Partidos políticos e
nepotismo
Levantamento realizado pelo jornal O Globo (9/6),
revela que nos 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) foram encontrados pelo menos 150 familiares dos "donos" da
legenda em cargos de direção, geralmente remunerados. São cônjuges, pais,
irmãos, tios e primos que ocupam os principais postos de comando.
O que
é um partido político? Numa definição geralmente aceita pelo senso comum,
partido político é uma organização de direito privado constituída por cidadãos
voluntariamente reunidos em torno de ideias que compartilham e, movidos pelo
espírito público, empenhados em conquistar o poder político para implantar
essas ideias. No Brasil, o artigo 17 da Constituição Federal estabelece que
"é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos,
resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e
os direitos fundamentais da pessoa humana". Essa é a teoria. Mas a regra
geral, com as exceções de praxe, no sistema partidário brasileiro, é a falta de
espírito público e o predomínio do "aparelhamento", do fisiologismo,
do interesse pessoal ou de grupos. E uma das mais acintosas e deploráveis
manifestações dessa distorção é o nepotismo dominante na organização de grande
parte dos pequenos partidos políticos.
Levantamento realizado pelo jornal O
Globo (9/6), revela que nos 30 partidos políticos registrados no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) foram encontrados pelo menos 150 familiares dos
"donos" da legenda em cargos de direção, geralmente remunerados. São
cônjuges, pais, irmãos, tios e primos que ocupam os principais postos de
comando. Funções remuneradas com recursos provenientes, quase exclusivamente,
do Fundo Partidário. Ou seja, é dinheiro público que remunera a atividade
privada - partido político, vale a pena repetir, é entidade privada - de
membros dos clãs familiares que dominam boa parte dos partidos existentes no
País.
O sistema partidário brasileiro é
produto do paternalismo e do patrimonialismo que historicamente predominam na
organização social e política do País. O paternalismo se manifesta na convicção
generalizada, reforçada pelo viés ideológico, de que cabe exclusivamente ao
governo resolver todos os problemas do País. Ou seja, a sociedade não precisa,
ou melhor, não deve ser agente de sua própria história, ter participação ativa
na promoção do bem comum. Basta que aceite passivamente a condição de
beneficiária das dádivas dos poderosos.
Desse paternalismo decorre quase que
naturalmente o patrimonialismo, entendido como a inexistência de distinção
entre o público e o privado, que faz a alegria dos políticos inescrupulosos
para quem a atividade pública é facilitadora, quando não apenas um meio
eficiente para a acumulação de riqueza material.
Sendo essa a mentalidade predominante
na chamada "classe" política - há muitas e notáveis exceções, claro
-, é inevitável que ela se reflita na organização partidária, como o demonstram
a feudalização e o domínio de muitas legendas por clãs familiares.
A mais nefasta manifestação do
paternalismo e do patrimonialismo no sistema partidário brasileiro se explicita
no fato de que, basicamente, as legendas
sobrevivem à custa de recursos públicos, embora sejam, por definição, entidades
de direito privado. O Tesouro patrocina fortemente as campanhas eleitorais,
por meio da renúncia fiscal oferecida às emissoras de rádio e televisão para
compensar a abertura do chamado horário "gratuito" de propaganda dos
candidatos.
Como se essa verdadeira mamata não
fosse suficiente, os atuais donos do poder - PT à frente - preconizam a
exclusividade do financiamento público das campanhas eleitorais, sob o pretexto
de eliminar a "influência do poder econômico" nas eleições.
De fato, é sintomático que sejam as grandes
empreiteiras de obras públicas os principais financiadores das campanhas
eleitorais. Não é difícil imaginar por quê. Mas
a única maneira de eliminar qualquer tipo de influência indesejável nas
campanhas é eliminar tanto o financiamento privado, de empresas, quanto o
público, do governo.
Quem deve financiar os partidos políticos são seus
militantes e apoiadores, por meio de contribuições pessoais. Não é o caminho mais fácil, mas é o mais
democrático e o menos sujeito a distorções como o apetite nepotista por
dinheiro fácil.
Um comentário:
Porra, em Portugal é a mesma coisa... não haverá um desinfestante para nos livramos desta gentinha?
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