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“LISTA DE WILSON” E A FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

                                                                              

Ademir Ramos (*)

Na década de noventa, Steven Spielberg produziu uma das obras primas do cinema mundial, a Lista de Schindler (Schindler’s List), baseada na barbárie perpetrada pelo Estado nazista no curso da segunda grande guerra contra o povo judeu. O enredo da obra encerra a coragem e a determinação do empresário alemão Oskar Schindler, que junto com sua esposa Emilie Schindler listaram homens e mulheres para trabalharem em suas fábricas, salvando mais de mil refugiados judeus retirados da fila do Holocausto.

Se ao povo Judeu a Lista de Schindler foi a salvação para o povo do Amazonas, a “Lista de Wilson” (Wilson’s List), como é chamada a relação dos pacientes nos hospitais públicos do Estado à espera de uma determinada cirurgia, é pura “enrolação” podendo causar mais morte do que vida, principalmente, quando se trata de pessoas idosas que migram de um hospital ao outro tanto em Manaus como também dos demais municípios do Amazonas na esperança de encontrar a cura para os seus males.

CORRUPÇÃO VIROU REGRA: O fato é que o sistema está sucateado, a rapinagem virou regra e a corrupção modelo de gestão aliado com determinados parlamentares da base aliada que se comportam como verdadeiros corvos alimentando-se da carniça miserável da sociedade, da dor e da morte de nossa gente.

Estes Políticos Urubus não podem vingar no Brasil e muito menos no nosso Amazonas porque enquanto eles engordam suas contas bancárias com as propinas da construção de Pontes, Hospitais, Escolas, Delegacia, compra de Equipamentos e Contratações de Serviço de Terceiro, o nosso povo sofre o abandono e o descaso quando recorre aos serviços das políticas públicas.

A bronca da saúde pública do Estado, neste governo, passou pela mão do vice-governador Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, que pouco ou nada fez para sanear os desmandos. Sem resolver a bronca como eles costumavam falar, o vice-governador bateu em retirada, pegando uma ducha na Casa Civil e em seguida jogou a toalha afastando-se da função ficando tão somente na condição de vice no encostado do Estado. Até hoje, o vice deve esclarecimentos a população a respeito dos “jabutis” que ele viu pendurado no sistema de saúde do Estado.

O governador Wilson Lima encontra-se sob a alça de mira da Polícia Federal sendo investigado por suspeita de corrupção, embora a base aliada na Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM) vote contrária a estas acusações. Mas, o processo tramita nas instâncias superiores arrolando outros atores na trama de corrupção da saúde do Amazonas.

A rapinagem vem de longe, mas, a teoria do crime é comprobatória quando determina os agentes a seguirem o dinheiro para identificar os mandantes e seus cúmplices.

A LISTA E A FUNÇÃO DO MPE: Quanto à “Lista de Wilson” instituída nos hospitais públicos de Manaus sob o controle do Ministério Público Estadual (MPE) requer uma avaliação mais verticalizada e ajustada, não sob a lógica da corrupção que sucateou e depredou a saúde no Estado. Não, mas, em cumprimento a Função Constitucional do MPE, nos termos do Art. 129, Inciso II, que obriga este Ministério a “zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia”.

A corrupção é de grandeza exponencial no Estado conforme registro da Comissão Parlamentar de Inquérito da ALEAM. Certamente se a “Lista de Wilson” não estivesse sob a vigilância do MPE, os pacientes que estão na fila para ser operados estariam em condições piores porque, possivelmente, o clientelismo e o compadrio reinassem priorizando somente os indicados pelos Cartolas da Política no Estado.

A redução do MPE nesta circunstância frente à ordem Constitucional quanto à sua Função Social de zelar, assegurar e promover as medidas necessárias para garantia dos Direitos, sobretudo, quando se trata da saúde como serviço de relevância pública, é inaceitável. Esperam-se muito mais, em defesa da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do Projeto Jaraqui e do Núcleo de Cultura Política do Amazonas vinculado ao Dpto. de Ciências Sociais da UFAM. E-mail: ademiramos@hotmail.com