AMBULANTES OU CAMELÔS, EIS A QUESTÃO

Ellza Souza (*)

Manaus já teve muitos vendedores ambulantes. Sabemos disso, hoje, pelos desenhos do pintor amazonense Moacir Andrade que desde criança gostava de observar a rua e o rio próximos de sua casa no centro. Uma das coisas que o pintor  mais registrou, em prosa, verso e desenhos, foi esses vendedores que na época eram ambulantes de verdade que não criavam raízes num local e sim ofereciam pra lá e pra cá os seus produtos. Em suas lembranças aparecem o doceiro com sua caixa de doces envidraçada e de dois “andares” onde se comprava queijadinha, o “mata-fome”, o puxa-puxa, o bolo de milho, para degustar com o refresco de pura fruta regional. Aparece o padeiro ( o pão de meio quilo deu um flash na minha mente) com grandes cestos de vime que passavam nas ruas “atentando” todos os sentidos do freguês para a compra imediata de produto tão inesquecível mas eliminado do cenário moderno da cidade. Aparece o miudeiro que vinha “da margem direita do igarapé do São Raimundo nas catraias para vender na cidade os miúdos dos bois sacrificados no antigo Curro”. O pintor lembra das negras barbadianas que moravam na longínqua Praça 14 de Janeiro e que vendiam cheiro verde, bonecos de pano, rendas, doces no centro da cidade vestidas com roupas longas e chapéus.

Perfeitamente registrados nos primeiros anos da carreira de Moacir Andrade, quando ainda o lápis era o seu único material de trabalho junto com o seu olhar observador e curioso sobre a movimentação daquelas pessoas e seus tabuleiros ou reco-recos nas ruas da cidade.  Tinha até vendedor de santinho em frente da igreja matriz no centro,  e um deles era assim lembrado: “tinha uma longa barba branca e vestia-se com um velho gibão e uma cruz no peito. Uma outra cruz de madeira na mão era enfeitada com fitas coloridas para atrair os transeuntes e assim vender os seus produtos sagrados”. Outros vendedores circulavam pelas ruas dos bairros com os santinhos pendurados num quadro sobre o peito (uma espécie de mostruário).

Muitos outros vendedores de rua ofereciam seus produtos, a retalho, nas casas das pessoas como o geleiro, o leiteiro, o verdureiro, o carvoeiro. Segundo os relatos o espanhol Felipe Geleiro fez fortuna em Manaus vendendo gelo e fazendo agiotagem. mas vivia como um mendigo, sujo e sozinho. Os horteleiros levavam nas carroças para o “mercado grande”, o Adolfo Lisboa, palco de histórias de muitas vidas e hoje deixado de lado pelas autoridades, as hortaliças fartamente colhidas nas grandes hortas existentes nas proximidades do centro.

Era um tempo em que os ambulantes eram trabalhadores de verdade e mereciam o respeito da clientela. Iam e vinham pelas ruas sem emporcalhar a cidade e sem se apoderar do espaço público com a desculpa de que “é pai de família” e não tem emprego pra todos. Pode até ser essa uma parte da desculpa para a esculhambação no centro da cidade de Manaus. No entanto, a maior parte da culpa por esse caos é certamente das autoridades municipais que permitiram tal insanidade tirando a vontade dessas pessoas de procurar algo melhor pra fazer. Mas claro que a população, todos nós que reclamamos, também temos participação nessa culpa ao comprarmos qualquer coisa que seja nesse mercado negro de camelôs e que não tem nada parecido com os vendedores ambulantes que despertaram sentimentos e a arte do menino Moacir Andrade.

(*) É escritora, jornalista e articulista do NCPAM/UFAM.

O Jaraqui volta no ritmo do Carnaval da Democracia

O que era bom ficou mais gostoso e a Comuna Jaraqui volta à praça no ritmo do Carnaval da Democracia, participando do cordão do Jangadeiro, sob a batuta do maestro Mário Lino e os “Amigos do Som”. E assim, dando por vencida as forças contrárias, o Jaraqui retoma ao trabalho na Praça Heliodoro Balbi, na República Livre do Pina, no sábado, dia 09 de fevereiro, das 10 às 12h, fazendo um tributo ao carnaval de rua de Manaus.

Nesta época, no reino de Momo, a irreverência impera, fazendo abacaxi virá uva e o Jaraqui virá Candiru pra ferrar com os larápios do povo, em defesa da economia e do patrimônio público. É o Carnaval da Democracia cantando o ostracismo dos corruptos e cadeia para os mensaleiros.

Gente olha o Jaraqui aí/ com muito samba no pé/fazendo o que pode/ Prá ver os corruptos fora daqui...

Fora os arrivistas e seus comparsas que na dança das cadeiras transformaram as eleições em jogatina, pegando só filé e deixando a ossada pra gente. Chega de armação, o Jaraqui é a tribuna popular que não se cala e como bússola busca nas redes sociais orientar os militantes pela limpeza na política, criminalizando os partidos e seus dirigentes.

Para 2013, a Comuna Jaraqui quer fortalecer as parcerias e ampliar força com os movimentos de luta pela resistência, lutando por moradia digna, pela qualidade das políticas públicas, mais cultura, educação e ciência. A grita é geral, no bloco da alegria, cantando a liberdade contra os picaretas que transformaram o governo em extensão se suas alcovas.

O esquenta do Jaraqui tem como combustível a paixão desenfreada por Manaus, monitorando as políticas públicas no sentido de influir nas determinações de governo, sendo favoráveis as condições materiais que possibilitem viver dignamente com segurança e respeito em nosso Amazonas.    

Nesta marcha homens e mulheres de bem se juntam a Comuna Jaraqui formando um bloco em defesa da Ética, fazendo valer o respeito, a transparência e a moralidade na política. Se assim for sintam-se convidados a participarem do Carnaval da Democracia, com o retorno do Jaraqui, no sábado, dia 9, das 10 às 12, na República do Pina, na Praça da Polícia, no Centro Histórico de Manaus, recordando o passado para as conquistas do presente.

AÇÃO INDUTORA DE ARTUR NETO AO SECRETARIADO DA PMM

Ademir Ramos (*)

Parto do princípio que o senhor prefeito de Manaus Artur Neto (PSDB) quer o melhor para nossa cidade, disso tenho certeza. Contudo não basta querer é preciso definir as melhores ferramentas para operar, como também os agentes qualificados capazes de cuidar da cidade com competência e habilidade.

O seu esforço tem sido notado, servindo como ação indutora para todo o secretariado da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM). No entanto, é preciso pensar o todo - a organização da cidade -, a partir da especificidade de cada secretaria.

Para esse fim é necessário dar resposta imediatas e mediatas, mostrando o que deve ser feito logo e o que se planeja a médio e ao longo prazo. É fazer fazendo na perspectiva de qualificar muito mais ainda a gestão municipal imprimindo uma marca ao seu governo.

Esta exigência deve ser seguida de novas atitudes, buscando formular políticas públicas, não mais como bombeiro ou mestre de obra, mas como planejamento municipal seguido de um cronograma de trabalho integrado em direção às garantias das qualidades do serviço prestado a população de Manaus.

Desse jeito é importante promover o diálogo com os senhores secretários, exigindo deles um planejamento de quatro anos acompanhado com os instrumentos de avaliação, com os cronogramas de execução e as parcerias.

Conforme foi anunciado é necessário se trabalhar em regime de colaboração entre os entes federativos, bem como com as corporações privadas, nos termos da Lei, sendo de forma transparente e participativa.

O meu recorte específico volta-se para a Cultura e Educação integrada nos processos das políticas municipais numa rede de trabalho que seja orgânica, crítica e eficiente. Dessa maneira, é preciso conhecer quais são os projetos e metas já definidas por essas secretarias e o que já estão fazendo para garantir o pleno funcionamento dos seus objetivos. Os entraves devem ser identificados e de pronto buscar superá-los em direção à boa gestão e o cumprimento dos valores republicanos.

Na Cultura concordo que era necessário repensar a estrutura de gestão, mas não estou convencido que a redução da Secretária numa Agência seja o melhor modelo para operacionalizar tanto a cultura como o turismo. Mas, o tempo dirá e espero que se tenha capacidade de avaliar os resultados e se for preciso em curto prazo refazer a natureza jurídica da instituição e com determinação articular com os artistas, produtores e agentes culturais o melhor para Manaus.

Na educação me parece que a coisa está travada. É bem verdade que o Secretário não é do ramo, mas isso não impede que domine tecnicamente a matéria e reúna um GT capaz de formular as políticas de educação e discutir imediatamente com a categoria numa perspectiva de Estado.

Esta conduta é tão importante para o prefeito Artur Neto se quiser se perpetuar na história como um Estadista, buscando se for necessário enviar equipe para conhecer em outras paragens no Brasil e no exterior novas práticas educacionais em articulação com as culturas, ciência, arte, centrada na área do ecodesenvolvimento como gradiente do desenvolvimento local.

Senhor prefeito acabo de ler a entrevista do secretário Pauderney Avelino (Diário do Amazonas, 13 de janeiro, p.6/política), afirmando categoricamente que “nossa meta é que os estudantes tirem média acima da exigência do Ideb”. Louvável manifestação, mas como o senhor é sabedor eu só posso conferir metas quando tenho definido o projeto político educacional como um todo.

Ainda mais, também não estou convencido que o cancelamento das licitações para a construção das 55 creches é o melhor caminho. Como se sabe este processo é cheio de catimba e de múltiplos interesses. Será que não seria melhor o prefeito chamar para si esta discussão e conhecer os reais motivos que orientam esta conduta tanto em atenção às famílias como pela transparência que o processo exige, refutando qualquer especulação leviana e maldosa que venha ser feita.

Digo isso, sem nenhuma pretensão de ensinar “padre nosso a vigário”. Penso unicamente na eficiência do processo movido pela ética da responsabilidade e no exercício do controle social que tenho feito.

(*) É professor, antropólogo e coordenador do Jaraqui e do NCPAM/UFAM.

Marina bate martelo sobre nova sigla, que terá tucano e petista

BRASÍLIA - A um ano e oito meses da eleição presidencial, a ex-senadora Marina Silva decidiu criar um partido para lançar sua candidatura à sucessão da presidente Dilma Rousseff. O embrião da futura legenda será o Movimento Social Nova Política, movimento suprapartidário lançado no ano passado pela ex-ministra do Meio Ambiente no governo Lula.

Inicialmente, Marina pretendia anunciar a intenção de recolher as quase 500 mil assinaturas necessárias para formar a nova legenda na semana que vem, mas foi aconselhada a adiar para fevereiro, na reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional. A ideia é que o novo partido seja formado com políticos oriundos de várias legendas.

Desde meados do ano passado, Marina tem intensificado os contatos com lideranças políticas que vão desde integrantes do PSOL até o PSDB. Uma dessas lideranças é a ex-senadora e atual vereadora por Maceió Heloísa Helena, do PSOL, que já sinalizou sua adesão à nova sigla. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), também sondado, declinou do convite: seu projeto é ser, igualmente, candidato à presidência em 2014.

Nomes como o do deputado Walter Feldman (SP), que ameaçou deixar o PSDB e admitia a possibilidade de aderir ao PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, são dados como certos no novo partido. Sem espaço no PT do Rio de Janeiro, o deputado Alessandro Molon é outro alvo de Marina Silva. Ele quer ser candidato a prefeito, em 2016, e teme mais uma vez ser alijado do processo, com ocorreu no ano passado.

O deputado Reguffe (PDT-DF) também estaria em conversa com a ex-senadora para migrar para a nova sigla, assim como o deputado Domingos Dutra (PT-MA).

A interlocutores, Marina tem repetido que quer montar um "partido diferente". Já está certo que a nova sigla não vai aceitar doações de pessoas jurídicas - serão aceitas apenas as oferecidas por pessoas físicas. Ela também defende que a legenda reserve cota de 50% das vagas para os filiados que tenham "ativismo autoral", deixando-os livres para empunhar as bandeiras e teses que quiserem.

Corrupção. O combate à corrupção será outro tema. "Me preocupa uma certa aproximação dela com a extrema esquerda. A campanha de 2010 foi feliz porque ela conseguiu ocupar um espaço de centro esquerda", observa o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), cuja relação com Marina ficou estremecida desde a saída dela do PV.

Há dois anos Marina conquistou 20 milhões de votos na corrida pela Presidência da República, chegando em terceiro lugar, atrás de Dilma Rousseff e do tucano José Serra. Ela está confiante nesse capital político, que considera suficiente para viabilizar a nova legenda. Está certa ainda de que, em 2014, tem mais chances do que o senador tucano Aécio Neves de ir para um embate com Dilma Rousseff, num eventual segundo turno. Sua avaliação, sobre o caso, é que o PSDB está enfraquecido, o que pode abrir espaço para a sua candidatura.

Depois de passar pelo PT e, em seguida, pelo PV, Marina decidiu criar um novo partido por ter críticas severas às legendas existentes. Por isso não aceitou o convite do presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), para ingressar no partido.

A ex-senadora terá, no entanto, de correr contra o tempo para viabilizar a nova sigla até o final setembro, prazo fatal para que possa se candidatar nas eleições de outubro de 2014. Além disso, ela terá de superar obstáculos como o projeto de lei em tramitação no Congresso que impede que novos partidos tenham acesso pleno ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo na propaganda eleitoral de rádio e TV, antes de disputarem uma eleição.

Fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,marina-bate-martelo-sobre-nova-sigla-que-tera-tucano-e-petista-,982601,0.htm

EM ENTREVISTA, MARINA FALA DE UM NOVO PARTIDO, DA FORÇA DOS ATIVISTAS, DA REFORMA POLÍTICA E O NOVO PARA 2014

Daniela Chiaretti (*)

Para Marina, "O grande ideal integrador da sociedade hoje é o desconforto das pessoas com o processo estagnado na política e na economia. Há algo maior, oceânico"

Fundar ou não um partido? No início de fevereiro, possivelmente em Brasília, jovens, empresários, intelectuais, políticos, líderes religiosos e ambientalistas se reunirão para decidir o desdobramento institucional do Movimento por uma Nova Política, a frente suprapartidária lançada em 2011 pela ex-ministra de Meio Ambiente do governo Lula e ex-senadora Marina Silva. Trata-se do coroamento de dois anos de discussões deste grupo. A maioria é a favor de uma nova sigla, mas há resistência à ideia, principalmente entre os jovens. Se a decisão for por um partido puro-sangue, que dispute as eleições em 2014, terá que ser diferente.

É esta ideia que fez Marina Silva mudar de opinião. Quando saiu do Partido Verde, ela se opôs à criação de algo feito às pressas, para disputar as eleições em 2012. Agora diz que viu o movimento amadurecer, decantar, estar em sintonia com um ativismo moderno e espontâneo, que reconhece no mundo todo e batiza de "ativismo autoral". É formado por pessoas descontentes com a estagnação política, econômica e de valores e que não consegue fazer frente à profunda e complexa "crise civilizatória" atual.

Este novo partido, se confirmado, pode ter novidades em seu estatuto e a sustentabilidade como vértice. Poderá abrigar candidaturas livres, ter presidência de curto prazo e rotatória e até um pacto de não agressão a rivais nas disputas eleitorais. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Valor:

Valor: A senhora irá formar um novo partido?

Marina Silva: É importante antes resgatar o processo político daquele grupo que viveu a experiência das eleições presidenciais de 2010, nestes últimos dois anos, desde que saímos do PV. Uma parte do grupo achava que se deveria criar imediatamente um partido. Eu era contra esta proposta.

Valor: Por quê?

Marina: Argumentava que não se cria partido por causa de eleição. Naquela época a avaliação era de se fazer um partido já para concorrer em 2012. Dizíamos que deveríamos apostar em uma articulação mais ampla, transpartidária, com a proposta da sustentabilidade e de uma nova forma de fazer política. E se, no futuro, uma parte deste movimento - que é muito maior do que a dos que querem fazer um partido -, quisesse decantar um grupo para ver se havia profundidade e identidade política para criar algo que não seja apenas mais um partido, com foco apenas em mais uma eleição, que era legítimo que estas pessoas fizessem isso. Eu só iria fazer esta discussão depois das eleições de 2012.

Valor: Como a senhora participou das eleições de 2012?

Marina: Apoiando candidaturas de forma exclusivamente programática. Engraçado como as pessoas se esquecem disso. Se fosse uma perspectiva puramente eleitoreira, eu teria me envolvido com muitas campanhas e com aquelas que poderiam estar comigo no futuro. Eu me envolvi com candidaturas que nunca vão se descolar dos seus partidos de origem.

Valor: Quais, por exemplo?

Marina: Apoiei a candidatura de Durval Ângelo [candidato derrotado à Prefeitura de Contagem], que é uma pessoa orgânica do PT de Minas, não vai sair do PT, mas tem compromisso com esta agenda. O próprio Serafim [Corrêa, candidato derrotado à Prefeitura de Manaus], ligado ao PSB. O Edmilson [Rodrigues, candidato derrotado à Prefeitura de Belém], que nunca vi questionar sair do PSOL. O Heitor [Ferrer, candidato à Prefeitura em Fortaleza], que não está cogitando sair do PDT. São mais do que indícios de que se está discutindo uma proposta de visão de mundo e de país. Aquela ideia de que o importante é formar uma comunidade de pensamento que pode ser de pessoas de diferentes partidos ou que não são de partidos, da academia, de movimento sociais, mas todos refletindo sobre a crise do modelo que estamos vivendo. Esta crise civilizatória que se expressa na política, na questão ambiental, na economia, em valores, em graves problemas sociais. É apostar em um movimento oceânico.

Valor: Como assim, oceânico?

Marina: Hoje uma parte da sociedade se movimenta de uma forma meio oceânica, integrada pelo forte questionamento do que está acontecendo no Brasil e no mundo, em relação à crise civilizatória. Me impressiona muito o reducionismo que se faz da discussão de tudo isso. A eleição faz parte de um processo, dá uma forte contribuição para a mudança da cultura política, mas não é um fim em si mesmo e não é a única forma de dar essa contribuição. Tem que existir um caldo de cultura transformador. Nestes dois anos tenho participado do processo político, mas não nesta agenda do poder pelo poder. Não fiquei na cadeira cativa de candidata à Presidência da República, mas no lugar de militante socioambiental. Queremos discutir a partir de novos patamares.

Valor: Há quem fale na falta de visibilidade sua nestes dois anos.

Marina: Continuei fazendo o que sempre fiz. Tive uma agenda intensa, para mim política é um processo vivo. E agora estou diante de um movimento que, pode ter certeza, não partiu de mim. Existem inúmeras pessoas, parlamentares, lideranças, grupos sociais que têm cobrado de mim uma posição. E eu, que segurei este processo até o fim das eleições de 2012, por uma questão de respeito ao legado que eu e Guilherme Leal [empresário da Natura e vice na chapa em 2010] suscitamos, tenho que me colocar. Não poderia me omitir diante do legado consistente que temos e que está propondo algo que, se não é um novo caminho, pelo menos é uma nova maneira de caminhar na política.

No Brasil, como não há candidaturas avulsas, ou você está dentro das estruturas, ou não existe

Valor: Mas a maneira de interferir na política é através de um partido. A senhora está considerando...

Marina: É também através de um partido. O problema é que os partidos começaram a ter o monopólio da ação política. No Brasil, infelizmente, como não existem candidaturas livres, avulsas, como há nos Estados Unidos e na Itália, ou você está dentro destas estruturas, em seus moldes tradicionais, ou você não existe. Mas não tivemos a reforma política e é preciso cumprir os processos legais se quisermos participar da política tradicional.

Valor: O que está sendo feito?

Marina: Lideranças políticas da sociedade, que querem partido ou não, mas que querem participar da política e não ser espectadoras mas protagonistas, têm me procurado para conversar. Tenho sugerido que, no início de fevereiro, se faça uma reunião para que este movimento tome a decisão. Vai continuar como movimento da sociedade? Vai ter uma participação na política institucional?

Valor: Já tem data e lugar?

Marina: A ideia é que aconteça antes do Carnaval, possivelmente em Brasília. Estes movimentos estão antecipando discussões, fazendo manifestos, propostas de estatuto. Isso está sendo feito independentemente da minha vontade, mas acho legítimo. Durante estes dois anos houve, de fato, um adensamento, uma decantação para evitar que fosse apenas mais um partido com apenas uma perspectiva eleitoral.

Valor: A militância política está mudando?

Marina: Acho que está mudando significativamente no mundo e no Brasil também. Hoje não é mais aquele ativismo dirigido pelos partidos, pelos sindicatos, pelas organizações clássicas que tínhamos. É um ativismo diferente, que chamo de ativismo autoral. Boa parte das pessoas que integram as causas do século 21 fazem isso porque estão alinhadas com os mesmos princípios mas também pelo prazer de experimentar uma ação política produtiva, criativa e livre. Muitos sentem desconforto com a política separada da ética, a economia separada da ecologia.

Valor: Quais são estes canais?

Marina: Pode-se identificá-lo, por exemplo, nas manifestações recentes contra a corrupção, que não foram convocadas por nenhum partido político. A menina que fez aquele movimento para melhorar a escola dela é caso típico deste ativismo autoral. Os movimentos "Ocupem Wall Street". A própria campanha de 2010 foi assim, porque o PV não tinha estrutura, não tinha tempo de televisão, as pesquisas diziam que eu estava estagnada em 8%. E mesmo assim, as pessoas, autoralmente, fizeram um processo político. Isto é uma tendência no mundo. Eu estou dialogando com isso. Talvez esteja mesmo no ostracismo para o velho ativismo, de movimentos a serviço de um partido.

Valor: Pode explicar melhor?

Marina: É como se tivéssemos uma grelha com brasas: as brasas juntas produzem calor para aquecer uma pessoa, mas se estiverem separadas, irão se apagar. O que agrega as pessoas são os ideais e um dos fortes ideais hoje é a sustentabilidade. Mas entendendo a sustentabilidade não só como uma maneira de fazer, mas como uma maneira de ser, uma visão de mundo, um ideal de vida que deve perpassar a economia, a ciência, a tecnologia, a relação do homem com a natureza e consigo mesmo.

Valor: E como poderia se traduzir isso na realidade de um partido?

Marina: Se a decisão for por um partido, no meu entendimento tem que ser com esta visão antecipatória. Não dá para ser a favor da reforma política e não agregar neste novo instrumento institucional os elementos da reforma política que queremos que aconteça.

Valor: Como o quê, por exemplo?

Marina: O PT foi capaz de antecipar várias coisas no seu tempo. Naquela época os partidos se constituíam e as decisões eram tomadas pelas convenções com os delegados oficiais. O PT colocou em seu estatuto que as decisões seriam pelo pleno do partido e a convenção oficial referendaria a decisão tomada pelo pleno do partido. Foi assim até que se transformou em um partido convencional como qualquer outro, mas isso é recente. É possível, mesmo na atual legislação, ter uma política mais aberta, democratizar a democracia. E os partidos políticos têm que dar a sua contribuição.

Valor: Se o movimento decidir pela criação de um partido, como ele seria diferente dos outros?

Marina: Sou a favor, e boa parte do grupo também, das candidaturas livres. No Brasil, sem reforma política, não se consegue isso, mas dá para antecipar. O partido tem um programa e princípios, e quem está vinculado a eles poderia, mesmo não sendo orgânico do partido, ter uma legenda. Do mesmo jeito que se tem 30% para mulheres, se poderia ter, também, 30% para candidaturas respaldadas pela sociedade desde que coerentes com princípios e valores. É possível antecipar a ideia das candidaturas livres resguardando 30% de vagas para personalidades, ou pessoas de movimentos sociais, que queiram articular programaticamente uma lista de apoio e ser homologado pelo partido. Porque, para concorrer, é preciso ter uma homologação institucional.

O ativismo autoral está em manifestações apartidárias contra a corrupção ou como a "ocupe Wall Street"

Valor: E no financiamento?

Marina: O financiamento público de campanha hoje não é possível. Mas é possível um financiamento popular de campanha? Em vez de poucos contribuindo com muito ter muitos contribuindo com pouco? Há duas propostas sendo debatidas. Uma, que seria só pessoa física, sem limite de contribuição. Advogo a ideia de que poderia ser empresas e pessoas físicas, com teto de contribuição. Teríamos que discutir este teto.

Valor: Defenderia a reeleição?

Marina: Sou contra a reeleição para cargos executivos, que no meu entendimento é um atraso na realidade do Brasil. Poderia até ter mandato de cinco anos, mas sem direito à reeleição, porque as pessoas não fazem o que é necessário e estratégico para o interesse do país, mas fazem o que é estratégico para o interesse da sua própria reeleição. Esta é uma visão minha, não do grupo.

Valor: A legislação permite todas estas mudanças?

Marina: Com certeza. Se você estabelecer que o financiamento da campanha vai ser só de pessoa física, isso está no estatuto do partido. Se disser pessoa física e empresa, com um teto, se está no estatuto do partido, não há problema. Se alguém consegue uma lista de assinaturas o endossando, proporcional à realidade de seu município ou sua região eleitoral, por exemplo, e se essa sua plataforma é coerente com os valores do partido, pode-se homologar a filiação sabendo que esta pessoa não quer ser um militante orgânico do partido, mas é alguém que representa a sua causa. E que a sua filiação é puramente uma exigência da atual legislação, que não permite candidaturas livres.

Valor: A sustentabilidade seria o eixo do partido?

Marina: A questão da ficha limpa seria algo a priori e o compromisso com a sustentabilidade seria algo no vértice de tudo. A ética na política teria que ser condição "sine qua non", não pode ser uma bandeira. Mas, por exemplo, poderia ser um partido que tenha uma presidência por um tempo, que não seja por um tempo eterno. A cada ano, teríamos outro presidente para evitar cristalizações. O PV na Alemanha, por exemplo, tem um homem e uma mulher como presidentes. Tem coisas que já dá para fazer. Pessoas como o economista José Eli da Veiga, o cineasta Fernando Meirelles, o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, o economista Eduardo Giannetti da Fonseca não sei se vão se filiar, mas são pessoas que têm o direito de participar, de votar, de apresentar propostas. São protagonistas do processo político. Tem que ter mecanismos novos porque senão vai ser mais do mesmo. O que está se discutindo é outra coisa, é uma visão de país, de mundo, do que o século 21 exige de nós. É um esforço, ninguém tem a resposta. As coisas estão sendo produzidas nos espaços da polarização, que é estagnante.

Valor: Outra novidade?

Marina: Um partido político hoje tem que ter um pacto de não agressão. Eu posso fazer uma critica à presidente Dilma [Rousseff] ou ao [ex-]governador [José] Serra e não precisa ser no diapasão destrutivo que virou a política. Viramos a cultura da acusação e da queixa.

Valor: Há quanto tempo esta discussão vem acontecendo?

Marina: Estou repensando a ideia do partido. Não poderíamos fazer de forma só para participar da eleição de 2012. Isso aconteceu, o amadurecimento desta ideia, ao longo de dois anos. Há muitos que querem mais do que um partido, algo que seja um projeto de país. Isso não é uma decisão que será tomada agora, isso está em discussão desde que nos separamos do PV.

Valor: Mas dá tempo de participar da eleição de 2014?

Marina: Não sei se dá tempo. Me perguntaram se poderia ser mais fácil ir para um partido já existente ou fazer uma fusão. Poderia ser mais fácil, mas não o mais coerente. É preferível correr o risco de tentar manter a coerência. Se não for possível, paciência. Tentou se fazer algo que faça diferença e não um processo puramente eleitoral.

Valor: Como a senhora vê o Brasil hoje? A crise energética, por exemplo?

Marina: Infelizmente o Brasil não foi capaz de criar uma agenda do século 21. O Brasil tem condições de dar energia diversificada e distribuída, mas não tem levado isso a cabo, e aposta em modelos que estão falidos, centralizados, dos grandes empreendimentos. Ser o país detentor da maior área de insolação do planeta e não apostar em energia solar, dá uma tristeza. Temos um modelo que não se abre aos diversos segmentos da economia.

Valor: Como a senhora vê a discussão do PIB, do quanto o Brasil cresceu. Poderia ter sido mais?

Marina: A gente não pode tratar o Brasil como se fosse uma ilha separada do mundo. O Brasil faz parte desta velha economia e está em crise junto com ela. Uma crítica que eu faço é que não se aproveita a crise para ir rumo à nova economia, mas não posso imaginar que o Brasil é uma bolha de prosperidade separada do mundo. Tanto estão errados os que estão dentro do governo e venderam a ideia de que o Brasil está imune à crise, como se a presidente Dilma pudesse fazer uma mágica e nos colocar em uma ilha de prosperidade separada do mundo. Poderíamos fazer investimentos em outra direção. Mas a presidente Dilma não tem uma varinha de condão para fazer essa mágica.

Valor: E quais são os próximos passos do movimento?

Marina: As pessoas estão conversando entre si. Parlamentares, ex-PV, ex-PT, pessoal da academia, da juventude, gente que quer partido, gente que não quer. Todos estão conversando. No início de fevereiro a ideia é ter este encontro, como uma preliminar. Feito isso, os grupos podem criar um instrumento para a política institucional. E aí há grupos se antecipando para levar propostas para a segunda parte da reunião, por causa do calendário eleitoral.

Valor: Qual é a sua posição?

Marina: Acho que amadurecemos sim. A própria forma como as coisas estão acontecendo fez uma boa decantação daquelas ideias de que se tratava de só mais um partido e que precisávamos ter alguma coisa para estar nas eleições de 2012 de qualquer forma. Agora está claro que se trata de algo maior do que um partido. É um movimento.

Valor: Se o partido sair, será de esquerda?

Marina: Na campanha, quando me perguntavam e ao Alfredo Sirkis [deputado federal do PV do Rio] se estávamos à esquerda ou à direita, dizíamos que estávamos à frente. Uma frente da sustentabilidade na política, na economia, nas instituições. É importante criar um caldo de cultura política para terminar com esta estagnação da política.

Valor: E os líderes evangélicos, como estão nesta discussão?

Marina: Ninguém está participando como líder religioso, mas como cidadão. Ninguém vem em nome de sua ONG, mas como cidadão. Estamos vendo a política como um processo novo e vivo, 2010 não tem como ser repetido. É um novo processo.

(*)http://www.valor.com.br/politica/2966146/marina-diz-que-propora-novo-partido

VAI QUE É TUA PAUDERNEY

Para o exercício do cargo de Secretário da SEMED não basta só QI (quem indique) e vontade é necessário competência, habilidade e respeito aos trabalhadores, aos alunos e aos seus pais, comprometendo-se cada vez com a melhoria de educação no município quanto aos indicadores do ensino básico seja na cidade, nas áreas rurais e, em atenção às questões raciais, étnicas e das comunidades tradicionais a reclamar participação.

Ademir Ramos (*)

Não somos daqueles que defendem a política da terra caída, muito menos o corporativismo funcional achando que somente o profissional escolar é capaz de pensar e fazer educação enquanto gestão participativa, processo pedagógico, manutenção e expansão da rede escolar, formação continuada, remuneração, carreira e condições de trabalho dos profissionais da educação, logística, inovação de projetos, resultando no melhoramento da aprendizagem com desenvolvimento cognitivo dos alunos e professores no ambiente escolar da Secretária Municipal de Educação de Manaus (SEMED). No entanto, para o exercício do cargo de Secretário da SEMED não basta só QI (quem indique) e vontade é necessário competência, habilidade e respeito aos trabalhadores, aos alunos e aos seus pais, comprometendo-se cada vez com a melhoria de educação no município quanto aos indicadores do ensino básico seja na cidade, nas áreas rurais e em atenção às questões raciais, étnicas e das comunidades tradicionais a reclamar participação.

A nomeação do deputado Pauderney Avelino (DEM) para dirigir a SEMED deve ser mais do que uma promessa tem que ser uma realidade. E o principal responsável desse ato é o prefeito Artur Neto (PSDB), que aposta na atuação do deputado para enfrentar e superar os problemas, os graves problemas que a educação sofre provocando perdas e danos à sociedade manauara tanto no presente como para o futuro.

Ao contrário do prefeito, que garante que vai governar até o final do seu mandato respeitando a vontade do povo de Manaus, Pauderney Avelino pode passar apenas uma chuva na SEMED, pois, tudo indica que será candidato nas próximas eleições, o que significa uma faca de dois gumes: faz o melhor ou se desgasta para o próximo pleito. Este é o desafio posto para o deputado Pauderney Avelino que foi premiado pelo prefeito Artur Neto com um dos maiores orçamentos do município e com a delegação de uma responsabilidade que pode muito bem respingar para o mandatário ou quem sabe creditar Artur Neto para as futuras disputas eleitorais.

Para os políticos responsáveis o futuro é o presente em curso e deve ser trabalhado na perspectiva da afirmação do interesse coletivo, primando pelo zelo da coisa pública e pela definição das prioridades em atenção às demandas populares. No campo da educação, a prática tem efeitos estruturantes com repercussão no corpo das 424 escolas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com estimativa de atendimento a 300 mil alunos. É nossa vontade que Pauderney acerte, mas acerte mesmo, não contrariando a vontade de Artur Neto e muito menos afrontando a vontade do povo de Manaus, que há muito luta por ambiente escolar digno e humanizante, amparando suas decisões em políticas públicas consequentes em cooperação com instituições e organizações parceiras afins que tenham os mesmos propósitos e possam somar para desenvolvimento das crianças e jovens de Manaus como protagonistas da nossa história.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do Jaraqui e do NCPAM/UFAM.    

A reforma do Poder Legislativo

EVERARDO, MACIEL (*)

Impressiona muito o contraste na atitude assumida, no final de ano, pelos congressistas norte-americanos e os brasileiros.

Lá, os parlamentares se dispuseram a trabalhar, ininterruptamente, no mês de dezembro, inclusive no dia 31, e em 1.º de janeiro para encontrar uma saída para o que foi chamado de abismo fiscal (fiscal cliff), cuja consumação, a partir de janeiro, teria repercussões severas sobre o nível da atividade econômica mundial.

Ainda que não se tenha logrado uma solução definitiva para a complexa combinação de corte de gastos e de impostos, o episódio valoriza a capacidade de negociação entre o Executivo e o Legislativo daquele país, sob a égide do consagrado princípio da harmonia e independência dos poderes.

Aqui, depois do prolongado recesso oficioso decorrente das eleições municipais, os senadores e deputados optaram por desfrutar das tradicionais férias de fim de ano, que se prolongam até o início de fevereiro, sem que deliberassem, dentre inúmeras matérias relevantes, sobre o Orçamento para 2013 e os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - malgrado todos saberem que os recursos desse fundo constituem fonte indispensável para financiamento dos gastos da esmagadora maioria dos Estados.

O que houve com o Congresso Nacional? Decidiu abdicar do exercício de suas funções constitucionais?

Mesmo em épocas difíceis, como no segundo governo de Getúlio Vargas e nos governos militares pós-64, o Congresso jamais renunciou às suas responsabilidades. Ainda que desfalcado pela cassação de ilustres membros, novas gerações de parlamentares mantiveram o legado de combatividade, exercendo honradamente a atividade política na sua expressão mais nobre.

Paradoxalmente, a abertura democrática, que sucedeu os governos militares, e a Constituição de 1988 concorreram, francamente, para o enfraquecimento da atividade parlamentar.

Em 1985, as novas bases de apoio governamental promoveram uma assustadora fúria fisiológica, privilegiando-se a filiação partidária em detrimento da habilitação técnica. Perdeu-se a compostura. A cobiça atingiu limites escandalosos, levando à criação de tantos cargos quantos fossem necessários para saciar a sede fisiológica.

A Constituição de 1988 introduziu institutos concebidos para uma pretensão de governo parlamentarista. Prevalecendo a tese presidencialista, esses mesmos institutos se converteram em armas contra o próprio Parlamento, a exemplo das medidas provisórias com força de lei.

O mais grave é que, com o passar do tempo, elas aumentaram sua toxicidade política, sendo utilizadas para tudo, desde a alteração do Orçamento e das leis de diretrizes orçamentárias até a majoração de tributos, daí passando para verdadeiras colchas de retalho, recheadas pelos "contrabandos" dos projetos de lei de conversão.

O novo regime, introduzido pela Emenda Constitucional n.º 32, de 2001, estabelecendo o travamento das pautas legislativas até a votação das medidas provisórias editadas, infelizmente serviu apenas para paralisar de vez a atividade legislativa.

Até mesmo a exigência constitucional de prévio exame dos requisitos de relevância e urgência foi afastada por uma manobra regimental, repudiada recentemente pelo STF.

Consolidou-se, dessa forma, a transferência da capacidade de legislar para o Poder Executivo, que dispõe ainda do recurso ao veto, que pode fulminar as parcas proposições do Legislativo. Não bastasse a exigência de quórum qualificado para sua derrubada, na prática, só remotamente os vetos são apreciados.

É espantoso constatar que existem mais 3 mil vetos na fila há mais de 12 anos, a despeito de a Constituição prescrever prazo de 30 dias para sua apreciação pelo Congresso.

Tudo isso estimulou, também, a preguiça. O Congresso perdeu o gosto pela produção de leis, propiciando, inclusive, um crescente ativismo do Poder Judiciário para suprir a mora legislativa.

O poder de fiscalização do Congresso foi garroteado pelo boicote à convocação de autoridades e pela farsa das CPIs, apequenadas pela maior capacidade investigatória dos órgãos especializados e pelo silêncio dos investigados, com base em direito sufragado pela Constituição.

O que sobra para o Congresso? Elevar verbas de representação, indicar apaniguados para funções públicas, cumprir os formalismos para aprovação de indicados para os cargos de ministros de tribunais, embaixadores e diretores de agências e, por fim, fazer o jogo das emendas parlamentares - fonte inesgotável da corrupção política. Eventualmente, escutam-se protestos.

Os brasileiros cultivam grande apreço por reformas. Elas satisfazem o desejo de mudar e têm tamanha indeterminação que atendem a todas as vontades. A imprecisão do ânimo reformista não significa, contudo, negação dos problemas. A reforma política, por exemplo, deveria ultrapassar a dimensão eleitoral e incluir a reforma do Legislativo. Trata-se, entretanto, de tarefa difícil, pois requer o concurso de estadistas.

(*) É CONSULTOR TRIBUTÁRIO, FOI, SECRETÁRIO DA RECEITA, FEDERAL (1995-2002),

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,a-reforma-do--poder-legislativo-,981263,0.htm

ARTUR NETO FARÁ OPOSIÇÃO AO GOVERNO FEDERAL SE FOR NECESSÁRIO

Em sua posse, nesta terça-feira (1), no palco do Teatro Amazonas, Artur Neto (PSDB), prefeito de Manaus, fez um longo discurso, apresentando as linhas gerais do seu governo, qualificando suas parcerias e fazendo críticas ao crescimento pífio da economia nacional. Artur mostrou disposição de trabalho, determinação e coragem para enfrentar o governo Dilma Rousseff, se assim for necessário para garantir a defesa da Zona Franca de Manaus sob novos padrões de desenvolvimento.

O prefeito declarou que fará parceria altiva com a presidente Dilma, não desejando de modo algum o fracasso do seu governo porque, explica Artur Neto, “afeta diretamente a arrecadação do município”, mas, não ficará em silêncio frente aos desmandos e a indiferença contra o Amazonas, “como líder desta cidade falarei tanto para dentro como para fora”, disse.

Além de criticar os indicadores de desenvolvimento, Artur Neto posicionou-se também contra medida de liberação de Imposto de Produção Industrial (IPI) para carros, colocando o Brasil “na contramão”, visto que as nações desenvolvidas buscam hoje novos meios de mobilidade urbana para as grandes cidades, da bicicleta aos veículos de energia limpa; enquanto isso, Artur Neto do PSDB, afirma que o governo Dilma, com a liberação do IPI, que beneficia diretamente a indústria paulista, “entope as cidades” e polui mais ainda o meio ambiente.

Das Linhas Gerais

O prefeito Artur Neto disse que Manaus “tem problemas graves” e, por isso, deve implantar um “choque de ordem” se for necessário. O fato é que a cidade tem que ser organizada e ordenada. Para isso está convidando as lideranças dos camelôs e dos lojistas do centro da cidade para ver de perto as toneladas de lixo que as lojas jogam na rua sem nenhum trato e muito menos embalados. Mas, o meu dever, explicou o prefeito, “é limpar a cidade e desobstruir as ruas e calçadas de Manaus”, para isso vai cobrar dos responsáveis pelos seus atos e que não ficarão impunes.

Em seu juramento de posse, o mandatário municipal prometeu “preservar a cultura”, o que fará, segundo ele, “resgatando a história e a nossa identidade”. Para melhorar o transito, Artur Neto disse que entre outras medidas, “não vai permitir carretas trafegarem durante o dia pela cidade”, a ordem será imediata como também as tratativas com os empresários das frotas que circulam na cidade.

Outro ato anunciado foi a reinauguração do Mercado Municipal de Manaus, que está fechado para reforma há quase 10 anos. Artur Neto disse que vai reabrir no dia 24 de outubro deste ano, pelo aniversário da cidade.

O prefeito fez questão de dizer para a empresa Águas do Amazonas, que vai cumprir o contrato, mas precisa conhecer o cronograma da empresa, bem como o investimento que a empresa fará no abastecimento de água e saneamento de Manaus. E disse mais, que a “empresa deveria mudar a sua sede para Zona Leste, talvez assim acelerasse o fornecimento de água para aquela gente”. Em não havendo, os encaminhamentos, possivelmente, serão outros.      

 Relação com os Poderes

O novo prefeito de Manaus, falando diretamente aos vereadores, disse que não espere dele algum ato de “insolência e arrogância”. Como vocês sabem eu tenho “alma parlamentar” e sei muito bem da importância do legislativo e, principalmente, da oposição. Pois, “saibam que eu respeito as adversidades”, falou Artur.

Ainda mais, o prefeito disse também que pretende instituir uma relação fraterna com os poderes, assumindo responsabilidade e se for necessário consultará o Ministério Público e o Tribunal de Contas para reparar qualquer ato equivocado se por acaso houver, com o governo do estado, Artur Neto disse que “fará parcerias fraternas visando o melhor para Manaus”.

No seu primeiro pronunciamento como prefeito de Manaus, Artur Neto fez questão de afirmar que “Manaus tem futuro” e a ordem é combater o desperdício. Ainda mais, deixo claro que pela governabilidade fará concessão sem perder a conduta ética da responsabilidade, visando à eficácia da democracia nos processos de decisão. Contudo, o prefeito de Manaus fez questão de frisar que é preciso combater esse “fenômeno terrível e desgraçado que é a corrupção que assola o país”, ao contrário a desordem e o desgoverno impera.