sábado, 1 de agosto de 2020

PARTICIPE DA RODA DE DISCUSSÃO EM DEFESA DO NOSSO ENCONTRO DAS ÁGUAS CORPO LIQUIDO, VIVO E BELO QUE GRITA POR PROTEÇÃO

A imagem vale mais do que mil palavras. O documento etnográfico de autoria do Valter Calheiros registra o momento em que os voluntários depois de uma jornada de limpeza das Lajes, sob a coordenação da Dra. Elisa Wandelli, do Movimento S.O.S. Encontro das Águas reúne com todos e todas no “Mirante da Embratel”, lugar esse que nos permite mirar e admirar o Cartão Postal de Manaus que é o Encontro magnífico do Rio Negro com Solimões, uma das belas manifestações de amor liquido formador do majestoso Rio das Amazonas a desaguar no Atlântico. Este bem cultural, paisagístico, etnográfico e arqueológico, nos termos do Diário Oficial da União, foi tombado como patrimônio cultural do povo brasileiro no dia 11 de novembro de 2010.

O governo do Amazonas, por sua vez, cooptado por interesse privado resolveu então recorrer contra o tombamento reivindicando pra si a competência de intervir neste “corpo líquido, vivo e belo” que é o Encontro das Águas com aval da Prefeitura de Manaus. Em 2014 a matéria foi votada por unanimidade na primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que toda e qualquer questão relativo ao tombamento do Encontro das Águas deva ser tratada na maior Corte de Justiça do País que é o STF.

Mas, o governo do Amazonas em conluio com um grupo de empresário irresponsável ambientalmente querem por que querem a construção de um Espigão Portuário nesta região. Para garantir seus interesses empresariais moveu uma Ação Ordinária contra o tombamento do Encontro das Águas, matéria esta que tramita no STF aguardando julgamento. 

Significa dizer que enquanto esta Ação Ordinária do governo do Estado do Amazonas não for julgada juntamente com mais

duas Ações do Ministério Público Federal que objetam o tombamento seguido da tutela e salvaguarda deste bem cultural do povo do Amazonas, a construção do Porto e de qualquer outro empreendimento nesta região está suspensa. Ademais, as “autorizações do IPHAN Amazonas” não passam de bravas ou lambanças muita cara para os interessados.  

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