segunda-feira, 30 de novembro de 2009

SINAL VERMELHO PARA OS POVOS INDÍGENAS


"Podes crer, para nós povos indígenas, a desgraça vem a galope", expressou Amarildo Munduruku, quando perguntado sobre a iniciativa da Comissão de Minas e Energia em realizar o Seminário "Mineração: Indutor do Desenvolvimento Nacional" no dia 2/12/2009, em Brasília.

Segundo nota dos organizadores, o Brasil tem uma área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados com uma geologia diversificada e rica, e, desde o século XVIII, a mineração passou a desempenhar um papel decisivo no cenário econômico brasileiro, contribuindo de forma decisiva para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações de brasileiros, sendo reconhecida como um dos setores mais importantes da economia do país.

O setor de mineração brasileiro discute a necessidade de modernização de seu marco regulatório, em função da importância da mineração para o futuro do Brasil. Há que se ressaltar as rápidas mudanças que a economia globalizada vem provocando, especialmente com o aumento da competitividade entre as empresas e países, e a crescente importância do atendimento de exigências associadas à filosofia do desenvolvimento sustentável.

A discussão relativa ao Marco Regulatório da Mineração traz a perspectiva de um momento ímpar para o setor, possibilitando a construção de uma nova visão estrutural, e dando maior impulsão a esse importante setor econômico para a Nação Brasileira.

Nesse sentido, a Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, com o apoio do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, ao realizar o Seminário intitulado "Mineração: Indutor do Desenvolvimento Nacional", que debaterá a mineração brasileira frente aos cenários doméstico e internacional, bem como as perspectivas da prospecção e da pesquisa mineral no Brasil, pretende colaborar de forma decisiva para a o debate do Marco Regulatório da Mineração, e para a definição das políticas e modelos a serem adotados no setor mineral brasileiro.

No Amazonas, essa onda, segundo algumas lideranças indígenas ouvidas pelo NCPAM, já chegou, puxada pelo próprio governo do Estado, "agora ele vai ter que se entender com o governo federal, mas assim como se entenderam sobre a questão ambiental, possivelmente cheguem num acordo, deixando as organizações indígenas de fora mais uma vez". Todo esse jogo dos congressistas e governantes é, sem dúvidad, visando retardar mais uma vez a aprovação do Estatuto das Sociedades Indígenas Brasileiras, que está para completar vinte anos nos labirintos do Congresso Nacional por contrariar a vontade das mineradoras, de parlamentares e governos aliados aos interesses privados, principalmente os parlamentares e governistas do norte do Brasil, que esta iniciativa "dos homens de Brasília" sirva de alerta para o movimento indígena nacional.

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