AMAZONINO SE FAZ DE MORTO PARA OS ESTUDANTES

As lideranças do movimento estudantil de Manaus abriram uma frente de negociação com o prefeito Amazonino Mendes (PTB), nesta quarta-feira (6), que pressionado pelos estudantes se comprometeu em assegurar as 120 (cento e vinte) meias passagens por mês aos estudantes.

Como? – Não se sabe. Para as lideranças em luta, a palavra do prefeito de Manaus pouco ou nada vale se não for seguida de manifestação política junto à bancada do governo na Câmara Municipal ou no Tribunal de Justiça do Estado, assegurando o direito dos estudantes na própria Lei Orgânica do Município de Manaus.

Os estudantes deflagraram o movimento em forma de arrastão, mobilizando as principais escolas das diferentes zonas de Manaus, bloqueando os principais gargalos de entrada e saída da cidade, gerando o imobilismo com gigantesco engarrafamento urbano.

A mesa diretora da Câmara Municipal, agindo com subalternidade, nem sequer pautou para discutir o Projeto do vereador José Ricardo Wendling (PT), que é a única proposta do legislativo a responder a demanda dos estudantis. Esperava-se, portanto, que na quarta-feira que passou o projeto de Emenda à Lei Orgânica fosse pelo menos discutido para se definir futuros encaminhamentos jurídicos e políticos.

Nada feito. Os vereadores de Manaus só trabalham em plenário de segunda a quarta-feira. Na quinta e sexta uma minoria se ocupa com os despachos das Comissões e a maioria se entrega a esbórnia movidos pelo dinheiro público.

No entanto, o movimento sabe que o “Amazonino se fez de morto para nos enganar”. Por isso, as lutas de maio devem continuar estrangulando as artérias de Manaus, com piquete na porta da Prefeitura, nas portas das empresas de ônibus para gerar a quebradeira dos empresários aventureiros, exigindo dos vereadores também coragem e determinação para julgar em favor dos interesses coletivos.

A Luta dos estudantes de Manaus pauta-se na agenda do movimento social para “assegurar aos estudantes de ensino fundamental, médio, pré-vestibular, supletivos, universitários e profissionalizantes da rede pública e particular de ensino, direito a 120 passes por mês, com pagamento de meia passagem para transportes coletivos urbanos de Passageiros”.

Maio, mês de luta pela meia passagem e pelo fortalecimento do movimento estudantil em convergência com o movimento social. Vamos à luta, todas as tardes, participando do movimento de rua.

MAIS DE 20 IRREGULARIDADES

Antropólogo Ademir Ramos, coordenador do Núcleo de Cultura Política do Amazonas, foi um dos participantes do protesto de ontem, que contou com a presença de 15 organizações, além de moradores das imediações


Elaíze Farias
Da equipe de A CRÍTICA

Parecer técnico do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) divulgado esta semana apontou mais de 20 irregularidades cometidas pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que defende a construção do Porto das Lajes na margem do Encontro das Águas.

Entre elas estão a ausência de estudo sobre a dinâmica populacional do sauim-de-manaus, primata ameaçado de extinção, e a falta de informações sobre a lista de aves que utilizam a área de influência da obra. O EIA foi elaborado por pesquisadores do projeto Piatam para a empresa Lajes Logística S/A.

O parecer indica que o EIA não faz referências aos impactos para a atividade pesqueira (rio e lago). Segundo Isaque Dantas, líder comunitário do bairro Colônia Antônio Aleixo, aproximadamente 500 pescadores utilizam a área para subsistência e comércio. Os técnicos do Ipaam também querem que os consultores da Lajes Logística S/A esclareçam sobre a existência de sítios arqueológicos no local.

Um das lacunas mais preocupantes apontadas no parecer é a total ausência de referência sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos que o Porto das Lajes poderá provocar na atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável da Estação de Tratamento de Água da Ponta das Lajes para abastecimento das zonas Leste e Norte de Manaus.

Também não há informações, conforme o parecer, sobre possível alteração na dinâmica hidrológica local, especialmente a respeito do que acontecerá ao Lago do Aleixo. Outra exigência é a apresentação de medidas preventivas para coibir a prática de descarte de águas oleosas dos navios e embarcações nos rios.

O Ipaam diz que o EIA não menciona a potencial descaracterização irreversível da paisagem local. Conforme o parecer, a área do Encontro das Águas possui interesse turístico e ecológico.

De acordo com o analista ambiental do Ipaam, Sérgio D’Oliveira, a Lajes tem um prazo de quatro meses para expor as complementações exigidas no parecer, conforme a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O parecer foi enviado a vários órgãos, como Ministério Público Federal e Marinha do Brasil.

Fonte: Jornal A crítica

ESTAMOS DE OLHO

No último dia 10, o Jornal Diário do Amazonas publicou o protesto que o NCPAM e o CSELA realizaram na UFAM, no dia 09, contra a construção do Porto das Lajes, nas adjacências do Bairro Colônia Antônio Aleixo, e suas possíveis consequências são nocivas para a vida ambiental do lago quanto para a comunidade do bairro que usufrui e retira o sustento dele. Ainda mais, o NCPAM denunciou a arbritariedade de consultores de usarem ilegalmente o nome da UFAM para legitimar a construção do porto, mesmo apresentando enormes possibilidades de impactos ambientais, porém dizem que assim mesmo é viável o empreendimento, afirma o relatório dos consultores. Portanto, o empreendimento não traz retorno social e ambiental desejável, sobretudo quanto aos empregos, todas as mãos-de-obras [especializadas] serão importadas de outros estados do Brasil.

Veja a matéria a seguir:

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 - DIÁRIO DO AMAZONAS.
TAYANA MARTINS Especial para o DIÁRIO
Foto: Arlesson Sicsú

Protesto Representates do bairro Colônia Antônio Aleixo foram ontem à Ufam protestar contra as obras do porto

CONSULTORIA ACUSADA DE USAR O NOME DA UFAM

O coordenador do Núcleo de Cultura e Política do Amazonas (NCPAM) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Ademir Ramos, informou, ontem, que o nome da universidade foi usado indevidamente como responsável pela autoria do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Epia) e Relatório de Impacto Ambiental da construção do Porto das Lajes, no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste de Manaus, durante audiência pública promovida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), no dia 19 de novembro.

Grifo do Jornal: Professor Ademir Ramos acusou os pesquisadores de falsidade ideológica ao dizer que a Ufam fez estudo

Segundo Ramos, foram os pesquisadores da Liga Consultores que realizaram o estudo e disseram na audiência pública que a Ufam havia feito o levantamento. De acordo com o reitor da universidade, Hidemberg Frota, a Universidade apenas elaborou um relatório de análise do Epia-Rima da construção do porto e já enviou o documento ao Ministério Público Estadual (MPE). "Eles se passaram por pesquisadores da Ufam, usaram o nome da universidade indevidamente. Isso é falsidade ideológica", afirmou Ademir Ramos.

A reportagem tentou entrar em contato com responsáveis pela Liga de Consultores, mas não obteve sucesso. O Núcleo organizou uma manifestação contra a construção do Porto das Lajes, ontem pela manhã, no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), com apresentações culturais de grupos do bairro Colônia Antônio Aleixo.

Ademir disse que a universidade irá apoiar a comunidade do bairro na luta contra a construção do porto:

"O NCPAM é contrário a essa construção porque trará muitos impactos negativos tanto ambientais quanto sociais não só para a comunidade do bairro, mas para toda o Estado", apontou . O coordenador apontou que o governo do Estado, o Ipaam e a empresa Lajes Logística S.A., que solicitou a licença para a construção, não estão respeitando o patrimônio ambiental do Estado quando tentam convencer a sociedade sobre a importância da construção do porto. "Eles estão manipulando as informações para que o porto saia de qualquer jeito, mas isso não pode acontecer", explicou.

Ramos informou que com a construção do porto, a área do encontro das águas e do lago do Aleixo serão depredadas e a comunidade do bairro sofrerá muitos impactos sociais. "Essa comunidade é uma das mais importantes do Estado, por toda a trajetória histórica de preconceito que sofreu no tempo em que foi leprosário até os dias atuais", disse.

De acordo com o presidente da Comissão de Lutas Sociais do Bairro Colônia Antônio Aleixo, padre Orlando Barbosa, a área do lago já está sendo prejudicada por empresas, sobretudo madeireiras, há alguns anos. Orlando afirmou que a comissão organizou um relatório com os principais impactos ambientais causados pelas empresas no local para encaminhar ao MPE.

Durante a manifestação realizada na Ufam, foi elaborado um abaixo-assinado com estudantes da universidade e moradores do bairro para ser entregue ao MPE e ser anexado ao processo da construção do Porto das Lajes. A obra está projetado para operar em uma localização considerada estratégica para a carga e descarga de navios de grande porte. Próximo ao encontro das águas do rio Negro e Solimões, na Colônia Antônio Aleixo.

A expectativa dos empreendedores é desafogar a movimentação de contêineres do Pólo Industrial de Manaus (PIM), que hoje são carregados e descarregados no Centro da cidade. Os investimentos estimados pela empresa Lajes Logística S.A., responsável pelo empreendimento, são da ordem de R$ 220 milhões.

MAIS IMPACTOS NEGATIVOS

O relatório elaborado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Epia) e Relatório de Impacto Ambiental(Rima) da construção do Porto das Lajes apontou que, dentre 63 impactos ambientais e sociais apontados,apenas quatro são positivos, segundo informações do Núcleo de Cultura e Política do Amazonas (NCPAM),da Ufam. O núcleo informou ainda que os dados apresentados nos estudos apresentam falhas.

O presidente da Comissão de Lutas Sociais do Bairro Colônia Antônio Aleixo,padre Orlando Barbosa, informou que uma dessas falhas foi que o estudo feito pela Liga Consultores apontou que no bairro Colônia Antônio Aleixo, onde está prevista a construção do porto, 70% da população sobrevive da prostituição. "Essa é uma visão totalmente equivocada daquela comunidade que tem importantes grupos culturais",disse.

De acordo com o padre Orlando,a comunidade do bairro é uma das poucas que possui um sistema de tratamento de água. "Essas questões não foram abordadas nos estudos feitos para a construção", afirmou. O padre informou ainda que a comunidade sofre ainda com problemas fundiários graves porque a propriedade do terreno ainda não foi definida.

CONTRA DEGRADAÇÃO DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE

Foto: Elaine Moreira



Da parceria entre o Núcleo de Cultura Política do Amazonas - NCPAM e o Centro Social e Educacional do Lago do Aleixo – CSELA, criou-se os meios necessários para realização dos projetos de Oficina Política e de Educação Etno-Racial, beneficiando diretamente os comunitários da Colônia Antonio Aleixo integrados as Ações Curriculares de Extensão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), bem como a participação efetiva dos comunitários em atividades culturais no Campus da UFAM, em forma de espetáculo sob o titulo: No Balanço da Canoa. Os comunitários dramatizaram o respeito ao patrimônio material e imaterial do Lago do Aleixo, promovendo a sensibilização dos acadêmicos contra a degradação do homem e do meio ambiente.

O espetáculo, ocorrido no dia 09 de dezembro de 2008, às 09h30, no Hall do Instituto de Ciências Humanas e Letras – ICHL, chamou a atenção também para o projeto da construção do Porto das Lajes, obra que prejudicará sensivelmente a flora e fauna do Lago do Aleixo, como também, o modo de vida das populações do bairro e adjacências. No final da apresentação, os atores passaram a colher assinatura para o abaixo-assinado elaborado pelos comunitários contra a construção do Porto.

O espetáculo organizado pelo ECAE (Espaço Cidadania Arte e Cultura) e comunitários, contou com a participação de cerca de 40 artistas entre atores mirins e músicos. No Balanço da Canoa trouxe estórias das lendas populares da Amazônia ligando-as sempre a questão da preservação ambiental do referido Lago.

Este evento teve por objetivo discutir, além da questão ambiental do Lago do Aleixo, o papel da Universidade frente às políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado, uma vez que os técnicos solicitados para a elaboração dos “Estudos de Impactos Ambientais/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) Porto das Lajes” apresentaram-se como representantes legais da UFAM, algo que não corresponde com os fatos, porque estes pesquisadores estão vinculados as empresas privadas contratadas para fim de “esquentar” o projeto como se fosse de governança ambiental. Nestes termos, a própria UFAM, por meio do Centro de Ciências do Ambiente, tem posicionamento contrário ao estudo, constatando insuficiência técnica dos relatórios apresentado nos autos do processo.

O NCPAM, desta forma, além de apoiar a comunidade, acredita também, que é papel dos núcleos de estudos da UFAM, discutir e deliberar de forma ampla os temas que beneficiam diretamente as comunidades amazônicas. Desta feita, o espetáculo comunitário no campus da UFAM cumpriu seu papel, mobilizando os comunitários, acadêmicos e pesquisadores contra o mega-projeto avalizado pelo Governo do Amazonas em convergência com os interesses corporativos dos empresários promotores da irresponsabilidade social e ambiental.