Discutir reivindicações da população e propostas capazes de melhorar o avanço da educação escolar nos municípios do rio Madeira. Esse é o objetivo da Audiência Pública Itinerante que será realizada pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa (ALE-AM), nesta sexta-feira (11), no município-polo de Humaitá (a 591 quilômetros da capital).O encontro tem início marcado para as 19h00, no auditório do Campis do Polo Vale do Rio Madeira, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
De acordo com o presidente da Comissão Técnica, deputado Sidney Leite (DEM), a audiência vai reunir lideranças estudantis, trabalhadores da educação, líderes de movimentos sociais, Instituições de Ensino Superior (IES), gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e das secretarias municipais de Educação, entre outros.
“Estamos convidando para o debate as autoridades políticas e lideranças de Humaitá, Apuí, Manicoré e Borba. Queremos discutir propostas para a melhoria do ensino e possíveis demandas ligadas à infraestrutura das escolas, realização de concurso público, transporte, merenda escolar, formação continuada, Ensino Superior, Educação Tecnológica, gestão democrática e outros assuntos”, pontuou o parlamentar.
A audiência pública da calha do Madeira será a sexta reunião itinerante promovida este ano pela Comissão de Educação, que já visitou os municípios de Itacoatiara, Tefé, Tabatinga, Manacapuru e Maués. Em agosto, a Comissão Técnica também realizou audiência pública em Manaus, onde foram acolhidas propostas para o Plano Nacional de Educação – PNE (Projeto de Lei 8.035/2010).
Resultado das audiências públicas
Como resultado das audiências que aconteceram no interior e na capital do Estado, a Comissão Técnica apresentou nove propostas ao PL 8.035/2010, oriundo do Poder Executivo, que aprova o Plano Nacional de Educação e estabelece metas e diretrizes voltadas à melhoria da educação brasileira nos próximos dez anos. As propostas foram entregues por Sidney Leite no mês de agosto, em audiência pública realizada pela Comissão Especial do PNE, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Já as denúncias recebidas nos municípios foram encaminhadas à Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (MPC/TCE), para a apuração e investigação de irregularidades como desvio de recursos da educação, precariedade das escolas, falta de merenda e transporte escolar, não pagamento do 13° salário aos professores e não cumprimento do calendário letivo.
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