Nós entidades atuantes na região do Baixo Rio Negro (Manaus, Novo Airão, Barcelos e Iranduba), organizados no Mosaico de Áreas Protegidas, demonstramos, através desta, nosso repúdio a possibilidade de deslocamento e incorporação de cerca de 800 famílias na região do Rio Cuieiras, no Baixo Rio Negro, conforme noticias e informações oficiais e extra-oficiais que estão circulando.
A incorporação destas famílias, da forma como esta sendo feito, trará graves impactos sociais e ambientais para uma região cujas famílias já têm grande dificuldade de sobrevivência. Dentre estes impactos citamos os conflitos sociais e territoriais devido ao deslocamento, conflito no uso dos recursos naturais, pressão sobre a floresta e sobre os solos já empobrecidos, diminuição dos estoques pesqueiros, dentre outros. Também trará grande impacto na vida das famílias possivelmente deslocadas.
Desta forma exigimos:
O respeito às famílias que vivem na área do Puraquequara (Costa do Jatuarana até São Francisco do Guajará) e na margem direita do Rio Preto da Eva e que elas se mantenham em sua centenária morada de origem.
Que os moradores da região do Rio Cuieiras e do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável Cuieiras-Apuaú) sejam respeitados, considerando a capacidade de suporte desta região.
A opinião da população local e das entidades representativas dos diversos interesses na região que temem pelos impactos sociais e ambientais desta ação, seja levada seriamente em consideração.
Não aceitamos mais as praticas autoritárias e esperamos que o exercite brasileiro busque uma área mais adequada para exercer suas atividades sem prejuízo as comunidades locais e indígenas, respeitando a Constituição Federal que versa sobre a dignidade humana e o direito a um meio ambiente sadio, a determinações da OIT 169 e da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007), que garante o respeito aos territórios e modo de vida destes. Ressaltando que a região onde se pretende realocar as famílias se encontra no Mosaico de Áreas Protegidas de grande relevância para a conservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Novo Airão, 29 de outubro de 2009
Fundação Almerinda Malaquias
Associação dos Artesãos de Novo Airão
Associação dos Pescadores de Novo Airão
IPÊ-Instituto de Pesquisas Ecológicas
Fundação Vitória Amazônica
Fórum Permanente de Defesa das Comunidades Ribeirinhas de Manaus
Associação dos Operadores de Barcos de Turismo do Amazonas
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Airão
Associação Comunitária Indígena Baré de Nova Esperança
Associação das Comunidades Sustentáveis da Reserva Rio Negro
Associação dos Produtores Agrícolas do Puduari
Associação dos Moradores do Bom Jesus do Puduari
Associação dos Agricultores da Comunidade Bela Vista do Rio Negro
Associação dos Moradores e Desenvolvimento Sustentável da Comunidade São João do Tupé
Comissão dos Moradores do Parque Estadual do Rio Negro-Setor Sul
Gestor do Parque Estadual do Rio Negro-Setor Norte
Associação dos Piscicultores de Novo Airão
NR: Assim que formos informados sobre os fatos decorrentes publicaremos a nota oficial do Exército Brasileiro sobre o curso das ações em pauta.
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