CONHEÇA A REDAÇÃO FINAL DO CÓDIGO
FLORESTAL
Veta Dilma. É a campanha
que está nas ruas para barrar o código com alterações aprovadas pelo Plenário
da Câmara Federal no dia 25. A presidente Dilma Rousseff tem 15 dias para
sancionar ou vetar o projeto (PL 1876/99).
Em
Manaus inicia-se uma ampla mobilização a começar no sábado, pelo Projeto
Jaraqui, na República Livre do Pina, as 10h, na Praça Heliodoro Balbi. A tarde
os estudantes e os militantes socioambientais assumirão os trabalhos no Largo
São Sebastião, buscando sensibilizar a população para fortalecer a decisão da
Presidente Dilma em Vetar o Projeto dos ruralistas, que acelera ainda mais o
desmatamento e insustentabilidade de nossas florestas. O texto do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) foi
aprovado por 274 votos a 184. O relator propôs a retirada de diversos pontos do
Projeto que veio do Senado, e os deputados aceitaram a maior parte dessas
exclusões. Por questões regimentais, permaneceu no texto a necessidade de
recomposição de um mínimo de 15 metros de mata nas áreas de preservação
permanente (APPs)
em torno de rios com até 10 metros. Piau tinha proposto a retirada dessa parte
do texto, mas o Regimento Interno não permite isso porque a regra foi aprovada
tanto na Câmara quanto no Senado.
O texto do relator mantém as
atividades agropecuárias iniciadas até 22 de julho de 2008 em APPs, mas as
demais regras de replantio da vegetação foram excluídas. A proposta é anistiar
os inconsequentes e incentivar os desmandos, sacrificando o meio ambiento e
toda a vida que encerra.
Além
desta discussão, o Projeto Jaraqui tem como pauta para este sábado, a Educação – Movimento grevista da Universidade Federal do
Amazonas – debate sobre o Plano Municipal de Cultura; a ocupação do solo
urbano: Avenida das Torres e o Prosamim III. Compareça e manifeste sua
indignação.
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