quarta-feira, 27 de julho de 2011

O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E A QUESTÃO INDÍGENA

O coordenador do NCPAM participou na tarde de hoje (27) da discussão sobre o Magistério Indígena na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), na oportunidade o professor Ademir Ramos fez comunicação sobre a presença da Universidade Federal no Rio Negro, fazendo uma retrospectiva do trbalho na região, destacando sobre as ações do Programa Nacional de Formação de Professores (PARFOR), em atenção aos professores de São Gabriel da Cachoeira, nas suas diversas áreas de graduação, num total de 14 turmas.

Na oportunidade, o professor Ademir Ramos falou as lidernaças indígenas do diagnóstico que está fazendo junto com a SEDUC, SEIND e Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena a respeito da Educação Escolar Indígena no Amazonas, quando deverão formular propostas para serem apresentadas na Audiência Pública do dia 08 de Agosto, no Auditório Belarmino Lins, na Assembléia Legislativa do Amazonas, sob a coordenação da Comissão de Educação e Cultura da Assembléia presidida pelo Deputado Sidney Leite. No momento, as lideranças do Amazonas em debate com os representantes da Comissão Plano Nacional de Educação da Câmara Federal, farão propostas reclamando da União mais participação no investimento na educação no Amazonas e, sobretudo, fazendo valer o custo Amazônico quanto ao montante dos recursos destinados a região.

São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, a 858 quilômetros de Manaus, é o Município com a maior população indígena do Brasil - 73,31% dos 29,9 mil habitantes -, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste Município do Rio Negro, pela sua diversidade lingüística, são reconhecidas três línguas oficiais brasileiras: o Nheengatu (língua geral amazônica), o Baniwa (Aruák) e o Tukano (família Tukano oriental).

A iniciativa de reconhecimento da diversidade cultural dos povos indígenas e a tentativa de resgatar as línguas das aldeias é pioneira no País, de acordo com o lider indígena, Domingos Barreto. “Espera-se que este ato seja consolidado, pois o status de línguas co-oficiais obriga o município a prestar serviços básicos de atendimento nas repartições públicas e privadas em português, a língua oficial, e nas três línguas co-oficiais, além de incentivar e apoiar o aprendizado e o uso das línguas nas escolas e nos meios de comunicações”, afirmou.

Há 22 etnias na região e, embora as três línguas sejam as mais comuns entre a maioria dos indígenas, ainda há outras 19. Segundo dados da FOIRN, pelo menos 7 mil indígenas falam Nheengatu, 5 mil falam Baniwa e outros 4 mil falam Tukano. A Universidade Federal do Amzonas, a SEDUC juntamente com a Prefeitura local estão estruturando os pólos linguístico no sentido de operacionalizar está formação nas Escolas do Município.

Reclama-se no momento por uma discussão política ampliada sobre a Educação Indígena no Município quanto à sua forma entre os agentes públicos - SEDUC, UEA, UFAM, PREFEITURA, MEC e FUNAI - e os próprios atores envolvidos nesse processo, destacando sobretudo as Organizações e direção política do Movimento Indígena desta região rionegrina. Tal discussão é necessária para se firmar tratativas transparentes que venham fundamentar a formulação de um projeto de Estado junto aos povos indígenas, superando os interesses eventuais das Organiazações não-Governamentais que muitas vezes torcem pelo descrédito das políticas públicas.

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