Como um cenário de recursos naturais inestimáveis e de conhecimentos guardados há gerações pelos povos tradicionais da Amazônia, podemos pensar facilmente que este patrimônio não tem dono. Então, de quem é a posse desses saberes? Como eles têm sido utilizados? O que esse uso representa para os direitos intelectuais dos povos indígenas? Quem o pode explorar? Quais seriam as proteções jurídicas cabíveis aos conhecimentos tradicionais?Na próxima quinta-feira, 02 de setembro, o Museu da Amazônia (MUSA) apresenta a palestra “A proteção jurídica dos saberes ancestrais dos povos indígenas na Amazônia”, com Fernando Dantas (foto), professor do programa de pós-graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), membro da diretoria do Centro de Estudos Sociais da América Latina (CES/AL) e coordenador do curso de Direito do UNINORTE.
Segundo o trabalho de Dantas, classicamente a proteção jurídica recaía sobre bens de natureza material, palpáveis e documentáveis. Muito embora a legislação centralize a proteção nessa materialidade, é a natureza imaterial e subjetiva da tradição e do saber que fazem referência à identidade e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira o que justamente os torna bens culturais.
Nesta palestra, o pesquisador abordará as bases jurídicas para a proteção destes, sua proteção jurídica no âmbito conceitual do patrimônio cultural imaterial e da proteção dos conhecimentos tradicionais como direito intelectual de natureza coletiva, lançando um olhar focado nos povos indígenas brasileiros.
A palestra é gratuita e aberta ao público em geral.
Tema: A proteção jurídica dos saberes ancestrais dos povos indígenas na Amazônia
Data: 02 de setembro
Horário: 17h
Local: Sede Administrativa do Museu da Amazônia (Musa)
Avenida Constelação, 16, Conjunto Morada do Sol, Aleixo
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