O NCPAM integra as forças do Movimento contra a construção do Porto das Lajes, formado por ambientalistas, religiosos, sindicalistas, professores, médicos, agentes comunitários, produtores culturais, jornalistas, comunicadores de rádio e televisão, donas de casa, estudantes, entre outras representações organizadas da sociedade civil manauara, que se identificam como Amigos de Manaus, manifestestando-se contra a Construção do Porto das Lajes nas confluências do Encontro das Águas, cartão postal de nossa cidade. Leia o manifesto e participe desta Rede em Defesa da Nossa Amazônia, passando adiante esta mensagem:
O Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões é uma das maravilhas naturais da Amazônia, do Brasil e do mundo. Este ícone é reconhecido como patrimônio local da humanidade, devendo ser preservado para que os povos da Amazônia no presente e no futuro desfrutem das riquezas naturais e humanas dessa paisagem. Este patrimônio é protegido pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado do Amazonas por ser um Bem cultural paisagístico e simbólico, representativo da Amazônia e de seus povos.
Este símbolo de Manaus está sendo ameaçado pelo terminal portuário Porto das Lajes que está na iminência de ser construído na confluência do Encontro das Águas do Rio Negro com Solimões, à margem esquerda do Rio Amazonas, na foz do Lago do Aleixo, nas vizinhanças da Reserva Particular de Patrimônio Natural Nossa Senhora das Lajes, do Pólo Industrial de Manaus e das comunidades do Bairro Colônia Antonio Aleixo. Nesta área, pretende-se construir o mirante do Encontro das Águas, projeto da Prefeitura assinado por Oscar Niemeyer e implantar também o Programa Água para Manaus, que visa à captação e tratamento de água para abastecimento de 500 mil pessoas, com recursos do Governo Federal.
No entanto, em Audiência Pública realizada no dia 19 de novembro passado, os comunitários da Colônia Antonio Aleixo, os Amigos de Manaus e o Ministério Público Estadual manifestaram-se contrários a construção do Porto das Lajes devido à degradação paisagística, ao desmatamento, a poluição e impacto na fauna aquática e a depauperação dos recursos naturais e culturais de uso comunitário do Lago do Aleixo, que o empreendimento acarretará. O órgão ambiental responsável pelo licenciamento deverá solicitar a escolha de uma área de menor importância paisagística e já degradada. Deverá também exigir estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) de melhor qualidade técnico-científica do que o já apresentado pelo empreendedor ao IPAAM, que respeite a legislação ambiental e a comunidade do entorno, sendo capaz de identificar os impactos ambientais e sociais do empreendimento. O EIA/RIMA deverá propor claramente medidas concretas de mitigação e compensação de todos os impactos ambientais e sociais negativos.
O mega-projeto do terminal portuário irá construir um pátio com mais de 100 mil metros quadrados de área, com capacidade para atender 250 mil unidades de contêiner, prejudicando a qualidade de vida futura de Manaus, pois irá degradar nosso principal ponto turístico, destruindo também, uma bela área de lazer da população e afetando a qualidade da água no ponto de captação a ser construído, além de destruir o recurso pesqueiro da Comunidade da Colônia Antônio Aleixo e da circunvizinhança.
Nós representantes da Sociedade Civil, Amigos de Manaus, manifestamos nossa indignação frente ao descaso dos governantes, que permitem a degradação de nossos recursos naturais e culturais, sem compromisso com responsabilidade social e ambiental. Para tanto, exigimos que o Encontro das Águas seja transformado em Parque de Preservação Paisagístico, lazer e uso sustentável dos recursos naturais, garantindo esse Patrimônio as futuras gerações.
Manaus, 17 de dezembro de 2008
Amigos de Manaus
Associação, Cultural, Ambienta e Tecnológica/WOMARÃ
Fórum Permanente de Defesa da Amazônia
Associação de moradores da Colônia Antonio Aleixo
Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus
Núcleo de Cultura Política do Amazonas – NCPAM/UFAM
Sindicato dos Jornalistas do Amazonas
Centro Social e Educacional do Lago do Aleixo
Associação Jesus Gonçalves
Associação Beneficente dos Locutores Autônomos de Manaus
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