quinta-feira, 6 de agosto de 2009

IPAAM CANCELA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O cancelamento da reunião do dia 15 atendeu a pedido do MPE. A construção do Porto das Lajes seria discutida no encontro. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas cancelou a audiência pública que seria realizada no próximo dia 15 para discutir o projeto de construção do Porto das Lajes nas proximidades do Encontro das Águas. Aldenira Queiroz, superintendente interina do Ipaam, disse que o cancelamento ocorreu a pedido do Ministério Público Estadual (MPE).

O MPE e o Ministério Público Federal (MPF) aguardam a análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento enviada a especialistas da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), respectivamente, para auxiliá-los tecnicamente na audiência. Segundo o promotor de Meio Ambiente Mauro Veras, do MPE, a perícia pode identificar eventuais falhas, irregularidades, omissões e erros no EIA do Porto das Lajes. A assessoria de imprensa do MPF confirmou que o órgão ainda está aguardando a resposta dos técnicos do Inpa.


Fonte: Jornal Acrítica do dia 6 de agosto de 2009

Nota da Redação: É urgente que o IPAAM, como orgão licenciador mantenha equilíbrio e isenção nos trâmites legais, principalmente na condução das audiências públicas. Precisa dar transparência no processo, dando publicidade a data, local e respeitando o princípio da acessibilidade. O Movimento social contra o Porto das Lajes reinvindica mais de um audiência para que a sociedade civil possa se possicionar com clareza e objetividade frente ao projeto da Log-in Lojística Intermodal. Como perguntar não ofende: por que o IPAAM deixou de publicar os editais e as convicações pela sua pagina eletrônica e resolveu formalizar os editais em letras microscópicas em páginas perdidas no Diário Oficial do Estado? Para o amazonese da gema, o Encontro das Águas e as Lajes são patrimônios naturais e culturais, devendo ser conservado e perpetuado para o presente e futuro. Segundo a UNESCO, patrimonio natural significa formações fisicas, biológicas e geológicas excepcionais, habitats de especies animais e vegetais ameaçadas e áreas que tem um valor científico, de conservação ou estético.

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