Os índios das etnias karitiana e karipuna, de Rondônia, começaram a exigir que suas comunidades sejam compensadas pelos danos decorrentes da construção da hidrelétrica Santo Antonio, no Rio Madeira.
Os povos indígenas, que serão atingidas diretamente pela barragem, sofrerão várias mudanças em suas terras, como elevação do nível dos córregos, interferência na fauna e flora, além do aumento da pressão do desmatamento.
As compensações da hidrelétrica envolvem R$ 800 milhões, sendo R$ 60 milhões para o município de Porto Velho e R$ 30 milhões para o estado de Rondônia.
Nos últimos três dias, os Karitiana e Karipuna participaram de reuniões com representantes do consórcio Santo Antônio Energia, que é obrigado por lei a investir em saúde, educação, fiscalização, proteção de suas terras e fomento da sustentabilidade para geração de renda.
Os índios estão insatisfeitos porque não conseguem ter voz nas decisões sobre as compensações previstas para mitigar os danos ambientais da obra. A "FUNAI e FUNASA decidem tudo em Brasília e não discutem com a gente", disse o presidente da Associação do Povo Indígena Karitiana, Renato Karitiana.
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia participou das reuniões e foi enfático sobre os direitos dos povos indígenas. "É nulo qualquer acordo que seja feito sem a concordância dos índios, sem que eles participem e definam o que querem e como querem ser compensados pelos danos causados pela hidrelétrica de Santo Antônio", afirmou a procuradora da República Lucyana Pepe Affonso de Luca.
O líder Renato Karitiana assinalou que a FUNAI estabeleceu como deveria ser o programa de compensações, mas deixou de dialogar previamente com os índios.
As duas etnias totalizam 598 indígenas. Elas reclamam que a Funai não realizou diagnóstico da área e os poucos projetos de compensação que foram elaborados se deram sem a participação das comunidades.
Na área de saúde, além de doenças já existentes, há preocupação com o possível aumento da malária, devido a proliferação de mosquitos em decorrência dos igapós que surgirão depois da barragem.
O MPF promete analisar a documentação existente sobre as compensações devidas aos índios e abastecê-los com todas as informações. O órgão também vai articular reuniões para obrigar que a Funai e Fundação Nacional de Saúde dialoguem com os indígenas. O MPF quer garantias de que os índios tenham ampla participação nos projetos que serão executados em suas terras.
O coordenador de projetos do consórcio Santo Antônio Energia, Acir Gonçalves, disse que será construído um posto de saúde na aldeia karitiana, uma escola com seis salas, além da reforma do alojamento dos funcionários públicos da saúde e da educação que atendem as comunidades.
Fonte: Blog da Amazônia
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