quarta-feira, 22 de abril de 2009

GOVERNADOR PROMETE SECRETÁRIA INDÍGENA

Na política tudo é possível, principalmente no dia do índio, 19 de abril, quando o governante omisso, que nada fez em benefícios das comunidades indígenas referente ao fortalecimento da autonomia de suas organizações, a sustentabilidade de suas comunidades, controle e manejo de seus territórios, o melhoramento à atenção primário de saúde e a consolidação dos projetos políticos pedagógicos das escolas indígenas, passa então a prometer coisas mirabolantes, tentando responder as demandas das lideranças tradicionais.

A criação de uma Secretaria Indígena no Governo do Amazonas é reivindicação legítima das lideranças com aprovação das últimas Conferências Estaduais desses Povos. É o ponto nevrálgico do movimento indígena porque requer ainda ampla discussão sobre a proposta, objetivos, metas, orçamento e depois sim, o perfil de seus gestores.

Sabedor dessa realidade, o governador do Amazonas Eduardo Braga (PMDB) atropela o movimento indígena, anunciando à criação da Secretaria de Estado de Etnodesenvolvimento dos Povos Indígenas (SEIND), tomando para si à responsabilidade de formular consultas as organizações indígenas sobre a natureza da proposta e conseqüentemente no que diz respeito as função a serem nomeadas.

Segundo o governo, a SEIND deverá ser um órgão componente da Administração Direta do Poder Executivo, dotada de personalidade jurídica de direito público, com sede e foro na cidade de Manaus e jurisdição em todo o território do Amazonas, tendo como finalidade “formular e implementar a política pública Indígena do Estado, o etnodesenvolvimento em parceria com outras instituições dos governos federal, estadual e municipal, com as comunidades, organizações indígenas e entidades não-governamentais. Com programas, projetos e atividades voltadas ao desenvolvimento sustentável e à preservação de valores culturais e históricos definidos e aprovados pelo Conselho e a Conferencia Estadual dos Povos Indígenas”.

De imediato, o Coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Jecinaldo Sateré, saudou a iniciativa do governo do Estado, afirmando que se trata de “uma ligação com os povos indígenas”. Mas, chamou atenção ao mesmo tempo da “importância de se fazer política pública respeitando a nossa gente e a nossa cultura”.

Dessa feita, manifesta-se também contrário a usurpação dos direitos das organizações indígenas de definir a proposta de política pública mais eficiente em favor de suas comunidades.

Para isso, a coordenação da COIAB deverá está puxando uma reunião ampliada “para agregar as lideranças em defesa de um projeto comum, valorizando a questão étnica e, sobretudo a metodologia do nosso movimento, evitando se tratar de disputa partidária”.

Outra liderança indígena, que não quis se identificar disse: “pelo jeito é só trocar a placa da FEPI (Fundação Estadual dos Povos Indígenas) pelo rótulo da nova Secretaria, mas não foi isso que nós temos discutido”.

O Governador se comprometeu de enviar, imediatamente, a mensagem para a Assembléia Legislativa do Estado, onde a COIAB como instância maior do movimento indígena deverá participar efetivamente na articulação, na deliberação e na aprovação da proposta. Para implantação da nova Secretaria, o governo estabeleceu 90 dias, com a palavra o movimento indígena para desatar esse nó.

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