CPMI vem a Manaus
avaliar casos de violência contra mulheres
Uma comitiva da Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a
violência contra a mulher realizará diligências em Manaus nesta quinta (22) e
sexta-feira (23). Na cidade, o grupo verificará a situação das amazonenses que
sofrem ou sofreram algum tipo de agressão.
Até o momento, confirmaram presença
na comitiva a presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG); a
vice-presidente, deputada Keiko Ota (PSB-SP); e a deputada Rebecca Garcia
(PP-AM), que coordenará as atividades em Manaus conjuntamente com a deputada
estadual Conceição Sampaio (PP).
No
dia 22, as parlamentares terão uma reunião, às 13 horas,
com a delegada titular da Delegacia Especializada em Crime contra a Mulher,
Kethleen Araújo Calmont; às 15 horas, a comitiva se encontrará com a juíza da
Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar, Patrícia Macedo de
Campos; e às 16h30, haverá uma reunião com a secretária estadual de Assistência
Social e Cidadania, Regina Fernandes do Nascimento. Além disso, o grupo
visitará abrigos que recebem mulheres vítimas de violência na capital amazonense.
No
dia 23, pela manhã, as deputadas terão uma reunião com o governador Omar Aziz para
tratar de ações de enfrentamento à violência contra a mulher. À tarde, a partir
das 14 horas, será realizada uma audiência pública sobre o assunto na
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Lei Maria da Penha: “O
objetivo dessas diligências é averiguar in loco como as
amazonenses estão sendo tratadas quando sofrem algum tipo de agressão. Também
veremos se a Lei Maria da Penha (11.340/06) vem
sendo realmente aplicada, como as autoridades têm agido nesses casos”, informa
Rebecca Garcia.
Após a viagem, será feito um
relatório detalhado sobre a situação no Amazonas. “Esse documento é importante
porque vai apresentar um mapa da violência e, assim, poderemos criar penas mais
rigorosas para os homens que ainda teimam em machucar as mulheres”, acrescentou
Rebecca.
Outras visitas: Antes do Amazonas,
a CPMI já esteve no Distrito Federal, em Pernambuco, em Minas Gerais, em Santa
Catarina, no Rio Grande do Sul, no Espírito Santo, em Alagoas, no Paraná, em
São Paulo, na Bahia, na Paraíba, em Goiás, no Rio de Janeiro e no Mato Grosso
do Sul. O relatório final do colegiado, com o diagnóstico sobre o atendimento
das mulheres vítimas de violência doméstica e sugestões de medidas para superar
esses problemas, deve ser concluído em dezembro.
Fonte: http://www2.camara.leg.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/430407-CPMI-VAI-A-MANAUS-PARA-AVALIAR-CASOS-DE-VIOLENCIA-CONTRA-MULHERES.html
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