terça-feira, 20 de novembro de 2012


CPMI vem a Manaus avaliar casos de violência contra mulheres

Uma comitiva da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher realizará diligências em Manaus nesta quinta (22) e sexta-feira (23). Na cidade, o grupo verificará a situação das amazonenses que sofrem ou sofreram algum tipo de agressão.
Até o momento, confirmaram presença na comitiva a presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG); a vice-presidente, deputada Keiko Ota (PSB-SP); e a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que coordenará as atividades em Manaus conjuntamente com a deputada estadual Conceição Sampaio (PP).
No dia 22, as parlamentares terão uma reunião, às 13 horas, com a delegada titular da Delegacia Especializada em Crime contra a Mulher, Kethleen Araújo Calmont; às 15 horas, a comitiva se encontrará com a juíza da Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar, Patrícia Macedo de Campos; e às 16h30, haverá uma reunião com a secretária estadual de Assistência Social e Cidadania, Regina Fernandes do Nascimento. Além disso, o grupo visitará abrigos que recebem mulheres vítimas de violência na capital amazonense.
No dia 23, pela manhã, as deputadas terão uma reunião com o governador Omar Aziz para tratar de ações de enfrentamento à violência contra a mulher. À tarde, a partir das 14 horas, será realizada uma audiência pública sobre o assunto na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Lei Maria da Penha: “O objetivo dessas diligências é averiguar in loco como as amazonenses estão sendo tratadas quando sofrem algum tipo de agressão. Também veremos se a Lei Maria da Penha (11.340/06) vem sendo realmente aplicada, como as autoridades têm agido nesses casos”, informa Rebecca Garcia.
Após a viagem, será feito um relatório detalhado sobre a situação no Amazonas. “Esse documento é importante porque vai apresentar um mapa da violência e, assim, poderemos criar penas mais rigorosas para os homens que ainda teimam em machucar as mulheres”, acrescentou Rebecca.
Outras visitas: Antes do Amazonas, a CPMI já esteve no Distrito Federal, em Pernambuco, em Minas Gerais, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, no Espírito Santo, em Alagoas, no Paraná, em São Paulo, na Bahia, na Paraíba, em Goiás, no Rio de Janeiro e no Mato Grosso do Sul. O relatório final do colegiado, com o diagnóstico sobre o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e sugestões de medidas para superar esses problemas, deve ser concluído em dezembro.

Fonte: http://www2.camara.leg.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/430407-CPMI-VAI-A-MANAUS-PARA-AVALIAR-CASOS-DE-VIOLENCIA-CONTRA-MULHERES.html

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