segunda-feira, 9 de agosto de 2010

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ACELERADA

Márcio Souza (*)

O drama da Amazônia vem desde os tempos da Ditadura Militar. O modelo imposto e ainda vigente é o da degradação ambiental em processo acelerado. Segundo os mais conservadores levantamentos aproximadamente 11% da cobertura vegetal da região foi destruída irremediavelmente até o ano de 2001, apenas na Amazônia brasileira. A pecuária e o uso do solo predominam nessas áreas por toda a região.

Entre 1990 e 2003, o rebanho bovino na Amazônia cresceu de 26 milhões e 600 mil cabeças para 64 milhões de cabeças, um aumento de 14% segundo fontes do IBGE. Mas as sociedades nacionais que possuem a Amazônia ainda não se deram conta dos conflitos de interesses que se desenvolvem na região, e os danos irreversíveis que foram causados ao meio ambiente. Entre 1965 e 1970, a Amazônia foi a rota final de milhares de imigrantes do sul do Brasil.

O governo militar tratava de resolver o problema agrário que crescia no extremo sul do Brasil, num momento em que as tradicionais fronteiras de São Paulo e Paraná estavam esgotadas. O sistema agrário do sul passava por um processo de modernização das práticas agrícolas acompanhadas de créditos e incentivos fiscais, levando a um grande número de pequenos proprietários rurais a venderem suas terras.

No começo dos 60 o sul estava expelindo mais gente do que podia absolver. O Pará, o Maranhão e Rondônia foram os estados que receberam um grande número de colonos. Numa única década a fronteira deslocou e empurrou para a Amazônia 10 milhões de pessoas. Sobre essa questão deve-se ter uma visão correta, evitando cair no catastrofismo de certos defensores de nossa integridade, que não foram convidados por nós a fazer nossa defesa, mas que insistem em soluções salvacionista, sem nenhuma base científica que reduzem a Amazônia, da mesma forma que os militares o fizerem, a um território sem tradição cultural ou história, que precisa ser ocupado por suas boas intenções.

O ambientalista Thomas W. Fatheuer comenta que: “A ecologização total da Amazônia esvazia a região de suas características sociais. É fácil de compreender porquê, no modelo de equilíbrio ecológico, todas as intervenções humanas são classificadas como prejudiciais. Exagerando: o homem parece, a não ser que seja índio, como destruidor, como predador. Ele nem poderia deixar de sê-lo. Ele nem poderia deixar de sê-lo. A crítica ao desenvolvimento da Amazônia se volta assim não contra um modelo histórico, econômico e socialmente determinado de apropriação, mas contra todo e qualquer aproveitamento humano”. Mas a pressão humana está totalmente estabelecida e consolidada pelos projetos de colonização e as investidas dos grupos agro-pecuários.

Os impactos ambientais nessas áreas são mais intensos que nas fronteiras de ocupação por causa da maior fragmentação da floresta e das atividades industriais urbanas. No final dos anos 70, a fronteira amazônica já se encontrava fechada, com as melhores terras ocupadas extensos latifúndios em mãos de especuladores e grupos agro-pecuários gozando dos incentivos fiscais.

Com o fim da Ditadura, o governo da “Nova República” poderia ter realizado a Reforma Agrária, expropriando as terras das mãos dos especuladores, na maioria sem titulação legal ou até mesmo falsa.

Segue-se a velha omissão e o oportunismo do poder público brasileiro, que não cuidou de evitar o caráter destrutivo da expansão agrícola, se absteve de realizar um efetivo controle social permitindo que os desmatamentos prosseguissem.
Provavelmente a amais séria das omissões foi a falta de controle sobre o processo de ocupação. Já no começo dos anos 80 as melhores terras estavam registradas em nome dos latifundiários e dos especuladores. Alguém notou algo sobre o problema entre os candidatos ao governo?

(*) É manauara, escritor, dramaturgo e articulista de a Crítica.

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