NOSSAS HOMENAGENS AOS POVOS INDÍGENAS

Ademir Ramos (*)

Lutar tem sido a sina das nações indígenas no Brasil. No passado contra os colonizadores, missionários e os súditos da Coroa. Atualmente, em permanente confronto contra o Estado e seus governantes lutam para assegurar seus direitos originários sobre o território, garantindo o controle, gerenciamento e usufruto das terras que ocupam, visto que no Brasil os índios são posseiros em terras da União.

Esta é uma das principais reclamações dos povos indígenas do Brasil, a falta de programas governamentais que promovam o desenvolvimento das comunidades tradicionais indígenas, que sofreram e sofrem os males da civilização resultantes do contato, da expropriação, saque, extermínio, discriminação e preconceito.

A defesa desses territórios, que no Amazonas representa aproximadamente 30% das terras do Estado, deve está vinculada a uma política indigenista promotora de uma economia sustentável que respeite o processo próprio de aprendizagem de cada cultura e sociedade.

O descompromisso ou até mesmo o descaso de alguns parlamentares e governantes com esta condição humana dos povos indígenas resulta na desterritorialização, que é a expulsão desses povos do território de origem em direção a cidade, criando condição vulnerável quanto à salvaguarda da soberania nacional, principalmente, em se tratando da Amazônia brasileira. Além de provocar também, o desequilíbrio das estruturas sociais desses povos.

A dívida do Estado para com essas nações deve ser cumprida por meio de realização das políticas de base, que contemple controle e gestão de suas terras orientada por uma prática pedagógica articulada, tendo por fim assegurar ou construir uma realidade em disputa visando definir uma gestão responsável e eficiente. Nesse campo, o governo federal deixa muito a desejar, merecendo ser julgado pela Corte Internacional dos Direitos Humanos por violar os preceitos fundamentais dos povos indígenas no Brasil.

O preconceito contra esses povos tão presente nas políticas de Estado viola os direitos fundamentais dessa gente, favorecendo o mandonismo político, a exploração dos territórios desses povos, bem como sua subordinação ao sistema dominante. Mas, se tratando de uma relação conflituosa, os povos indígenas aprenderam ao longo do tempo que tal disputa embora desigual deva ser mediada por meio de suas organizações que integram ao Movimento Indígenas Nacional, primando pela consecução de seus objetivos, calçado nos programas de desenvolvimento local articulado com uma política educacional que contemple a sustentabilidade desses povos, valorizando a educação em todos os níveis, bem como suas línguas e as manifestações culturais que expressem a diversidade de suas identidades históricas.

No Amazonas, em particular em Manaus, os índios urbanos reivindicam da Prefeitura da Cidade uma interlocução institucional, o que poderia ser feito por meio de uma Secretaria Municipal tal como se fez no Estado, em 2001, quando o então governador Amazonino Mendes, hoje Prefeito, criou a Fundação Estadual dos Povos indígenas que originou a atual Secretaria Estadual para os Povos Indígenas.

Além desse pleito reivindica-se também a possibilidade de se criar uma Maloca-Museu das Línguas Amazônicas, considerando o valor humanitário desse patrimônio tão importante para afirmação das culturas dos povos indígenas, bem como para preservação desse bem tão ameaçado quanto à floresta Amazônica. Esta proposta estaria vinculada não só a uma política cultural, mas, sobretudo, as práticas de pesquisa participativa fomentada para esse fim articulada por uma política de desenvolvimento humano.

(*) É professor, antropólogo e coordenador do NCPAM/UFAM.