NCPAM

#VETA DILMA

                    Um dos maiores jornais do Brasil, o Estado de S. Paulo, noticiou na sexta-feira (27), que começa a se difundir pelo Brasil todo nas redes sociais, o   movimento contrário ao Código Florestal aprovado pela Câmara Federal, pedindo desde já no Twitter que a presidente Dilma Rousseff vete o projeto. As mensagens são identificadas pelo termo #VetaDilma.  Manifestaram-se contra a ex-ministra Marina Silva, a ex-senadora Heloísa Helena e o deputado Ivan Valente (Psol-SP), além das ONGs WWF-Brasil e SOS Mata Atlântica. A matéria faz parte da pauta do Projeto Jaraqui, no próximo sábado, a partir das 10h, na Repúbllica Livre do Pina, em Manaus, na Praça Heliodoro Balbi.

Comitê Brasil é Contra o novo Código Florestal

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável manifesta sua profunda indignação com a aprovação do projeto de Código Florestal pela Câmara dos Deputados em 25 de abril. A aprovação do relatório do deputado Paulo Piau representa o maior retrocesso na legislação ambiental na história do País.

Se o texto aprovado pelo Senado já significava anistia aos desmatamentos ilegais e incentivos a novos desmatamentos, os deputados conseguiram o que parecia impossível: torná-lo ainda pior. O texto revisado pela Câmara dos Deputados, além de ferir os princípios constitucionais da isonomia, da função social da propriedade e da proibição de retrocessos em matéria de direitos fundamentais, fere frontalmente o interesse nacional.

Usando hipocritamente o discurso de defesa dos pequenos proprietários, os deputados derrubaram as poucas melhorias que o Senado efetuou e aprovaram um texto que apresenta incentivos reais a novos desmatamentos, inclusive em nascentes e outras áreas de produção de água, ocupações em manguezais (apicuns), e permite benefícios econômicos mesmo para quem continuar a desmatar ilegalmente.

Considerando a inconstitucionalidade do projeto e a contrariedade ao interesse nacional, que trazem perversos impactos na vida de todos brasileiros, confiamos e apoiamos o compromisso da presidenta Dilma de não aceitar anistia a crimes ambientais, redução de área de preservação permanente e incentivos aos desmatamentos, o que só ocorrerá com o Veto Total ao projeto aprovado na Câmara.

Brasília, 26 de abril de 2012

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável é coordenado pelas seguintes organizações:

Amazônia Para Sempre

ABONG

CNBB

Coalizão SOS Floresta (Amigos da Terra - Amazônia, APREMAVI, FLORESPI, Fundação Grupo Boticário, Greenpeace, ICV, IMAFLORA, IPAM, ISA, SOS MataAtlantica, WWF Brasil, Sociedade Chauá, SPVS)

Comissão Justiça e Paz – CJP

CNS

Comitê Inter-Tribal

CONIC

CUT

FETRAF

FNRU

FASE

FBOMS

FETRAF

Forum de Mudança Climática e Justiça Social

Fórum ex-Ministros Meio Ambiente

GTA

IDS

INESC

Instituto Ethos

Jubileu SUL

OAB

Rede Cerrado

Rede Mata Atlântica

REJUMA

Via Campesina (ABEEF, CIMI, CPT, FEAB, MAB, MMC, MST, MPA, MPP e PJR)