sábado, 19 de dezembro de 2009

O BALANÇA DA COP-15 E AS NOVAS PERSPECTIVAS CONSERVACIONISTAS

Recorrendo as agências de notícias procuramos monitorar aqui de Manaus as articulações, os fatos, as dissimulações e outras atitudes dos estadistas e seus negociadores sobre o clima na COP-15. Bem que gostaríamos de está presentes para acompanhar de perto a conduta dos principais responsáveis da saúde do planeta. Mesmo ausente, a sociedade da informação nos permite acompanhar os diversos olhares e as perspectiva das ações qualificando a política dos estadista como limpa ou suja relativo à ética, a economia e a responsabilidade ambiental.

A farsa do discurso dominante que lá fora apresenta o paraíso para seduzir os incautos enquanto na casa, em suas nações e nos estados federativos, reduzem os recursos naturais em moeda de troca tendo lucros eleitoreiros aliançados com os interesses privados muito mais predadores do que sustentável, está por um fio, porque o local tornou-se planetário e o mundo exige de todos governantes, sociedade civil e empresariados uma participação efetiva para salvarguarda a vida, a nossa vida, no planeta que é a morada de todos.

Os textos selecionados ajudarão os nossos leitores a avaliarem esse processo e quem sabe nos indignarmos para fazer valer o direito à vida no mundo tão ameaçado pela depredação.

CLIMA E AMBIENTE NO CENTRO DE TUDO
Washington Novaes *

No momento em que este texto é escrito, na manhã de quarta-feira, em Copenhague, as negociações na reunião da Convenção do Clima continuam muito difíceis - tanto que se decidiu prorrogar até a noite de quinta-feira, provavelmente madrugada de sexta-feira, o texto que será submetido aos chefes de Estado, muitos deles aqui presentes, entre eles o presidente Lula. Embora diplomatas sempre digam que as negociações continuam avançando, na prática há obstáculos enormes no caminho de um consenso (e aqui tudo precisa de consenso para ser aprovado) sobre metas de redução de emissão de gases do efeito estufa para mais de 190 países; sobre recursos financeiros dos países desenvolvidos aos demais para essa diminuição; sobre a prorrogação do Protocolo de Kyoto, com metas obrigatórias de redução para os países desenvolvidos (e, por tabela, com regras para nova etapa do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que permite a uma empresa de país desenvolvido financiar em outros países projetos que reduzam as emissões e descontar essa redução das suas próprias emissões - o que forma o chamado mercado de carbono).

Também estão complicadas as negociações sobre um fundo para combater o desmatamento (Redd): os financiamentos serão no nível nacional (governos doadores para governos receptores)? Ou poderão ser diretamente no nível subnacional (para governos estaduais), como desejam EUA e Colômbia? Ou poderá haver repasse dos governos nacionais para outros níveis? Em que condições?Não é segredo - e o próprio secretário-geral da convenção, Yvo de Boer, já o admitiu em público - que se chegue aqui apenas a uma declaração conjunta que, depois de enumerar avanços e compromissos concretos já atingidos, crie um novo mandato que permita estender as negociações para 2010 (o atual mandato, aprovado em Bali, em 2007, encerra-se aqui).

Mas, as alternativas são difíceis. No primeiro semestre, por causa da Copa do Mundo na África; no segundo, porque teria de ser na próxima reunião da convenção, em dezembro, no México - o que poderia criar uma visão de fracasso para esta COP 15. Já há diplomatas, inclusive brasileiros, cogitando de uma prorrogação dessa reunião para maio de 2010. Enquanto isso, fica claro nesta reunião que o tema das mudanças climáticas e toda a chamada questão ambiental estão ganhando um novo status.

E esse "upgrade" se explica por vários motivos: 1) A gravidade dos chamados eventos climáticos extremos que já estão acontecendo no mundo e no Brasil e a perspectiva de agravamento se não se reduzirem fortemente as emissões, enfatizada aqui pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, que menciona a concordância de mais de 90 mil cientistas no mundo com seus diagnósticos; 2) o extraordinário potencial brasileiro, que fascina o mundo, com possibilidade de matriz energética renovável e limpa, a maior biodiversidade do planeta e a presença de florestas em seu território continental, recursos hídricos invejáveis - tudo com que o mundo sonha. O fato de o governo federal haver adotado metas de redução de emissões, ainda que apenas voluntárias, e não como compromisso no âmbito da convenção, também contribui para a imagem do País na opinião pública mundial. Mas não se pode deixar passar em branco que a presença em Copenhague de três possíveis candidatos à sucessão presidencial - a ministra Dilma Rousseff, comandando a delegação brasileira e se expondo diariamente ao bombardeio dos jornalistas; o governador José Serra, promovendo eventos com figuras como o governador da Califórnia, falando da política de seu governo de redução de emissões em seu Estado e assinando acordo de financiamento com BID e Banco Mundial; e a ex-ministra e senadora Marina Silva, desembaraçada das contingências ministeriais e assumindo um discurso mais duro - contribui muito para o "upgrade" no plano interno das questões climática e ambiental. Elas serão um dos temas centrais da próxima campanha presidencial.

E ainda há mais. É muito forte a presença de governadores, parlamentares e empresários em Copenhague, estes últimos tanto na qualidade de dirigentes de suas instituições como em caráter pessoal - nas áreas da agropecuária, da construção, da indústria, do comércio, da energia, de setores especializados no mercado de carbono. E todos os dias há discussões paralelas. Como, por exemplo, sobre emissões da agropecuária brasileira, que já chegaram a mais de 1 bilhão de toneladas anuais equivalentes de dióxido de carbono em 2003 e baixaram para 869 milhões em 2008. Também nessas discussões se mencionou que 1 quilo de carne industrializada pode gerar até 300 quilos de carbono emitido. Mas os empresários parecem estar atentos, alguns deles mencionando a possibilidade de reduzir o rebanho até pela metade, com técnicas de confinamento que permitam baixar o tempo para o abate e aumentar o rendimento. Ou mudando a alimentação para reduzir as emissões de metano pelo gado.

Também se discute ser imprescindível adotar sistemas de rastreabilidade para a carne exportável - fortemente recusados em algumas áreas - como condição para recuperar mercados, como o europeu, perdido também pela falta dessa rastreabilidade.Enfim, não é temerário afirmar que o Brasil não será o mesmo após esta reunião, qualquer que seja o desfecho das negociações. Mudanças climáticas e meio ambiente tenderão a deslocar-se para o centro do palco, principalmente na campanha eleitoral pela Presidência da República de 2010. Que terá ainda, contribuindo na mesma direção, as prováveis novas negociações na convenção e as eleições para o Congresso dos EUA, do qual dependem a aprovação da política do clima proposta pelo presidente Barack Obama e a aprovação de qualquer financiamento para reduzir emissões em outros países. Já não é sem tempo.

wlrnovaes@uol.com.br

* http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091218/not_imp484005,0.php



COPENHAGUE, UM ESCÂNDALO HISTÓRICO

Andreinetto*
Não se deixe enganar pelas aparências se todos os discursos políticos dos 193 chefes de Estado e de governo ressaltarem os avanços da a 15a Conferência do Clima (COP-15) das Nações Unidas. As declarações visam a tornar menos evidente para a opinião pública mundial que a maior reunião diplomática da história, realizada durante os últimos 12 dias, em Copenhague, é também o maior fracasso da história das negociações contemporâneas sobre a questão climática.
Aliás, é mais do que isso: é um escândalo.

Pasme: o texto “aprovado” por Estados Unidos, China, Brasil e Índia ainda não existe. Negociadores estão neste momento (18), 0h34min em Copenhague – 21h34min em Brasília – tentando encontrar mínimos consensos para justificar em um documento o que “líderes” acordaram sem ler.

A própria sobrevivência do Protocolo de Kyoto – o único mecanismo minimamente eficaz de política climática já elaborado – e de seu irmão natimorto, o documento que vinha sendo produzido há dois anos no grupo de trabalho LCA, está ameaçada nesta noite assustadora, em Copenhague.

A COP-15, cujos procedimentos formais prosseguem no Bella Center, terá como resultado um texto sem força de lei, com metas enfraquecidas de redução das emissões de CO2, sem instrumentos de financiamento, sem meios de verificação das ações ambientais nos países emergentes. A lista de falhas poderia se estender por várias páginas, e cada um de seus parágrafos deixaria claro que são vãos os esforços que presidentes como Barack Obama, dos Estados Unidos, e Nicolas Sarkozy, da França, estão fazendo para explicar o inexplicável.
A conferência de Copenhague, desenhada há dois anos, na COP-13, em Bali, na Indonésia, deveria marcar o apogeu da maturidade dos líderes políticos mundiais, convencidos pela gravidade da ameaça do aquecimento global – cada dia mais comprovada pela comunidade científica.

O resultado, entretanto, é o inverso: prova que a economia, a geopolítica, as rivalidades nacionais ou a simples desconfiança mútua – originada na Guerra Fria, no caso da clara oposição entre Estados Unidos e China –, ainda são preponderantes.

Não bastasse, a dimensão do impasse nas negociações da COP-15 e o discurso de Obama a jornalistas norte-americanos – aliás, por que o presidente dos Estados Unidos não pode atender à imprensa estrangeira? – revelam mais: um dos pilares da Convenção do Clima, assinada no Rio de Janeiro, em 1992, está em xeque. O princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada, pelo qual países industrializados admitiam sua culpa histórica pela poluição que jogaram na atmosfera, não será mais a regra básica do jogo em uma próxima COP.

Se houver uma próxima COP.

* http://blogs.estadao.com.br/cop/2009/12/18/copenhague-um-escandalo-historico/

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