PODER PÚBLICO FAZ LOBBY PELA CONSTRUÇÃO DO PORTO DAS LAJES

Todos (as) que lutamos pelo bem-estar socioambiental da Amazônia e de sua gente estamos indignados com a postura do Governo do Estado do Amazonas em bancar uma comitiva para ir até Brasília com a Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, defender a construção de um Porto na base frontal do Encontro das Águas. A comitiva parece que se valeu de recurso público para bancar as passagens e diárias do trem da alegria para defender um empreendimento privado, que é a construção do Porto da Vale (Lajes/grupo coca cola do amazonas). A audiência foi marcada em nome do Governo do Amazonas representado no Ato pelo Deputado Sinésio Campos, que é o líder do Governo na Assembléia Legislativa. Por isso, o Movimento S.O.S Encontro das Águas fará um Abaixo-assinado para ser encaminhado junto ao Ministério Público pedindo providência para identificar a origem do recurso que bancou as despesas do Trem Comitiva se foi da Assembléia Legislativa e/ou do Poder Executivo Estadual. Da mesma forma deve-se identificar todos os Agentes Públicos e convidados que participaram desse trem lobista para que respondam juridicamente pelos seus atos. No Brasill, o lobby é crime e, principalmente, quando se faz com o erário público. Ademais, o Movimento S.O.S Encontro das Águas fará constar no Abaixo-assinado denúncia contra o Deputado Sinésio Campos por quebra do decoro parlamentar. Por entender que ele enquanto Deputado deveria ser o primeiro a zelar pelo patrimônio público e não reduzir em moeda de troca em favor de interesse privado. Na verdade, o Trem Comitiva saiu de Brasília com as mãos abanando - com rabo entre as pernas - pois a proposta de diminuir a área de Tombamento do Encontro das Águas fora descartada e o que a Ministra apresentou como prêmio de consolação aos lobistas representantes do Governo do Amazonas foi que os interessados encaminhassem o projeto de construção do Porto a ser analisado por uma equipe técnica de Brasília, já que o IPHAN do Amazonas encontra-se sob suspeição por está uterinamente vinculada aos interesses do Deputado lobista Sinésio Campos. Tal Audiência põe em dúvida a correção moral do parlamentar e de tabela compromete o Governo Omar Aziz quanto à política ambiental do Estado. E se o IPHAN está sob suspeita imagine o IPAAM, que deveria agir como magistrado para analisar, avaliar e julgar o EIA/RIMA de construção do pretendido Porto da Vale (Lajes) no polígono do nosso patrimônio cultural, natural e paisagístico, que é o Encontro das Águas, onde começa o Rio das Amazonas em terra brasileira. O Deputado Sinésio Campos deve explicação ao povo do Amazonas e é provável que a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia faça requerimento solicitando os devidos esclarecimentos sobre o Ato do parlamentar petista contrário ao interesse do povo do Amazonas. Vai ter que se explicar.

Marcos Agostinho (*)

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, reuniu-se na quinta-feira (07), com o deputado federal Sinésio Campos (PT-AM) e representantes do governo de Amazonas. A pauta do encontro foi o tombamento, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da área que compreende o encontro das águas dos Rios Negro e Solimões, nas proximidades de Manaus.

A comitiva do governo do estado pediu à ministra a redução da área tombada para a construção do Porto das Lages. O diretor de Patrimônio do Iphan, Dalmo Vieira, solicitou que fosse enviado ao Iphan o projeto do porto e não mais o pedido de retificação da área como inicialmente era pretendido para que o Instituto faça a análise e dê o seu parecer sobre o impacto à área tombada.

A ministra Ana de Hollanda, no entanto, deixou claro que isso não garante aprovação. “Entendemos o embate de opiniões, mas não dá para decidir nada, nesse momento, é preciso reflexão, mais informações acerca dos impactos, mas esse encaminhamento será mais rápido, pois o Iphan analisará somente um aspecto que é a construção do porto”, explicou. “O Iphan faz planos de adequação urbanística a todo o tempo, esse me parece o caso aqui, se não houver impactos, o porto pode perfeitamente ficar dentro da área. O conselho consultivo é um órgão competente, plural e o desenvolvimento urbano e econômico das regiões são levados em consideração”, acrescentou Dalmo Vieira.

Durante o encontro, ficou decidido que o projeto do porto será encaminhado, pelo Instituto de Preservação Ambiental da Amazônia (Ipaam), para a Superintendência Regional do Iphan que ficará responsável pela análise e andamento do processo. Haverá também uma reunião entre técnicos dos dois órgãos. O tempo de análise é de 30 a 60 dias.

A comitiva do estado do Amazonas disse que não é contra o tombamento, mas defendeu a construção do porto. “A área constitui-se na porta de entrada e saída da capital para escoamento da sua produção. Portanto, é de suma importância a construção de um porto no local para que a economia do estado e seu desenvolvimento possam continuar. Não somos contra o tombamento, pelo contrário, louvamos a iniciativa e esse encaminhamento nos permite resolver esses dois problemas, a construção e o tombamento“, justificou o deputado Sinésio Campos.

(*) É jornalista e faz parte da equipe da Ascom/MinC.

Foto: Marina Ofugi, Ascom/MinC)