PROJETO
JARAQUI DISCUTE O GOVERNO DE ARTUR NETO
No
sábado, às 10h, na república Livre do Pina, na praça da polícia, no centro
histórico de Manaus, o projeto Jaraqui estará discutindo e analisando a composição
do governo Artur Neto, assim também como a eleição da Câmara Municipal de
Manaus e a tentativa de alguns vereadores negociarem seus mandatos por
secretarias em afronta a vontade das urnas.
Ademir
Ramos (*)
Passada as eleições, o Projeto
Jaraqui começa a discutir a composição do governo de Artur Neto e Hissa Abraão (PSDB/PPS)
eleitos para Prefeitura de Manaus. Em pauta, o processo de governabilidade
frente aos apoios recebidos principalmente no segundo turno, visto que na
jogatina política instituída “não se tem almoço de graça” e muito menos devotos
e piegas.
Assim
como o povo de Manaus deposita em Artur Neto uma grande expectativa quanto às
ações de governo para salvaguardar a cidade e os interesses coletivos, os
arrivistas e aventureiros também têm recorrido a todos os meios para tirar
proveito da situação, drenando recurso público em favor de interesses
familiares ou de grupos privados.
O
Jaraqui, como expressão do movimento social, quer dar transparência a esse
processo de composição, primando pela legalidade e, sobretudo, reclamando por
respeito a critérios objetivos que justifique a escolha dos Agentes a frente
das Secretarias, bem como para o exercício dos cargos de confiança a ser
nomeados em tempo.
No
momento, alguns meios de comunicação começam a plantar nomes para assumir determinadas
Secretárias, buscando influenciar diretamente na escolha dos auxiliares do
governo de Artur. Da parte do prefeito eleito tem se escutado que somente irá
tratar dessa matéria a partir de dezembro, quando deverá anunciar os nomes que
irão compor a equipe diretiva da Prefeitura de Manaus.
Esses
encaminhamentos estão bastante truncados. Ouve-se falar em auditória na
Prefeitura de Manaus, em Reforma Administrativa, enxugamento da máquina, em competência,
experiência e confiança, mas, segundo o próprio Artur, citando Tancredo Neves,
não se deve nomear alguém que não se pode demitir imediatamente.
O
fato sabido é que o novo prefeito está designando uma comissão de transição
composta por cinco profissionais sob a coordenação do professor e pesquisador
Rodemarck Castelo Branco, profissional qualificado e de inteira confiança de
Artur Neto, para fazer o diagnostico da gestão do prefeito Amazonino,
conferindo os termos de convênios, contratos, empenhos, valor orçamentário real
e estimado, número de servidores efetivos ou não, tendo por referência o pleno
funcionamento das Secretárias e demais frentes de trabalho da Prefeitura de
Manaus.
Feito
esse levantamento preliminar, a comissão deverá destacar os entraves e apontar
perspectiva para superação dos problemas a curto, médio e longo prazo. A
decisão política é de inteira responsabilidade do Prefeito eleito, definindo o
quadro técnico dos Agentes e os meios necessários para operar as ações que
julgam prioridades sejam para os 100 primeiros dias ou para os 04 anos de governo
que encerram o governo de Artur e Hissa.
O
desafio é grande porque as práticas dos gestores públicos no Brasil tem sido
similar a de um corpo de bombeiro, apagando fogo aqui, tapando buraco ali,
realizando eventos desconectados de uma cultura de planejamento. Alguns
governantes fazem até questão de manter esta ordem porque é desse modo que eles
“faturam” afrontando os interesses populares e os valores republicanos.
O
vício é contagiante, reclamando do manauara atitude participante, a começar
pelas exigências a serem feitas aos vereadores eleitos para cumprirem com o seu
dever constitucional em respeito à vontade das urnas. O mandato não é objeto de
negociação, não devendo ser leiloado por secretarias ou qualquer função no
executivo. Se isso acontecer de imediato deve-se denunciar esse desvio como
afronta a vontade da maioria dando publicidade a esse comportamento oportunista
merecendo do povo repúdio e indignação.
Espera-se,
dessa feita, uma Câmara Municipal participativa e propositiva em defesa dos
interesses populares e dos valores republicanos, a começar pelas articulações internas
e externas para eleição de uma Mesa Diretora protagonista de um projeto
político unitário capaz de agregar força assentado na autonomia e capacidade
técnico-jurídica dos projetos parlamentares seja da situação ou da oposição, em
cumprimento ao instituto da representatividade popular. Ao contrário, o
vereador além de lesar os manauaras comete crime de estelionato, devendo o eleito
ser condenado ao balatal para o cumprimento de sua pena.
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