GOVERNANTES DO AMAZONAS NO BANCO DOS RÉUS

As eleições acabam. Os eleitos são diplomados e tomam posse, mas os processos continuam a tramitar tanto no Ministério Público quanto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, quase sempre, nas instâncias superiores de Brasília, quando se trata de recurso ou de algum impedimento da Corte local. O espetáculo do gênero conta com a participação do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB) e do governador de Estado, Eduardo Braga (PMDB), que nesse momento encontram-se no banco dos réus para serem julgados por supostos crimes eleitorais.

Nesta semana, na quinta-feira (19), será a vez de Amazonino Mendes enfrentar a decisão da Corte do TRE do Amazonas. O relator do processo é o Juiz Federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, que deverá julgar o recurso apresentado contra a decisão da Juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, que no dia 26 de novembro de 2008, cassou os registros de candidatura do prefeito, Amazonino Mendes e de seu vice, Carlos Souza (PP). Segundo termos do processo, as irregularidades foram cometidas na véspera do segundo turno das eleições de 2008, quando dezenas de veículos foram flagrados sendo abastecidos no posto de combustível Recopel, com requisições distribuídas com a inscrição “Eleições 2008 – Amazonino Mendes”, enquanto cabos eleitorais promoviam a distribuição de adesivos, conforme gravação em DVD, tipificando dessa feita, a captação ilícita de votos, ou seja, compra de voto.

O fato é que o prefeito e o vice-prefeito de Manaus permanecem até hoje no cargo por força de uma Liminar concedida pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Graça Figueiredo, aguardando julgamento do mérito do processo, o que ocorrerá nessa quinta-feira, cabendo recurso da decisão às instâncias superiores. Enquanto isso não acontece, o prefeito recorre à mídia para inflamar os ânimos e levantar apoio do seu eleitorado, prometendo, possivelmente, um grande número de eleitores na porta do TRE, gritando pela permanência de Amazonino e Carlos Souza a frente da Prefeitura de Manaus.

Por aqui, comenta-se também nos bastidores, que o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Fernando Neves, está sendo esperado em Manaus para sustentar a defesa do prefeito e do vice junto a Corte do TRE do Amazonas. Além de tudo conta-se ainda com a catimba de sempre que a processualística oferece aos operadores que lidam com a matéria no curso dos anos, esse julgamento promete.

Eduardo Braga (PMDB), governador do Amazonas e o seu vice, Omar Aziz (PMN), vêm sendo acusados pelo Ministério Público Estadual de se utilizarem do programa institucional chamado “Amazonas em Ação” em benefício da candidatura de Omar Aziz, no pleito de 2008, quando o vice de Eduardo Braga foi candidato a prefeito de Manaus, não logrando êxito.

A denúncia em pauta refere-se à propaganda relativa às obras do governo do Estado na região do Alto Solimões, em que Eduardo Braga rebate, por meio de um vídeo de dois minutos, as críticas feitas na imprensa de que as obras em questão naquela área não teriam sido realizadas.

O TRE do Amazonas por unanimidade declinou de sua competência, em outras palavras, abriu mão de seu dever constitucional, encaminhando o processo para o Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o processo foi apreciado pelo ministro Eros Grau, que determinou que voltasse ao TRE do Amazonas para que procedesse com apoio da Polícia Federal a apuração dos fatos junto aos citados no curso do inquérito. Apurada as denúncias, no âmbito da Polícia Federal, o processo retornou a Brasília, para o julgamento do mérito, o que poderá ocorrer antes de março de 2010, quando o governador Eduardo Braga estará se afastando do cargo para concorrer às próximas eleições e assim o espetáculo continua.

Foto: No centro, Ricardo Teixeira da CBF, reunindo Eduardo e Omar, Amazonino e Carlos para celebrarem a escolha de Manaus como sede da copa em 2014, mais uma oportunidade em que os governantes do Amazonas se encontram no mesmo espetáculo.