A GOVERNAMENTALIDADE PARA MICHEL FOUCAULT

Paula Souza e Silvia Matos*

Analisar historicamente fatos que deram origem ao governo, iniciando pela antiguidade clássica e pela idade média, épocas em que existiram normas direcionadas aos Príncipes, ou seja, expor uma arte de governar, configurada numa arqueologia do pensamento político é exatamente o que o filósofo francês Michel Foucault (1926-1984) realiza para efetuar uma original teoria sobre a trajetória política da humanidade.

Para tanto, recorre a autores, como La Perrière, para quem o governo é definido como coisas. As coisas a que o governo deve se ocupar são os homens em suas relações com as riquezas, os recursos, os meios de subsistências e o território, ou, dito de outra forma, o governo cuidando de um bem comum a todos.

Observa que “um bom governante deve ter paciência, soberania e diligência”. A soberania nesse ponto está na sabedoria, no conhecimento das coisas, no conhecimento real do seu personagem, que está à sua disposição para alcançar seus objetivos.

Quanto à forma, Foucault não é muito diferente de Maquiavel quando aborda que o principal objetivo do Príncipe seria manter seu principado. Dessa feita, afirma-se também, que o governante só deve governar na medida em que se considera e aja como se estivesse a serviço dos governados.

Na concepção foucausiana, a família, como modelo de governo, vai desaparecer. Em compensação, o que se constitui nesse momento é a família como elemento no interior da população e como instrumento fundamental. Como modelo a família vai tornar-se instrumento para o governo da população e não forma quimérica para o bom governo.

Deste modo, população é gerida por um aparato que Foucault cita como fator de relevância: a disciplina; que por sua vez, nasce com as monarquias administrativas, de forma a gerir uma massa de fenômenos ou resultados. Existe, nesta vertente, um triângulo entre governo, disciplina e soberania que tem como alvo a população, onde esta necessita de algum mecanismo disciplinar, chamado por Foucault de “dispositivo de segurança: a polícia”.

Recorre-se também a concepção que Rousseau formulara em sua obra prima O Contrato Social, onde postula que não há como formular princípios gerais de governo sem resolver o problema da soberania. Não se deve eliminar também a disciplina, pois não há como gerir a população sem tal. Não se deve eleger um único elemento como fundamentador do governo, mas utiliza a trilogia: Soberania – Disciplina – Gestão Governamental; a população é a centralidade neste contexto.

Assim, o Estado é uma realidade complexa, uma abstração mitificada, com importância muito menor do que se pensa. Para Foucault, “o que é importante nesta modernidade, na atualidade, não é tanto a estatização da sociedade, mas a ‘governamentalização’ do Estado”. O Estado de governação que se apóia na sua população e usa como instrumento o saber econômico, corresponde a uma sociedade controlada por dispositivos de segurança.

Dessa forma, Foucault retrata em suas considerações finais no texto extraído da Microfiísica do Poder, que a governamentalidade pode ser definida por três aspectos: 1º-um conjunto de instituições, procedimentos, análises e reflexões, cálculos e táticas que permite exercer relações de poder; 2º- o governo, como tipo de poder levou ao desenvolvimento de vários aparelhos, sejam ideológicos ou repreensivos e dominavam todas as outras formas de governo – soberania, disciplina, etc; 3º- o resultado deste processo torna o Estado de Justiça em Estado Administrativo.

*co-autores Liliane Souza, Marcelo Nakamura, Marinete Reis, Socorro Batalha, estudantes de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas.