UNICEF e Campanha
Nacional pelo Direito à Educação lançam relatório sobre as crianças e os
adolescentes fora da escola e em risco de evasão no Brasil
Estudo,
que faz parte de uma iniciativa global, constata que 3,7 milhões de crianças e
adolescentes estão fora da escola no Brasil. Em relação à educação indígena temos
graves barreiras. Uma delas é a ampliação da oferta de ensino médio. As
matrículas nessa etapa de ensino não chegam a 6% do total da educação indígena
no País.
O Fundo das Nações Unidas para a
Infância (UNICEF) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançaram na
sexta-feira (31) relatório Todas as
crianças na escola em 2015 – Iniciativa global pelas crianças fora da escola. O
estudo faz uma análise do perfil das crianças e dos adolescentes fora da escola
ou em risco de evasão no Brasil e aponta as principais barreiras que levam a
essa situação. Também apresenta uma análise das principais políticas públicas
de enfrentamento à evasão e ao abandono escolar e faz uma série de
recomendações.
A análise do
relatório é baseada em estatísticas nacionais. Segundo a Pnad/2009, cerca de
3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estão fora da
escola no Brasil. Desse total, 1,4 milhão têm 4 e 5 anos; 375 mil, de 6 a 10
anos; 355 mil, de 11 a 14 anos; e mais de 1,5 milhão de adolescentes têm entre
15 e 17 anos. O Censo 2010 confirma essa situação.
Um dos principais fatores de risco para a
permanência das crianças na escola é o fracasso escolar,
representado pela repetência e abandono que provocam elevadas taxas de
distorção idade-série. Mais de 3,7 milhões de alunos das séries iniciais do
ensino fundamental encontram-se com idade superior à recomendada para a série
que frequentam. Em termos absolutos, as regiões com maior número de alunos em
risco de abandono são a Nordeste (1,7 milhão de crianças) e a Sudeste (pouco
mais de 1 milhão). Em termos
proporcionais, as regiões com mais estudantes em risco são a Norte (18,33%) e a
Nordeste (17,68%).
Os
efeitos da desigualdade na educação – As maiores desigualdades
verificam-se quando se levam em consideração a raça ou a etnia e a renda
familiar das crianças em risco de abandono. Enquanto 30,67% das crianças
brancas (1,6 milhão) têm idade superior à recomendada nos anos finais do ensino
fundamental, entre as crianças negras, a taxa é de 50,43% (3,5 milhões).
O percentual de crianças de famílias com renda
familiar per capita de até ¼ do salário mínimo com idade superior à recomendada
chega a 62,02%. Já nas famílias com renda familiar per
capita superior a dois salários mínimos, a taxa é de 11,52%.
Dos adolescentes com
idade entre 15 e 17 anos, mais de 1,5 milhão estão fora da escola (14,8% dessa
população). O maior contingente em termos absolutos está no Nordeste, com 524
mil adolescentes; em seguida, vem a Região Sudeste, com 471 mil. Em termos
proporcionais, a região com mais adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola é
a Sul (17,1%), seguida da Centro-Oeste (16,7%).
Em relação à educação indígena, os índices
educacionais têm melhorado nos últimos anos, mas há ainda barreiras a ser
superadas. Uma delas é a ampliação da oferta de
ensino médio. As matrículas nessa etapa de ensino não chegam a 6% do total da
educação indígena no País.
Educação
na Zona Rural – Um dos maiores desafios para a
universalização de toda a educação básica é
a grande dificuldade de acesso de professores e alunos às escolas de áreas
rurais, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. De acordo com dados do
Censo Escolar 2009, cerca de 65% dos alunos matriculados em escolas rurais no
Brasil não são atendidos por sistemas de transporte escolar público.
Além disso, muitos
currículos estão desvinculados da realidade, das necessidades, dos valores e
dos interesses dos estudantes residentes no campo.
As taxas de distorção idade-série nas zonas rurais
das regiões Norte e Nordeste chegam a ser duas vezes maiores que as das regiões
Sul e Sudeste.
Em razão desses
problemas, a escolaridade da população rural é muito menor que a da população
urbana. De acordo com dados da Pnad 2009, as
pessoas que vivem nas cidades têm, em média, 3,9 anos de estudo a mais que
aquelas que vivem nas zonas rurais.
Barreiras
para o direito de aprender – A pesquisa demonstrou que o
trabalho infantil e o atendimento inadequado ou inexistente às crianças e aos
adolescentes com deficiência são algumas das barreiras que impedem que todas as
crianças e todos os adolescentes estejam na escola e tenham assegurado o seu
direito de permanecer estudando, de progredir nos estudos e de concluir a
educação básica na idade certa.
O relatório também
identificou o atraso escolar como um dos principais fatores de risco para a
permanência na escola das crianças em situação de distorção idade-série
decorrente de repetência e abandono. Os alunos com idade superior à recomendada
para a série (dois anos ou mais de atraso) que frequentam os anos finais do
ensino fundamental somam mais de 5 milhões, de acordo com Pnad 2009,
representando 41,87% do total de alunos e alunas nesse segmento do ensino
fundamental.
Políticas
e programas existentes – No Brasil, políticas e
programas vêm sendo desenvolvidos por diferentes esferas do poder público para
superar as barreiras que ainda impedem o pleno atendimento das necessidades
educacionais das crianças e dos adolescentes. Alguns programas são voltados
para a qualidade do ensino e o financiamento, como os de formação de professores
e o Fundeb. Outros, como o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil (Peti), condicionam o recebimento do benefício à frequência à
escola.
Recomendações
do Relatório – Uma das principais constatações
do relatório é a importância da intersetorialidade
das políticas públicas para assegurar a universalização e a indivisibilidade
dos direitos da criança. Por exemplo, somente políticas intersetoriais
poderão garantir a inclusão e a permanência na escola e a aprendizagem de
crianças e adolescentes com deficiência, dos meninos e meninas egressos ou em
risco de trabalho infantil, ou das crianças e adolescentes abrigadas e em
medidas
É preciso ainda eliminar da cultura escolar a
naturalização da repetência, da evasão, da não alfabetização na idade certa e
da não aprendizagem. Para isso, um bom caminho consiste em
programar processos de atenção individualizada e de avaliação contínua.
A valorização do profissional de educação – que
envolve remuneração adequada, plano de carreira e capacitação constante – é
condição indispensável para a garantia da qualidade da educação.
Iniciativa
Global pelas Crianças Fora da Escola – O relatório integra a
Iniciativa Global Out of School Children (Pelas Crianças Fora da Escola), do
UNICEF e Instituto de Estatística da UNESCO (UIS). A iniciativa analisa a
exclusão e os riscos de abandono escolar em 25 países. Na América Latina e
Caribe, participam Brasil, Colômbia e Bolívia. No Brasil, vem sendo
desenvolvida em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede
da sociedade civil que atua pela efetivação do direito constitucional à
educação no País.
Hoje também está
sendo lançado um relatório regional com a análise da situação nos países da
América Latina e do Caribe.
Consulta ao Relatório: http://www.unicef.org/brazil/pt/br_oosc_ago12.pdf
Fonte: http://www.unicef.org.br/
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