sexta-feira, 19 de março de 2010

AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO PARA ÍNDIO E MEIO AMBIENTE

Brasília Urgente: Marcus Terena informa que finalmente foi convocada Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em atenção a grave situação do povo Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul. O Ato será no dia 23 de março de 2010 (terça-feira), às 10:00 horas, na Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 02, Anexo II, do Senado Federal, em cumprimento ao Requerimento nº 04, de 2010 - CDH, de autoria da Senadora Marina Silva, aprovado em 04/02/10, com os seguintes convidados:

Luiz Paulo Barreto Teles - Ministro da Justiça; André Puccinelli -Governador do Estado do Mato Grosso do Sul; Paulo Justiça da Comarca de Dourados; Marco Antônio Delfino de Almeida - Procurador Federal no Município de Dourados; Luciano Coutinho - Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES; Ademar da Silva Junior - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul; Rubem Ferreira Thomaz de Almeida - Antropólogo -
Coordenador atual do Grupo Técnico de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Amambaipegua; Vito Comar Ambientalista do Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento - IMAD; Anastácio Peralta Kaiowá - Membro titular da Comissão Nacional de Políticas Indigenista -CNPI e Ambrósio Kaiowá - liderança Guarani-Kaiowá e protagonista do filme Terra Vermelha.

Na oportunidade a Comissão dos Direitos Humanos do Senado deverá conferir e passar a limpo a situação de abandono e pressão em que se encontra o povo Guarani-Kaiowá quanto à seguridade de suas terras, bem como a defesa de suas vidas.

Luzes na Floresta

O requerimento aprovado pela Senadora Marina Silva (PT/AC) garantindo Audiência Publica para se analisar e definir estratégia de seguridade em favor do Kaiowá é sem dúvida um instrumento eficiente a ser pensado também em favor do Tombamento do Encontro das Águas dos Rios Negro com Solimões, onde inicia o Amazonas em terra brasileira. A propositura já fora discutida com alguns senadores da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Filscalização e Controle, podendo ser formalizada a qualquer momento basta que a direção do Movimento S.O.S. Encontro das Águas julge necessária para respaldar a Ação Cautelar que reclama pela Liminar em favor do Tombamento do Encontro das Águas. O processo está em curso, podendo muito bem repercutir a qualquer momento no Congresso Nacional, por meio de uma Audiência Pública para assegurar a interegridade desse que é uma das principais maravilhas de nossa Amazônia.

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