (e mulheres), seja de meios e recursos adequados para sua operação, era obrigada a estimular alguma rentabilidade econômica com a terra para garantir itens básicos de funcionamento aos quais não tinham acesso. Aliena assim à condição indígena, que pra cá de suas terras interessam apenas como “braços”, e a suas terras.

A terra indígena como fazenda tem o posto como símbolo do patronato. Chegou-se mesmo a estabelecer, em algum momento, uma hierarquia entre postos “mais” e “menos” “produtivos”, produção esta que era considerada de acordo com a contribuição do posto (ou melhor, da terra indígena onde se situa o posto) para a Renda Indígena.

Roberto Cardoso de Oliveira observava na década de 1960 que a economia indígena podia ser bem compreendida, pois, a partir da dialética entre a economia do posto e a economia dos índios. A economia do posto influencia diretamente a economia dos índios, principalmente quando os próprios indígenas passam a ser funcionários ou empregados do posto, ou quando situações de restrição territorial (Raffestin), deflagradas em grande parte dos territórios demarcados de forma descontínua impõem aos índios territórios muito menores ou bem mais pobres do que aquelas que garantiam as condições mínimas para existência segundo “suas crenças, costumes e tradições” (texto constitucional, Art. 231).

Com isto, o Estado, através de suas agências, passa a atuar através dos projetos de desenvolvimento, inibindo a principal demanda dos povos indígenas, que é não apenas a defesa de seus territórios, mas principalmente, de suas territorialidades, de seus modos de lidar com a terra, cada vez mais ameaçados pelo avanço das frentes colonizadoras. O discurso do desenvolvimento – eterna meta das nações pobres e dependentes – da mesma forma que opera um perverso mecanismo social fora das aldeias, até elas chegar com a missão colonial de normatizar técnicas e saberes gerados fora de seus contextos culturais e cosmológicos que, muitas vezes, como no caso de iniciativas tentadas em locais de territórios insuficientes, tem por meta oferecer-lhes possibilidades de lidar com a restrição territorial que lhes foi historicamente imposta.

Trata-se, contudo, de uma missão colonial que procura dissociar a sociedade de sua matriz espacial, portanto, constituindo-se em importante ferramenta ideológica de alienação das terras indígenas, já que, etnocêntricos, ignoram a percepção do espaço pelos indígenas, principal parâmetro para sua produção.

A forma diferenciada de apropriação do território pelos indígenas reside na diferença de seus contextos culturais. Não poderá um pesquisador compreendê-la em sua totalidade, poderá apenas reconhecer aspectos sua diferença. O grande paradigma, a grande alegria ou frustração da modernidade está que esta diferença manifesta-se cotidianamente, contra tempos e espaços, contra aquilo a que o filósofo Felix Guatari chamou de “fabricação capitalística de subjetividades”.

O discurso do desenvolvimento se encontra alguma ligeira “anulação” no pensamento indigenista, faz-se bastante representativo na sua prática política, fazendo do indigenismo importante instrumento do Estado brasileiro no sentido de garantir a abertura de frentes de colonização, a ocupação do território e o desenvolvimento dos índios, qual seja o nome que a isto se dê. O faz com diplomacia, papel que coube a sertanistas e indigenistas, mas que, sabemos, resultou na desapropriação ou redução de grande parte de seus territórios, para posteriores penetrações econômicas, viabilizadas através de políticas públicas conduzidas por outras agências estatais.

Se tal dinâmica avança no entorno das áreas indígenas, gerando pressões cada vez mais decisivas sobre o espaço das aldeias, da mesma forma, as terras indígenas têm sido colonizadas em seu interior, através de diferentes projetos que partem de paradigmas eurocentrados antigos, como o desenvolvimento; ou contemporâneos, como o Desenvolvimento Sustentável, a Gestão Ambiental, o Etnodesenvolvimento – todos estes discursos, formas contemporâneas, que tem na origem ou um pensamento salvacionista igualmente etnocêntrico, no qual a terra mais que uma “natureza sensível” a ser “protegida”, está para ser transformada, pois que, não apenas imprescindível, as transformações da natureza e do território são inevitáveis, tanto quanto a cultura, estando estas duas coisas, íntima e dialeticamente ligadas.

* É colaborador do NCPAM, Geógrafo (Universidade Federal Fluminense) da Funai. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. Além do indigenismo estatal, onde atua se interessa pelas manifestações líricas e artísticas dos homens no espaço e as perspectivas estéticas de produção territorial. Alimenta o blog blog.wayn.com/sandova

O INDIGENISMO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI

Sandoval dos Santos Amparo*

Mais do que apresentar resultados ou soluções, este texto posicionará uma proposta de entendimento do indigenismo brasileiro na contemporaneidade, recorrendo à história para tentar entender seus equívocos ou virtudes, enquanto agente histórico, e da crença no “desenvolvimento” enquanto figura salvadora, redentora dos índios, enquanto agentes técnico-sociais dos dias contemporâneos. Apesar do romantismo associada à imagem indigenista, “o profissional responsável pela mediação inter-societária entre o Estado brasileiro e as nações indígenas”, esta noção, nobre e humanista, mostra-se, não obstante, folclórica se considerada apenas com este prisma.

O protagonismo dos índios, na prática, põe em xeque a legitimidade do indigenista. Todavia, haverá espaço para aqueles que souberem situar-se neste contexto. Este fato nos obriga a reconhecer, então, dois tipos de movimentos sociais, os quais, por serem distintos, apresentam discursos e interesses distintos. São, respectivamente, o movimento indígena e o movimento indigenista. Aos indígenas, nos resta reconhecer que, tanto quanto nós da nossa, são eles produtores de sua história. O entrecruzamento de nossas histórias resulta da incompreensão e da folclorização de suas expressões, para aonde foi também o indigenismo.

Isto obriga uma recomposição e redimensionamento, à luz das recentes contribuições de antropólogos como Roberto Cardoso de Oliveira e, de seu mais recentemente, João Pacheco de Oliveira Filho, dentre outros, para definhar a alienação das aldeias e dos índios. Isto porque, desde Rondon, o Estado brasileiro articulou sua política em torno de um órgão indigenista norteado, porém, por noções positivistas do trabalho e do progresso. A Lei Áurea de 1889, que libertou os escravos foi um desdobramento da necessidade brasileira de incorporar “braços” à sua economia, cujo grande recurso farto era a Terra. Todo o processo de Colonização teve como grande trunfo justamente os braços – ou dos homens (e mulheres), para dispor do termo devido – de que dispunham mais do que os grandes recursos territoriais.

Neste artigo tentarei situar o indigenismo, sem avançar, contudo, no que diz respeito ao caráter colonialista de suas práticas, rotinas e saberes, manifestos principalmente através de linguagens às quais os índios, apesar de estarem integrando-se aos poucos ao sistema acadêmico, jurídico e normativo ocidental(izado), ainda não dominam as linguagens através das quais o Estado conduz e executa suas políticas e seus recursos financeiros.

O domínio destas linguagens, bem mostra João Pacheco de Oliveira, continua sendo grande nicho profissional, ao passo que não se questiona nem o papel ideológico das próprias linguagens, nem tampouco, o papel privilegiado que ocupam diferentes profissionais do sistema ocidental na forma da mediação que produzem, sob o auspício (tão positivista quanto a própria figura do lema) da técnica e da ciência neutras.
Até fins de século XIX entendia-se o Brasil como uma república escassa em consumo e mão-de-obra. Segundo Celso Furtado que ao final dos ciclos da cana e da Mineração, éramos tecnicamente deficientes em termos de “desenvolvimento”. Não tínhamos nem técnicos nem tampouco mercados consumidores, vez que nosso povo vivia basicamente de subsistência na periferia dos sistemas de exploração colonial. Sob o domínio cultural-imperial do “Time is money”, tínhamos que correr contra o tempo. Aos índios que ainda não havíamos exterminado, restava a integração, vista num espelho que reluzia um relógio, junto à cruz.

E em acréscimo à política de “branqueamento” da população, (imunizando-a assim contra o preto e o amarelo) e à tardia libertação do negro, criou-se o “Serviço de Proteção aos Índios” e, além disso, “...Localização da Mão de Obra Nacional” (SPILTN). Considerar o órgão criado por Rondon revela uma política ambivalente do Estado, na qual para uns, a proteção ao índio estava diretamente ligada a uma perspectiva humanista romântica, construída sob o olhar intelectual das elites burguesas, e por outro, a uma perspectiva positivista que tinha o trabalho como seu valor principal, esta, certamente mais factual. Ainda que a criação do SPILTN até sua falência tenha realizado importante papel no sentido de chamar atenção para os povos indígenas e seus direitos, ele adequou-se a uma perspectiva de uma economia liberal em vias de “modernização”.

Sob a influência, principalmente do positivismo, os ideais de progresso, e os rumos político-territoriais dado aos indígenas tinha-se por objetivo criar as condições para a abertura de novas frentes no interior do país, as quais possibilitariam as condições para o avanço da economia capitalista do país através da pacificação dos índios, por um lado, abrindo terras; e por outro, garantindo o controle das Terras Indígenas, por outro, através de mecanismos próprios, como a “Renda Indígena”, que recebe as riquezas oriundas da comercialização de produtos indígenas, direitos de imagens e demais formalmente arrecadados relativos aos índios e suas terras.

Como desdobramento deste pensamento territorial, e sob a pressão de inúmeros atores interessados na ocupação dominial destas terras, principalmente na forma agrícola, é colocada como discurso, já que forças conservadoras alegam “muita terra pra pouco índio”, que repercute ainda a noção de que o índio nada produz na terra, já que as mesmas, incorporadas ao sistema subsidiado das comodities capitalista, poderiam contribuir com o que defendem, diga-se o desenvolvimento dependente nacional, tomando as terras indígenas como inimigas do “desenvolvimento”, “da produção”, do “progresso”, etc.

Discurso, todavia equívoco, e ainda envolto das obras de Debret, já que – sabemos – não apenas nos tempos do SPILTN, mas desde sempre, desde que “dominados” os índios, tentou-se incorporá-los enquanto braços, e a suas terras enquanto fonte de recursos, territórios (produtivos), os quais, segundo Fernando Henrique Cardoso (in Becker, 2001) “não se inventam, mas se ganham na guerra”. Tentou-se a implantação de projetos e financiamentos mesmos a que tiveram acesso muitos produtores agrícolas de todo o país, (com bem menos investimentos), os quais buscavam promover o desenvolvimento dos índios, sendo este, porém, o pensado por e para uma elite branca e europeizada e europeizando-se. Modelo, portanto, que incorpora os indígenas, mas os caboclos e os negros, mas rejeita suas práticas espaciais e seus modos de vida, considerados, assim, pré-capitalistas, qual seja a forma que o digam.


* É colaborador do NCPAM, Geógrafo (Universidade Federal Fluminense) da Funai. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. Além do indigenismo estatal, onde atua se interessa pelas manifestações líricas e artísticas dos homens no espaço e as perspectivas estéticas de produção territorial. Alimenta o blog blog.wayn.com/sandova

UM POUCO DA HISTÓRIA DA RAPOSA SERRA DO SOL

Maria Rachel Coelho*

A demarcação das Terras Indígenas da Raposa e da Serra do Sol tem sido inviabilizada reiteradamente por autoridades do Congresso Nacional e da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima. As mesmas que apoiaram a invasão dos arrozeiros em 1994, que se instalaram na área, premiados com a isenção de impostos para respaldar um lucrativo negócio com ações na justiça contra os direitos indígenas.

As terras dos povos Macuxi, Wapixana, Ingaricó, Taurepang, Patamona da Raposa e da Serra do Sol foram invadidas na década de 70 e os índios submetidos à situação de escravos nas fazendas de gado, alvos de toda sorte de violência e discriminação. Muito parecido com a forma utilizada durante o período colonial, quando, para justificar a chamada “guerra justa”, se acusava os índios de praticarem delitos, toda vez que existia o interesse de avançar sobre suas terras e de buscar mão-de-obra escrava.

Em 1995, foi criado artificialmente o Município de Uiramutã totalmente situado dentro da Raposa, Município que o Estado só conseguiu criar baixando o quorum eleitoral no segundo plebiscito, com sede na aldeia Uiramutã, invadida por garimpeiros. Na tentativa de consolidar esse Município, os militares construíram um quartel inaugurado em 2002. Uma vez instalado o Município começaram a espalhar a notícia mentirosa de que a demarcação da Raposa criaria um grave problema social, pois milhares de pessoas seriam desalojadas da sede municipal quando não passavam de 115 não-índios, na maioria funcionários municipais.

Em 2004, o governo Lula, hesitou em homologar a portaria demarcatória de 1998. Desde os primeiros dias de seu governo, em Janeiro de 2003, o assassinato do Macuxi Aldo da Silva Mota ilustrara claramente a gravidade do conflito fundiário travado com os poderes político-econômicos de Roraima misturados a interesses oligárquico-coronel-clientelistas locais. O corpo foi enterrado numa fazenda de forma absurda, dentro da TI, e o laudo do IML de Boa Vista atestou “causa natural indeterminada”, mesmo depois do IML de Brasília ter confirmado que o Macuxi fora executado com tiros nas costas e braços erguidos. Mas nem mandantes e executores, nem o legista falsário sofreram conseqüências desses atos criminosos.

No final de 2003, frente à maciça mobilização indígena, Lula anunciou que iria homologar a TI. Ao mesmo tempo a operação “Praga do Egito” prendia vários políticos roraimenses pelo “escândalo dos gafanhotos”, um gigantesco desvio de recursos estaduais por funcionários fantasma. Ainda com “gafanhotos” atrás das grades, em Janeiro de 2004, ameaçado de morte, o administrador da FUNAI deixou o Estado poucas horas antes de um protesto dos arrozeiros da RSS contra declarações do Ministro da Justiça. Eles cercaram Boa Vista em estado de sítio por uma semana, aterrorizando aliados da causa indígena, invadindo a FUNAI e o INCRA e ameaçando a Diocese. O “movimento pró-Roraima” pichava carros e muros da capital com “Fora Funai”, “Xô Ong’s”, “Fora Diocese”. Enquanto isso, em pleno carnaval, o funcionário da FUNAI Valdes Xerente era morto por garimpeiros na TI Yanomami.

O Governo Federal negociava uma solução com representantes e aliados de interesses ilegais quando, então, o STF teve sua 1ª participação nessa história. Julgando uma ação popular contra a demarcação da TIRSS, movida pelo ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RR, que, por sua vez, foi um dos réus (suspeito mandante), em 2000, do processo que ficou conhecido por “chacina do Cauamé”, mas que terminou com a absolvição de todos pela Justiça Estadual, que entendeu ter havido um “suicídio coletivo” de 7 jovens, e fundamentou como “fatos novos” a ocorrência de conflitos na TI, como a invasão da Escola Indígena de Surumu, o bloqueio de estradas e outros incidentes. O STF, então, na ação popular, suspendeu liminarmente a demarcação, abrindo espaço para novos atos de violência anti-indígena, seqüestro de religiosos e funcionários da FUNAI, destruição de aldeias próximas às frentes de expansão das lavouras de arroz.

Em Abril de 2005 um acordo entre Supremo e Governo viabiliza a homologação da TI em área contínua, mesmo que com alguns “ajustes” como a permanência do Município de Uiramutã e dupla afetação do PARNA Monte Roraima e recortes mínimos (sede do Município, estradas e linhas elétricas), marcando formalmente o fim provisório do conflito. Na homologação o governo sancionou um ano como prazo máximo para retirar os ocupantes não-índios. Depois de mais de duas décadas de luta, os índios imaginaram ter paz, apesar da violência dos invasores prosseguir. Queimaram pontes, incendiaram o Hospital e Centro Indígena de Formação de Surumu, entre outros atos e ameaças. A ação do governo federal, embora lenta, honrava o compromisso assumido: entre cerca de 350 ocupantes, a grande maioria era indenizada e deixava a área, e apenas meia dúzia de arrozeiros resistiam em cumprir as determinações da lei. 

O governo se obstinava em buscar negociar uma saída pacífica, passavam dois anos do prazo determinado, e diminuía a confiança dos índios na vontade ou capacidade do governo em retirar os últimos invasores. Após o adiamento das duas primeiras operações de retirada (Upatakón I e II), no início de Março de 2008 os índios voltavam a pressionar o governo para levar realmente a frente a anunciada operação Upatakón III.

Os arrozeiros, cujo líder, Prefeito de Pacaraima cassado por crimes eleitorais, reassume entretanto o cargo por decisão judicial. Com a certeza do apoio do Prefeito Quartiero para reconstruir com recursos públicos, em ações de resistência armada à Policia Federal o arrozeiro Quartiero destrói novamente pontes e estradas.  

Este ano,, em pleno Abril, mês dos índios, o Governo de RR, desta vez, representado por um procurador, hoje preso pela “Operação Arcanjo”, suspeito de envolvimento com redes de pedofilia, junto a um deputado federal, candidato a prefeito em Boa Vista, pleiteia perante o STF a suspensão da Upatakón III. A decisão do STF, em conceder liminar em favor de criminosos comuns, políticos e ambientais, impedindo o cumprimento de uma ação da polícia federal, deixa a todos surpresos e perplexos.

Em 5 de maio, o arrozeiro-prefeito Quartiero manda jagunços atirarem bombas em indígenas que pacificamente construiram malocas de madeira e palha em suas terras. A versão que Quartiero divulga à imprensa, é a de que seus funcionários teriam reagido às flechadas dos índios, o que só se desmente graças às únicas armas em mãos dos índios: máquinas fotográficas e filmadoras. Com as imagens do ataque no youtube e na mídia, e o Ministro da Justiça em RR, Quartiero é preso (temporariamente) pela PF, um arsenal de guerrilha flagrado no meio de seus maquinários agrícolas, e os arrozeiros multados pelo IBAMA. 

Apesar das barbaridades éticas e políticas do conflito, alimentadas por uma desinformação sensacionalista e declarações subversivas de alguns militares, um “surto anti-indígena” se espalha pelo país. Pior, voltam a tona, em declarações de intelectuais, políticos e até de Ministros, inclusive do STF, afetando totalmente a imparcialidade exigida para o julgamento da causa. Teses absurdas como a ameaça à soberania nacional para que grileiros continuem engordando seus patrimônios, destruindo a Amazônia com subsídios governamentais, resistindo armados à polícia federal, assessorados por militares bolivarianos, e hasteando a bandeira da Venezuela na área.

Argumentos antigos continuam sendo usados como a “falta de terras” para o Estado. Com 224.300 km2, 90% do Estado de São Paulo, Roraima tem 419.000 habitantes, menos que um bairro da capital São Paulo e 76% da população é urbana. A que vive do campo soma apenas 100.000, com mais da metade (55.000) indígena. Não há diferenças na densidade rural média entre áreas indígenas (0,43 hab./ km2) e não indígenas (0,46 hab./ km2). Com 1,09 hab./ km2 a RSS é entre as áreas rurais mais povoadas, desmentindo a tese do vazio demográfico em faixa de fronteira, a não ser que a tese considere os índios não-humanos. Fora das áreas indígenas, 28.000 km2 aptos para agricultura estão inutilizados. O que não falta em Roraima é terra para não-índios, o Governo Estadual se queixa da falta de terras, mas não desenvolve as áreas disponíveis.

O que também não falta é representação política. Como 40 milhões de paulistas, 400.000 roraimenses elegem 3 senadores: o voto de 1 roraimense vale o de 10.000 paulistas, pois em São Paulo um senador é eleito com 1 milhão de votos, em Roraima com 10.000, a compra é mais fácil. Talvez isso explique a política ser a principal fonte de renda do Estado, e as verbas federais a de quase 90% das estaduais. Pelo “pacto federativo” que os políticos roraimenses denunciam estar sendo violado pela demarcação da TIRSS, os contribuintes brasileiros financiam clientelismo da administração estadual (o primeiro concurso público foi em 2004), corrupção, desvio de dinheiro público e compra de votos (como mostram o escândalo dos gafanhotos, governadores e prefeitos cassados), assim como subsídios e isenções de impostos concedidos a meia dúzia de arrozeiros, invasores de terras indígenas e destruidores do meio ambiente.

Quando defende a produção de arroz na economia estadual, o governo de RR omite dados como estes, que reduzem o mérito empreendedor de quem produz em terras da União, sem pagar impostos, com insumos subsidiados, e descumprindo normas ambientais.

As evidências da sistemática aliança entre abusos de poder político-econômico e impunidade em torno da causa anti-indígena, já abundantes no passado, parece continuar ainda hoje. No dia 27 de agosto passado ao sairmos do STF fomos surpreendidos com um boato de que o julgamento seria estrategicamente “empurrado” para o final de 2009.

Está nas mãos do STF o poder de decidir a favor ou contra os povos indígenas; a favor da maioria da população que vive em Roraima e desta vez o julgamento assume proporções politicamente históricas, porque está legitimando implicitamente formas, violentas e não-violentas, de luta social além das conseqüências futuras que terá, em reafirmar ou reverter um rumo civilizatório de expansão dos direitos humanos, entre eles o direito à diferença, como alicerces da democracia e do Estado de Direito.

Até aqui só se viu métodos violentos subversivos, de desafio ao estado de direito, que não só ficaram impunes, mas que foram politicamente legitimados e fortalecidos pelo Judiciário.

O recado que, ao suspender a Upatakón III frente à reação violenta dos arrozeiros, o STF enviou às partes sociais em conflito, contradiz a posse de sua nova presidência, que declarou não admitir o conflito social sem o respeito às leis. A não ser que o atual Presidente do STF tivesse como alvo só algumas partes, como por exemplo banqueiros. Os arrozeiros de Roraima mostram ter entendido o recado exatamente neste sentido, pois levaram produtores do Mato Grosso do Sul que compartilham sua paixão anti-indígena, para preparar a próxima operação de guerra por lá, e continuam o monocultivo do arroz a custa do envenenamento dos rios por agrotóxicos.

O desfecho também pode ser trágico para o conjunto de direitos, humanos e territoriais, dos demais povos indígenas do Brasil. Não é difícil imaginar o efeito dominó, e a multiplicação dos conflitos fundiários, que uma decisão contrária à manutenção da demarcação contínua da TIRSS desencadearia no resto do País, onde, de olho nesse julgamento, os que cobiçam Terras Indígenas já regularizadas já estão se armando, juridicamente e com outros meios, para suas próximas ações de invasão e grilagem.

Mas o que mais surpreende e preocupa, é que enquanto descaracterizam e desqualificam a identidade indígena dos povos da RSS, para negar-lhe os direitos reconhecidos pela Constituição Federal, direito originário às suas terras porque a presença dos povos indígenas é anterior à criação do próprio Estado Brasileiro, estando essas terras localizadas no centro ou nas fronteiras do país, reforçam um preconceito racista e intolerante, na contramão de processos histórico-sociais, culturais e jurídicos de crescente respeito e valorização de todas as formas de diferença que caracterizam o ser humano, ameaçando, em última análise, o direito de todos nós à diferença. Isso representa uma ameaça grave, que nos atinge a todos, individual e coletivamente, porque não reconhece que só com pleno respeito e valorização das diferenças individuais e coletivas dos seres humanos podem realizar-se mais plenamente os ideais e direitos humanos de igualdade.

Neste sentido esse julgamento representa um divisor de águas nos futuros rumos não apenas dos direitos indígenas, mas dos direitos humanos em geral.

* Professora da Universidade Estácio de Sá e da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e colaboradora do NCPAM.

OS ÍNDIOS PEDEM SOCORRO

Maria Rachel Coelho*


Continuamos sem qualquer notícia da autoria do brutal homicídio da menina xavante Jaiya Pewewiio Tfirupi, de 16 anos, assassinada dia 25 de junho, na casa de apoio indígena da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), na cidade satélite do Gama, onde estava alojada, em companhia da mãe e da tia, para tratamento. Paraplégica e surda muda, devido a problemas neurológicos causados por meningite na infância, Jaiya morreu de infecção generalizada no Hospital Universitário de Brasília, depois de ser agredida na genitália com um objeto metálico de 40 centímetros. O objeto perfurou o baço, estômago e diafragma, provocando hemorragia aguda.

A Polícia Federal, que entrou oficialmente na investigação, embora o inquérito continue sob a responsabilidade da Polícia Civil de Brasília, que apura o caso desde o início, proibiu a entrada de pessoas à casa para preservar o local. Nada disso foi divulgado ou ganhou pauta no Fantástico ou em diversos programas de televisão diários.

Dia 1º de julho, a comunidade mbyá-guarani foi despejada pela Brigada Militar de um acampamento situado à beira da Estrada do Conde, no Município de Eldorado do Sul, próximo à cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Os policiais militares, acompanhados do Oficial de Justiça Bruce Medeiros, cumprindo mandado de reitegração de posse (processo nº 165/1.08.0001027-9), ajuizada pela Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária, e deferido pela juíza Luciane Di Domenico.

O detalhe é que o acampamento dos Guarani estava fora da área indicada no mandado, portanto, fora da propriedade da FEPAGRO. Os policiais militares, junto aos funcionários da FEPAGRO recolheram os artesanatos e destruíram a faconadas as estruturas das habitações dos Guaranis, sem a autorização ou presença da FUNAI e da Polícia Federal, únicos órgãos com competência para tratar da questão indígena, segundo o artigo 231 da Constituição Federal. Ao solicitar a presença dessas instituições, o líder Guarani Santiago Franco não foi respeitado e, devido sua insistência, foi algemado e arrastado à força para viatura policial, deixando desamparadas as crianças já que o Conselho Tutelar só chegou ao final da operação. Não houve Habeas Corpus, tampouco manifestação de juristas, parlamentares e ministros pela ilegalidade cometida.

No último dia 18 de julho, um incêndio criminoso destruiu as cinco ocas da aldeia dos Tekoá Itarypu, de etnia Guarani, que ficava na praia de Camboinhas, em Niterói, Rio de Janeiro. O incêndio começou por volta das 12h30, quando as ocas estavam quase desertas. Parte dos índios participava de uma reunião na sede do Parque Estadual da Serra da Tiririca e outros faziam a venda de artesanato em Itaipu, também em Niterói, mas as crianças que estavam no local viram um grupo chegando para “tacar fogo”.

O fogo deixou um índio ferido e destruiu completamente as ocas, montadas, além de utensílios domésticos. Uma criança indígena teve queimaduras de 2º grau, um ato hediondo de covardia, pegas de surpresa sem poder de reação. Aliás, o cacique Darcy, em 4 de julho, havia denunciado ao Delegado Federal Vitor Poubel as ameaças de morte que vinham sofrendo e solicitou proteção e segurança, mas nenhuma providência foi tomada.

Empreiteiros queriam retirar os indígenas daquele local para a construção de mais imóveis, naquele que é território sagrado para os índios que estão na região desde o início do ano, vindos de Paraty, no Sul Fluminense. Em maio, Ministério Público Federal prometeu analisar as razões alegadas pelos índios para ocupar o terreno em uma das mais valorizadas áreas do litoral do Município, mas ficou nisso.

A montagem da aldeia colocou, de um lado, a Funai e os índios; de outro, os donos das casas de luxo da região, muitas delas em situações absolutamente irregulares mas que nem por isso foram queimadas, ainda. Neste sítio, existem dois sambaquis ( nome dado a sítios pré-históricos formados pela acumulação de conchas e moluscos, ossos humanos e de animais, comuns no litoral brasileiro) e três cemitérios indígenas. Ali estão enterrados os mortos do massacre dos tupinambás pelos portugueses, em 1568.

São séculos de história, onde ainda é possível encontrar ossos manchados de sangue. Numa das ocas funcionava uma escola, onde as crianças aprendiam guarani, português e matemática.Esses últimos dois casos coincidem com o debate sobre a demarcação de terras indígenas.

Em Roraima, Estado onde os índios reivindicam a ratificação da homologação da Raposa Serra do Sol, os Macuxi, Ingaricó, Taurepang, Uapixana e outros grupos estão na região há muito tempo. Existem registros da presença deles desde quando os primeiros portugueses chegaram na Amazônia, no início do século 17. Documentos comprovam isso, em arquivos de Portugal e no Brasil. Na segunda metade do século 18, um militar português, Manoel da Gama Lobo D’Almada, esteve na região com a missão de levantar dados geográficos e produzir mapas. Foi o primeiro geógrafo militar a andar por ali e fez questão de registrar nos mapas a presença das aldeias indígenas.

Toda terra indígena é contínua. Os índios não vivem em ilhas territoriais. Se o STF decidir que as terras da Raposa não podem ser contínuas vai pôr em dúvida todas as terras indígenas do País, porque todas são contínuas.

A Amazônia tem uma enorme diversidade ambiental. Não é homogênea, como pensam as pessoas que não a conhecem. Existem alagados, serras, campinaranas, áreas de solo arenoso, nas quais ninguém consegue morar. Os índios vivem em lugares específicos, onde conseguem ter atividades agrícolas. Mas usam os outros lugares para coleta de frutas, de ervas medicinais, de acordo com seus usos e tradições, que devem ser respeitados, segundo a Constituição.

O Monte Roraima, que fica dentro da área da Raposa, não tem nenhum morador, nem nas suas imediações. Mas ele é essencial para a identificação do território tradicional dos Macuxis e dos outros povos que vivem ali. É um lugar sagrado para os índios, onde, segundo suas tradições, a humanidade surgiu. O Monte Roraima está para eles como a região do Tigre e do Eufrates, no Oriente Médio, está para a nossa sociedade ocidental. Tamanha importância que nos revoltamos quando são destruídos monumentos arquitetônicos de suas antigas civilizações.

O Exército é um dos poucos conhecedores da história dos índios por lá. Estabelecem relações de cooperação em toda a faixa de fronteira. Sua presença na área é obrigatória segundo a Constituição Federal. E os índios nunca se opuseram a isso. Qualquer terra indígena sempre estará aberta às Forças Armadas na sua tarefa de defesa das fronteiras, até porque as terras indígenas são propriedade da União.

Os índios nunca representaram nenhum impedimento. Mais da metade do contingente do Exército que serve lá é formado por soldados indígenas. Recentemente, quando madeireiros peruanos invadiram o território do Acre, foram os índios que descobriram e avisaram a Funai, que por sua vez alertou as Forças Armadas. São relações históricas. Inclusive foi o Marechal Cândido Rondon que defendeu pela primeira vez a idéia de que temos que proteger os índios. Ele dizia: “Morrer, se preciso for. Matar, nunca”.

Os arrozeiros que estão defendendo suas terras na região não têm títulos de propriedade, são invasores. Começaram a comprar as terras de forma ilegal, depois que a região já tinha sido declarada território indígena.

O preconceito racial contra os índios está passando dos limites. Ainda impera no País uma visão racista e uma intolerância cultural, principalmente nas cidades onde a presença indígena é maior e mais próxima. Em razão até do desconhecimento da realidade indígena. Nas escolas ainda se fala dos índios de forma carregada de estereótipos, como se ainda vivessem no passado. Vistos como preguiçosos, incapazes, inferiores. Um dos motivos é o fato de os índios terem assumido o papel de lutarem por seus direitos, com quase 700 organizações espalhadas pelo Brasil.

As elites brasileiras não aceitam isso. Esse preconceito que tinha recuado nos anos 80, nos debates da Constituinte, volta de forma avassaladora. A Constituição de 198, que mudou o conceito de relação entre o Estado e os povos indígenas, os reconhece como diferentes, dando-lhes o estado de cidadãos plenos.

Espero que esses crimes “hediondos” sejam apurados pela polícia e divulgados pela mídia, que os responsáveis sejam exemplarmente punidos pelo Judiciário. Espero que o STF se lembre da Raposa Serra do Sol, pois o clima lá continua tenso, com ameaças diárias num cotidiano insuportável.

Chega de olhar só pra dentro, somos parte de uma mesma família, não estamos sendo justos, corretos. Temos que refletir o que queremos para o futuro. Tenhamos orgulho desse sangue e sentimento brasileiros.


* É professora de Direito Constitucional da UFRJ e UNESA, colaboradora NCPAM.

A SITUAÇÃO DO DETENTO INDÍGENA

Maria Rachel Coelho*


É gravíssima situação prisional, jurídica e social enfrentada pelos detentos indígenas no Mato Grosso do Sul, em particular os Kaiowá e Guarani.

Resultado de um projeto do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), em parceria com a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), com recursos da União Européia (UE), uma pesquisa que se estendeu por 16 meses (janeiro de 2007 a abril de 2008), período no qual foram analisados mais de cem processos em andamento e onde as equipes do projeto tiveram como interlocutores os detentos indígenas, suas famílias, comunidades, organizações e as autoridades envolvidas (Funai, Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública e Poder Judiciário), assim como outros profissionais atuantes no tema.

A publicação do diagnóstico “Situação dos Detentos Indígenas no Mato Grosso do Sul”, apresentou como principais fatos sociais que causam um número alarmante de prisões, suicídios de adolescentes, alcoolismo, assassinatos de lideranças, exploração de mão-de-obra e violência interna nas aldeias. A situação dos detentos indígenas naquele estado, no entanto, nunca foi objeto de necessária atenção dos poderes públicos e da sociedade civil. Os números dos detentos destes povos, muito maiores do que quaisquer outros no Brasil, refletem o drama social vivido por eles.

O quadro é de total desconsideração legal, para com as populações indígenas e violação a garantia de seus direitos nos julgamentos das ações criminais onde figuram como réus, sem o devido acesso ao pleno direito de defesa e ainda o descumprimento das garantias individuais na fase de execução penal. Os direitos e deveres dos indígenas estão consubstanciados no Estatuto do Índio (Lei 6001/73), e jurisprudência correlata; na Constituição Federal (artigos 231 e 232) e na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já ratificada pelo Congresso Nacional; e, ainda, na Declaração sobre o Direito dos Povos Indígenas (DDPI), da Organização das Nações Unidas (ONU), assinada pelo Brasil.

Convenção procura definir detalhadamente, além dos direitos dos povos indígenas, os deveres e as responsabilidades dos Estados na sua salvaguarda. A Convenção 169 é constituída por quarenta e três artigos distribuídos em dez seções, a Convenção possui a marca de estabelecer, em definitivo, que a diversidade étnico-cultural dos indígenas e seus povos têm que ser respeitada em todos seus aspectos, e de obrigar os governos a assumirem a responsabilidade de desenvolver ação coordenada e sistemática de proteção dos direitos dos povos indígenas, e garantia de respeito pela sua integralidade, com pleno gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais, conforme preceituam os artigos 8º, 9º, 10 e 12 da Convenção 169/OIT.

A situação dos acusados e dos sentenciados indígenas, de acordo com o levantamento, demonstra em entrevistas que os presos reclamam de violação aos seus direitos e garantias constitucionais desde a fase policial até a judicial, em face da deficiência de assistência jurídica.

A assistência jurídica oferecida pelo órgão tutelar não é satisfatória. No caso de
Mato Grosso do Sul, o representante jurídico da FUNAI não consegue atender todas as Comarcas ao mesmo tempo, a falta de defensores públicos, principalmente em Comarcas de Primeira Instância, também tem agravado essa situação. Nesses casos, é comum, os juízes nomearem defensores ad doc, que muitas vezes desconhecem a realidade indígena e sequer conhecem a Lei 6.001/73, o Estatuto do Índio.

Para demonstrar a ineficiência do Poder Judiciário para julgar as lideres indígena,
citamos a violação por parte do Judiciário e do Órgão tutor (FUNAI) ao Art. 56, parágrafo único da lei 6.001/73 - Estatuto do Índio – que aduz: “as penas de reclusão e detenção serão cumpridas, sempre que possível, em regime especial de semi-liberdade, no local de funcionamento do órgão federal de assistência aos índios mais próxima da habitação do condenado”, o que não é observado nas execuções criminais e os índios cumprem pena nas cadeias públicas e presídios de segurança máxima, em total desrespeito a seus hábitos especiais e dignidade humana.

Ainda, a Convenção 169 em seu artigo 10, dispõe mais especificamente sobre os
indígenas apenados: “Quando sanções penais sejam impostas pela legislação geral a membros dos povos mencionados, deverão ser levadas em conta suas características econômicas, sociais e culturais”; e “Dever-se-á dar preferência a tipos de punição outros que o encarceramento”. Para o costume indígena a pena mais gravosa é o banimento; regra de Direito que ninguém pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato.

Nos casos estudados até o momento, em nenhum deles estes preceitos legais
foram respeitados.

Agora o grande desafio é fazer este trabalho com os detentos indígenas no Estados do Amazonas, Rio Grande do Sul e Bahia. O índio está invisível no sistema penitenciário. No Estado do Amazonas inteiro, pelo sistema informatizado só existem 3 índios presos, porque não se utiliza o critério da auto-atribuição.

E a outra providência, é divulgar para a comunidade jurídica que há uma legislação específica que estabelece garantias institucionais e processuais que viabilizam a igualdade com reconhecimento do direito à diferença cultural.


* É professora de Direito Constitucional da UFRJ e UNESA, colaboradora NCPAM.

"AS TERRAS INDÍGENAS INTEGRAM UM BRASIL ÚNICO!"

* Maria Rachel Coelho Pereira

Depoimento exclusivo, "um desabafo", enviado pela professora Maria Rachel ao NCPAM, no dia 05/05 sobre a situação lamentável e de calamidade pública que permeia os sérios conflitos na reserva indígena Raposa Serra do Sol.

"Acabei de chegar de Roraima, estive não só em Pacaraima como também em Mucajaí (do outro lado), no carnaval também passei pela 174 e Pacaraima, ao atravessar para a Venezuela com um grupo de alunos.Na verdade estou bastante preocupada.
O STF pode nos levar a um retrocesso sem precedentes na história do indigenismo, falo isso porque alguns ministros já se anteciparam em alguns comentários, a tendência é uma grave mudança na Raposa Serra do Sol, desmembrando-a em "ilhas" para acomodar alguns arrozeiros que a esbulharam ilegalmente a alguns anos atrás.

O fundamento legal seria o risco à soberania nacional. Mas nunca na história do Brasil o nosso território sofreu perda para outro país por causa dos índios, pelo contrário, foi pela aliança de alguns povos indígenas com os portugueses que ganhamos parte do território brasileiro, assim como tiveram papel fundamental na inclusão de Roraima ao território nacional, as pessoas tem que começar a respeitar os índios como primeiros brasileiros!

O STF não pode voltar atrás na homologação da terra não só pelo ato já realizado mas também pelo que a homologação representa como ato jurídico que oficializa o reconhecimento do Estado e da nação sobre as terras indígenas. Os povos indígenas são parte essencial da nação brasileira, as terras indígenas integram um Brasil único! Enquanto as pessoas não entenderem isso vamos continuar tendo conflitos.

Muito grave é a situação em Dourados, Mato Grosso do Sul, com a morte de crianças indígenas por desnutrição e por suicídio e a essência do problema também gira em torno da terra. É crítica a situação dos indígenas em Dourados, vivem confinados em diminutas proporções de terra. É inadmissível uma criança de 11 anos se suicidar, ato drástico, mas que nem assim chama a atenção do Estado. Temos que nos mobilizar para evitar este descalabro.

Existem algumas ONGs sérias, outras entretanto que só fazem reverter os benefícios que recebem. Outra questão gravíssima e que ninguém se preocupa é a venda de terras pela internet, há videos até no you tube, americanos estão vendendo hectares de terras brasileiras pela internet, como conseguem esses registros?"


* É doutoranda em Ciências Políticas, mestre em Direito, especialista em Direito Público e Privado, Direito Penal e Processual Penal e Direito Civil, além de professora de Direito da Pós-graduação da Universidade Estácio de Sá. www.cidadaniaejustica.blogspot.com/

A AFLORAÇÃO DE UM VELHO ÓDIO

* Márcio Souza

O debate nacional levantado pela questão da Demarcação das Terras Indígenas, especialmente aquela da Raposa Serra do Sol, em Roraima, resvalou para um desvão sinistro, ressuscitando ideologia que pareciam adormecidas e pondo à luz do dia interesses escusos.

As mentiras em torno do assunto ressoam pelas mídias poderosas da televisão e da grande imprensa, e até um general, numa remissão aos idos da ditadura militar, fez discurso no Clube Militar do Rio de Janeiro. Para este general, a integridade do território nacional estaria ameaçada pela demarcação das terras indígenas na Raposa Serra do Sol.

Os membros das ONGs estrangeiras, sucedâneos dos comunistas dos tempos da guerra-fria, estariam prestes a proclamar a independência dessas áreas, manipulando os pobres silvícolas. Como bem escreveu o Dr. Samuel Johnson, o patriotismo é o último refúgio dos canalhas.

Primeiro, porque o governo brasileiro nunca “deu” terras aos índios. As Reservas são Terras da União, onde os povos indígenas têm o usufruto, mas ali os órgãos do governo podem entrar e sair. As terras da Raposa Serra do Sol são do Estado, ou seja, do povo brasileiro.

Ali vivem historicamente diversas etnias, que sempre defenderam o Brasil e optaram pela nacionalidade brasileira. Mas, o que o general parece querer é privatizar as terras da União, entregando-as aos grileiros, aos invasores, usurpando-as do povo brasileiro.

Que tipo de nacionalismo é este?

O que vemos é a afloração do velho ódio contra os povos indígenas, que já pagaram caro por isso.

Vejamos um povo do passado.

A impressão deixada pelos viajantes espanhóis é de que as margens do Amazonas e outros grandes rios estavam densamente povoados. Mesmo descontando os exageros dos narradores coloniais, todos eles e num espaço de dois séculos foram unânimes em registrar as aldeias e vilas densamente povoadas.

Critobal de Acunã, um século depois de Carvajal, dizia que as terras de dentro são igualmente tão populosas que “se atirarmos uma agulha para cima ela ira cair fatalmente na cabeça de um índio”.

Enfim, a Amazônia estava ocupada por grupos tribais de diversos padrões e diferentes origens antes da chegada dos europeus. Assim os mitos e lendas dos atuais povos indígenas ainda guardam certas lembranças de um passado que se perdeu na voragem da conquista.

As rotas comerciais que ligavam a selva amazônica às grandes civilizações andinas ainda continuam traçadas nas entranhas da mata virgem, reconhecidas apenas pelo olhar dos que sabem distinguir antigas veredas dissimuladas pelas folhagens.

É por essas rotas que um índio Tukano do norte amazônico pode visitar seus parentes do sudoeste, seguindo o mesmo curso que levam produtos da floresta ao Cuzco de lá trazia artefatos de ouro, tecidos e pontas de flechas de bronze.

Feitos heróicos dos tempos que se perdem nas brumas ressoam em épicos como a saga do tuxaua Buopé, marco central da literatura oral dos índios Tariano, em que a conquista do norte amazônico pelos Aruak está fielmente descrita, como a mostrar que, assim como as culturas já haviam atingido alturas, os dramas humanos mais intensos, como as guerras, as paixões e a aventura, aqui já se desenrolavam como em qualquer outra parte da terra onde a humanidade escolheu para encenar seu drama.

Por Justiça a Reserva Raposa Serra do Sol, de forma contínua, é dos índios.

* Márcio Souza é escritor, dramaturgo, articulista de a Crítica e um dos primeiros intelectuais Amazonenses a contribuir efetivamente com a luta e organização do movimento indígena da América Latina.

MIRANTE DO COTIDIANO - “O QUE É BOM PARA OS ÍNDIOS É BOM PARA O BRASIL"

Ex-professor da Universidade Federal do Amazonas, um dos fundadores do Jornal Porantim, na década de setenta, em defesa da Causa Indígena, jornalista e historiador, atualmente, professor da UniRio e da Uerj, José Ribamar Bessa Freire critica os militares por “jogar o Brasil contra os índios” e garante, historicamente, que os interesses dos índios coincidem com os nacionais.


Ao contrário do que vem sendo dito por militares e reproduzido pela imprensa, os índios defendem, e não ameaçam, a soberania nacional. É o que garante o jornalista José Ribamar Bessa Freire, professor da pós-graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) e coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Nesta entrevista ao site da Revista de História da Biblioteca Nacional, ele critica o Exército por "jogar o Brasil contra os índios" e a imprensa por reproduzir uma imagem equivocada deles e do que representam para o Brasil. O pesquisador, que trabalha há 35 anos com índios, afirma que, historicamente, os interesses dos índios coincidem com os interesses nacionais.

Em artigo publicado no Diário do Amazonas em 20 de abril, você enfatiza que as terras indígenas pertencem à União e não ferem a soberania nacional, conforme disseram militares recentemente. Como se pode garantir a soberania nas terras?

R.B: E como se pode garantir a soberania em uma fazenda – propriedade privada que pode ser vendida - em área de fronteira? Elas existem. A garantia da soberania chama-se Forças Armadas, e elas estão presentes em todas as áreas indígenas, inclusive com muitos soldados índios. Não são os índios que botam a soberania em risco, são os fazendeiros. Disse Joaquim Nabuco, no século XIX, que “os peitos dos índios foram as muralhas do sertão”. Eles não deixaram holandeses, ingleses, franceses e espanhóis descerem. Com arco e flecha, defendiam suas terras. Ainda que eles não estivessem motivados para defender a soberania nacional – até porque não existia nação -, objetivamente eles defenderam e continuam defendendo. Os interesses dos índios coincidem com os interesses nacionais historicamente. O que é bom para os índios é bom para o Brasil.

Pode dar um exemplo desse interesse comum?

R.B: A presença deles lá garante a biodiversidade, porque as lavouras não entram. À medida que os arrozeiros foram invadindo a área, os pássaros João-de-Barba-Grisalha, por exemplo, foram acuados. Imagine quanta diversidade de vida está se perdendo...

Ao alegar risco à soberania nacional os militares se alinham aos arrozeiros?

R.B: O Exército usa a soberania nacional e assim defende o interesse dos arrozeiros, mas não por levar alguma vantagem, e sim por uma ideologia trabalhada no Exército que desvaloriza o índio. Eles jogam o Brasil contra os índios, como se faz há 500 anos. Mas não são todos os militares que estão com esse discurso. Existem os legítimos herdeiros do Marechal Rondon que sabem que os índios são importantes para a soberania brasileira.

No artigo já citado você afirma que o jornal O Globo “lançou uma campanha histérica de desinformação” com o editorial Sandice Indígena, publicado em 17 de abril, que afirma que dar aos índios tais extensões de terras levaria à desestabilização da agricultura local. Como foi a entrada dos arrozeiros na região?

R.B: Eles entraram nos anos 70, aproveitando-se da desinformação dos índios e da sociedade civil, que ainda não tinha se organizado. Eles sabiam que estavam usurpando terras que não eram deles, como no período colonial. A presença dos índios na região é milenar, mas eles não são cartoriais. O governo deu dinheiro para os arrozeiros saírem e quase cem já se retiraram, só sobraram seis, que vão ter que sair. Não existe argumento no mundo que justifique o roubo das terras do índios. O Globo deixa em paz os arrozeiros mas não tem essa condescendência toda com o Movimento Sem Terra, que também ocupa terras fora da legalidade. O editorial do Globo é uma covardia.

O que motiva a imprensa a tomar essa posição?

R.B: Os jornalistas em geral não recebem na sua formação nada sobre os índios e o que eles representam. Por isso, seguem a ideologia dominante na sociedade brasileira, baseada na imagem que a mídia e a escola dão, que é a pior possível. Trabalho há 35 anos com índios, tento olhar com o olho do índio. Se os jornalistas lessem a literatura indígena, vissem a arte, ouvissem a música, fariam diferente. Darcy Ribeiro dizia que nem 1% da população brasileira conhece índios em carne e osso. Talvez essa nova lei que obriga as escolas a ensinarem a história e a cultura dos índios mude um pouco isso.

* Entrevista realizada por Marina Lemle, que é Articulista da Revista de História da Biblioteca Nacional.

ENFRENTAMENTO MILITAR CONTRA O GOVERNO LULA

* Ademir Ramos

Todos sabem o abandono em que se encontram as estruturas de poder do Estado brasileiro. Na dúvida, recorra a uma instituição de ensino, saúde, ciência, cultura, segurança e comprove o quanto essas estão desmanteladas pelo descaso, omissão e pela prática da corrupção, que se tornou regra nas instâncias deliberativas dos aparelhos de governo.

É lamentável, mas o fato é que todos, em particular os trabalhadores e os cidadãos que necessitam desse serviço para assegurar seus direitos e garantir a cidadania plena, sejam excluídas das políticas públicas em favor dos poucos de uma elite, assim conhecida como privilegiada por viverem à custa do orçamento público e da miséria de seu povo.

A farra é medonha e contagiosa, espalhando como praga nas instituições de governo. Pois, se o comandante em chefe compra um avião novo, alegando ser necessário para o cumprimento de seus compromissos e ao mesmo tempo para livrar-se do apagão aéreo, o governante provinciano do sertão do Brasil, acha-se no direito também de recorrer ao mesmo expediente para dar volta ao mundo, alegando ser ecologista de carteirinha e outras façanhas mais.

Os desmandos se multiplicam, quando o comandante em chefe recorre aos governantes para “em regime de colaboração” implementar políticas públicas com viés populista, numa perspectiva eleitoreira. Dessa feita, celebra-se um pacto, concedendo aos apadrinhados do partido governamental status de superioridade, julgando-se como senhor da floresta e acima do mal e do bem.

Nessa conjuntura marcada pela prática da corrupção, dos desmandos e da impunidade situa-se o grito do general comandante militar da Amazônia, Augusto Heleno, que em atitude de enfrentamento, critica a política indigenista do governo federal, discordando das estratégias de demarcação dos territórios indígenas, delirando com as recorrentes ameaças de violação da soberania nacional.

Pode parecer uma fala delirante e extemporânea, mas provocou fricção entre as forças armadas e o poder executivo. O grito do comandante militar da Amazônia teve eco nas tropas, que de imediatamente conduziram ao altar do famigerado Clube Militar, no Rio de Janeiro, dando legitimidade a palavra de ordem contrária à política indigenista do governo Lula.

O pretexto do general comandante, em escudar suas críticas contra o direito das nações indígenas – para deixar mais roxo ainda – surtiu efeito. Pois, conseguiu reviver nas tropas o velho ranço do nacionalismo verde oliva, qualificando-se mais patriota do que qualquer outro cidadão brasileiro.

Ademais, tal comportamento agregou força nas tropas contra o governo civil e, principalmente contra as formas democráticas institucionais republicanas. Além das trapas motivadas, a palavra de ordem mobilizou também segmentos da sociedade civil, particularmente, na área jurídica e de moralidade cívica para dar legitimidade ao delirante grito do general endiabrado contra o direito das nações indígenas brasileiras.

Enfim, a conduta dos militares alerta o governo quanto à necessidade urgente de se desmilitarizar a Agência Brasileira de Informação (ABIN) e investir na institucionalização de uma política de informação estratégica centrada na transversalidade das ciências sob o domínio do governo republicano, salvaguardando, dessa feita, o ordenamento democrático.

* Coordenador geral do NCPAM, antropólogo e professor da UFAM.