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DESIGUALDADE, EXCLUSÃO SOCIAL, CONCENTRAÇÃO DE RENDA, É O AMAZONAS NO CENSO 2010

             O IBGE divulgou os Resultados Gerais da Amostra do Censo 2010, que apresentam uma série de mudanças ocorridas no país de 2000 para 2010, com detalhamento, inclusive, por município, além de trazerem informações pesquisadas pela primeira vez. A pesquisa inclui informações sobre características de migração, nupcialidade, fecundidade, educação, trabalho e rendimento, pessoas com deficiência, domicílios e deslocamento para trabalho e estudo, e tempo de deslocamento para trabalho.

No período de dez anos, o número de óbitos de crianças menores de um ano caiu de 29,7 para 15,6 para cada mil nascidas vivas, um decréscimo de 47,6% na taxa brasileira de mortalidade infantil. Entre as regiões, a maior queda foi no Nordeste, de 44,7 para 18,5 óbitos, apesar de ainda ser a região com o maior indicador.

Por outro lado, a taxa de fecundidade no Brasil também caiu, de 2,38 filhos por mulher em 2000 para 1,90 em 2010, número abaixo do chamado nível de reposição (2,1 filhos por mulher) que garante a substituição das gerações.

Em 2010, havia 45,6 milhões de pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas (visual, auditiva, motora e mental), representando 23,9% da população.

O nível de instrução da população aumentou: na população de 10 anos ou mais de idade por nível de instrução, de 2000 para 2010, o percentual de pessoas sem instrução ou com o fundamental incompleto caiu de 65,1% para 50,2%; já o de pessoas com pelo menos o curso superior completo aumentou de 4,4% para 7,9%.

De 2000 para 2010, o percentual de jovens que não frequentavam escola na faixa de 7 a 14 anos de idade caiu de 5,5% para 3,1%. As maiores quedas ocorreram nas Regiões Norte (de 11,2% para 5,6%, que ainda é o maior percentual entre as regiões) e Nordeste (de 7,1% para 3,2%).

Em 2010, o rendimento médio mensal de todos os trabalhos das pessoas ocupadas com rendimento de trabalho foi de R$ 1.345, contra R$ 1.275 em 2000, um ganho real de 5,5%. Enquanto o rendimento médio real dos homens passou de R$ 1.450 para R$ 1.510, de 2000 para 2010, o das mulheres foi de R$ 982 para R$ 1.115. O ganho real foi de 13,5% para as mulheres e 4,1% para os homens. A mulher passou a ganhar 73,8% do rendimento médio de trabalho do homem; em 2000, esse percentual era 67,7%.

As pessoas que ganhavam mais de 20 salários mínimos de rendimento mensal de todos os trabalhos representaram 0,9% da população ocupada do país, em 2010, enquanto a parcela das sem rendimento foi de 6,6% e a das com remuneração até um salário mínimo, 32,7%. No Amazonas o quadro pode ser interpretado de forma linear denunciando a perversa desigualdade imperante.

Em dez anos, mortalidade infantil caiu 47,6% no país

De 2000 para 2010, a taxa de mortalidade infantil caiu de 29,7‰ para 15,6‰, o que representou decréscimo de 47,6% na última década. Com queda de 58,6%, o Nordeste liderou o declínio das taxas de mortalidade infantil no país, passando de 44,7 para 18,5 óbitos de crianças menores de um ano por mil nascidas vivas, apesar de ainda ser a região com o maior indicador. O Sul manteve os menores indicadores em 2000 (18,9‰) e 2010 (12,6‰).

Na última década, a diminuição das desigualdades sociais e regionais contribuiu para a formação do quadro atual de baixa na mortalidade infantil e de maior convergência entre as regiões. Todavia, ainda há um longo caminho a percorrer para que o Brasil se aproxime dos níveis das regiões mais desenvolvidas do mundo, em torno de cinco óbitos de crianças menores de um ano para cada mil nascidas vidas.

Em 2010, taxa de fecundidade era de 1,90 filho por mulher

A taxa de fecundidade no Brasil apresentou queda de 20,1% na última década, passando de 2,38 filhos por mulher, em 2000, para 1,90 em 2010, número abaixo do chamado nível de reposição (2,1 filhos por mulher) que garante a substituição das gerações. O declínio ocorreu em todas as regiões, observando-se as maiores quedas no Nordeste (23,4%) e no Norte (21,8%), seguidas pelo Sul e Sudeste (cerca de 20,0%, ambas) e pelo Centro-Oeste, com a menor queda (14,5%).

As taxas de fecundidade variam bastante, inclusive dentro da mesma região. Na região Norte, o Acre teve a taxa mais alta do Brasil (2,82 filhos por mulher), enquanto Rondônia estava bem perto do nível de reposição (2,15 filhos por mulher); Maranhão e Alagoas tiveram as taxas mais altas do Nordeste (2,50 e 2,22, respectivamente). No Centro Oeste, o Distrito Federal teve uma das taxas mais baixas do país (1,74) e Mato Grosso, 2,11. Os indicadores foram baixos no Sul e no Sudeste, entre 1,67 em São Paulo e 1,85 no Paraná.

A tendência no Brasil até o ano 2000 era de aumento da concentração da fecundidade nos grupos entre 15 e 24 anos o que indicava um rejuvenescimento do padrão da fecundidade. Porém, de 2000 para 2010, os grupos de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos diminuíram suas participações de 18,8% para 17,7% e de 29,3% para 27,0% da fecundidade, respectivamente. Apesar desse último grupo ainda responder pela maior percentagem da fecundidade nacional, o padrão em 2010 está mais dilatado, com aumento da participação na faixa acima de 30 anos. A idade média da fecundidade passou de 26,3 anos em 2000 para 26,8 em 2010.

O comparativo regional mostra convergência entre as taxas no grupo etário a partir dos 30 anos, enquanto nos grupos mais jovens as diferenças foram mais marcantes. A Região Norte, que apresenta as maiores taxas nos grupos etários com até 29 anos, tem o padrão mais jovem, bastante concentrado na faixa de 20 e 24 anos. Por outro lado, as Regiões Sul e Sudeste apresentaram uma estrutura de fecundidade mais envelhecida, concentrada nas idades finais dentro do período fértil.

Percentual de jovens fora da escola na região Norte diminuiu, mas ainda era o maior do país

De 2000 para 2010, o percentual de jovens que não frequentavam escola na faixa de 7 a 14 anos de idade caiu de 5,5% para 3,1%. A comparação foi feita usando sete anos como limite inferior porque, em 2000, essa era a idade definida para iniciar o ensino fundamental. As maiores quedas ocorreram nas Regiões Norte (de 11,2% para 5,6%, que ainda permaneceu como o maior percentual entre as regiões) e Nordeste (de 7,1% para 3,2%).

Em 2010, 966 mil jovens de 6 a 14 anos de idade (3,3% da população nessa faixa etária) não frequentavam escola em 2010. A Região Norte tinha o maior percentual de crianças que não frequentavam escola nesse grupo (6,1%), mais que o dobro da Sudeste (2,8%) e da Sul (2,5%). Os maiores percentuais ficaram com o Amazonas (8,8%), Roraima (8,3%) e Acre (8,2%), seguidos pelo Pará (5,5%). No outro extremo, o menor percentual desse indicador foi registrado em Santa Catarina (2,2%).

Na faixa de 15 a 17 anos de idade, 16,7% não frequentavam escola em 2010, bem menos do que em 2000 (22,6%). O Sudeste manteve o menor percentual em 2000 (20,1%) e 2010 (15,0%). Os maiores percentuais em 2010 ficaram com as Regiões Norte e Sul, ambas com 18,7%. Em 2000, a Região Norte já detinha o maior percentual, 27,1%, e registrou a maior queda entre as regiões no período. O Acre tinha a maior parcela de adolescentes de 15 a 17 anos de idade fora da escola, 22,2%, seguido pelo Mato Grosso do Sul (20,5%), enquanto os menores percentuais foram os do Distrito Federal (11,6%) e Rio de Janeiro (13,1%).

A rede pública de ensino atendia ae 78,1% das pessoas que frequentavam escola ou creche no país em 2010. Este percentual foi mais elevado na Região Norte (86,0%), bem maior do que o segundo lugar, da Nordeste (80,5%). Em seguida, vieram Centro-Oeste (74,9%), Sudeste (75,1%) e Sul (77,7%). Entre as unidades da Federação, o percentual variou de 61,4% no Distrito Federal a 90,3%, no Acre.

A cara do Amazonas e de Manaus no Censo

O Amazonas, segundo o Censo 2010, tem uma população residente de 3.483.985 (três milhões quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos e oitenta e cinco), desta, apenas 144.851 (4,1%) tem a escolarização superior completa. O percentual maior concentra-se naqueles sem instrução e com ensino fundamental incompleto, somando 1.464.063 (42,0%). Com o fundamental e o ensino médio completo registra-se 441.933 (12,6%). Na unidade de Renda os números denunciam o seguinte quadro: 1.213.788 (34,8) dos pesquisados são identificados como sem rendimento; com até 01 salário mínimo 746.277 (21,4%); com mais de 01 a 02 salários mínimos 426.163 (12,2%); 128.144 (3,6) com mais de 02 a 03 salários mínimos; 102.352 (2,9%) com 03 a 05 salários mínimos; 73.801 (2,1%) com mais de 05 a 10 salários mínimos; 25.945 (0,74%) com mais de 10 a 20 salários mínimos; do universo apresentado da população somente 11. 860 (0,34%) das pessoas residentes no Amazonas vivem com mais de 20 salários mínimos. A capital do Estado, onde fica situado o Polo Industrial da Zona Franca de Manaus, que produz por ano um rendimento de 57 bilhões de reais, gera 100 mil postos de trabalho direto. O Censo 2010 registrou em Manaus, uma população de 1.802.014 (51,7%) - (hum milhão, oitocentos e dois mil e quatorze), deste universo conta-se com uma população sem instrução e com fundamental incompleto de 605.576 (33,6%); com fundamental e médio completo 260.377 (14,4%); com nível superior completo 112.230 (6,22%). Quanto à Renda, Manaus concentra 586.155 (32,5%) pessoas sem rendimentos; aqueles com 01 salário mínimo somam 327.333 (18,1); os pesquisados com 01 a 02 salários somam 295.595 (16,4%); os com 02 a 03 salários são 96.808 (5,3%); mais de 10 a 20 salários mínimos totalizam 22.115 (1,2%); da população de Manaus, apenas 10.063 (0,55%) vivem com mais de 20 salários mínimos.

Para se discutir, analisar e formular políticas

Os índices apresentados pelo IBGE requerem amplos debates nas tribunas, nas academias e nos fóruns populares para esclarecer, orientar as estratégias e ações de políticas, na perspectiva de consolidar determinada prática ou quem sabe, repensá-la, assegurando a sustentabilidade na forma da distribuição das riquezas e não mais na acumulação, beneficiando diretamente uma minoria no formato condominial enquanto a desigualdade impera pelo Brasil e particularmente no Amazonas. As discussões, possivelmente, devem pautar-se nos instrumentos metodológicos e no gradiente conceitual que orientaram a pesquisa, o que requer dos estudiosos novas leituras e interpretações para compreender o Brasil e o Amazonas. Todos os procedimentos são válidos, mas é necessário, sobretudo, que o poder público intervenha no combate da desigualdade social, promovendo a inserção dos jovens no mercado de trabalho e acesso a escola, garantindo a permanência das crianças e jovens nos bancos escolares até a conclusão de seu curso superior.     

Fonte:http://www.censo2010.ibge.gov.br/amostra/http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=2125&id_pagina=1