CPMI vem a Manaus avaliar casos de violência contra mulheres

Uma comitiva da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher realizará diligências em Manaus nesta quinta (22) e sexta-feira (23). Na cidade, o grupo verificará a situação das amazonenses que sofrem ou sofreram algum tipo de agressão.

Até o momento, confirmaram presença na comitiva a presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG); a vice-presidente, deputada Keiko Ota (PSB-SP); e a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que coordenará as atividades em Manaus conjuntamente com a deputada estadual Conceição Sampaio (PP).

No dia 22, as parlamentares terão uma reunião, às 13 horas, com a delegada titular da Delegacia Especializada em Crime contra a Mulher, Kethleen Araújo Calmont; às 15 horas, a comitiva se encontrará com a juíza da Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar, Patrícia Macedo de Campos; e às 16h30, haverá uma reunião com a secretária estadual de Assistência Social e Cidadania, Regina Fernandes do Nascimento. Além disso, o grupo visitará abrigos que recebem mulheres vítimas de violência na capital amazonense.

No dia 23, pela manhã, as deputadas terão uma reunião com o governador Omar Aziz para tratar de ações de enfrentamento à violência contra a mulher. À tarde, a partir das 14 horas, será realizada uma audiência pública sobre o assunto na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Lei Maria da Penha: “O objetivo dessas diligências é averiguar in loco como as amazonenses estão sendo tratadas quando sofrem algum tipo de agressão. Também veremos se a Lei Maria da Penha (11.340/06) vem sendo realmente aplicada, como as autoridades têm agido nesses casos”, informa Rebecca Garcia.

Após a viagem, será feito um relatório detalhado sobre a situação no Amazonas. “Esse documento é importante porque vai apresentar um mapa da violência e, assim, poderemos criar penas mais rigorosas para os homens que ainda teimam em machucar as mulheres”, acrescentou Rebecca.

Outras visitas: Antes do Amazonas, a CPMI já esteve no Distrito Federal, em Pernambuco, em Minas Gerais, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, no Espírito Santo, em Alagoas, no Paraná, em São Paulo, na Bahia, na Paraíba, em Goiás, no Rio de Janeiro e no Mato Grosso do Sul. O relatório final do colegiado, com o diagnóstico sobre o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e sugestões de medidas para superar esses problemas, deve ser concluído em dezembro.

Fonte: http://www2.camara.leg.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/430407-CPMI-VAI-A-MANAUS-PARA-AVALIAR-CASOS-DE-VIOLENCIA-CONTRA-MULHERES.html

“Palavra reta, sem curva do Benedito.”

Quis o sopro da fortuna que o ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes imprimisse cor, inteligência e força, sendo empossado na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a maior Corte de Justiça no Brasil, no dia 22 de novembro, após as celebrações da Consciência Negra, ato em louvor a rebeldia e a resistência de Zumbi dos Palmares.

Ademir Ramos (*)

No sábado (17), a Comuna Jaraqui, na República Livre do Pina, fez um tributo ao Nestor Nascimento, militante dos Direitos Humanos e um dos pilares do Movimento Negro no Amazonas, morto em 2003. Movido por esta razão fomos até a Praça 14 de janeiro articular com a comunidade para participar da Comuna. Na oportunidade, encontramos Paulo Onça, compositor da Escola Verde Rosa, que falou sobre o significado do ato, mas, lembrava na oportunidade o quanto é importante também para a luta do povo negro, das minorias e da igualdade racial, a coragem, determinação e competência de um homem de “palavra reta, sem curva”.

O bamba do samba, Paulo Onça chamava atenção pro sorriso e a retidão moral do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, Relator da Ação Penal 470, conhecida nas páginas do crime como “mensalão”. Mais ainda, quis o sopro da fortuna que o ministro Joaquim Barbosa, doravante Benedito, imprimisse cor, inteligência e força, sendo empossado na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a maior Corte de Justiça no Brasil, no dia 22 de novembro, após as celebrações da Consciência Negra, ato em louvor a rebeldia e a resistência de Zumbi dos Palmares.

Para o compositor da Verde Rosa, a palavra do Benedito não tem curva, como uma flecha acerta frontalmente sua presa e resgata a dignidade de ser brasileiro, reacendendo o orgulho negro, como bem explica Paulo Onça: “toda vez que vejo com as vestes da corte sinto orgulho de minha gente, da cor e da nossa história”.

O mais importante é que esse resgate jurídico, cultural e político resultam do combate permanente a corrupção, a impunidade e a desfaçatez de algumas lideranças partidárias que de forma fria e calculada afrontam o nosso povo e suas leis, manipulando as instituições públicas e suas políticas para fins particulares na perspectiva de se afirmar no comando do Estado como verdadeira quadrilha assentada no crime, apostando na impunidade e nos vícios da magistratura.

Benedito, em regime de colegiado, com a força da palavra adensada a sua história moral, faz valer o cumprimento da Justiça como Relator do mensalão, julgando e condenando os ladrões do povo. O ato tem ressonância nas ruas merecendo da Nação total aprovação por um Brasil novo, que luta pela igualdade racial e por um País socialmente justo que sonhamos juntos.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do Jaraqui e do NCPAM/UFAM.

AJA FERIADO!

Ellza Souza (*)

Tá difícil contar quantos feriados existem no Brasil. São muitos e cada vez chegando mais. Quem inventa o feriado? É o funcionário público (em qualquer instância)? É o privado? É o publicitário? Reconheço que é alguém muito criativo pois inventa cada  coisa. Daqui a pouco se contará nos dedos os dias úteis. Político nem se fala. NÃO trabalha sábado, domingo e segunda. Parece que trabalha na terça,  quarta e quinta. Folga na sexta. É aquela coisa de sempre estar “emendando” o que está “imprensado”. Esses dias, dia 15 emenda com 16, com sábado e domingo que emenda com o dia 19 que junta logo com o dia 20, o novo feriado da consciência negra.

Será que para festejar alguma coisa precisa não trabalhar? Até o distrito industrial aderiu ao “movimento”. Muito pior são os políticos que devem ser os verdadeiros autores dessas façanhas. Toda semana, mas toda semana mesmo, não precisa ser feriado para folgar e “emendar”. Como dizia um antigo empresário amazonense: “Esse pessoal não gosta de trabalhar. O trabalho para mim é prazeroso. Eu gosto de trabalhar”. Só assim o país cresce. Com feriados e tantas folgas só cresce (e olhe lá...) o comércio. Imagino que muito descanso pode coalhar o sangue. Descansar de que e por que.

Aqui em Manaus o bom com tanto feriado é a calmaria nas ruas. Sem aula nas escolas, faculdades, cursinhos, e trabalho nas repartições e algumas empresas, os carros têm seu momento de descanso.

(*) É escritora, jornalista e articulista do NCPAM/UFAM.

CARTA ABERTA AOS VEREADORES DE MANANUS

Senhoras e senhores vereadores de Manaus, a cidade reclama providencias imediatas quanto à educação, saúde, mobilidade urbana, infraestrutura, segurança, moradia, cultura, saneamento, gestão, enfim, políticas sociais em respeito às demandas populares.

A consecução dessas políticas depende não só da competência e habilidade do Poder Executivo, mas também, da participação efetiva do Poder Legislativo Municipal como instrumento de controle externo, atuando no processo de fiscalização pública de forma propositiva e autônoma em cumprimento ao mandamento Constitucional Republicano.

É dever de ofício desta Casa Legislativa Municipal representar os interesses dos munícipes e viabilizar plataformas legais e condições políticas favoráveis para garantir políticas públicas eficientes que promovam o ordenamento da cidade e a plena cidadania de nossa gente.

Saibam senhoras e senhores que a representatividade é o instituto legal e político que fundamenta a Democracia, aqui definida pelo imperativo do voto, como expressão da soberania popular. Os Eleitos, em breve, serão diplomados pela Justiça Eleitoral e quando entronizados nesta Casa devem jurar obediência ao povo, aos valores republicanos, colocando-se acima de qualquer outro interesse, garantindo dessa feita, os Direitos Coletivos, dando voz aos excluídos e as minorias definidas por lei.

  

Ademais, os vereadores são invioláveis por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato.

A inviolabilidade do mandato do vereador ou da vereadora está para a defesa dos interesses populares assim como a mãe está para o filho. É uma relação indissociável sem a qual o Poder Legislativo, a Democracia, não próspera e nem tampouco viceja os Direitos Sociais e as salvaguardas individuais.

A corrupção e os seus tentáculos resultam quase sempre da quebra desse mandato, alimentando partidos e outras frentes na perspectiva de se afirmar um projeto de poder assentado no crime, na chantagem, na propina, enfim, no assalto ao cofre público drenando dessa forma o Erário para fins particulares e corporativos.

Mas, como se sabe, não há crime perfeito. E a impunidade combate-se com a Justiça, a moralidade das instituições e de seus Agentes Públicos para o fortalecimento do sistema Democrático, justo e social.

O Projeto Jaraqui, doravante Comuna Jaraqui, recorre a este instrumento para afirmar a defesa das práticas Democráticas Participativas visando o fortalecimento desta Casa Legislativa. No entanto, como bem disse o ministro Ayres Britto, em recente pronunciamento a frente do STF, no julgamento da Ação Penal 470 (sessão do dia 12 de novembro), não existe só o “eleitor de cabresto”, mas também o “político de cabresto”, com ressalvas é claro. Estes, por sua vez, depois de eleitos abdicam do seu mandato parlamentar para servir ao Poder Executivo à frente de determinadas Secretarias e Autarquias municipais.

O ato se consumado for, não deixa de ser uma afronta ao povo, pode-se até afirmar que é um estelionato eleitoral, onde o povo é lesado em sua vontade e no seu Direito. Pois, quando votamos, vota-se no titular e não no suplente de fato. Além de contrariar a vontade da maioria, aquele que abdica do seu Mandato provoca também a desmoralização desta Casa, acelerando o enfraquecimento do Parlamento Municipal.

Vozes dirão que é permitido por lei. Mas nem tudo que é legal é legítimo. E se quisermos fortalecer esta Casa deve-se garantir sua plena autonomia a começar pela composição da Mesa Diretora. Para tanto, é necessário definir novas tratativas com o Poder Executivo pautado não mais nos favores, mas, na autonomia e respeito mútuo dos poderes.

A qualidade da Câmara Municipal não depende só da direção da Mesa Diretora, mas da competência dos seus pares em formular proposituras que catalisem a vontade popular.  Para esse fim, é importante que as Comissões Técnicas funcionem devidamente aparelhadas com os meios necessários para operar o trabalho parlamentar com competência e habilidade técnica.

A Comuna Jaraqui neste ato saúda os eleitos, bem como a todos e todas que disputaram as eleições de 2012, com sucesso ou não, relevando o espírito público e o profundo respeito à Democracia. O nosso dever como Movimento Social é a defesa do Poder Legislativo atuante, autônomo e soberano, acima de qualquer questiúncula paroquial e pessoal. Para tanto, gostaríamos de afirmar nosso propósito e ampliar nossa relação com este poder valendo-se dos valores e princípios da transparência, participação e reciprocidade no trato da coisa pública. Com esta determinação é que encaminhamos o documento em pauta propugnando pelo “Saneamento e Moralização do processo político e administrativo do município de Manaus”, do qual somos também signatários.

Nosso muito obrigado e, vivas aos manauaras que cumpriram com o seu dever e agora estão na torcida para que os eleitos, os titulares cumpram com o seu mandamento constitucional fazendo jus ao diploma popular, honrando com trabalho o voto recebido nas urnas. Ao contrário, talvez não tenham paz e muito menos respeito do povo e por isso serão punidos pela grita popular a ecoar nas ruas e praças contra todos e todas que afrontarem a vontade e os interesses de nossa gente.

Era o que tínhamos a dizer e nosso muito obrigado.                  

Plenário da Câmara Municipal de Manaus

21 de novembro de 2012

Militantes do Projeto Jaraqui

    

Nota da Redação: O documento será lido no dia 21 (quarta-feira), na Tribuna Popular da Câmara Municipal de Manaus, o requerimento é de autoria do vereador Mario Frota (PSDB).  A manifestação no Plenário da Câmara inicia-se às 8h30 com término previsto para 9h30.

PIRACALHAU, PRÊMIO CARA DE PAU DA COMUNA DO JARAQUI

A quem interessar possa a coordenação do Projeto Jaraqui, nos termos de sua Carta de Princípio, torna público Edital de Consulta para se escolher os nomes mais cotados para receber o totem PIRACALHAU, de iniciativa popular contra a canalice dos personagens Cara de Pau, que cinicamente operam no sistema político, na sociedade, nas corporações empresariais, nas academias, passando a perna em uns e derrubando outros com objetivo de se dá bem.

O PIRACALHAU é um alerta a sociedade amazonense contra os arrivistas, oportunistas, aventureiros e canalhas que se afirmam na política e na sociedade usando os favores do Estado para afrontar o povo ostentando riqueza e dominação.

É um Prêmio político que julga o candidato pelos seus feitos públicos ancorado nos valores democráticos, republicanos, da transparência e da responsabilidade ética.

O Cara de Pau está simbolizado no totem PIRACALHAU, que é uma espécie da fauna do marketing político criado pelo Secretário de Estado Eron Bezerra, anunciando para o mundo a invencionice do Bacalhau do Amazonas, que nada mais é do que a salga do pirarucu segundo a tecnologia dos mares europeus.

O cinismo é tanto que o marketing político transforma o nobilíssimo Pirarucu, em bacalhau do Amazonas. A farsa é tamanha provocando riso dos especialistas e muita indignação daqueles que tem orgulho da história e cultura do Amazonas.

Tudo virtual, farsa virtual, mentira política contrariando a verdade efetiva das coisas. Por esta razão, o Projeto Jaraqui contratou um corpo de especialista para dar forma ao totem Cara de Pau no formato do PIRACALHAU.

O relatório apresentado dos especialistas toma como referência o corpo do gigante Pirarucu dos rios da Amazônia com a cabeça do político Eron Bezerra. Tudo isso feito com arte e beleza num formato original com motivos amazônicos moldado ou impresso em louro bosta, madeira original que exala um cheiro peculiar capaz de contaminar não só os premiados como também  os baba-ovos.

O PIRACALHAU é um conceito que se define linguisticamente pelo prefixo “pira” que em língua geral amazônica quer dizer peixe, excluindo o sufixo do Pirarucu, optando pelo sufixo “calhau” dos galegos coloniais. No campo semântico, o conceito ganha força significando farsa, mentira, canalice, cinismo, corrupção, armação, tiro no pé, ovo na cara, entre outras armações dessa gente façanhuda popularmente chama CARA DE PAU.

A proposta está em discussão, a consulta é geral, mas, se merecer o seu aplauso seja o primeiro ou a primeira a votar, justificando sua indicação para os Decanos da Comuna do Jaraqui avaliarem e quem sabe aprovarem suas doutas recomendações.

Se o Edital for aprovado pelos Decanos, o totem será oferecido aos eleitos no dia 22 de dezembro, no último sábado do Jaraqui do Ano, quando faremos uma grande festa de confraternização na República do Pina, no Centro Histórico de Manaus, na Praça da Polícia. Participe seja um (a) dos nossos consultores.   

JARAQUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS

As lideranças comunitárias do Amazonas que participam das lutas sociais por uma cidade sustentável e por uma sociedade justa estão sendo convocadas a participarem da TRIBUNA POPULAR na Câmara Municipal de Manaus, no dia 21 (quarta-feira) a partir das 8h30, no plenário da Casa. O Chamamento é feito pelo Projeto Jaraqui que, por meio do Vereador Mário Frota (PSDB) apresentou requerimento a Mesa diretora para realização desta manifestação.

A coordenação do Jaraqui está fazendo o convite a todos (as) militantes do Movimento Social para dar voz às demandas populares e com isso fortalecer as fronteiras das lutas em defesa da transparência, participação e do politicamente responsável.

Na pauta, a defesa da cidade que queremos: limpa, saudável, verde e governada de forma participativa assentada na valorização de suas culturas materiais e imateriais, a proteção dos seus documentos históricos e a vida verdejante a pulsar no coração de sua gente com sentimento de pertença e orgulho de suas tradições.

A Proposta contempla também o cumprimento dos Mandatos dos vereadores eleitos, denunciando qualquer forma de negociata a ser feita por quaisquer vereadores em troca de Secretarias ou cargos na Prefeitura, resultando em perda da qualidade parlamentar da Câmara Municipal de Manaus. Ao contrário, trata-se de estelionato político, lesando a vontade do povo de Manaus, que confirmou nas urnas o nome do candidato eleito. O ato pode até ser legal, mas, moralmente é indecente e representa uma afronta à maioria e por isso mesmo deve ser imediatamente repudiado com ampla difusão nas mídias sócias, nas ruas e praças de Manaus.

Os militantes e agentes do controle social que quiserem confirmar presença ou sacar outros esclarecimentos devem ligar para a coordenação do Jaraqui (9984-1256) ou participar na próxima quinta-feira (15/11), às 18h no largo do Teatro Amazonas, em frente a Rádio Rio Mar, quando o Movimento vai fechar a programação do evento destacando os temas geradores e os militantes que vão falar na Tribuna Popular do Jaraqui na Câmara Municipal de Manaus.

Agenda de Luta da Comuna do Jaraqui

No dia 15 (quinta-feira) às 18h – discussão e definição de pauta do Jaraqui no Largo do Teatro Amazonas, em louvação e respeito aos valores republicanos contra a corrupção e em apoio ao STF contra os políticos do mensalão;

Dia 16 (sexta-feira) às 19h participação da coordenação do Jaraqui no Debate sobre o Movimento Negro, no antigo Palácio da Justiça na Avenida Eduardo Ribeiro;

Dia 17 (sábado) às 10h, na República Livre do Pina, na Praça da Polícia, O Projeto Jaraqui presta homenagem a Consciência Negra, fazendo um tributo a Nestor Nascimento, com música, dança e muito causo para animar a luta em defesa da cultura, da arte e das políticas públicas em defesa das raças e etnias no Amazonas.

Dia 21 (quarta-feira) às 8h30 –Tribuna Popular do Jaraqui na Câmara Municipal de Manaus;

Dia 22 e 23 (quinta e sexta-feira) às 10h – Audiência Pública em Manaus, da Comissão Mista do Congresso Nacional de combate à violência da Mulher, na Assembleia Legislativa do Estado, sob a coordenação da Deputada Conceição Sampaio (PP).

QUANDO TUDO PARECE PERDIDO... O QUE FAZER?

Esta angustia provoca dor e graves transtornos emocionais com eco na família, nas relações pessoais e no próprio trabalho.

Ademir Ramos (*)

É a porta que se fecha, os amigos indiferentes, a família ou namorada que esfria e pra completar, as dividas se multiplicam não tendo de onde tirar. Aí o caboco (a) fica amuado, sai de banda, achando que é o único, desdizendo da vida, das coisas e quem sabe achando que tudo está perdido e passa a tocar choro, só choro, isolando-se dos seus, buscando no vício o bálsamo para suas dores, necessidades e dividas.

Nesta hora ninguém chega perto, ninguém aparece para ouvir ou quem sabe remediar a dor deste animal ferido. Se ainda for jovem aposta na sua força de trabalho, mas se já tiver dobrando “o cabo da boa esperança” seja homem ou mulher, o quadro requer atenção, cuidado e, sobretudo, senso de realidade.

Ainda tem uns que se deixam seduzir pelo canto dos curandeiros eletrônicos, que prometem sanear não só as dívidas, como também sarar a dor de sua alma e resgatar o amor que fora perdido. E o ser ferido não tendo chão embarca nessa canoa, pagando pedágio, projetando para os céus os dissabores vividos, imputando ao sagrado os males sofridos.

Transtornado (a), fora de si é capaz de fazer qualquer coisa, atirando pra todos os lados. É nesse momento que se faz necessário um chega pra lá chamando a pessoa à racionalidade, fazendo pensar e quem sabe buscar uma saída plausível. Pois, como se sabe, não há problema sem solução, é preciso encarar os fatos e definir o tempo para remediar os problemas.

É o senso de realidade, pé no chão, definição de prioridades, prazos e datas a cumprir, é a ginástica exercida pela maioria dos trabalhadores que reclamam e lutam para garantir o mínimo, não só para si, mas para os seus. E esta angustia provoca dor e graves transtornos emocionais com eco na família, nas relações pessoais e no próprio trabalho.

Nessa circunstancia, somos vítimas de uma máquina que opera no trabalho, na escola, nas relações pessoais e por toda vida social. Alguns acreditam e às vezes até resolvem os problemas de forma individual, contudo, saibam que a solução definitiva requer decisões políticas seja por meio da indústria, comércio ou políticas públicas.

Para esse fim, não basta só vontade, é preciso aptidão e habilidade para participar da vida em sociedade e intervir nos processos de decisão, porque os problemas que vivemos também são compartilhados por muitos. E às vezes não sabem e nem se percebem porque estão bêbados do vício dominante marcado pelo individualismo ético das religiões e da mesmice, a se culpar do sol e da chuva que cai.

A ignorância custa caro para aqueles que arrogam resolver tudo no grito ou na força. Estes, por sua vez, tornam-se cegos, acreditando que somente do seu jeito é capaz de resolver os problemas que lhe aflijam. Negam o diálogo, o outro e passam a se considerar o “dono do mundo”. E não se trata somente de pessoas iletradas, saiba que tem muitos “doutores da lei ou professores doutores”, como costumam ser reverenciados no templo do saber, ignaros e analfabetos políticos, agindo como os fariseus, que não fazem e não deixam ninguém fazer para não ofuscar o brilho do seu cargo, seu prestígio e outras formas de mando.

Mas esses ignorantes ilustrados ou não fazem o povo sofrer porque travam decisões e conquistas sociais. Aí é preciso gritar, participar e gerar a crise para que eles acordem e se percebam parte do problema e como servidor do povo respondam com competência e qualidade as questões sociais orientadas pelo interesse público fundamentado na produção e distribuição de renda combatendo a extrema pobreza e, consequentemente, a desigualdade social estruturante. É o custo da cidadania.   

 (*) É professor, antropólogo, coordenador do Jaraqui e do NCPAM/UFAM.