CONFERÊNCIA DA UNESCO EM PARIS SOBRE A DIVERSIDADE CULTURAL

O Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Américo Córdula, participa em Paris, desde domingo (7) até 11 de dezembro, na sede da UNESCO, da 3ª Reunião Ordinária do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

O encontro reuni as delegações de 24 países eleitos que integram o Comitê, dentre eles o Brasil, além de observadores de outros países membros e da sociedade civil, que discutem e devem difinir novas estratégias para aumentar a visibilidade da Convenção da Diversidade Cultural adotada pela UNESCO, em 2005. Atualmente, 103 países integram a Convenção para a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

A reunião do Comitê Intergovernamental estuda maneiras de estimular a adesão de pelo menos mais 15 países nos próximos dois anos, principalmente daqueles situados nos continentes asiáticos e no Oriente Médio, e a adoção de estratégias que tenham como objetivo sensibilizar líderes políticos e formadores de opinião sobre a importância da proteção e promoção da diversidade cultural, especialmente em países menos desenvolvidos.

Os membros do Comitê estão trabalhando, também, na definição de se definir os meios necessários para se criar o Fundo Internacional para a Diversidade Cultural, devendo funcionar a partir de 2010.

As diretrizes operacionais para o compartilhamento, troca e difusão de informações previstas nos artigos 9 e 19 da Convenção, também tem sido tema das discussões na reunião. Essa troca de informações será viabilizada pelos relatórios que deverão ser entregues a cada quatro anos, referentes às ações desenvolvidas por cada país para a proteção e promoção da diversidade cultural, previstos no artigo 9º.

Do Brasil, além do secretário da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), Américo Córdula, integram a delegação, a coordenadora de Fomento à Identidade e Diversidade da SID/MinC, Giselle Dupin, e a Representação Diplomática do Brasil na Unesco.

O Comitê Intergovernamental da Unesco já realizou duas outras reuniões ordinárias. A primeira aconteceu em dezembro de 2007, no Canadá, e a segunda em dezembro de 2008, em Paris.

Foram realizadas mais duas reuniões extraordinárias, em julho de 2008 e em março de 2009, também na sede da Unesco. Os membros do Comitê, incluindo o Brasil, foram eleitos durante a 1ª Conferência das Partes, realizada há dois anos. Em junho deste ano, na reunião realizada pela 2ª Conferência das Partes, o Brasil foi reeleito membro do Comitê.

Fonte: Ministério da Cultura