A merenda escolar no Brasil é uma refeição necessária para assegurar a presença das crianças e jovens nas Escolas públicas. Em muitos municípios as crianças vão a escola não para estudar mas para matar a fome que os perseguem. No entanto, sem a merenda escolar está comprovado que o rendimento de aprendizagem reduz drasticamente e consequentemente o desenvolvimento das crianças e jovens fica comprometido. Mas, mesmo assim, o governo federal ainda não definiu essa meta como prioridade das prioridades. Saiba você que para 2010, o governo Lula determinou o reajuste da merenda escolar em R$ 0,30 (trinta centavos) para atender a merenda diária de cada aluno da rede pública nacional. Para melhor entender,explica-se, o governo federal, diariamente, irá destinar para cada criança e jovem estudante brasileiro, que se alimenta da merenda escolar, o valor de trinta centavos. Os técnicos do sistema ainda tentam justificar o reajuste como se fosse um salto no governo Lula, recorrendo as estimativas do passado e buscando convencer os incautos que foi o maior reajuste da história. Mais uma vez comprova-se que a Educação no Brasil é capenga porque seus governantes são oportunistas e viciados, não vendo a educação e seus meios como investimento, mas como gasto totalmente divorciado de uma proposta de desenvolvimento humano, instituindo dessa feita, o subdesenvolvimento como bem faziam no passado.
O custo extra para o governo federal será de R$ 1 bilhão — R$ 800 milhões da merenda, cujo orçamento subirá de R$ 2,2 bilhões para R$ 3 bilhões, em 2010; e R$ 200 milhões do transporte, que passará a contar com cerca de R$ 670 milhões. O anúncio foi feito ontem pelo ministro Fernando Haddad, após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esse valor de referência permanecia o mesmo desde 2006. Ele subirá para R$ 0,30 no ano que vem, totalizando um aumento de 130% nos dois mandatos do presidente. No caso da pré-escola, o ganho é de 400%.
— Do Plano Real até a posse do presidente Lula, a merenda ficou quase nove anos sem reajuste nenhum. Não era só o caso de repor a inflação. Tínhamos que recompor o poder de compra. Havia uma lição de casa a fazer — disse Haddad.
A definição do percentual de 36%, segundo o ministro, levou em conta que não haverá novo reajuste em 2010, por causa da campanha eleitoral.
Ele afirmou que há dúvidas no governo quanto à legalidade de conceder aumento em ano de eleições — por isso o reajuste está sendo dado nos últimos dias de 2009.
Transporte escolar atende 6 milhões de alunos
Em 2010, os repasses por aluno/dia subirão de R$ 0,22 para R$ 0,30, no caso das préescolas, turmas de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos; de R$ 0,44 para R$ 0,60 em creches e escolas indígenas e de quilombolas; e de R$ 0,66 para R$ 0,90 nas escolas de turno integral.
As creches e as turmas de ensino médio e EJA começaram a ser beneficiadas com dinheiro para merenda em 2009.
Embora seja o maior aumento concedido por Lula para a oferta de merenda no ensino fundamental, o valor ficou abaixo do pretendido pelo presidente.
No início do mês, o MEC chegou a divulgar que o repasse por aluno subiria para R$ 0,35 (reajuste de 59%) por determinação do próprio Lula. Segundo Haddad, porém, o recuo serviu para estender o aumento ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), que ficaria de fora.
O PNATE, que transfere recursos para manutenção de veículos, foi criado em 2004. Segundo Haddad, o valor dos repasses nunca havia sido reajustado, embora a fórmula de cálculo já tenha passado por modificações.
O programa atende 6 milhões de alunos matriculados em escolas rurais.
— Quem sente mais o não reajuste do transporte são os municípios com mais matrículas no campo, que são os mais pobres — disse o ministro.
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