CARTA DE PRINCIPIO DO JARAQUI APROVADA PUBLICAMENTE

O Movimento Social enquanto frente de luta e organização popular conquista a cada dia novos espaços, exercendo a soberania participativa contra grupos e forças particulares que buscam reduzir o Estado aos interesses familiares ou empresariais, alimentando-se da miséria e da desinformação da nossa gente. Para dar um basta a estas políticas de exploração e dominação se faz necessário mobilizar forças representativas dos diversos segmentos sociais para juntos enfrentarmos os desmandos políticos e governamentais que tem contrariado à vontade do povo do Amazonas e da nação brasileira. Neste contexto de luta social está inserido o Projeto Jaraqui, que refundamos neste dia com propósito de promover as discussões para garantir os Direitos Coletivos de nossa população seja do interior ou da capital, dos rios ou das florestas, das pessoas e da biodiversidade que nos cerca. O Projeto Jaraqui é este Fórum da Cidadania que nasceu em Praça Pública há trinta anos, contando com a participação de representações populares da cultura, do operariado, dos políticos responsáveis, professores, estudantes, escritores, movimento das mulheres, índios, negros e lideranças socioambientais, entre outras. Se no passado lutávamos pela Democratização do País, hoje nos posicionamos contra a corrupção, os políticos ficha suja, o descaso e desmando operante contra a nossa Amazônia, a se manifestar pela cobiça do capital quanto à exploração dos recursos ambientais e seus serviços, na perspectiva da insustentabilidade, empobrecendo o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas no planeta. Este combate deve ser suprapartidário feito por agentes responsáveis capazes de assegurar a prática Democrática do Estado de Direito assentada na participação popular, nas eleições limpas, no fortalecimento do Movimento Social, dos Partidos Políticos programáticos pautados na ética da responsabilidade, na defesa da Amazônia de forma sustentável e socialmente justa, na garantia dos Direitos Fundamentais, na construção de uma cidade criativa, inteligente e sustentável, em articulação com as políticas públicas sob o controle das Organizações Sociais legitimamente representativas. Os princípios aqui lavrados em Praça Pública devem orientar os debates, as propostas e assegurar a todas e todos a plena participação no encaminhamento das discussões e formulações das ações em defesa da Qualidade de Vida no Planeta. Para esse fim, é necessário que haja uma coordenação do trabalhos que conduza, oriente, promova e a articule o fortalecimento do Projeto Jaraqui se assim for à vontade da maioria. Assembleia Popular, realizada em Manaus, capital do Amazonas, na República Livre do Pina, na Praça Heliodoro Balbi, com discussão e aprovação desta Carta de Princípio e de sua Coordenação, sábado, 28 de abril de 2012.

Contato da coordenação: ademiramos@hotmail.com

Face: Ademir Ramos Ramos 

PAPO CABEÇA COM A JUVENTUDE E A FORMAÇÃO DO ESTUDANTE CIDADÃO

Ademir Ramos (*)

Todos nós educadores, professores, formuladores de políticas públicas, formadores de opinião, ficamos com os cabelos em pé quando vimos nas manifestações dos milhões, em 15 de março de 2015, apelos em favor da volta da ditadura. O ato em si não nos assusta, o que nos inquieta como professor é documentar que tais apelos partem de grupos de jovens oriundos de algumas Igrejas evangélicas. A inquietação é muito mais ainda quando analisamos que estes jovens têm vínculos diretos com a Escola, estando regularmente matriculados no ensino médio ou cursando ensino superior.

Frente a estas reivindicações o que dizer e por onde devemos começar a análise. Da família para a sociedade; Da Igreja para Sociedade; Da Escola para Sociedade em articulação com campanhas educativas publicizando o fortalecimento das instituições democráticas, a começar pela própria Escola com a criação dos grêmios e dos centros acadêmicos nas universidades. Esta prática garantida por Lei deveria ser de obrigação dos Gestores Escolares, não apenas pelo cumprimento da norma, mas integrada as práticas pedagógicas do ensino aprendizado e, principalmente, na estreita relação entre escola e comunidade pautada por uma gestão democrática e participativa.

Para esse fim é necessário que o Ministro da Educação em parceria com os Secretários de Estado, Município e do Distrito Federal comprometam-se na efetivação desta política de Formação de Estudantes Cidadãos no ensino básico, implementando os programas que já existem em atenção à organização da Escola, considerando sua contextualização nas comunidades e suas relações sociais pautadas no estatuto da representatividade; da organização da comunidade escolar; da autonomia da Escola em regime de colaboração – Estado e Sociedade.

Em não havendo esta disposição do Governo Federal é necessário que a SEDUC, SEMEDs e as próprias Universidades, com a participação dos Conselhos Reguladores mais ainda as Comissão de Educação das Câmaras Municipais e da própria Assembleia Legislativa do Estado, enquanto membros dos Fóruns de Educação faça cumprir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) Lei 9.394/96, que determinado em seu Art. 1º “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”.

Trata-se de “processos formativos” atentemos bem para sua capilaridade quanto à extensão desta prática pedagógica na vida em sociedade. Nesses termos, a Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o novo Plano Nacional de Educação arremata com toda força, assegurando em sua Meta 19, “condições, no prazo de 2 (dois) anos para a efetuação da gestão democrática da educação, associada a critérios de mérito e desempenho e a consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da união”.

Em outras palavras, significa dizer que os Estados, Municípios e o Distrito Federal tem o dever de contemplar em seus Planos de Educação este mandamento legal como assim determina a Lei do PNE em sua Meta 19.4, estando obrigados a “estimular em todas as redes de educação básica, a constituição e o fortalecimento de grêmios estudantis e Associação de pais, assegurando-se -lhes, inclusive, espaços, adequados e condições de funcionamento nas escolas e fomentando a sua articulação orgânica com os conselhos escolares por meio das respectivas representações”.

Os grêmios constituídos estariam sob a orientação de um colegiado, que juntos ajudariam a promover as diretrizes políticas e efetivar o trabalho de conscientização, participando efetivamente dos processos de discussão da comunidade escolar. Esta prática pedagógica deve ser suprapartidária. O Poder Público, em sendo omisso no cumprimento da Lei, corrobora diretamente para que a juventude estudantil torne-se presa fácil dos partidos e de instituições ideológicas que reduzem a política aos seus interesses eleitoreiros tanto na terra como para os céus. Esta juventude estropiada por não vislumbrar esperança nenhuma aceita de forma acrítica o argumento dos oportunistas e passam por ignorância a levantar bandeiras contrarias a Democracia mal eles sabem os crimes que a ditadura no Brasil perpetrou contra a Nação. Passado mais de 50 anos ainda lutamos contra os atos arbitrários deste governo militar gritando juntos “tortura nunca mais”.

(*) É professor, coordenador do NCPAM/UFAM e do Projeto Jaraqui. E-mail: ademiramos@hotmail.com

O QUE ROLA NOS BASTIDORES DAS ELEIÇÕES PARA O GOVERNO DO AMAZONAS

Ademir Ramos (*)

A bola está com o Negão Amazonino Mendes (PDT) e Eduardo Braga (PMDB). Estes candidatos estão conversando com prefeitos e direção partidárias, estão construindo cenários para eleições suplementares de 2017 e demais eleições de 2018 e 2020. Nos bastidores vale tudo, beijinho pra cá e pra lá, tapinha nas costas, chute na canela, entre outras mumunhas. Mas, tanto o Negão quanto o Eduardo buscam uma noiva ou quem sabe um noivo para ser o vice. O fato é que os caminhos levam a Rebeca Garcia (PP) e ao Marcelo Ramos (PR). Contudo, existem também os cartolas, que influenciam diretamente no resultado do jogo, chegando até a escalar o time. Nesta situação encontra-se o prefeito Arthur Neto (PSDB), que trouxe o Eduardo pro ringue e juntos saíram vitoriosos das urnas para Prefeitura de Manaus. Ainda no ringue, desta vez como prefeito, Arthur Neto continua a se movimentar escalando o time para novas partidas, desta vez com foco nas eleições suplementares 2017.  Foi o que ele fez, quando nomeou o vice Marco Rotta (PMDB) para a Secretaria de Obras do Município, querendo dizer pro Eduardo, que esta secretaria pode ser a locomotiva para as próximas eleições, transformando Manaus num canteiro de obra.  Em contrapartida, o PSDB quer indicar o vice-governador na coligação com o PMDB.  A surpresa destas eleições pode ser o Serafim Corrêa (PSB), caso Eduardo Braga venha levar sarrafo da Lava Jato. Na mesma esteira pode aumentar ainda mais a densidade do José Ricardo (PT), que vem agarrado com Lula e Dilma Rousseff para estas eleições, todos criminalmente acusados pela Lava Jato.

DIRETAS JÁ: A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é pelas eleições diretas. Embora, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) conteste a decisão amparada no Art. 81, da Constituição Federal. Após a cassação dos mandatos de José Melo (PROS) e Henrique Oliveira (SD), no dia 4 de maio, a ALEAM, no dia 16 de maio impetrou mandado de segurança no TSE contra as eleições diretas, reivindicando para si a competência de escolher os nomes para o governo do Estado por eleições indiretas. Pode parecer absurdo, mas, depois de ter um Presidente da República investigado pelo STF por crime de obstrução da justiça, organização criminosa e corrupção passiva, tudo é possível neste Brasil em transe. Contudo, o ministro do TSE Luís Roberto Barroso, no dia 02 de junho, negou seguimento ao recurso da ALEAM, significa dizer que as eleições gerais é o que está valendo. No entanto, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot ingressou também com uma ADI 5525 no Supremo Tribunal Federal, questionando o Artigo 224 do código eleitoral alterado pela minirreforma quanto à sua inconstitucional por ferir o artigo 81 da Carta Maior.  De qualquer modo, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TER-AM), na forma da Resolução Nᵒ. 07/2017 estabelece instruções para a realização das Eleições Suplementares aos cargos de Governador e Vice-Governador, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.  No dia 06 de agosto (domingo), data do primeiro turno das eleições suplementares, havendo segundo turno será no domingo, 27 de agosto. Os partidos e as coligações deverão convencionar seus candidatos de 12 a 16 de junho, bem como fazer o registro das candidaturas entre 12 a 19 de junho. A propaganda no primeiro turno começa no dia de 20 de junho até 4 agosto, no segundo turno é de 7 a 26 de agosto.  No rádio e TV para o primeiro turno começa em 10 de julho até 3 de agosto; para o segundo turno será no período de 12 a 25 de agosto. Os eleitos serão diplomados até 16 de setembro e, no segundo turno, no dia 11 de outubro de 2017. A sorte está lançada, basta de corrupção, fora os corruptos da política, passemos o Amazonas a limpo é o nosso dever. 

(*) É professor, antropólogo, coordenador do NCPAM e do projeto Jaraqui. E-mail: ademiramos@hotmail.com.

EM QUEM VOCÊ VOTARIA PARA O GOVERNO DO AMAZONAS AGORA EM AGOSTO

Neste sábado (3), o Projeto Jaraqui realiza mais uma edição de sua Revista Política, na Praça da Polícia, das 10 às 12h, pautando no Coreto da Praça discussão sobre as eleições suplementares para o governo do Estado depois da cassação do governador Jose Melo (PROS) e o seu vice Henrique Oliveira (SD) por crime eleitoral. A ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é pelas eleições diretas, o que vem sendo feito pelo TER-AM nos termos da resolução 07/2017, que fixa o calendário eleitoral e toma providência para execução do pleito com data marcada para o dia 6 de agosto, determinando que os partidos e coligações façam suas convenções entre o dia 12 a 16 de junho. O prazo legal para os partidos e coligações registrarem suas candidaturas junto ao TER-AM é no dia 19 de junho até as 19horas. Enquanto isto não ocorre os pretensos candidatos conversam nos bastidores com os caciques dos partidos tentando construir um amplo arco de aliança catalisando densidade eleitoral e tempo no radio e na tv no horário eleitoral. Nas cabeças de chapa destacam-se o Negão Amazonino Mendes e Eduardo Braga, fora do campo correm também Marcelo Ramos (PR), José Ricardo (PT), Wilker Barreto (PHS), Silas Câmara (PRB) e outros ainda patinando no lodo.

 O fato é que as pesquisas apontam o Negão como queridinho do povão, embora reconheçamos que Eduardo Braga, que vem pulando que nem sapo pra se livrar da Lava Jato, possa se firmar como candidato com apoio ou não do Arthur Neto, prefeito de Manaus. O que se quer na verdade é quebrar o silencio e espalhar a discussão chamando o povo para se pronunciar sobre os pretensos candidatos que se apresentam como governador para as eleições suplementares de 2017. Estas e outras discussões serão regidas pela música do maestro Carlos Bala, que é além de animar a galera jovem faz bater mais forte o coração da velha guarda. Vem, vem pra Praça.  

A DISPUTA PARA O GOVERNO DO AMAZONAS

Ademir Ramos (*)

O bálsamo das relações sociais é a política capaz de nos embriagar ou potencializar forças para determinadas realizações sociais. É a política que dá sentido a nossas ações e atitudes. Este manto tecido socialmente resulta de múltiplos interesses e disputas regradas ou não pelo Direito em variadas formas de governo. Na Democracia, especificamente, ninguém está acima da lei. Os poderes constitucionais são independentes e harmônicos, operando de acordo com sua natureza na perspectiva de assegurar o equilíbrio entre as forças amparadas na soberania popular a se manifestar pelo voto direto como também por outros instrumentos de controle social a começar por uma imprensa livre nos tempos modernos. Nos primórdios, o motor da política, enquanto relação de poder, se manifesta pelas forças das armas orientadas pelas estratégias de dominação. Depois de Maquiavel, no século 16, a Política ganhou status de ciência pela racionalidade de suas estratégias de conquista, expansão e manutenção do poder focado na questão do Estado, ganhando corpo teórico na obra de Thomas Hobbes, arquiteto do Estado Nacional, com ênfase na formação do absolutismo, em reconhecimento a Sociedade Civil e na relevância do Direito Positivo sem as amarras da dogmática religiosa.

A MAGIA DO PODER: O poder em suas interfaces é sem dúvida sedutor, principalmente, em se tratando de disputas para o governo estadual. O mais grave ainda é constatar a perversa desigualdade social em que vive o nosso povo tornando-se refém de grupos políticos que dominam e controlam o Estado e seus territórios reduzindo a nossa gente em massa de manobra para fins eleitoreiros. Desta feita, vive o nosso povo atolado no imediatismo do presente sem sonhar com a possibilidade de um porto seguro com emprego, renda e novas oportunidades de trabalho centradas na dignidade e na efetivação de seus Direitos Sociais. Nesta circunstancia as opções são mínimas, o que se pretende de fato é vencer a tempestade e para isto é urgente que se escolha um timoneiro competente e sábio capaz de ler os sinais do tempo e, sobretudo, com lideranças e determinação possa conduzir estrategicamente o povo a lugar seguro, garantindo-lhe os meios necessários para o seu desenvolvimento sustentável e justo.           

O LIDER E O MÁGICO: A tempestade é a crise que abate sobre o povo, que se deixou iludir pelo governo Melo (PROS), fazendo crer que era o melhor para o bem do Amazonas. Contudo, na Democracia não há nada oculto de baixo do sol da Justiça, quando a determinação se faz pela transparência e por ordem legal, contrapondo-se ao principio de que os fins justifica os meios. Cassado pelo TJ Amazonas e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Melo deixa o governo causando grave prejuízo ao povo e ao cofre público. Da decisão do TSE resulta a convocação de eleição direta para o governo do Estado realinhando os atores no cenário eleitoral, movendo-se para o centro das disputas avalizado pela vontade da maioria. Nesta conjuntura, os holofotes voltam-se principalmente para os ex-governadores Amazonino Mendes (PDT) e Eduardo Braga (PMDB), bem como Marcelo Ramos (PR), Jose Ricardo (PT) e outros presentes na mídia como franco atirador.  Em tese, a disputa em pauta dar-se-á entre Amazonino e Braga, com sabor de já ganhou desde que seja capaz de catalisar – agregar - maior numero de aliados e adesistas em reconhecimento ao seu legado histórico. Com a palavra o povo do Amazonas que não precisa de mágico, mas de um líder estadista para juntos sanear a praga disseminada pelo governo Melo, Deus salve o Amazonas.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do NCPAM/UFAM e do projeto Jaraqui. E-mail: ademiramos@hotmail.com    

EDITORIAL

NCPAM E O FORTALECIMENTO DOS MOVIMENTOS POPULARES

Professor Ademir Ramos, coordenador do NCPAM vinculado ao Departamento de Ciências Sociais da UFAM.

A Universidade é uma plataforma de saber a manifestar o seu poder na consolidação do ensino, pesquisa e extensão. A criação do Núcleo de Cultura Política do Amazonas (NCPAM) resulta de amplo debate, em particular, com os alunos do curso de Ciências Sociais articulado com os movimentos populares, manifestando sua força, sobretudo, no Tombamento do nosso Encontro das Águas como patrimônio cultural do Brasil. Esta luta muito nos orgulha, pois enfrentamos o governador Eduardo Braga, que queria de todo jeito implantar um porto nas Lajes impactando frontalmente o nosso Cartão Postal. Ganhamos esta causa, mas, o governo do Estado recorreu junto ao Supremo Tribunal Federal, barrando desta feita, a homologação do Tombamento, inviabilizando ações de políticas públicas conservacionista neste território. A retomada do nosso trabalho tem por objetivo intensificar a defesa das lutas socioambientais e para isso estamos afinando os instrumentos para os grandes concertos que faremos a começar pela Tribuna do nosso Projeto Jaraqui, que realizamos todos os sábados das 10 às 12h, na Praça Hiliodoro Balbi, na República Livre do Pina, no Centro Histórico de Manaus, com aval do Centro Associativo dos Amigos da Praça. 

Realização do Projeto Jaraqui nas dependências do ICHL com a participação dos conselheiros do Centro Associativo Amigos da Praça. 

A retomada do “Jaraqui” em 2012, após o fechamento da TV UFAM, onde tínhamos um programa semanal de debate e entrevista, fez com que tivéssemos um canal de comunicação direto com o grande público promovendo debate e discussões em defesa da transparência, da participação focado no controle social. A Revitalização desta página sob a coordenação do professor Ademir Ramos, postando artigos, comentários, notas e outras manifestações visa unicamente ampliar o empoderamento dos movimentos populares, bem como a inserção da nossa Universidade Federal do Amazonas por meio do NCPAM vinculado diretamente ao Departamento de Ciências Sociais que é um dos mais antigos campus do saber a disseminar na comunidade acadêmica e por todo o Amazonas capital intelectual compromissado com o nosso desenvolvimento humano centrado na cultura política enquanto instituição líder a catalisar saber e poder assentada na Democracia Direta a combater a prática da corrupção e a impunidade. Assim sendo, manifestamos todo apoio á operação Lava Jato com objetivo de passar a limpo o Amazonas e o Brasil, mandando pra cadeia os políticos corruptos seja de que partido for.  

PRESIDENTE DO PDT NACIONAL VISITA SEDE DO PARTIDO EM MANAUS

Carlos Lupi, presidente nacional do PDT visitou a sede do partido em Manaus, nesta quinta-feira (1) acompanhado da direção do partido no Amazonas  mais as lideranças dos movimentos de luta da agremiação. Lupi veio a Manaus para apoiar a candidatura do Negão Amazonino Mendes (PDT) para o governo do Estado, na pauta as eleições suplementares. Na oportunidade falou-se da ampla aliança em construção na perspectiva de assegurar  a governabilidade e o vigor da economia do Amazonas. O fato é que a militância do PDT está só esperando a ordem de comando para cair em campo, vindo a lutar em defesa de um Amazonas próspero e soberano. Do outro lado, Eduardo Braga (PMDB) vem pulando que nem sapo para se livrar das garras da Lava Jato. Até o dia 19 de junho, o Amazonas deverá conhecer os candidatos ao governo do Estado, bem como seu arco de aliança que sustenta as candidaturas para governador e vice.      

O ENCONTRO DAS ÁGUAS DOS RIOS NEGRO E SOLIMÕES: pela homologação do tombamento e a valorização de seu entorno

              * Valter Calheiros

O estado do Amazonas, dentre tantos de seus encantos e belezas, é mundialmente conhecido pelo potencial de seus recursos ambientais, culturais e pela hospitalidade e seu povo. Em Manaus o maior destaque se dá ao Encontro das Águas, enlace dos rios Negro com Solimões a se espraiar por quilômetros abaixo, formando dessa feita o magnífico rio Amazonas. O Encontro das Águas e seu entorno potencializa uma paisagem amazônica incomparável quanto ao seu valor cênico, paisagístico, cultural e turístico. Em especial é um espaço comparável a uma grande sala de aula a céu aberto com imenso potencial para o estudo e pesquisa de nossa história através da Arqueologia, Sociologia, Geografia e demais áreas das ciências.

A revelia de sua importância histórica, seu entorno sofre toda forma de dano e descaso do poder público como também de empresas privadas que aliadas ao governo estadual persistem a reivindicar na justiça o direito de construir no local um porto privado no frontal do Encontro das Águas. Ação que desconsidera o tombamento desse patrimônio já feito pelo IPHAN, conquista que é fruto do apelo da sociedade, tendo a frente cabocos ribeirinhos do bairro da Colônia Antônio Aleixo, Puraquequara e comunidades, estudantes e professores, poetas, religiosos, jornalistas, escritores e artistas que juntos resistem na luta.

No entorno do Encontro das Águas está localizado a Falésia do Sítio Arqueológico Ponta das Lajes, também conhecido como Mirante da Embratel, espaço mais elevado da cidade de Manaus para apreciar o magnífico fenômeno e a floresta em seu entrono. Mas, apesar da localização privilegiada o espaço se encontra em total abandono e degradação deixando-o impróprio aos turistas e à visitação e lazer da população. Ao longo dos anos o Mirante vem contabilizando fracassos de propostas pomposas de construção para enaltecê-lo, sendo as mais recentes o projeto do Memorial Encontro das Águas elaborado em 2005 pelo arquiteto Oscar Niemeyer que custou R$ 600 mil aos cofres públicos da cidade. A ultima proposta a fracassar foi apresentada pelo governo estadual como parte do legado da copa do mundo de futebol da FIFA, prevalecendo mais uma vez o abandono e esquecimento do patrimônio.

O Mirante é rodeado de inúmeras mangueiras, de uma vasta quantidade de arvores nativa, é o habitat de araras azuis e vermelhas, de pequenos macacos e preguiças e de grande quantidade de urubus a plainar em vôo por seu entrono. Mas, como fruto do abandono o local se encontra com a mata e grama sem trato, com as grades de proteção do mirante enferrujadas, deixando os poucos visitantes que se ariscam a conhecê-lo em total risco de vida, pois não há nenhum policiamento na área. Além do mirante, está presente nesta área a estação de tratamento de água Ponta das Lajes do Programa Águas para Manaus (PROAMA) obra recentemente construída pelo governo do estado.

A conservação e valorização do Encontro das Águas e seu entorno é um clamor e compromisso de toda a sociedade com o presente e futuro de nosso estado, ação que conta com o empenho de cidadãos envolvidos no Movimento Socioambiental SOS Encontro das Águas que nos últimos anos vem alertando a sociedade para a observância às leis ambientais e à elaboração de políticas públicas voltadas para um projeto sociocultural elaborado e executado com a participação dos ribeirinhos e comunidades do entorno, movimentos sociais, políticos, empresários e órgãos públicos.

O Encontro das Águas e seu entorno é parte de um cenário amazônico com beleza original, espaço que se transformou em ponto de encontro da luta em defesa do tombamento da área como patrimônio cultural do nosso povo. Com sua defesa e valorização almejamos conquistar um ambiente agradável para que crianças, jovens, adultos, famílias e turistas, possam ter o privilégio de com segurança contemplar o encontro das águas barrentas do rio Solimões com as águas do majestoso rio Negro, na histórica formação do rio Amazonas que incansavelmente desce em busca do mar.

O ato legal para o Tombamento do Encontro das Águas promovido pelo Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ocorreu em outubro de 2010 como fruto de árdua luta da sociedade amazonense. No entanto, desde então estamos a espera da publicação no Diário Oficial da União da Ata de homologação, providencia de responsabilidade do Ministério da Cultura. A demora demonstra a falta de vontade política dos nossos governantes diante da importância que o Encontro das Águas representa para a história do Amazonas. A pendência decorre de uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tombamento questionado pelo governo do Amazonas, processo que tem como relator o ministro Dias Toffoli.

Diante dos questionamentos do governo do estado e dos empresários que lutam contra o tombamento, é salutar lembrá-los que o tombamento conta com plena legalidade das leis vigentes no país, pois é amparado pela Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 216 - inciso V, determina: Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

A homologação do tombamento do Encontro das Águas e a valorização de seu entorno é a expressão cidadã da luta em favor deste estimado patrimônio que pertence a todos os povos da Amazônia brasileira e dos demais países que a compõe. Esforço e compromisso que conta com a firme determinação e mobilização de movimentos sociais e comunitários que atentos na luta buscam entender em sua plenitude as palavras do escritor mineiro Fernando Sabino, autor de O Encontro das Águas- crônicas sobre uma viagem à cidade de Manaus (1977, Record) que em visita a Manaus afirmou: “Aqui a natureza nos dá a sensação vertiginosa de que um dia fomos deuses”.

(*) Educador Salesiano; pesquisador e fotografo do Movimento Socioambiental SOS Encontro das Águas; graduado em Teologia pela Universidade Católica Santa Úrsula e Centro de Estudos do

Comportamento Humano/CENESC/AM; Pós-Graduado em Pesquisa e Prática - Ação Social pela Faculdade Tahirih/Manaus-AM.