quarta-feira, 26 de agosto de 2009

EX-PREFEITOS TERÃO DE DEVOLVER 7,53 MILHÕES

Antônio Paulo
Da equipe de A CRÍTICA

BRASÍLIA (SUCURSAL) -Dezesseis ex-prefeitos e um prefeito com mandato no Estado do Amazonas estão incluídos entre os 663 gestores públicos que foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a ressarcimento de débito e pagamento de multa por desfalque ou desvio de dinheiro, omissão na prestação de contas e gestão irregular de recursos com Ministérios e órgãos da União entre os meses de abril e junho deste ano.

O relatório de atividades do TCU, referente ao segundo trimestre de 2009, revela que os ex-prefeitos amazonenses vão devolver aos cofres da União R$ 7,53 milhões. O total de todas as condenações e multas estipuladas pelo TCU, no período, é de R$ 331,1 milhões em todo o País.

Entre os condenados pelo TCU, o ex-prefeito de Nova Olinda do Norte, Sebastião Rodrigues Maciel, é quem vai desembolsar mais recursos: R$ 2,58 milhões em dois processos entre eles um julgamento de contas irregulares em convênio com o Ministério da Integração Nacional em 2000.

Em número de condenações, ele é seguido pelo ex-prefeito de Itapiranga, João de Deus Plínio Marques, com duas condenações a pagar R$ 194,1 mil. Outro ex-gestor do município, José Nilvalter Correia Lima, teve suas contas julgadas irregulares, em 2003, e terá que pagar R$ 95.288,83.

Na casa de R$ 1 milhão, está o ex-prefeito de São Paulo de Olivença que vai ressarcir os cofres públicos por irregularidades na execução de convênio com o Ministério da Defesa em 2004. Constam ainda do relatório do segundo trimestre/2009, do TCU, ex-gestores da Superintendência Regional do INCRA/AM que vão devolver R$ 16.075,20; o atual prefeito de Eirunepé, Dissica Valério Tomaz (R$ 121.041,94), e os ex-prefeitos de Urucurituba, Sildovério Almeida Tundis (R$ 248 mil); de Caapiranga, João Queiroz Neto e a empresa KDX-Produtos Radiológicos Hospitalares (R4 415,3 mil).

De Iranduba, José Maria Muniz, com R$ 55.295,04 de débito e multa; o ex-prefeito de Manaquiri, Sandro Pires (R$ 130,2 mil); de Itamarati, Raimundo Gomes Lobo, condenado a devolver R$ 227,7 mil.

Os ex-prefeitos de Boa Vista do Ramos, Vasco Bento Ribeiro e Roberto Carmo Dias, por irregularidade em convênio com a Fundação Nacional de Saúde, foram condenados a ressarcir R$ 545.146,56, assim como o ex-prefeito de Tefé, Hélio Bessa (R$ 381,6 mil).

O TCU realizou, entre abril e junho de 2009, nove fiscalizações no Amazonas, duas ligadas à área de Educação – na Prefeitura de Manaus e no Instituto Federal de Educação Tecnológica- Ifet-AM).

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