domingo, 13 de dezembro de 2009

O PARADOXO DO SERVIDOR PÚBLICO NO AMAZONAS

No clima da COP 15, quando o governador Eduardo Braga (PMDB) viaja e viaja muito, os servidores públicos do Estado do primeiro escalão aproveitam o tempo para quebrar as tensões, procurando resolver os problemas que durante o curso das ações não conseguem dar cabo devido os gritos, pressões e ameaças que sofrem vindos diretamente do gabinete em forma de sonora ordem gritante.

Essa tem sido uma conduta quase comum na esfera pública do Estado, quase - porque no Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM), “quando não se trabalha carrega pedra”, explica um funcionário. Isto é, os servidores do Instituto passam a cumprir ordens de sua diretoria e muito mais ainda da Secretária de Desenvolvimento Sustentável (SDS) - foto, que abusando de suas funções reduz os servidores do IPAAM em tarefeiros para cumprir função de sua Secretaria, tudo isso acontece porque o IPAAM é órgão vinculado a SDS e a Secretária de Estado confunde vinculação com subordinação.

O fato é que a SDS tem por função a formulação de políticas públicas no Estado e como tem sido inoperante pega carona nas ações do IPAAM, que tem por missão o controle ambiental, o licenciamento, fiscalização e o monitoramento ambiental no Estado do Amazonas. Para completar, o IPAAM encontra-se nas dependências da SDS, o que facilita o mandonismo viciado da Secretária sobre o reduzido número de técnico que o IPAAM tem para desempenhar a sua missão relativa ao controle e fiscalização ambiental do Estado.

A SDS, que nada faz e formula em termos de Políticas Públicas, vem vivendo a sombra das ações privatistas da Fundação Amazonas Sustentável, tornando-se um peso morte no Estado, servindo apenas para decoração de mesa em representação de eventos e coisa similares e o pior de tudo que tem gente que se serve para tais mesuras e pantomimas.

E para o desespero daqueles que primam por uma política ambiental responsável saiba que a SDS preside o Conselho de Estado do Meio Ambiente, imobilizando as instituições participantes e anulando as ações do governo na interlocução com a sociedade civil organizada e as corporações empresariais no Amazonas.

Para os servidores da SDS e do IPAAM o que era um paradoxo se transformou num enigma porque não se compreende a razão de uma Secretaria de Desenvolvimento Sustentável que não formula e nem opera as propostas decorrentes dos serviços ambientais sustentáveis, criando condições matérias e objetivas para garantir a consecução das ações do Governo do Estado. Nesse reino devem existir razões que a própria razão de Estado desconhece porque, convenhamos errar é humano, mas permanecer no erro é corrupção.

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