PORTO DAS LAJES: “O BICHO TA PEGANDO”

Foto: Kermeson Macedo
Os comunitários do Lago do Aleixo, em Manaus, vêm sendo assediado de toda forma para aceitar a construção do Porto das Lajes nas mediações do Encontro das Águas, cartão postal de nossa Amazônia. Os comunitários denunciam que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) em conluio com a Empresa Lajes Logística, vem prometendo mundos e fundos para obter o aceite em favor do mega-projeto do complexo das Lajes.

Nos últimos dias, a Empresa Lajes Logística comprometeu até o SESC e o SENAI, alegando que estariam contatando de imediato os moradores das comunidades do Lago para capacitá-los e que, futuramente, iriam trabalhar diretamente no projeto. Além dessa promessa, o Vampirão das Lajes, como os moradores chamam os cartolas da Empresa Lajes e da SUFRAMA, andam prometendo também a realização de outros feitos mirabolantes.

No entanto, na quarta-feira (21/1) às 19h, no clube de mães, depois de uma ampla comunicação no bairro por meio de carro volante, os comunitários se reuniram e discutiram seus pontos de vistas, quando definiram suas formas de lutas contra o Vampirão das Lajes. Ficou acertado que iriam compor um Comitê Gestor Comunitário (CGC) representado por todas as organizações do bairro e, em última instância, para sanear dúvida e disputa de qualquer interesse, recorreriam a Assembléia Geral. Com esse ato, o CGC passa a ser legitimamente e legalmente o único interlocutor das comunidades do Lago do Aleixo, zona leste de Manaus.

Por fim, a estratégia dos “vampirão das Lajes” é promover Fóruns de discussões que venham empanar as Audiências Públicas. Sabe-se que a SUFRAMA deverá capitanear estas ações.

O bicho ta pegando

O Ministério Público (MP) Estadual do Amazonas deverá compor com o MP Federal no julgamento do Inquérito Civil Público instaurado para apurar a regularidade ambiental do empreendimento denominado Porto das Lajes, assim que os líderes comunitários do CGC souberam da notícia disseram que “o bicho ta pegando”. Entre os considerando apresentados no processo, o MP Federal justifica que “o mencionado empreendimento será construído no Encontro das Águas, que é um símbolo para o Município de Manaus, para o Estado do Amazonas e também para o Brasil”. Ainda mais: “que tanto o Rio Negro quanto o Rio Solimões são internacionais, de modo que o Rio Amazonas, resultante desse encontro, também o é, razão pelo qual são bens da União (art. 20, III, da Constituição Federal”. O processo está em curso aguardando o pronunciamento dos citados. O fato é que os demais processos movidos contra as indústrias e madeireiras que poluem o Lago do Aleixo também serão julgados nesta esfera.

Notificação do IPAAM a empresa

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), em respeito às manifestações dos comunitários, em Audiência Pública (14/11), dos especialistas e do MP do Amazonas, resolveu notificar a Empresa Lajes Logística S/A (Log-in intermodal S/A, Rio de Janeiro e Juma participações S/A, sediada em Manaus), por não cumprimento das exigências legais que deveriam está expressas na Análise de Impacto Ambiental (EPIA/RIMA), o que obriga os interessados a formular novos estudos complementares “esgotando tecnicamente os assuntos de impactos e as medidas mitigadoras”.

Nas conclusões do Parecer Técnico n.o 0101/08, do IPAAM, datado de 05 de dezembro passado, entre outros procedimentos, recomendados consta: “dar ciência ao interessado da necessidade de complementação do estudo ambiental, devendo ele observar a necessidade de sanear os aspectos técnicos das considerações acima, bem como a totalidade dos elencos de contribuição apresentadas pela 49a PRODEMAPH – MPE – CCA-UFAM E da SEMMA, observando o que preconiza a Legislação de licenciamento”. Enfim, os doutores da empresa Liga Consultorias S/A. responsáveis pela Análise do Relatório de Impacto Ambiental foram reprovados nas provas de exame da legislação pertinente e na análise dos fatos.

UFAM será interpelada

O Comitê Gestor Comunitário do Bairro Colônia Antonio Aleixo deverá interpelar juridicamente a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) quanto à responsabilidade de autoria da Análise dos Relatórios de Impacto Ambiental da construção do complexo portuário das Lajes, porque os doutores da empresa Liga Consultoria S/A, responsáveis pelos relatórios, se identificam, quando conveniente, como da UFAM, o que pode ser comprovado na Ata da audiência Pública e no Parecer Técnico acima citado do IPAAM. O Pior de tudo é que os comunitários começam até acreditar no comprometimento da UFAM, pelo silêncio da reitoria e pelos atos de depredação que a direção da UFAM vem promovendo no Campus Universitário.