RESPEITO A NOSSA PÁTRIA MÃE

                         A ditadura militar deixou marcas profundas na cultura da nação brasileira e na prática das políticas públicas. Desde o Estado Novo (1937) e do golpe de abril de 1964, a cultura política nacional sofreu grandes impactos no desenvolvimento de suas organizações sociais e no fortalecimento das instituições democráticas, vivendo sob o medo, terror e morte. O autoritarismo militar, além de manchar a nação, institucionalizou modus que se reproduzem até hoje no Estado Democrático de Direito, principalmente, em determinados segmentos como educação, imprensa e no movimento sindical. Na educação, o dirigismo se fez presente a partir da “grade das disciplinas” impostas, tendo por fim o controle absoluto do comportamento e do modo de pensar dos estudantes, professores e de toda a academia. É desta herança autoritária que se origina o hábito de marchar na semana da pátria, reduzindo os estudantes e a nação em soldados como nos velhos tempos de chumbo, contaminando também o próprio carnaval popular no formato das marchas das escolas de samba. Até quando os governantes irão reproduzir esta prática? Obrigando as crianças e jovens a marcharem na semana da Pátria como exército dos excluídos, podendo muito bem expressar nosso amor pelo Brasil por meio dos valores artísticos como expressão de nossa diversidade cultural. Em Manaus, a barbaridade maior, é o poder público incentivar a militarização das escolas, transferindo a gestão e toda prática pedagógica educacional de algumas escolas a Polícia Militar. Só tem uma explicação: é a leseira em marcha assolando as políticas públicas do Amazonas. Em resposta, o grito dos excluídos.        

CAÇA AOS VOTO

Ellza Souza (*)

Vou repetir uma historinha que gosto muito. Ivanete chegou na minha casa para fazer a faxina da semana e me contou que passou um tempo sem trabalhar porque estava arrancando os dentes. O que aconteceu? perguntei-lhe. Ivanete, calmamente, me explicou que estava tirando os seus dentes (arrancou quatro e ia tirar mais) para “aproveitar” a política para ganhar uma dentadura novinha. Pasmem. Isso não aconteceu há décadas mas em 2010. Fiquei, então, pensando no grau de educação do nosso povo.

O candidato que pede o seu voto e em troca lhe dá dentadura, meia dúzia de tábuas ou seja lá o que for incorre num crime eleitoral. Como você vai votar numa pessoa que transgride a lei? A pena desse tipo de delito é de até quatro anos de reclusão. Fique atento aos candidatos que falam em nome dos pobres e desvalidos, aos que vão na sua casa e como um grande amigo lhe tascam um beijo no rosto, aos que prometem moradias para todos, fome zero. Desconfie dos que usam a mídia para alcançar as comunidades mais carentes. A única dificuldade que esse tipo de político vai resolver é a sua própria. Geralmente ele entra na política pobrezinho, feinho, humilde, desconhecido e depois de um tempo está milionário e só veste Armani. E sempre carente de mais um mandato para completar a obra inacabada. O povo continua reclamando e sem nada do que interessa que é a sua própria dignidade, até a próxima eleição.

Os problemas são os mesmos. Água, saneamento, urbanização, escola, saúde, transporte, segurança. Parecem insolúveis pois nunca são resolvidos. E pioram com o tempo.  A cidade cresce desordenadamente e as estreitas ruas vão sendo entupidas de carros. Não sobra espaço para a bicicleta e para o pedestre. Portanto cuidado com promessas mirabolantes que envolvem altos custos. O governo não gera dinheiro e portanto a sociedade sempre vai pagar a conta. Você, eleitor, é o dono dessa riqueza e precisa saber como os políticos estão gastando o dinheiro tão suado dos seus impostos.

É difícil encontrar a pessoa certa para votar. O jeito é ir por exclusão. Estão fora: O candidato pidão- aquele que pediu o voto, foi eleito e só aparece agora para pedir de novo; o candidato escândalo- está sempre acusado de corrupção; o vitalício- aquele que vai e volta para concluir sua obra e nunca a conclui; o candidato da mídia- aquele que só aparece na tv para ler o seu nome e número, não promete nada porque não dá tempo;  candidato-família – assim que entra chama toda a família (não importa a idade) e amigos para sua assessoria; candidato-jurador- aquele que jura que metrô é a solução do trânsito no berço da cidade.

Exercer sua cidadania é ficar de olho nas ações dos políticos eleitos. Precisamos votar com seriedade para o nosso próprio bem. Nada de votar em político engraçadinho e bonzinho mas burrinho com relação ao seu papel de político decente. E esquecer esse mau costume de vender o voto. Isso representa vender a própria alma, sua dignidade, sua melhoria de vida, os sonhos de seus filhos. Reflita muito bem nesses dias que antecedem as eleições: O que eu tenho a ver com a corrupção? Fazer uma escolha menos ruim já ajuda.

(*) É escritora, jornalista e articulista do NCPAM/UFAM.

UNICEF e Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançam relatório sobre as crianças e os adolescentes fora da escola e em risco de evasão no Brasil

Estudo, que faz parte de uma iniciativa global, constata que 3,7 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil. Em relação à educação indígena temos graves barreiras. Uma delas é a ampliação da oferta de ensino médio. As matrículas nessa etapa de ensino não chegam a 6% do total da educação indígena no País.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançaram na sexta-feira (31)  relatório Todas as crianças na escola em 2015 – Iniciativa global pelas crianças fora da escola. O estudo faz uma análise do perfil das crianças e dos adolescentes fora da escola ou em risco de evasão no Brasil e aponta as principais barreiras que levam a essa situação. Também apresenta uma análise das principais políticas públicas de enfrentamento à evasão e ao abandono escolar e faz uma série de recomendações.

A análise do relatório é baseada em estatísticas nacionais. Segundo a Pnad/2009, cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil. Desse total, 1,4 milhão têm 4 e 5 anos; 375 mil, de 6 a 10 anos; 355 mil, de 11 a 14 anos; e mais de 1,5 milhão de adolescentes têm entre 15 e 17 anos. O Censo 2010 confirma essa situação.

Um dos principais fatores de risco para a permanência das crianças na escola é o fracasso escolar, representado pela repetência e abandono que provocam elevadas taxas de distorção idade-série. Mais de 3,7 milhões de alunos das séries iniciais do ensino fundamental encontram-se com idade superior à recomendada para a série que frequentam. Em termos absolutos, as regiões com maior número de alunos em risco de abandono são a Nordeste (1,7 milhão de crianças) e a Sudeste (pouco mais de 1 milhão). Em termos proporcionais, as regiões com mais estudantes em risco são a Norte (18,33%) e a Nordeste  (17,68%).

Os efeitos da desigualdade na educação – As maiores desigualdades verificam-se quando se levam em consideração a raça ou a etnia e a renda familiar das crianças em risco de abandono. Enquanto 30,67% das crianças brancas (1,6 milhão) têm idade superior à recomendada nos anos finais do ensino fundamental, entre as crianças negras, a taxa é de 50,43% (3,5 milhões).

O percentual de crianças de famílias com renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo com idade superior à recomendada chega a 62,02%. Já nas famílias com renda familiar per capita superior a dois salários mínimos, a taxa é de 11,52%.

Dos adolescentes com idade entre 15 e 17 anos, mais de 1,5 milhão estão fora da escola (14,8% dessa população). O maior contingente em termos absolutos está no Nordeste, com 524 mil adolescentes; em seguida, vem a Região Sudeste, com 471 mil. Em termos proporcionais, a região com mais adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola é a Sul (17,1%), seguida da Centro-Oeste (16,7%).

Em relação à educação indígena, os índices educacionais têm melhorado nos últimos anos, mas há ainda barreiras a ser superadas. Uma delas é a ampliação da oferta de ensino médio. As matrículas nessa etapa de ensino não chegam a 6% do total da educação indígena no País.

Educação na Zona Rural – Um dos maiores desafios para a universalização de toda a educação básica é a grande dificuldade de acesso de professores e alunos às escolas de áreas rurais, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. De acordo com dados do Censo Escolar 2009, cerca de 65% dos alunos matriculados em escolas rurais no Brasil não são atendidos por sistemas de transporte escolar público.

Além disso, muitos currículos estão desvinculados da realidade, das necessidades, dos valores e dos interesses dos estudantes residentes no campo.

As taxas de distorção idade-série nas zonas rurais das regiões Norte e Nordeste chegam a ser duas vezes maiores que as das regiões Sul e Sudeste.

Em razão desses problemas, a escolaridade da população rural é muito menor que a da população urbana. De acordo com dados da Pnad 2009, as pessoas que vivem nas cidades têm, em média, 3,9 anos de estudo a mais que aquelas que vivem nas zonas rurais.

Barreiras para o direito de aprender – A pesquisa demonstrou que o trabalho infantil e o atendimento inadequado ou inexistente às crianças e aos adolescentes com deficiência são algumas das barreiras que impedem que todas as crianças e todos os adolescentes estejam na escola e tenham assegurado o seu direito de permanecer estudando, de progredir nos estudos e de concluir a educação básica na idade certa.

O relatório também identificou o atraso escolar como um dos principais fatores de risco para a permanência na escola das crianças em situação de distorção idade-série decorrente de repetência e abandono. Os alunos com idade superior à recomendada para a série (dois anos ou mais de atraso) que frequentam os anos finais do ensino fundamental somam mais de 5 milhões, de acordo com Pnad 2009, representando 41,87% do total de alunos e alunas nesse segmento do ensino fundamental.

Políticas e programas existentes – No Brasil, políticas e programas vêm sendo desenvolvidos por diferentes esferas do poder público para superar as barreiras que ainda impedem o pleno atendimento das necessidades educacionais das crianças e dos adolescentes. Alguns programas são voltados para a qualidade do ensino e o financiamento, como os de formação de professores e o Fundeb. Outros, como o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), condicionam o recebimento do benefício à frequência à escola.

Recomendações do Relatório – Uma das principais constatações do relatório é a importância da intersetorialidade das políticas públicas para assegurar a universalização e a indivisibilidade dos direitos da criança. Por exemplo, somente políticas intersetoriais poderão garantir a inclusão e a permanência na escola e a aprendizagem de crianças e adolescentes com deficiência, dos meninos e meninas egressos ou em risco de trabalho infantil, ou das crianças e adolescentes abrigadas e em medidas  

É preciso ainda eliminar da cultura escolar a naturalização da repetência, da evasão, da não alfabetização na idade certa e da não aprendizagem. Para isso, um bom caminho consiste em programar processos de atenção individualizada e de avaliação contínua.

A valorização do profissional de educação – que envolve remuneração adequada, plano de carreira e capacitação constante – é condição indispensável para a garantia da qualidade da educação.

Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola – O relatório integra a Iniciativa Global Out of School Children (Pelas Crianças Fora da Escola), do UNICEF e Instituto de Estatística da UNESCO (UIS). A iniciativa analisa a exclusão e os riscos de abandono escolar em 25 países. Na América Latina e Caribe, participam Brasil, Colômbia e Bolívia. No Brasil, vem sendo desenvolvida em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede da sociedade civil que atua pela efetivação do direito constitucional à educação no País.

Hoje também está sendo lançado um relatório regional com a análise da situação nos países da América Latina e do Caribe.

Consulta ao Relatório: http://www.unicef.org/brazil/pt/br_oosc_ago12.pdf

Fonte: http://www.unicef.org.br/

Notícias do NCPAM

URGENTE

GOVERNADOR DO AMAZONAS É INTIMADO PELO STF

     O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que fosse intimado pessoalmente o governador Omar Aziz (PSD), estendendo esta ordem ao Exmº Sr. Procurador-Geral do Estado do Amazonas, o Exmº Sr. Presidente do IPHAN, o Exmº Procurador-Geral do IPHAN, o Exmº Advogado-Geral da União, o Exmº Procurador-Geral da República para que compareçam pessoalmente no dia 04 setembro (terça-feira), às 19h30, no 3º andar do Anexo II do Supremo Tribunal Federal para Audiência de Conciliação referente à Ação Cível Originária (ACO 1966), que o governo do Amazonas representou contra o Tombamento do Centro Histórico de Manaus. Os intimados deverão comparecer pessoalmente ou se fazer presentes por meio de representantes com plenos poderes para transigir nos autos. Deve-se monitorar a matéria de perto, garantindo a efetividade da salvaguarda do Patrimônio Cultural e Histórico do povo do Amazonas.

O ENCONTRO DAS ÁGUAS E O DESATINO ELEITORAL

 A propaganda eleitoral começou e os programas dos candidatos fazem de tudo para mostrar empatia com o eleitorado local, manipulando suas biografias em favor de suas conveniências. Em suma: é comunista se passando por cristão de carteirinha, é quadrilha se passando por parceiros, como também, apropriação de valores e ícones culturais do povo do Amazonas agregados as imagens dos candidatos. É o caso da candidata do PC do B, que se apropriou da imagem do Encontro das Águas em sua vinheta de campanha, quando se sabe que a Deputada e a então Senadora nada fez a favor do Tombamento desse patrimônio, ao contrário, em parceria com o governador Omar Aziz (PSD) moveu ação contra o Tombamento a favor da privatização desse bem, favorecendo diretamente a mineradora Vale do Rio Doce e sua autorizada Log-In Logística Intermodal representada no Amazonas pela empresa de papel Lajes Logística S/A, em conluio com o grupo da coca-cola na região. A disputa pelo Tombamento do Encontro das Águas, longe do mando do governador do Estado, encontra-se no Supremo Tribunal Federal, sob o monitoramento do Movimento Socioambiental S.O.S. Encontro das Águas, do Ministério Público Federal e da Advocacia Geral da União. O desatino da candidata é total.

TEORIA DA AÇÃO CONJUNTA E O TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

                    As determinações da teoria da ação conjunta denunciam como os agentes atuam ou pretendem atuar na política de gestão da coisa pública. A prática inaugurada no passado por Amazonino Mendes à frente da Prefeitura de Manaus tem sido anunciada como tema recorrente nas eleições de 2012.  A teoria, conceitualmente, fundamenta-se no julgamento das prioridades compartilhadas com o Legislativo Municipal, corporação privada e, em particular, com o governo do Estado, decorrente dos termos de convênio, cooperação técnica, responsabilidade fiscal e demais instrumentos republicano que norteiam o processo da governabilidade. Requer, sobretudo, respeito à autonomia das instituições e dos entes federados, cumplicidade nas ações, controle e transparência nos atos e visão finalística. Nesse gradiente teórico, a prática orienta-se pela legalidade e legitimidade do poder que emana do povo, estando acima de qualquer relação pessoal, particular, privada ou de amizade. Eleito, o candidato está ungido a cumprir a missão constitucional junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal. O papo de que é amigo do rei (da presidente e do governador) é aceitar a condições de subalternidade, valendo-se do tráfico de influência para o cumprimento do seu dever. O ato é criminoso e deve ser combatido logo, não confirmando o nome da candidata ou candidato nas urnas.             

O DOMÍNIO DO TECNOCRATISMO

Uma política educacional que aviltou os professores, transformando-os em mendigos. Pelo menos a ANDES não sucumbiu e esboçou uma reação acima do corporativo, articulado um combate com o espírito republicano. As lideranças da ANDES explicaram que não estava em greve reivindicando aumento de salários, mas por algo maior, um plano de carreira que trouxesse dignidade aos professores universitários.

Márcio Souza (*)

O Brasil que arrota ser a sexta maior economia do mundo foi reprovado em matéria de educação. Os índices de aproveitamento de nossos jovens cursando o ensino fundamental foram lamentáveis. Realmente abaixo da crítica. E o que disse o nosso Ministro da Educação, que é economista e, para aqueles que não são desmemoriados funcionais, é aquele mesmo que apoiou a sandice da Zélia Cardoso de Melo, senhora da tecnocracia que bem poderia estar no gineceu administrativo da Dona Dilma.

Pois bem, o senhor Ministro da Educação decidiu diminuir o número de matérias, pois de acordo com o seu curto raciocínio, tem matérias em demasia e isto confunde a pobres mentes impúberes. Lembra o imperador da Áustria dizendo a Mozart que suas óperas tinham notas demais. Ou aquele marido adúltero tentando livrar a cara dizendo à esposa que trocaria o sofá onde fora flagrado. Esta é a educação que vão continuar oferecendo aos jovens brasileiros.

O raciocínio do Ministro, se é que isto é raciocínio, insulta pelo elevado grau de cinismo, além de demonstrar uma burrice atroz. Guarda um assustador apego à tecnocracia, mostrando a incapacidade do governo federal do PT, que deveria ser o instrumental de transformação, de enxergar além desse horizonte de indigência algo mais que um enxugamento de currículo. Este viés tecnocrata, pragmático, é muito grave. Mostra o porquê de o movimento estudantil atual ser incapaz de se libertar do corporativismo, abraçando as grandes causa de nosso tempo. São as próprias autoridades educacionais que dão o mau exemplo.

Era de se esperar que o Ministro pelo menos consultasse os especialistas, evitando dizer as besteiras que lhe são contumazes. Resta aos cidadãos conscientes repudiarem esses absurdos, sintomas de uma política educacional que tem mais retórica eleitoral que fatos.

Uma política educacional que aviltou os professores, transformando-os em mendigos. Pelo menos a ANDES não sucumbiu e esboçou uma reação acima do corporativo, articulado um combate com o espírito republicano. As lideranças da ANDES explicaram que não estava em greve reivindicando aumento de salários, mas por algo maior, um plano de carreira que trouxesse dignidade aos professores universitários. Foram tratados pelo Ministro com escárnio e surtos repressivos. É certo que há uma clara intenção de evitar a chegada às salas de aula do espírito crítico. É o velho reflexo do acordo Mec-Usaid implantado pela ditadura militar, ainda vigente, que pretende formar mão de obra alfabetizada, capaz de entender um manual de instruções, mas sem qualquer possibilidade de raciocínio crítico.

A posição brutal e inarredável do governo federal investe num currículo escolar talhado para manter o nosso país na retaguarda do progresso educacional. Este tecnocratismo que adora estatísticas obesas de números contamina toda uma geração de estudantes ao conformismo, à alienação e à ignorância. Ou seja, o processo de imbecilização dos jovens tem um aliado inesperado no próprio Ministro.

Certa vez comentei que a indiferença do movimento estudantil por grandes causas, como a questão da construção de um porto no encontro das águas, ou agressão ao centro histórico com a construção absurda e suspeita de um monotrilho, além das demais questões políticas e sociais, era um sinal de demissão das futuras gerações. Fiz esse comentário com muita amargura, e, estando no campus da UFAM, encontrei algumas das lideranças a quem provoquei, levantando essas questões; perdi meu tempo, pois esses estudantes não pareciam entender que existia algo mais que seu pequeno e pragmático mundo corporativo. Para eles nada era mais importantes que garantir meia passagem (eu fiz toda a minha faculdade pagando passagem inteira, como todo mundo). Ainda bem que não estarei para ver esse Brasil Burro! Bananão, subdesenvolvido.

(*) É escritor, dramaturgo e articulista de a Crítica.