NCPAM

AÇÃO INDUTORA DE ARTUR NETO AO SECRETARIADO DA PMM

Ademir Ramos (*)

Parto do princípio que o senhor prefeito de Manaus Artur Neto (PSDB) quer o melhor para nossa cidade, disso tenho certeza. Contudo não basta querer é preciso definir as melhores ferramentas para operar, como também os agentes qualificados capazes de cuidar da cidade com competência e habilidade.

O seu esforço tem sido notado, servindo como ação indutora para todo o secretariado da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM). No entanto, é preciso pensar o todo - a organização da cidade -, a partir da especificidade de cada secretaria.

Para esse fim é necessário dar resposta imediatas e mediatas, mostrando o que deve ser feito logo e o que se planeja a médio e ao longo prazo. É fazer fazendo na perspectiva de qualificar muito mais ainda a gestão municipal imprimindo uma marca ao seu governo.

Esta exigência deve ser seguida de novas atitudes, buscando formular políticas públicas, não mais como bombeiro ou mestre de obra, mas como planejamento municipal seguido de um cronograma de trabalho integrado em direção às garantias das qualidades do serviço prestado a população de Manaus.

Desse jeito é importante promover o diálogo com os senhores secretários, exigindo deles um planejamento de quatro anos acompanhado com os instrumentos de avaliação, com os cronogramas de execução e as parcerias.

Conforme foi anunciado é necessário se trabalhar em regime de colaboração entre os entes federativos, bem como com as corporações privadas, nos termos da Lei, sendo de forma transparente e participativa.

O meu recorte específico volta-se para a Cultura e Educação integrada nos processos das políticas municipais numa rede de trabalho que seja orgânica, crítica e eficiente. Dessa maneira, é preciso conhecer quais são os projetos e metas já definidas por essas secretarias e o que já estão fazendo para garantir o pleno funcionamento dos seus objetivos. Os entraves devem ser identificados e de pronto buscar superá-los em direção à boa gestão e o cumprimento dos valores republicanos.

Na Cultura concordo que era necessário repensar a estrutura de gestão, mas não estou convencido que a redução da Secretária numa Agência seja o melhor modelo para operacionalizar tanto a cultura como o turismo. Mas, o tempo dirá e espero que se tenha capacidade de avaliar os resultados e se for preciso em curto prazo refazer a natureza jurídica da instituição e com determinação articular com os artistas, produtores e agentes culturais o melhor para Manaus.

Na educação me parece que a coisa está travada. É bem verdade que o Secretário não é do ramo, mas isso não impede que domine tecnicamente a matéria e reúna um GT capaz de formular as políticas de educação e discutir imediatamente com a categoria numa perspectiva de Estado.

Esta conduta é tão importante para o prefeito Artur Neto se quiser se perpetuar na história como um Estadista, buscando se for necessário enviar equipe para conhecer em outras paragens no Brasil e no exterior novas práticas educacionais em articulação com as culturas, ciência, arte, centrada na área do ecodesenvolvimento como gradiente do desenvolvimento local.

Senhor prefeito acabo de ler a entrevista do secretário Pauderney Avelino (Diário do Amazonas, 13 de janeiro, p.6/política), afirmando categoricamente que “nossa meta é que os estudantes tirem média acima da exigência do Ideb”. Louvável manifestação, mas como o senhor é sabedor eu só posso conferir metas quando tenho definido o projeto político educacional como um todo.

Ainda mais, também não estou convencido que o cancelamento das licitações para a construção das 55 creches é o melhor caminho. Como se sabe este processo é cheio de catimba e de múltiplos interesses. Será que não seria melhor o prefeito chamar para si esta discussão e conhecer os reais motivos que orientam esta conduta tanto em atenção às famílias como pela transparência que o processo exige, refutando qualquer especulação leviana e maldosa que venha ser feita.

Digo isso, sem nenhuma pretensão de ensinar “padre nosso a vigário”. Penso unicamente na eficiência do processo movido pela ética da responsabilidade e no exercício do controle social que tenho feito.

(*) É professor, antropólogo e coordenador do Jaraqui e do NCPAM/UFAM.