AMAZONAS FAZ SUA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO
No dia 14 (segunda-feira) às 10h, no
auditório da UEA, na Darcy Vargas, antiga UTAM, o Fórum Estadual de Educação do
Amazonas dará uma coletiva à imprensa prestando os devidos esclarecimentos e
formulando o chamado aos profissionais da educação convidando a todos (as) para
a discussão e a formulação de novas propostas para Educação do Amazonas -
Brasil.
O Fórum Estadual de Educação do Amazonas
(FEE/AM) confirmou a realização da III Conferência Estadual de Educação do Amazonas
(CONAE/AM) a ser feita no Campus da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), no
Auditório Eulálio Chaves, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, com a participação
de 45 municípios. A CONAE/AM deve
discutir e aprovar propostas, assim como eleger os delegados para participarem
da Conferência Nacional a ser realizada em Brasília de 19 a 21 de fevereiro de 2014.
A CONAE/AM está marcada para iniciar às
19h30 do dia 16 (quarta-feira) de outubro, como pronunciamento das autoridades
e demais lideranças dos segmentos e setores educacionais do Estado, sendo que o
credenciamento será feito a partir da 16h, na entrada do Auditório Eulálio
Chaves. A palestra magna será proferida
pela professora Arminda Rachel Botelho Mourão, diretora da Faculdade de
Educação da UFAM, sob o tema PARTICIPAÇÃO POPULAR, COOPERAÇÃO FEDERATIVA E
REGIME DE COLABORAÇÃO, a ser proferida logo após as apresentações culturais de
responsabilidade das escolas públicas que promovem a linguagem artística como
atividade de ensino aprendizagem.
No dia 17 (quinta-feira), os debates
começarão no plenário a partir da 7h30, com a Leitura, Discussão e Aprovação do
Regimento Interno. Segundo os organizadores tanto a programação e o Regimento
já estão sendo divulgado amplamente entre os delegados para facilitar os
encaminhamentos quanto à alteração e formulação de novas propostas. O Regimento
depois de aprovado vai reger a organização do evento, discussão das propostas e
o processo de escolha dos delegados que deverão representar o Amazonas na CONAE
2014. No dia 18 (sexta-feira) será o
encerramento com plenário final.
OS DEBATES
As
discussões da III CONAE/AM, segundo o Regimento, têm por objetivo “propor
políticas nacionais de educação, indicando responsabilidades,
co-responsabilidade, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas
entre os entes federados e o sistema de ensino.” Para isso, em cumprimento a
pauta nacional impressa no Documento Referência do Fórum Nacional de Educação,
serão discutidos os seguintes Eixos: 1. O Plano Nacional de Educação e o
Sistema Nacional: organização e regularização; 2. Educação e diversidade:
justiça social, inclusão e direitos humanos; 3. Educação, Trabalho e
Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio
ambiente; 4. Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência,
avaliação, condições de participação e aprendizagem; 5. Gestão Democrática,
Participação Popular e Controle Social; 6. Valorização dos Profissionais da
Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho e 7.
Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos
Recursos.
A tensão maior nos debates estará por
conta das discussões sobre os eixos por não contemplarem encaminhamentos de
propostas que venha alterar o rumo da conjuntura local, como a questão da
aprovação do Plano de Carreira quanto à obrigatoriedade do cumprimento
constitucional do Piso Nacional dos Professores; a definição da carga horária
das atividades pedagógicas, plano de saúde, transporte e alimentação seguido de
um progama de formação continuada dos professores, bem como a escolha dos
gestores escolares e a garantia de realização de concurso público ainda este
ano.
OS DELEGADOS
Todas as propostas serão provadas em
plenária, devendo ser compiladas no Documento Base a ser enviado e defendido em
Brasília pelos delegados do Amazonas. Do mesmo modo se fará com as eleições dos
59 delegados, contemplando os vários segmentos e setores da educação no Estado
nos termos regimentais. A qualificação dos delegados para o enfrentamento em
Brasília junto a CONAE 2014, segundo a coordenação do Fórum Estadual de
Educação, será feita por meio de oficinas preparatórias devendo orientar a
todos e todas para os debates tanto nos grupos como na plenária da Conferencia
Nacional, buscando formar um bloco regional em respeito as nossas diversidades
culturais e pela afirmação do custo amazônico. O momento também será propício para se
reafirmar a defesa já dos 10% do PIB para a Educação, em respeito à valorização
dos profissionais da educação visando garantir a qualidade da Escola Pública
tanto no campo como na cidade.
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