POR UMA NOVA ORDEM SOCIAL

Ademir Ramos (*)

A banalização da política cria no cidadão comum à indiferença, justificando, inclusive, a corrupção de alguns cartolas que metem a mão no dinheiro público, fazendo acontecer obras faraônicas que pontificam os Rios e Mares, gerando uma expectativa de “desenvolvimento” voltada mais para os céus do que para a terra, onde vive mora e sofre o povo dessas localidades, particularmente, no norte e nordeste do Brasil. Não satisfeitos, pelo desencanto da política e pela alienação vivenciada, essa gente chega ao ponto de dizer que “todos os políticos são iguais”, em outras palavras “todos são corruptos” e, portanto, é melhor um ladrão amigo do que um estranho no comando do orçamento do Município ou do Estado.

O cinismo é contagiante, principalmente, quando se trata de uma prática governamental em atenção à perversa desigualdade presente na organização da sociedade. Esses agentes públicos agem de forma messiânica, aptos a oferecer benesses e a obrar milagres aos excluídos prometendo mundos e fundos. No entanto, a política é maior do que eles e por força de suas determinações encontra-se acima da vontade dos poderosos, suscitando, no primeiro momento, estranheza frente aos fatos e em seguida gerando indignação que se traduz na repulsa em direção à construção de uma República Social fundada na redistribuição de renda, em confronto as práticas da acumulação, que cria entre as classes sociais um abismo quase intransponível mitigado às vezes por políticas compensatórias formatadas em bolsas, em vez de assentadas nas políticas sociais sustentáveis fincadas em postos de trabalho com acesso à cultura, educação, ciência e cidadania.

Essa condição existencial é reparada no processo de conscientização, quando homens e mulheres passam a problematizar suas relações de trabalho se perguntando por que ele tem e eu não tenho se eu trabalho tanto quanto ele e, às vezes, em condições mais complexas. Pois é, quando acordamos do pesadelo da alienação os questionamentos se multiplicam buscando respostas que às vezes não somos capazes de responder imediatamente, mas, no curso de nossas lutas vamos montando o quebra cabeça e dando corpo a verdade dos fatos.

Esse processo é doloroso, sofrível e podem custar perdas irreparáveis. Requer coragem, determinação e profunda capacidade de associar os fatos à história, atentando para as contradições manifestas ente o dito (aparente) e aquilo que é. Parece óbvio, mas requer coragem, discernimento e aptidão para mudança. Às vezes nos encontramos em desvantagem e por uma situação estratégica temos que “engolir sapo” enquanto nos potencializamos, agregando força e criando condições matérias para que possamos avançar em favor do coletivo e do social. Nesse contexto, é importante que saibamos fazer uma avaliação da situação, definindo com clareza os caminhos a trilhar, as armas para lutar e rumos a tomar.

Esses ensinamentos não se aprendem nas Escolas e muito menos nas Universidades. É claro que o domínio desses conhecimentos ajuda, mas, não bastam. É preciso que façamos uma opção social e comecemos a trabalhar no fortalecimento de plataformas capazes de garantir determinados eixos na política, na sociedade, no comércio, nas corporações industriais, nas academias, nos movimentos populares, nos meios de comunicação social presentes e virtuais e demais segmentos que julgamos estratégicos para a construção de um projeto político solidário que transpasse o modelo partidário inaugurado pelos partidos instituídos tal como o PMDB, o PT, o PSDB e outros. 

É hora de se reinventar novas regras e formas da Democracia pautada no controle social, na participação e na soberania popular, descentralizando o poder pela força dos movimentos sociais na perspectiva de garantir os interesses republicanos assentados num novo reordenamento estruturante que seja socialmente justo e economicamente sustentável, combatendo as desigualdades regionais e a extrema pobreza reinante no Brasil.                      

(*) É professor, antropólogo e coordenador do Jaraqui e do NCPAM/UFAM.         

FOLIA DO JARAQUI NESTE SÁBADO

A folia é no sábado, dia 09 de fevereiro, sob a direção artística do maestro, Mário Lino, regendo seus batutas do samba, credenciado pela confraria do Jangadeiro. O encontro dos indignados contra a corrupção, as chantagens e outras enganações palacianas dar-se-á na República Livre do Pina, na Praça da Polícia, a começar a partir das 10 horas, entrando pela tarde gorda de carnaval.

Reza a lenda que o carnaval é uma invenção dos anjos endiabrados, estando eles entediados com a marcha celestial resolveram vivenciar o gozo eterno, deixando-se conduzir muito mais pelo poder carnal do que pelo norte da alma. Dessa feita, encarnaram em diversos personagens, passando por Dionísio, Baco e Jurupari, que por sua vez rima com Caxiri e arremata com Jaraqui, o peixe voluptuoso que seduz a todos (as) para o reino encantado das festas mergulhada no ensopado da alegria, do prazer e no consumado desejo impetuoso da sexualidade múltipla ou trifásica como sinergia da vida em sociedade.

Sei lá se é verdade. O fato é que o Jaraqui em sua metamorfose humana transforma-se em Piranha, Traíra e/ou Candiru e passa a morder, a coçar e forunfar no carnaval de Manaus deixando as formalidades de lado e partindo para os finalmentes. Não satisfeito, o brasileirinho – veja as cores no rabo do Jaraca - inaugura uma tribuna popular no Centro Histórico de Manaus, na Praça da Polícia, na República Livre do Pina, funcionando todos os sábados das 10 às 12h, com a boca no trombone contra os fichas sujas da política, corruptos contumazes e outros agentes façanhudos que metem a mão no dinheiro público valendo-se da vontade do povo e do conluio dos poderes.

No Carnaval de Manaus, o Jaraqui estreia este ano na Praça, relembrando as marchinhas do saudoso carnaval do passado, com os olhos abertos para as provocações do presente. O sarcasmo é a tônica presente confrontando-se com o cinismo dos políticos arrivistas que na cara de pau negam tudo e ainda juram por Deus e pela família que são inocentes e outras falsidades.

No Jaraqui botamos pra fora nossa indignação, fazendo valer o direito do povo contra os poderosos, cantando de forma uníssona o bota fora, passando a política a limpo no Brasil e, particularmente no nosso Amazonas.

A folia é no sábado, dia 09 de fevereiro, sob a direção artística do maestro, Mário Lino, regendo seus batutas do samba, credenciado pela confraria do Jangadeiro. O encontro dos indignados contra a corrupção, as chantagens e outras enganações palacianas dar-se-á na República Livre do Pina, na Praça da Polícia, a começar a partir das 10 horas, entrando pela tarde gorda de carnaval.

É o presente do Jaraqui para o povo de Manaus, que já vive de saco  cheio de promessas e mais promessas e nada de concreto se faz para salvar a cidade e o estado desses vampiros do povo. Fora, é o grito de ordem do Jaraqui, que boiou na Praça e não vai dar trégua para a malandragem seja do executivo, judiciário ou do legislativo, é preciso denunciar mostrando em praça pública a origem da riqueza dessa gente e as negociatas que foram armadas para assaltar o cofre público. Desperta Amazonas e vamos brincar o carnaval da cidadania.        

Currículo, a Constituição da educação

O que é e qual a importância do currículo para a constituição da escola? Cabe-nos refletir sobre a função da escola, contemplando não só a normativa instituída, mas, sobretudo, assegurando as condições materiais para que os alunos se desenvolvam na plenitude de sua formação de acordo com os objetivos definidos no projeto político pedagógico da escola, avalizado pelos alunos, lideranças comunitárias, pais de alunos e demais representações presentes no conselho escolar sob a direção de uma gestão democrática. O currículo, chamado também de grade curricular, nos tempos da ditadura, é muito mais do que um conjunto de disciplinas ou de conteúdos, ele se qualifica pela função, objetivos e metas definidos e aprovados pelo conselho escolar de cada estabelecimento de ensino, predicando a escola uma identidade afirmativa vinculada ao processo das práticas sociais pautado na competência e habilidade dos formandos, em respeito à capacidade de cada um, bem como também na valorização dos trabalhadores da educação, na perspectiva de assegurar um  padrão escolar de qualidade de ensino, que desperte nos alunos sua potencialidade para criatividade, inovação e trabalho nos diversos campos do saber, das artes, ciência e cultura.    

  

João Batista Araújo Oliveira (*)

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, com atraso considerável, que vai apresentar sua proposta de currículo. A Constituição de 1988 promoveu avanços notáveis em várias áreas, apesar de inúmeras disfunções criadas. Mas faltou uma visão de futuro mais clara e pragmática. Resta assegurar que, da mesma forma, a iniciativa atual não aumente ainda mais o nosso atraso.

A última decisão nessa área resultou nos desastrados "parâmetros curriculares nacionais". A maioria das iniciativas do MEC que envolvem questões de mérito tem sido sistematicamente cativa de mecanismos e critérios corporativistas e de duvidosos consensos forjados em espúrios mecanismos de mobilização. Tradicionais aliados do ministério, inclusive internamente, têm aversão à ideia de currículo e mais ainda de um currículo nacional. Documentos desse tipo, produzidos por alguns Estados e municípios em anos recentes, continuam vítimas do pedagogismo. Isso é o melhor que temos.

O assunto é sério demais para ser deixado apenas para os educadores e especialistas. Nem pode ser apropriado pelo debate eleitoral. O Brasil - especialmente suas elites - precisa estar preparado para discutir abertamente a questão. Aqui esboçamos os contornos desse debate.

O que é um currículo? Um documento que diz o que o professor deve ensinar, o que o aluno deve aprender e quando isso deve ocorrer. Em outras palavras, conteúdo, objetivos (o termo da vez é expectativas de aprendizagem), estrutura e sequência. Para que serve um currículo? Primeiro, para assegurar direitos: o currículo especifica o que o aluno deve aprender. É um instrumento de cidadania fundamental para garantir equidade e os direitos das famílias. Segundo, para estabelecer padrões, ou seja, os níveis de aprendizagem para cada etapa do ensino: atingir esses níveis é o dever, que cabe ao aluno. Terceiro, para balizar outros instrumentos da política educativa, como avaliações, formação docente e produção de livros didáticos, instrumentos essenciais em qualquer sistema escolar. Os currículos, sozinhos, não mudam a educação.

Por que ser de âmbito nacional? A experiência dos países mais avançados em educação, sejam federativos ou não, indica a importância de uma convergência. Depois do advento do Pisa, mesmo países extremamente descentralizados, como Suíça, Alemanha ou EUA, têm promovido importantes convergências em seus programas de ensino, até em caráter de adesão. Num município, um currículo básico permitirá que alunos transitem por diferentes escolas sem que se instaure o caos a que hoje submetemos nossas crianças e seus professores.

Como saber se um currículo é bom? A condição é que seja claro. Se o cidadão médio ler e não entender, não serve. Deve ser parecido com edital de concursos: você lê, sabe o que cai no exame e sabe como precisa se preparar. O currículo não é exercício parnasiano ou malabarismo verbal.

Deve também levar em conta os benchmarks, as experiências dos países que, usando currículos robustos, avançaram na educação. É preciso cuidado para não confundir os currículos que os países adotam hoje, depois de atingido o nível atual, com os currículos que os levaram a esse patamar.

A proposta deve ser dinâmica e corresponder às condições gerais de um sistema. O currículo não pode ser avaliado isoladamente de outras políticas, em especial da condição dos professores. Hoje a Finlândia, com os professores que tem, pode ter currículos mais genéricos do que há 15 ou 20 anos. A análise dos benchmarks sugere quatro outros critérios para avaliar um currículo: foco, consistência, rigor e referentes externos.

Um currículo deve ter foco, concentrar-se no primordial e só em disciplinas essenciais, cuidando de poucos temas a cada ano, sedimentando a base disciplinar e evitando repetições. William Schmidt, que esteve recentemente no Brasil, desenvolveu escalas comparativas que permitem avaliar o grau de focalização de currículos de Matemática e Ciências.

Deve ter consistência, isto é, respeitar a estrutura de cada disciplina. Isso se refere tanto aos conceitos essenciais que devem permear um currículo quanto à organização do que deve ser ensinado em cada etapa ou série. Por exemplo, um currículo de Língua Portuguesa considerará as dimensões da leitura, escrita e expressão oral, levando em conta o equilíbrio entre a estrutura e as funções da linguagem e contemplando o estudo dos componentes da língua (ortografia, semântica, sintaxe, pragmática).

Um currículo deve ter rigor, ser organizado numa sequência que evite repetições e promova avanços a cada ano letivo. Esses avanços devem observar a relação entre disciplinas e a capacidade do aluno de estabelecer conexões entre elas. Interdisciplinaridade e contexto não são matérias de currículo, são consequência deste.

Um currículo deve ter referentes externos claros. Um currículo de pré-escola deve especificar tudo o que a criança precisa para enfrentar com sucesso os desafios posteriores do ensino fundamental. Isso não significa tornar o pré uma escola antes da escola: currículo não é proposta pedagógica.

Já o ensino fundamental deve preparar o indivíduo para operar numa sociedade urbana pós-industrial. O Pisa não é um currículo, mas contém sinalizações que sugerem o que é necessário para a formação básica do cidadão do século 21. É uma boa baliza para o ensino fundamental. Os currículos do ensino médio, por sua vez, devem ser diversificados, contemplando diferentes opções profissionais e acadêmicas. Pelo menos é assim que funciona no resto do mundo que cuida bem da educação e se preocupa com o futuro de sua juventude.

Finalmente, o que um currículo não deve ser? Um exercício de virtuose verbal, um manual de didática, a advocacia de teorias, métodos e técnicas de ensino, uma vingança dos excluídos e muito menos um panfleto ideológico ou uma camisa de força. Muito menos deve ser o resultado de consensos espúrios.

O currículo definirá se queremos cidadãos voltados para a periferia ou o centro, para o particular ou para o universal.

(*) Presidente do Instituto Alfa e Beto  e articulador do Estadão.

Fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,curriculo-a-constituicao-da-educacao-,817570,0.htm

REFLEXÕES SOBRE A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Ademir Ramos (*)

Os governantes por todo o Brasil estão investindo na construção de Escola em Tempo Integral, com objetivo de assegurar as famílias um padrão de qualidade que possibilite as crianças e jovens uma convivência solidária, afetiva, justa e responsável, visando o desenvolvimento das competências e habilidades fincado na autonomia criativa, na leitura do mundo, pesquisa e nos instrumentos laboratoriais das ciências, das artes e da cultura de nossa história.

Não tem jeito, a única saída que o novo mundo tem para se projetar no Fórum das Nações desenvolvidas é por meio da educação. Para isso é preciso que façamos algumas reflexões sobre esta onda da Escola em Tempo Integral, considerando de pronto, a conversão desta em políticas públicas estruturantes.

Para isso é urgente que se analise algumas determinações das práticas de uma Escola em Tempo Integral se quisermos ver prosperar o investimento destinado à escola pública tanto no Município como no Estado.

De início, gostaríamos de compartilhar com os interessados, em particular, com os especialistas alguns pontos que dizem respeito à constituição da Escola em Tempo Integral quanto à forma, proposta curricular, gestão democrática, práticas pedagógicas e inserção da escola na comunidade local, entre outras matérias que venham a ser apreciadas no curso dos debates.

O chamamento é para que possamos acordar frente ao fato e começarmos a participar desta discussão que pouco a pouco ganha corpo nos meios acadêmicos e queiramos nós que seja pauta dos meios de comunicação em suas variadas frentes.

Dessa feita, a pro-vocação se faz a partir das escolas construídas com 20 a 30 salas, matriculando entre mil, a dois mil alunos, criando uma situação quase insustentável para o processo de governança escolar. Quase, porque é preciso examinar o corpo técnico que a escola possui para cumprir com sua função de aprendizagem em sua integralidade. Outro quesito a ser debatido é a própria organização da Escola em articulação com os pais dos alunos, a congregação dos professores, lideranças estudantis e a equipe dirigente escolar.

A porposta curricular deve merecer total atenção porque altera a visão tradicional da escola e consequentemente do professor. Explico: Na Escola Integral o Estado toma para si total responsabilidade pela formação das crianças e jovens. Eles permanecem por oito horas na escola, trabalhando os conteúdos obrigatórios e optativos sob a orientação dos professores, pedagogos e seus assistentes. Para isso é necessário repensar também a carga horário do professor e acompanhar as suas práticas numa perspectiva orgânica, dialogando com as várias formas de saber de modo criativo e prazeroso, em cumprimento aos objetivos do projeto político pedagógico, assim definido no conselho escolar.

O desafio é grande e requer dos governantes coragem para assumir a responsabilidade, priorizando os investimentos na formação e gestão de pessoas; na valorização dos professores, pedagogos, gestores e demais trabalhadores que operam no sistema educacional buscando a excelência do nosso ensino.      

(*) É professor, antropólogo e coordenador do projeto jaraqui e do NCPAM/UFAM.

NA MINHA ALDEIA O CARNAVAL É O MELHOR

Ademir Ramos (*)

Ainda hoje (2), eu, o “Fula-mulelu”, o Paulo (Calango) e o Fernando (Arigó) nos encontramos no restaurante do Toti, em Manaus, para “molhar as palavras” e fazer circular as informações de nossa cidade querida, berço de José Veríssimo, Inglês de Souza, Saladino, Mário Andrade, Maria Ramos, Manelito, Pelelé,Tereza Muda, Azamor, Dona Cora, Dilseli, Denilson, Miguel Chaves, Max, tia Cecília, o Arara, o Mata-Onça e o tio Waldir, entre outros bambas, que nos lembram a mocidade, fazendo crer que somos maior do que aparentamos ser porque nos projetamos no mundo como sujeito de nossa história comunal alicerçada numa extensa rede de amigos a se multiplicar nas plataformas virtuais da sociedade da informação.

Assim somos porque vivemos intensamente a cultura do nosso povo. Lembro-me da paixão que a mamãe Zolima tinha pela política, chegando ao ponto de participar dos comícios, contrariando a vontade do velho Azamor. O papai, por sua vez, era pagodeiro, levava tudo na valsa, vendendo o almoço para comprar a janta, mas nunca nos faltou o que comer porque a mamãe fazia milagre multiplicando o pão. Só sei dizer que era muito trabalho para sustentar o clã dos Ramos e seus agregados.

As tardes me deslocava para o curro (matadouro) com o tio Waldir, que nos doava os miúdos dos animais abatidos, contribuindo em muito com o nosso pão de cada dia. Lembro-me ainda das tardes, do som da clarineta do Nascimento, tocando chorinho em seu quintal, imprimindo, dessa feita, na alma lembranças indeléveis de minha feliz infância marcada pela gratuidade e os afetos dos amigos da vizinhança, do Grupo Escolar José Veríssimo e do nosso Colégio São Francisco, sob a batuta do Frei Edgar.

Na Rua Dr. Machado (na Prainha), onde morávamos, vizinhança da Maria Ramos e da Tereza muda, o Sarau era constante, em épocas juninas tínhamos o Pau-de-sebo, as fogueiras, as comidas típicas e outras manifestações. A boa música era constante nos acordes do violão, no saxofone e no “boca de ferro”.

Mas, o quente era o carnaval, que o tio Waldir organizava, alugando os dominós (fantasia nos moldes do medievo), fazendo as máscaras e vendendo as bexigas de boi para os mascarados, que corriam atrás das crianças para bater nas cabeças. Numa dessas investidas, na década de sessenta, ainda criança, decepei o pé no fundo de uma garrafa, sendo cuidado pelo enfermeiro do Sesp.

O carnaval de Rua de Óbidos, no gogo do Amazonas, no Estado do Pará, foi e continua sendo uma grande onda, é maizena pra cá e pra lá, pintando de branco os passantes para alegria dos mascarados foliões. A festa é o carnaval, mas, a alegria maior é o encontro entre amigos, parentes e visitantes, confira e tecle enviando-nos as fotos ademiramos@hotmail.com porque estarei ausente nas terras dos Pauxis, neste reinado de Momo 2013.

(*) É professor, antropólogo e coordenador dos projetos Jaraqui e do NCAPM/UFAM.

EDUCAÇÃO NÃO É “ACHISMO”

Exige-se da Secretaria de Educação de Manaus que formule as propostas vitoriosas do prefeito Artur Neto (PSDB), em forma de projetos e programas definindo com objetividade os meios e os fins, quantificando suas metas amparadas em planos com cronogramas de execução e mecanismo de avaliação longe do “achismo”.

Ademir Ramos (*)

Os formuladores de políticas públicas, principalmente os mandatários, deveriam saber que a política assim como o futebol não é só marketing requer competência e habilidade dos agentes operantes quanto à consecução dos seus fins. Para isso, faz-se necessário não só informação, mas a constituição de uma equipe capaz de conhecer a ciências das práticas pedagógicas em articulação com as demais formas de saber, rompendo com o passado patrimonialista que delegava cargos e funções aos acólitos referenciados no DNA da família, pautando suas práticas no “achismo” e no acaso.

Assim agiam as oligarquias regionais orientando suas condutas pela consanguinidade e pelo voto de cabresto que esses ofereciam aos candidatos. Hoje, alguns eleitos ainda recorrem aos mesmos expedientes do passado para a composição dos seus secretariados, transformando a gestão pública numa estratégia eleitoreira, favorecendo muito mais os fornecedores e empreiteiros do que a população.

A educação, nesse contexto, é uma das pastas mais cobiçadas pelos mercantilistas porque detém uma conta bancária gorda com múltiplas oportunidades de investimentos e com retorno imediato. Para isso, plantam na secretaria os seus agentes na expectativa de consumar seus interesses não republicanos.

E a educação, a escola e o processo de aprendizagem, como ficam? – Ora, eles falam e mostram o que querem, dando satisfação ao povo pela mídia. A família, por sua vez, silenciada encontra-se em estado de necessidade sem alternativa de reivindicar além daquilo que é oferecido. Os parlamentares, que deveriam se pronunciar com clareza e determinação parece que estão também no bloco dos favorecidos; os trabalhadores da educação que julgamos ser uma das categorias mais esclarecidas estão desorganizados, quando não cooptados pela situação com braços e pernas atados junto aos governantes.

Resta-nos talvez apostar no movimento estudantil senão tivesse dominado pela viseira do partidarismo da base aliada. Desse modo, se aposta na fissura interna da política trazendo à luz os desmandos e as falcatruas dos oponentes, pondo gasolina no fogo para clarear veredas e caminhos a serem trilhados na perspectiva de se efetivar a educação que queremos comprometida com o desenvolvimento cognitivo das crianças e jovens de Manaus e do Amazonas.

Dessa feita, exige-se d a Secretaria de Educação de Manaus que formule as propostas vitoriosas do prefeito Artur Neto (PSDB), em forma de projetos e programas definindo com objetividade os meios e os fins, quantificando suas metas amparadas em planos com cronogramas de execução e mecanismo de avaliação longe do “achismo”. Ao contrário, os ratos tomarão o navio e o timoneiro será jogado ao mar no ostracismo dos corações mentes do povo do Amazonas.

(*) É professor, antropólogo e coordenador do Jaraqui e do NCPAM/UFAM.        

RENAN CALHEIROS É O NOVO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL

Com 56 votos, Renan Calheiros (PMDB-AL), em votação secreta, é eleito o novo presidente do Congresso Nacional. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que fez a defesa do candidato em plenário, foi citado por Renan Calheiros, bem como também a senadora Vanessa Grazziotin, da base aliada. O senador Pedro Taques (PDT-MT), que se identificou como anticandidato, recebeu 18 votos.  Conta-se ainda com 2 votos nulos e 2 votos em branco e, com ausência de 3 senadores. O PSDB aliou-se ao PMDB negociando uma das secretarias da mesa e assim consagrou a eleição de Calheiros, contrariando a vontade geral. Leia  abaixo as notas dos discursos dos senadores em disputa:

Nós, os que vamos perder, saudamos todos, com a dignidade intacta e o coração efusivo de esperança.

Pedro Taques (PDT- MT)

Se nós olvidamos de nossos deveres, do nosso papel, de nossas prerrogativas. Nossa omissão alimenta o agigantamento dos outros Poderes da República, o que a Constituição repele Senador Suplicy. É como derrotado que posso dizer francamente que a sociedade brasileira clama por mudança, por dignidade, por esperança, por novos costumes políticos, por uma nova compreensão de nosso papel como Senadores da República. Anticandidato-me, Sr. Presidente, à Presidência desta Casa para combater o mau vezo do Poder Executivo de despejar suas medidas provisórias, ainda que fora de situações de urgência e relevância, em continuado desprestígio de nossas prerrogativas legislativas.

Lanço-me para fazer valer a Constituição e seu art. 48, inciso II, de acordo com o qual devemos velar pelas prerrogativas de nossa Casa legislativa. Almejo aplicar severamente o art. 48, inciso XI do Regimento Interno do Senado, segundo o qual o Presidente tem o dever de impugnar proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis e ao próprio Regimento, o que foi feito apenas uma única vez desde a Constituição de 1988.

 

Eu, Sr. Presidente, anunciado perdedor, comprometo-me, perante meus pares e perante todo o País, a impugnar esses exageros do Poder Executivo. Será que o anunciado vencedor pode fazer idêntica promessa? Vou aplicar o mesmo rigor aos “contrabandos legislativos”, impedindo o oportunismo de alguns que acrescentam às famigeradas medidas provisórias emendas de interesses duvidosos, de interesses não republicanos, que nada têm a ver com o objeto original da medida que se supõe urgente.

 

Prometo desconcentrar o meu poder como presidente, distribuindo a relatoria dos projetos por sorteio Como agirá o vencedor? Distribuirá apenas entre os seus? Vou criar uma agenda pública e transparente, a ser informada a toda a sociedade brasileira, para apreciação dos vetos presidenciais, essas centenas de esqueletos que nós deixamos por aqui. Vou designar as Comissões e convocar as sessões do Congresso Nacional que se façam necessárias. Como farão os vencedores? Vou além: Vou além, toda agenda legislativa tem que ser democratizada.

 

Comprometo-me a construir mecanismo pelo qual os cidadãos possam formular, direitamente, requerimentos de urgência, para a votação de matérias, nas mesmas condições que a Constituição exige para a iniciativa popular de projeto de lei. Farei, ainda, com que o Senado invista no desenvolvimento de mecanismos seguros de petição digital, para facilitar a mobilização dos cidadãos, em torno das iniciativas populares já previstas na Constituição. Mobilizarei, Sr. Presidente, toda a Casa, para promover a atualização dos textos dos Regimentos Internos do Senado e do Congresso Nacional, documentos originários – pasmem, cidadãos – de resoluções da década de 70, aprovados durante o período escuro de nossa História, Sr. Presidente, José Sarney, e anteriores à própria Constituição.

Aos servidores do Senado faço o compromisso de dar o que eles, profissionais dedicados, mais querem – organização, estruturação administrativa eficiente, Senador Ferraço, seriedade, probidade – e também o que espera a sociedade brasileira. Não serão tolerados abusos de qualquer ordem: funcionários públicos, representantes do povo, estamos aqui para servir a sociedade e o Estado, e não para nos servirmos deles! Como farão os vencedores? O que farão aqueles que já venceram antes e nada fizeram? Como esteve o Senado, quando ocupado pelos presumidos vencedores de hoje? Posso ser um perdedor, mas para mim a lisura, a transparência, o comportamento austero são predicados inegociáveis de um Presidente do Senado. Será que os vencedores poderão dizê-lo?

Os que hão de vencer dialogarão com a classe média, com os trabalhadores, as organizações da sociedade civil, com a Câmara dos Deputados, com estudantes e donas de casa? Os vencedores darão continuidade às reformas, como a do Código Penal, Senador Eunício, à Reforma Administrativa, o Pacto Federativo, ou preferirão deixar as coisas como estão?

 

A ética estará com os vencedores ou com os perdedores, Senhores Senadores? Quais de nós serão mais bem acolhidos? Queremos o melhor para nós ou o melhor para a Nação? Existem voltas, ainda hoje, esperadas – como a de D. Sebastião, que se perdeu, nas batalhas africanas; a volta do Messias, esperado por judeus e cristãos; os desaparecidos, na época do regime militar, senador Aluísio, que hão de aparecer, ainda que para a dignidade de serem enterrados pelas suas famílias. Existem voltas ainda hoje esperadas, como a de Dom Sebastião, que se perdeu nas batalhas africanas; a volta do Messias, esperado por judeus e cristãos; os desaparecidos na época do regime militar, Senador Aluísio, que hão de aparecer, ainda que para a dignidade de serem enterrados pelas suas famílias.

Mas existem voltas que criam receios, receios de continuísmo, de letargia, receios de erros ressurgentes. Sou o anticandidato, aquele que perderá. Não sou especial. Não tenho qualidades que cada cidadão brasileiro, trabalhador e honesto, não tenha também. A ética que proclamo, Senador Collor, é aquela que quase todos os brasileiros se orgulham de cultivar. Eu não temo o próprio passado e, portanto, não tenho medo do meu futuro. Falo pelos derrotados deste País, todos os que ainda não conseguiram seus direitos básicos: as mulheres, Senadora Lídice da Mata; os índios, Senador Wellington Dias; as crianças, Senadora Ana Rita; os negros, Senador Paulo Paim; os assalariados, Senador Jaime Campos; os sem-casa, Senador Rodrigo Rolemberg; os sem-escola, amigo Cristovam Buarque.

Falo pelos sem-voto, aqueles que, embora titulares da soberania – o cidadão –, vêem-se alijados da disputa pela Presidência desta Casa, porque o terreno da disputa se circunscreveu a partidos da maioria. Esta não é mais a candidatura do Pedro Taques, e sim do PDT, do PSOL, do PSB, do DEM, do PSDB e de corajosos Senadores de outras legendas, que não se submeteram, porque, como diz o poeta cuiabano Manoel de Barros, "quem anda no trilho é trem de ferro; liberdade caça jeito".

Esta candidatura é daqueles que nunca tiveram voz nesta Casa, é dos mais de 300 mil brasileiros que assinaram a petição eletrônica. Sei que nossa derrota é certeira, transparente, inevitável, aritmética, mas faço minha a fala do inesquecível Senador Darcy Ribeiro: “Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei, mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu." Nas andanças do tempo, vencedores podem ser efêmeros.

Os derrotados de um dia vencem noutro. Maiorias se tornam minorias. Mas a dignidade, Srs. Senadores, jamais esmorece. Nós, os que vamos perder, saudamos todos, com a dignidade intacta e o coração efusivo de esperança. Eu peço o voto de cada Senador e peço silêncio aos senhores. Ouçam este silêncio. Este silêncio é o silêncio do covarde, é o silêncio daquele que tem medo. Sintam este silêncio. Este é o silêncio de quem aceita, de quem não resiste.
Expresso a V.Ex^a, Senador Renan Calheiros, os meus respeitos pessoais. (Palmas.)

 

A ética não é o objetivo em si mesmo.

O objetivo em si mesmo é o Brasil, é o interesse nacional.

Renan Calheiros (PMDB-AL)

 

Sr. Presidente, Senador José Sarney, Sr^as Senadoras, Srs. Senadores, minhas senhoras e meus senhores, gostaria inicialmente de dizer da minha honra e satisfação de discutir e debater nesta ocasião temas e propostas vitais para o Senado da República, o Congresso Nacional e para o Brasil. Faço questão, Sr. Presidente, Srs. Senadores, de ressaltar que, no exercício da função de Líder do PMDB, não postulei qualquer cargo na Mesa Diretora que deverá ser formada para o biênio 2013/2014. Ao contrário, meu maior compromisso, Sr. Presidente, Senador Aécio Neves, foi o de aglutinar e de unir a nossa bancada. Só agora, em respeito aos ritos e após a indicação do meu nome pela Bancada do meu Partido, que foi ratificada ontem, pela unanimidade dos presentes, 19 Senadores, numa Bancada de 21 membros, posso de fato, agora, sim, ungido, escolhido, indicado pela Bancada, apresentar, Sr. Presidente, um conjunto de quatro eixos propositivos que considero essenciais para fortalecer ainda mais o Senado e o Congresso Nacional, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que passo a apresentar, neste momento, a V. Exªs.

O primeiro eixo é o aprofundamento e continuidade das reformas e modernização conduzidas pelo Presidente José Sarney, voltadas para a racionalização administrativa do Senado e busca crescente da eficiência com redução de custos.

Assim, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a gestão administrativa há de ser, sem dúvida nenhuma, pautada nos seguintes princípios: transparência ampla, com foco nas funções de controle e de prestação de contas, racionalidade administrativa, com vistas a aumentar a eficiência e reduzir a despesa pública do Senado Federal, extinção e fusão de órgãos, levando-se em conta a eliminação de redundâncias administrativas, meritocracia nas escolhas de titulares de cargos e funções da Casa, motivação, profissionalização e qualificação continuada dos servidores do Senado Federal, como pontos-chave da política de recursos humanos, planejamento estratégico e governança para o Senado Federal, para que ele possa, cada vez mais, cumprir, como vem cumprindo, a sua missão constitucional.

De forma geral, Sr. Presidente, Srs. Senadores, são esses os valores que devem ser os paradigmas para a gestão administrativa do Senado, porque uma estrutura racional, ágil, com servidores qualificados e motivados poupa-nos de quatro grandes males: a ineficiência, o tédio, a inércia e a necessidade.

Nesses avanços, Sr. Presidente, Srs. Senadores, vamos criar com o apoio da Mesa a Secretaria da Transparência, sem custo adicional para o Senado. Esse, e, queria destacar com a atenção de todos, é o segundo eixo que norteará a nossa atuação aqui nesta Casa. Lembro, inclusive, Sr. Presidente, Srs. Senadores que a arrojada arquitetura de Niemeyer, presente nos três Palácios dos Três Poderes da República, é marcada predominantemente pela transparência de seus vidros. Isso tem, Sr. Presidente, Srs. Senadores uma simbologia muito expressiva que reúne a estética e ética em torno da transparência.

Pois bem, a Secretaria de Transparência – posso aqui adiantar – com a decisão da Mesa, colegiada, coletiva Senador Pedro Taques, porque aqui V. Exª está chegando e eu já estou aqui há 18 anos; aqui as decisões não são do Presidente, não é decisão pessoal é decisão coletiva, colegiada, não é individual é decisão do Senado Federal. Essa Secretaria ela cuidará das demandas da sociedade relativa à Lei de acesso à informação que foi aprovada por este Senado Federal, por este Congresso Nacional atendendo a uma demanda do Brasil. Esse órgão, Presidente José Sarney, terá com essa secretaria, agora, na era digital, papel equiparado ao que teve a TV Senado criada por V. Exª na aproximação e relação amigável do Senado Federal coma cidadania.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, o terceiro eixo das nossas propostas diz respeito às prioridades legislativas Senador Cristovam Buarque. Agora eu posso colocá-las como candidato escolhido pela unanimidade dos companheiros do PMDB. Essas prioridades legislativas, a bem da previsibilidade é bom que a instituição, com ela, sinalize quais os rumos que tomará nas suas deliberações. Isso ajuda, Sr. Presidente, Srs. Senadores a reduzir incertezas. Isso ajuda, Sr. Presidente e Srs. Senadores, a reduzir incertezas, aspecto fundamental para todos aqueles que tomam decisões.
Estou convencido – e o Senado tenho certeza de que também –, portanto, de que, na esfera legislativa, deveremos, como disse inicialmente, reafirmar o papel do Senado como Casa federativa por excelência, bem como direcionar nossos principais esforços para a modernização institucional do País, pauta que venho chamando, Sr. Presidente – e o disse ontem na Bancada do PMDB –, de Brasil Mais Fácil. Estou chamando-a, Senador Requião, de Brasil Mais Fácil não pelo nome – o nome poderia ser, Presidente Sarney e Senador Aécio Neves, qualquer um: Brasil Mais Ágil, Mais Fácil, Mais Eficiente –, o nome não importa, o que importa é o compromisso e a convicção deste Senado Federal. Assim, nesse contexto federativo, vamos avançar em duas matérias de grande relevância tributária e financeira. Precisamos, Sr. Presidente e Srs. Senadores, nós todos, iguais, pares, aprovar rapidamente a regulamentação da avaliação periódica do sistema tributário nacional, competência exclusiva do Senado Federal, que está garantida na nossa Constituição.

Essa proposta, Srs. Senadores, de regulamentação, que é da nossa autoria, ampliará, Senador Presidente José Sarney e Srs. Senadores, o espaço político do Senado Federal porque passaremos a acompanhar e fiscalizar a realidade tributária da União, dos Estados e dos Municípios; esse será, Senador Pedro Taques, o principal instrumento da separação dos Poderes. Não é a palavra, é uma ação efetiva. Não é discurso, é algo concreto, cuja concretude o projeto lá atrás já indicou para a Comissão de Assuntos Econômicos e para com a Comissão de Constituição e Justiça. Isso é fundamental para que possamos aferir a experiência do sistema tributário, a justiça fiscal, o impacto da política tributária na redução das desigualdades regionais, a complexidade da legislação, as relações entre a tributação e o crescimento econômico, dentre tantos outros aspectos, Senador Cícero Lucena.

Vamos ainda, Sr. Presidente e Srs. Senadores, construir – com a decisão da Mesa, evidentemente, não é imposição do Presidente – um banco de dados federativos, cuja proposta, também de nossa autoria, já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos. Com esse banco de dados, Senador Delcídio do Amaral, sem dúvida – V. Exª, que foi sempre um entusiasta por essa proposta de nossa autoria –, iremos votar de maneira cada vez mais qualificada as propostas referentes ao Fundo de Participação dos Estados, ao Fundo de Participação dos Municípios e a todas as questões relacionadas à dívida pública dos entes federados. Apenas, Sr. Presidente e Srs. Senadores, para citar alguns casos.

Há ainda o projeto da Nova Lei de Finanças Públicas, que foi objeto de importantes debates aqui nesta Casa, tendo à frente esse querido amigo, o Senador Francisco Dornelles. A deliberação sobre a Nova Lei de Finanças Públicas implica, Srªs e Srs. Senadores, avançar no aprimoramento das normas sobre o Orçamento e Planejamentos Públicos, já que a lei que rege a matéria, pasmem, é de 1964. Esse novo marco legal das finanças públicas, justamente por melhorar os instrumentos orçamentários e de planejamento, trará maior credibilidade à execução das políticas públicas de Estado e mais qualidade para a despesa pública, importantes sinalizações para atrair mais investimentos para o Brasil. Nesse esforço, Sr. Presidente e Srs. Senadores, por mais investimento no Brasil, também é essencial que tenhamos regras claras, absolutamente claras, estáveis, na política de ciência, tecnologia e inovação. Sobre o assunto, nós já contamos hoje no Senado com uma importante proposição legislativa, que é o projeto do Novo Código de Ciência e Tecnologia, de autoria desse querido amigo e companheiro, Senador Eduardo Braga. A parte dele, Sr. Presidente e Srs. Senadores, vamos trabalhar, pela aprovação de um texto equilibrado e condizente com as demandas do Brasil no campo da inovação tecnológica.

Esse marco regulatório, Presidente Sarney, da inovação, é indispensável para a superação de gargalos da economia e ganhos de competitividade na produção. Srªs e Srs. Senadores, temos ainda de continuar as reformas microeconômicas, a exemplo do que já fizemos aqui no Senado Federal em várias áreas, como a do aperfeiçoamento do Sistema de Crédito, das desonerações tributárias e do estímulo ao empreendedorismo. Pude, Sr. Presidente, Srs. Senadores, inclusive, constatar que a pauta legislativa do Senado Federal traz um conjunto significativo de propostas na direção das reformas microeconômicas. E pude, apenas de ontem para hoje, olhar um pouco a relação de propostas microeconômicas que farão o Brasil andar com mais agilidade, com mais eficiência e mais facilmente, obviamente que depois da indicação dos meus companheiros do PMDB, para ser candidato à Presidência do Senado Federal.

Tudo isso, Srªs e Srs. Senadores, em síntese, integra a pauta legislativa em favor de um Brasil mais ágil, de um Brasil mais fácil para os cidadãos usuários de serviços públicos e para as organizações, sobretudo para as organizações nas relações com o Estado. Insistirei nesse caminho, porque as recentes pesquisas e sondagens indicam que ainda padecemos sob a cruz da burocracia excessiva. Infelizmente, Sr. Presidente e Srs. Senadores, as legislações prolixas e os procedimentos cartoriais ainda fazem parte da paisagem institucional brasileira. Isso, evidentemente, eleva os custos, aumenta o tempo de produção e reduz, de maneira drástica, a competitividade, desestimulando os investimentos e o empreendedorismo. Ora, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, se, no passado, nós fomos capazes de remover o entulho autoritário, vamos varrer agora, com a participação da Mesa, de todos os companheiros da Mesa, o entulho burocrático do Brasil. Matérias como o Código Comercial, que remonta aos tempos do Império, precisam ser atualizadas, precisam ser modernizadas, apenas, Sr. Presidente, para citar um exemplo.

Eu posso citar outro exemplo: a Lei de Arbitragem – V. Exª sabe muito bem disso –, que tem pouco mais de 8 anos, já precisa ser atualizada no Brasil, porque a economia mundial muda a cada dia, e a cada dia nós precisamos modernizar a nossa legislação, atualizar a nossa legislação, para que esse país possa ter mais competitividade e definitivamente.

Em suma, Sr. Presidente e Srs. Senadores, esta agenda por um Brasil mais fácil, mais eficiente exige, justamente, que o Senado da República e o Congresso Nacional deem respostas nas mesmas velocidades das mudanças que ocorrem na sociedade e no mundo. Essa modernização será liderada pelo Parlamento. Não será do Presidente (protagonismo do Presidente), não! Essa modernização será consequência e produto do protagonismo de todos nós (democraticamente), como fazemos aqui todos os dias no Senado Federal.

No quarto eixo, Sr. Presidente, quero tratar, rapidamente, de um tópico de suma importância do ponto de vista institucional: o compromisso permanente do Parlamento com a democracia e com a liberdade de expressão. Neste quesito, Sr. Presidente e Srs. Senadores, o Congresso Nacional será uma barreira contra todas as iniciativas que, sob qualquer pretexto, pretendam arranhar nosso modelo democrático de liberdade de expressão. São essas, portanto, Srªs e Srs. Senadores, as propostas concretas que trago para um debate plural, democrático, equilibrado, cujo maior mérito será o de engrandecer e legitimar ainda mais o trabalho do próximo Presidente desta Casa.

Dito isso, Sr. Presidente – e já me encaminho para encerrar –, gostaria de agradecer a todos os Senadores e a todas as Senadoras que, com atenção e paciência estão me ouvindo. Alguns aqui, Sr. Presidente, neste debate (e isso é absolutamente defensável, legítimo, natural), alguns aqui falaram sobre ética... E, Sr. Presidente, seria até injusto com este Senado Federal. E, Sr. Presidente, seria até injusto com este Senado Federal, que aprovou celeremente, como nunca tão rapidamente outra matéria tramitou aqui, a Lei da Ficha Limpa, demonstrando sobejamente que esse é o compromisso de todos nós. Não vou citar todos, mas queria lembrar ao Senador Capiberibe, apenas ao Senador Capiberibe, que a ética não é o objetivo em si mesmo.

O objetivo em si mesmo é o Brasil, é o interesse nacional.

 

 A ética, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é meio, não é fim; a ética é obrigação de todos nós, é responsabilidade de todos nós e é dever deste Senado Federal. Dito isso, Sr. Presidente, queria aproveitar esses poucos minutos para dizer a Casa que, interpretando uma proposta da Senadora Vanessa Grazziotin, nós vamos, sem agregar custo nenhum ao Senado Federal, criar aqui, a exemplo do que já existe na Câmara, com a participação democrática da Mesa e dos nossos Pares, a Procuradoria da Mulher para que, do ponto de vista do Poder Legislativo, o Senado definitivamente se equipare à condição da Câmara dos Deputados com relação a essa Procuradoria.

Dito isso também, Sr. Presidente, com muita humildade, peço a nossa Casa, à Casa de iguais, o apoio e o voto de V. Exas., consciente de que a escolha de cada uma das Senhoras e dos Srs. Senadores é, acima de qualquer coisa, para além de tudo que se disse, que se ouviu aqui, uma demonstração de prestígio, de homenagem e de celebração à democracia. Muito obrigado a todos palmas.).