quarta-feira, 28 de outubro de 2009

HISTÓRIA DO MARXISMO NO BRASIL

Antonio Ozai da Silva (*)

Organizado por Marcelo Ridenti e Daniel Aarão Reis, História do Marxismo no Brasil – Partidos e movimentos após os anos 1960, Volume 6, Campinas (SP): Editora da Unicamp, 2007, representa a conclusão de uma trajetória iniciada nos dias 9 e 10 de junho de 1988. Nesta data, em Teresópolis, e com o apoio do CNPq, realizou-se um seminário especial do grupo de trabalho Partidos e Movimentos de Esquerda, na época vinculado à Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS); tempos depois, o grupo migrou para a Associação Nacional de História (ANPUH). Os participantes discutiram a idéia, apresentada pelo professor Osvaldo Coggiola, de uma história das esquerdas no Brasil. A idéia ganhou corpo e se transformou no projeto sobre a História do Marxismo no Brasil. Em 1991, foi publicado o primeiro volume sobre “O impacto das revoluções”, organizado por Daniel Aarão Reis e João Quartim de Moraes.

História do Marxismo no Brasil (volume 6) está organizado em duas partes. A primeira, trata dos partidos e organizações; a segunda, sobre os movimentos sociais. Cada parte apresenta cinco textos sob a responsabilidade dos diversos autores.
O primeiro capítulo, intitulado “A valorização da política na trajetória pecebista dos anos 1950 a 1991”, de autoria de José Antonio Segatto e Raimundo Santos, objetiva “apresentar o Partido Comunista Brasileiro (PCB) como exemplo, para as esquerdas brasileiras, de um agrupamento que, embora não tenha concluído todo o percurso, transitou da condição de partido revolucionário a partido com vocação para a política” (p.13). Os autores revisitam a trajetória política do PCB, da mentalidade esquerdista à lucidez orientada pelo “praticismo ilustrado”, ou seja, “um modo realista de apreender as coisas” (p.15). Na prática, o partido abandonou as veleidades revolucionárias e, coerente com a estratégia etapista da “revolução democrática burguesa”, concentrou a ação política na perspectiva da democratização da sociedade brasileira. A política pecebista resultou em mero reformismo cada vez mais distanciado da retórica revolucionária. Os autores resgatam a discussão sobre o tema da democracia e tem o mérito de mostrar como a formação da “cultura democrática” impactou o PCB. Eles também observam como a experiência pecebista se atualiza nos dramas vivenciados pelo Partido dos Trabalhadores a partir da eleição de Lula à presidência da república. Sugerem que o exemplo do PCB oferece pistas para repensar os desafios da política petista na atualidade. Claro, na perspectiva dos autores.

O capítulo 2, “Partido Comunista do Brasil: definições ideológicas e trajetória política”, de Jean Rodrigues Sales, retoma a história desta organização política fundada em 1962. O autor se propõe a analisar as características ideológicas e a atuação política do partido, das origens à atualidade. Nesta perspectiva, ele resgata a discussão sobre a fundação ou reorganização do PCdoB, já que seus militantes reivindicam a tradição e continuidade do Partido Comunista criado em 1922. É um debate que parece bizarro, mas que revela a importância da apropriação do espólio simbólico, isto é, dos valores e da ideologia que plasmou a concepção de partido marxista-leninista. A disputa pela autoridade da tradição não é gratuita. O autor analisa as diversas interpretações sobre a formação do PCdoB, o que permite ao leitor um maior conhecimento sobre o tema. Ele também expõe outros elementos que foram fundamentais na trajetória do partido: o alinhamento internacional, sua atuação durante a ditadura militar, a experiência da guerrilha do Araguaia e a ação da organização diante da abertura política e nos anos 1980. O texto trata, ainda que brevemente, do impacto da crise do socialismo real. Não obstante, é um trabalho que acrescenta e contribui para a compreensão do Partido Comunista do Brasil.

No terceiro capítulo, “Esquerdas Armadas Urbanas (1964-1974)”, Marcelo Ridenti retoma a análise sobre as diversas organizações que protagonizaram ações armadas numa perspectiva revolucionária. Originada dos partidos e movimentos de esquerda atuantes no pré-64, a “esquerda armada” foi a resposta ao fracasso da esquerda diante do golpe militar de 1964. A adesão à luta armada expressou a crítica, na perspectiva dos dissidentes, ao reformismo, direitismo e pacifismo dos partidos e organizações troncos. São analisados os grupos guerrilheiros originados do PCB, POLOP e PCdoB. A despeito das diferenças teóricas e divergências sobre o caráter da revolução brasileira, formas de lutas e o tipo de organização, as dissidências que aderiram ao caminho armado tinham em comum a crítica ao “suposto imobilismo de partidos como o PCB”, “viam-se como a vanguarda da revolução, fosse ela nacional ou socialista, e combatiam o capitalismo e o imperialismo norte-americano” (p. 129). Estas organizações e grupos armados “eram fruto de um mesmo processo histórico, de uma conjuntura específica, marcada pelo advento da ditadura militar, após um golpe de Estado que não encontrou resistência imediata” (p. 130). Há ainda que considerar o cenário internacional e o surgimento de uma “nova esquerda” contestatória. Esses aspectos, bem como o perfil da composição destes grupos e a leitura que faziam da realidade econômica e política brasileira, são fundamentais para a compreensão da sua atuação.

O autor finaliza analisando a ascensão e queda da esquerda armada no meio urbano. Trata-se de uma experiência significativa para os rumos da esquerda brasileira. “A derrota da experiência armada marcou os desdobramentos posteriores da história do marxismo no Brasil. Talvez ela tenha sido a última expressão significativa do ciclo que se abriu com a fundação do Partido Comunista em 1922, fortemente marcado por concepções ditas de vanguarda da classe operária” (134), conclui o autor.
O quarto capítulo, “Os Trotskismos no Brasil (1966-2000)”, escrito por Dainis Karepovs e Murilo Leal, analisa a atuação dos agrupamentos comunistas vinculados à tradição da IV Internacional fundada por Leon Trotsky. Os autores oferecem informações importantes para a compreensão da história do trotskismo brasileiro no período. Eles concentram-se nas correntes trotskistas que consideram mais influentes: a Convergência Socialista (CS), a Organização Socialista Internacionalista (OSI) e a Democracia Socialista (DS). A exposição das origens destas organizações é acompanhada da apresentação das suas respectivas trajetórias, interpretações sobre a realidade brasileira e vinculações internacionais. Um dos aspectos que se destaca nesta trajetória é a posição de cada uma em relação ao Partido dos Trabalhadores e as conseqüentes metamorfoses que passam.

A CS, por exemplo, terminou por romper com o PT e estimular a criação do PSTU. O caso da OSI é emblemático: da resistência inicial à proposta de formação do PT, aderiu com tal empenho que parte da organização se diluiu na Articulação dos 113, a corrente majoritária no interior do partido. Os autores também analisam a atuação dos trotskistas no movimento estudantil e na conjuntura dos anos 1983-2003. Salienta-se a importância do trotskismo na luta pelas liberdades democráticas. A atuação dos trotskistas representa uma contribuição importante na história do marxismo brasileiro e das experiências de organização dos trabalhadores na conjuntura do período analisado.

Paulo Henrique Martinez fecha a primeira parte da obra. Seu artigo, “O Partido dos Trabalhadores e a Conquista do Estado (1980-2005)”, é uma contribuição importante para compreender os caminhos e descaminhos desta agremiação política. A análise da trajetória do PT tem como principal referência os documentos dos encontros e congressos petistas. É amparado nestas fontes que o autor analisa a formação e a transição de uma postura contra a ordem à inserção nesta. Ele finaliza com uma questão: “O PT, partido da ordem?”.

Embora importante, o recorte documental compromete a compreensão da trajetória do PT, cujos rumos são determinados principalmente por sua prática política institucional. A retórica dos encontros e congressos não necessariamente corresponde à prática real do partido. Talvez isto explique a condescendência do autor diante do desenlace do petismo; talvez explique o fato do autor colocar uma interrogação que já contém a resposta. Mas, é claro, trata-se de interpretações, as quais são legítimas.

Chegamos à segunda parte do livro. Esta é composta pelos seguintes autores e respectivos capítulos: Denise Rollemberg, “Debate no exílio em busca da renovação”; Maria Lygia Quartim de Moraes, “O encontro do marxismo-feminismo no Brasil”; Marco Aurélio Santana e Ricardo Antunes, “O PCB, os trabalhadores e o sindicalismo na história recente do Brasil”; Michael Löwy, “Cristianismo da libertação e marxismo – de 1960 a nossos dias”; e, por fim, Daniel Aarão Reis, “Marxismo, sociedade e partidos políticos hoje”.

O último capítulo representa um balanço do referencial marxista nos partidos políticos que se consideram representantes dos interesses dos trabalhadores brasileiros. Daniel Aarão Reis, após fazer um breve retrospecto do marxismo desde o século XIX, analisa em que medida os marxismos estão presentes e resistem no PT, PSB, PCdoB, PSTU e PSOL.

Os demais textos, considerados em conjunto, expressam as contribuições, desafios e dilemas gerados pela relação nem sempre tranqüila entre os diversos movimentos sociais e os marxismos. Denise Rollemberg mostra como o contexto do exílio influenciou no sentido do debate crítico e autocrítico, propiciando as condições para a renovação da cultura e práxis marxista. A esquerda exilada passa a incorporar “temáticas que até então desconsiderava ou relegava a segundo plano” (p. 291). É o caso do feminismo, a politização do cotidiano e a discussão sobre a democracia. A autora focaliza a análise na revista Debate, criada por João Quartim de Moraes, cujo primeiro número foi publicado em Paris, em fevereiro de 1970, e durou até julho de 1982. “A Debate acabou funcionando como um centro de estudos e, até mesmo, como um movimento cultural, com presença entre os exilados e elevado nível de discussão teórica”, afirma (p. 293). O capítulo contribui para que o leitor compreenda os debates que envolveram os exilados brasileiros, os quais seriam importantes para a reorganização da esquerda, e também para a compreensão da vida desses militantes nas condições do exílio.

A leitura do artigo de Marco Aurélio Santana e Ricardo Antunes permite compreender os porquês que propiciaram a hegemonia do petismo e, conseqüentemente, decretaram a impossibilidade do Partido Comunista voltar a ocupar o papel proeminente que teve no sindicalismo brasileiro até o golpe militar. Os autores se propõem a “analisar com maior profundidade, uma parte importante da história recente da esquerda brasileira a partir das orientações e práticas do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e suas relações com a classe trabalhadora, o sindicalismo e o PT” (p. 375). Sugiro ao leitor que confronte a análise apresentada pelos autores com aquelas sobre o PCB e o PT, nos capítulos 1 e 5 respectivamente.

Michael Löwy faz um excelente retrospecto sobre as origens do cristianismo da Teologia da Libertação, trajetória e relações com o marxismo. Ao historiador e pesquisador dos movimentos sociais, bem como os militantes interessados em conhecer o período recente da história da esquerda brasileira, é imprescindível se debruçar sobre este tema. É impossível, por exemplo, compreender o Partido dos Trabalhadores, a Central Única dos Trabalhadores e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sem a compreensão do que foi o “cristianismo da libertação” e a relação deste com o marxismo. Como conclui o autor, “graças ao cristianismo da libertação, idéias, temas e valores do marxismo – claro, de forma seletiva e reformulados em termos político-religiosos – foram assimilados por amplos setores populares no Brasil – que se encontram não só nas CEBs, mas também no PT, na CUT e no MST –, em proporções sem precedentes na história da esquerda brasileira” (p. 435).

O projeto História do Marxismo no Brasil chega a bom término com este volume. Mas, como nota os organizadores, não se esgotou, pois “o campo continua em aberto, nada impedindo a publicação de novos volumes que venham a enriquecer ainda mais a coleção” (p. 10). Oxalá, tenhamos novos volumes, como novos autores e novas interpretações e aprofundamentos. Aliás, uma das maiores contribuições deste projeto é precisamente a superação da concepção monolítica sobre um único e verdadeiro marxismo. Como já evidenciado na coletânea organizada por Eric Hobsbawm, há muito que se tornou impraticável se referir ao marxismo no singular. Essa é também uma contribuição contra a intolerância ainda presente na esquerda. Contudo, e felizmente, graças a projetos como este: “As críticas, inevitáveis, já não poderão ser formuladas a partir de qualquer ortodoxia reconhecida – elas não existem mais”. Embora tenha dúvidas quanto à assertiva de que as ortodoxias “não existem mais”, é tranqüilizante saber que, a despeito da obstinação dos que ainda se consideram os únicos e verdadeiros marxistas no universo, as críticas, como escreve Daniel Aarão Reis: “Nem resultarão na minha desgraça, ou no meu fuzilamento. Pelo menos a isso posso almejar, felizmente” (p. 442). Felizmente!

História do Marxismo no Brasil é uma contribuição fundamental à compreensão do marxismo em solo nacional, em especial, nos anos recentes. Numa época em que a esquerda reavalia suas perspectivas e parte dela ficou perplexa, vale a pena se debruçar sobre a história, a qual, afinal, definiu muito do que acreditamos e da nossa atuação política. A leitura de História do Marxismo no Brasil é um bom começo para a compreensão da esquerda na atualidade, até porque parece que a história se repete como tragédia. É especialmente indicada aos novos militantes e acadêmicos que imaginam conhecer o mundo a partir do espaço universitário. Conhecer a história, em qualquer caso, é imprescindível!

(*)Docente na Universidade Estadual de Maringá (UEM), Mestre em Ciência Política (PUC/SP); Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e membro do Núcleo de Estudos de Ideologia e Lutas Sociais (NEILS) - PUC/SPhttp://www.espacoacademico.com.br

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