Ademir Ramos (*)O Senado brasileiro é o pendulo da República. Nesta instância parlamentar a isonomia federativa impera e assim, constitucionalmente, “cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos” (Art. 46, § 1°), dando corpo a Federação e instituindo a igualdade política perante o Poder Executivo.
Ao Senado Federal, segundo a Constituição, compete, privativamente, entre outros deveres “processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles; (Art. 52, I).
Por estas razões, o governo Lula aliançado com os governadores das ribeiras tudo tem feito para ganhar o Senado e com isso reduzir a República aos interesses de grupos ou partidos pautados no pensamento único valendo-se dos instrumentos de Estado para a consecução dos seus fins e metas.
O Senado tem sido esta fronteira republicana de resistência marcada por alteridade parlamentar capaz de exercer sobre o Presidente da República controle e domínio dos seus atos de responsabilidade. Ao contrário, conforme define a Constituição, é capaz de julgar e punir com legitimidade a insanidade e os vícios do executivo quando deslizar para a irresponsabilidade pública.
A voracidade manifesta contra as oposições parlamentares é a mesma que move seus aliados contra a liberdade de imprensa, ameaçando transformar o Brasil num feudo político sob a legenda de um partido único ancorado nas oligarquias regionais representadas pelo domínio dos governadores, que se apresentam como donos dos votos do eleitorado local bem nos moldes das oligarquias dos sertões da velha republica.
Nas eleições de 2010, temos que votar também para 2 senadores. Esta opção imputa aos brasileiros responsabilidade ainda maior, em se tratando dos interesses republicanos, porque a partir do momento que o Presidente da República transforma o Senado numa apêndice do palácio do planalto quebra-se o equilíbrio entre os poderes e fragiliza mais ainda a luta pelos direitos sociais e fundamentais do povo.
No Amazonas está situação é mais escancarada. O pensamento único é decorrência de uma prática oligárquica que nega de forma estruturante as forças oposicionistas. Aqui a oposição é traduzida como traição aos interesses de Estado - leia-se aos interesses de grupos econômicos que se apoderaram dos aparelhos de Estado em benefício próprio.
Quanto ao Senado, a onda é levar aqueles que pensam unicamente de acordo com as cifras do “ordinário do lugar”, negando as oposições e, sobretudo, o Direito do Contraditório.
Significa dizer que se o tal ordinário aliançado com o planalto obter sucesso em sua estratégia eleitoral, o povo do Amazonas, assim como a Democracia, perderá em qualidade porque não terá no Senado Federal um contraponto capaz de ponderar, criticar, formular e refutar a conduta, os projetos e medidas propostas em defesa dos interesses do Amazonas.
Nessa perspectiva é importante combater na política o pensamento único e o mandonismo provinciano para que possamos assegurar o respeito às instituições democráticas e aos direitos fundamentais dos cidadão. Desse modo, na Democracia só temos uma saída é garantir o equilíbrio entre os poderes, o princípio do contraditório, o valor da oposição e a defesa intransigente da liberdade de imprensa. Para isso deve-se votar nos candidatos ficha limpa comprometidos com o grito do povo e não com interesses particulares sob a lógica do "rouba mas faz".
(*) É antropólogo e coordenador do NCPAM/UFAM.
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