ABISMO NA EDUCAÇÃO

O fracasso das políticas públicas para o ensino médio no Brasil ficou ainda mais evidente pelos resultados, por escola, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Nesta edição, o Ministério da Educação deixou de fora escolas que tiveram participação de menos de 50% de seus alunos - a inscrição no exame não é obrigatória. Com isso, foram excluídos da lista vários colégios particulares tradicionais que haviam obtido boas notas na edição anterior, em 2010, mas cujos alunos não se interessam pelo Enem como forma de ingressar na universidade. Mesmo assim, das 100 escolas de melhor desempenho, apenas 10 são públicas, e quase todas são ligadas a instituições militares, a universidades federais e ao ensino técnico - cujo processo de ingresso de estudantes é tão disputado quanto o das melhores faculdades. Considerando-se que as escolas privadas respondem por somente 12,2% do total de matrículas no ensino médio no Brasil, o quadro é devastador.

Formalmente, o exame não se presta a medir a qualidade das escolas, e sim a competência dos alunos, razão pela qual é usado como meio de seleção para universidades. No entanto, os resultados deixam claro não só que as escolas particulares continuam mais bem preparadas para ensinar as disciplinas exigidas no processo de seleção, como também que as escolas públicas não conseguiram acompanhar as mudanças do Enem. Resultado: o número de escolas da rede pública entre as 100 que obtiveram os melhores resultados caiu de 13 para 10 entre 2010 e 2011; já entre as 50 mais bem colocadas, o total recuou de 6 para 3.

A crise no ensino médio fica ainda mais evidente quando se constata que 92% das escolas estaduais, onde está a maioria dos alunos, obtiveram pontuação abaixo da média geral na prova objetiva. No ranking, a primeira escola, ligada à Universidade Estadual do Rio, aparece somente na 60.ª colocação. A primeira escola estadual sem nenhum vínculo com universidades ou com ensino técnico surge num distante 248.º lugar. O Rio, Estado de melhor desempenho na rede pública estadual, teve apenas 18% das escolas com notas acima da média geral. Em São Paulo, foram 14%. No Ceará, apenas 2%.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, torturou os números para extrair conclusões positivas dos resultados. Ele afirmou que a média da pontuação dos 37,5 mil alunos de escolas públicas mais bem colocados - isto é, dos estudantes que teriam direito a cotas nas universidades federais - foi de 630,4, contra os 569,2 obtidos, em média, pelo total de estudantes das escolas particulares. Logo, segundo Mercadante, os alunos de escolas públicas não farão feio ao ingressar nas universidades por meio das cotas. Nem é o caso de notar que se trata de comparar bananas com abacaxis - afinal, essa elite das escolas públicas, festejada pelo ministro, vai disputar vagas em universidades não com a média geral dos alunos das escolas privadas, mas com a elite dessas escolas, cujo desempenho é significativamente melhor.

Ademais, é o caso de perguntar ao ministro por que razão ele defende as cotas se os alunos das escolas públicas parecem, em sua opinião, tão bem preparados para enfrentar o vestibular e a concorrência das escolas privadas. A realidade, essa madrasta, mostra porém que a aposta nas cotas é o que resta a um governo que não investe na melhoria do ensino público, cujos resultados pioram a cada ano. A conta dessa distorção não tardará a ser cobrada. Em 2015 haverá reserva de 50% de vagas universitárias federais para alunos da rede pública, ou 150 mil matrículas. Segundo os números do Enem de 2011, a média dos 150 mil melhores alunos das escolas públicas, que teriam direito às cotas em 2015, foi de 582,2 pontos, bem abaixo do desempenho dos alunos da rede particular. E mesmo excluídas do cálculo as notas da prova de redação, que normalmente pioram o resultado dos alunos de escolas públicas, a média geral da rede pública foi de 474,2 pontos, muito distante dos 569,2 pontos obtidos nas escolas privadas. São fatos que a demagogia das cotas não corrigirá.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,abismo-na-educacao,975487,0.htm

O PROJETO POLÍTICO DA UNIVERSIDADE LIVRE DO JARAQUI

Ademir Ramos (*)

A Universidade Livre do Jaraqui, na Praça Heliodoro Balbi, no Centro Histórico de Manaus, tem sido um ponto de convergência aos militantes, agitadores, agentes, promotores sociais, políticos profissionais, formuladores de políticas públicas e promotores das políticas corporativas de responsabilidade social. O encontro desses atores ocorre todos os sábados das 10 às 12h, movidos por calorosos debates pautados em demandas sociais sob a orientação de uma prática interdisciplinar dialógica, contemplando variados campos da economia, filosofia, cultura, política, história, meio ambiente, sob o foco do planejamento estratégico participativo visando à eficiência da ação governamental, controle cidadão da coisa pública e o cumprimento da ética da responsabilidade por agentes públicos e privados.

Esses postulados tem agregado força na prática política pedagógica do Jaraqui, que tem sido uma Universidade Aberta, definida mais pela função do que pela forma positivista de ser. A universidade enquanto instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão deve ser repensada numa perspectiva participativa sob o controle dos contribuintes cidadãos que reclamam das Universidades e dos Institutos de Pesquisa respostas operacionais que sejam indutoras do desenvolvimento local. Estas e outras respostas devem ser expressão do humanismo civilizatório contra a intolerância, preconceito, discriminação e o obscurantismo que reduz o desenvolvimento cognitivo da pessoa.

A inovação dessas instituições é condição necessária para que a democracia venha prosperar de forma circular e participativa inseridas num sistema integrado de formação escolar, acadêmico e de pesquisa, como determinação de uma política promotora da soberania, que nada mais é do que a autodeterminação dos povos, sem a qual nenhuma Nação do planeta é capaz de se afirmar no cenário das humanidades, qualificado pela diversidade e pela capacidade de produzir conhecimento, agregando valor as empresas e empoderando o cidadão para que assegure os seus direitos fundamentais no embate das lutas sociais.

A estratégia pedagógica do Jaraqui é a prática dialógica assentada na rua e em Praça Pública. Os trabalhos foram retomados a partir do dia 28 de abril deste ano, resgatando o projeto iniciado em 1978 e paralisado em 1982.  Neste ano de 2012, sob a nossa coordenação, com a participação de organizações afins, buscamos dar um perfil aberto e popular intensificando as relações com os movimentos sociais e com os agentes públicos, informando e analisando os fatos com propósito de compreender as motivações que justificam as ações de governo, conferindo esses atos, com as prioridades postas pela sociedade organizada.  No sábado, dia 22, a Universidade Livre do Jaraqui estará encerrando suas atividades por este ano, celebrando com sua Confraria a fraternidade, a solidariedade, a participação como processo e a Republica como valor.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do Jaraqui e do NCPAM/UFAM.      

Prazo maior para os lixões

O prazo para o cumprimento das metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) deverá ser prorrogado, conforme admitiu o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Wilson. Segundo ele, já está sendo elaborado projeto que muda a data de 2014, fixada em lei sancionada em 2010, para que todos os municípios tenham aterros sanitários no lugar de lixões e programas de coleta seletiva e reciclagem, assim como de logística reversa, que atribui aos fabricantes a responsabilidade do recolhimento de determinados produtos usados e embalagens. As prefeituras de todo o País deveriam ter entregue, até agosto passado, seus planos de gestão de resíduos sólidos, a partir dos quais definiriam cronogramas e metas. Porém, pouco mais de 560 municípios brasileiros - 10% do total - cumpriram a obrigação estabelecida pela Lei 12.305/2010, que vinculou o repasse das verbas para a melhoria da gestão de resíduos sólidos à entrega dos planos.

Prefeitos reclamam da falta de recursos e do curto prazo de dois anos dado para a elaboração dos projetos. Eles esquecem de que há 31 anos, quando se estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente, os lixões foram proibidos em todo o território nacional. E planos municipais de gestão de resíduos sólidos estão previstos desde 2007. O que está em questão, portanto, não é um atraso de dois anos, mas uma velha resistência dos administradores públicos a tratar seriamente do tema ambiental. A prorrogação do prazo pode fortalecer a tendência de boa parte dos prefeitos a continuar adiando esse compromisso.

Mesmo São Paulo, a cidade mais rica e desenvolvida do País, só entregou seu plano dois dias antes do vencimento do prazo. Ainda assim, ele é superficial, incompleto e sem a qualidade exigida de uma metrópole que já vive há tempos o colapso dos seus aterros sanitários e tem a questão ambiental e a gestão de resíduos sólidos como alguns de seus principais problemas. Como se isso não bastasse, o documento também não especifica metas nem o custo das medidas nele previstas. A Prefeitura se compromete a ampliar os programas de coleta já existentes sem dar detalhes sobre como isso será feito. Ficou longe de preencher a série de requisitos estabelecidos pela PNRS para aprovar os projetos e assegurar os recursos para as obras.

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que os investimentos necessários para livrar o Brasil dos seus 3 mil lixões chegam a R$ 65 bilhões. Recursos consideráveis são também indispensáveis para implantar os programas de coleta seletiva e reciclagem. Dados da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros de 2011, do IBGE, mostram que apenas 32,3% das cidades brasileiras desenvolvem algum tipo de iniciativa para a coleta seletiva.

O cenário é mais do que preocupante num país que, em 2011, produziu 61,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos, um total 1,8% superior ao registrado no ano anterior, de acordo com os dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, lançado em maio pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

O crescimento é duas vezes maior do que o da população no período, de 0,9%. Foram coletados 90% desse total - 55,5 milhões de toneladas -, o que significa que 10% acabaram em terrenos baldios, córregos, lagos e vias públicas. Conforme o levantamento, 42% do total de resíduos coletados foram depositados em locais inadequados como lixões e aterros controlados que, segundo especialistas, acarretam o mesmo dano ao ambiente que os lixões.

Especialistas afirmam que a Política Nacional de Resíduos Sólidos só terá êxito se a iniciativa privada e as prefeituras se unirem nesse esforço. É preciso estabelecer incentivos fiscais tanto para as indústrias que se dedicam a reciclar os materiais reaproveitáveis quanto para as que deles se utilizam. Completam as medidas a educação ambiental, a capacitação dos gestores municipais e a responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos.

Fonte:  http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,prazo-maior-para-os-lixoes-,974192,0.htm

DILMA ESQUENTA NA CHAPA DA GLOBO

O Esquenta, como estratégia de mobilização social, é muito melhor do que a ratoeira dos partidos e quem sabe venha garantir a governabilidade.

Ademir Ramos (*)

A presidente Dilma Rousseff busca novas conexões para sair da alça de mira dos escândalos envolvendo o seu partido e sua base aliada. Nesse domingo (9), a presidente participou na Globo do  programa Esquenta de Regina Casé, falando de sua política de inclusão social, étnica e econômica, na perspectiva de tornar o Brasil  um país competitivo no conjunto das nações.

Ainda sob o calor do julgamento do Mensalão, com a condenação dos líderes nacionais do PT chefiado por José Dirceu, o governo Dilma pega outra traulitada, vindo do escritório da Presidência da República de São Paulo, desta vez, encabeçada por Rosemary Noronha, que em nome do Lula, interferia diretamente em nomeações no segundo e terceiro escalão do governo, contrariando os interesses republicanos.

Estas e outras manifestações de tráfico de influência, corrupção e formação de quadrilha tem sido a marca do PT, que é o partido de origem da presidente Dilma Rousseff. Contudo, sem base eleitoral no território nacional, a presidente Dilma, necessariamente distancia-se do Lula e do PT frente aos holofotes, com propósito de salvaguardar a lisura de seu mandado, buscando novas conexões para dar musculatura às decisões de governo.

O primeiro desse embate dar-se-á no Congresso Nacional frente à publicação da Medida Provisória (MP) N° 592, do dia 3 de dezembro, que destina à educação 100% dos royalties recolhidos em futuros contratos de produção de petróleo e gás. A medida determina que o recurso seja adicional aos mínimos exigidos pela Constituição. Cabe à União o repasse de 18%; aos Estados e Municípios, 25%. Também à educação serão transferidos 50% dos rendimentos do Fundo Social, integrado pelos recursos da exploração das camadas pré-sal.

A MP será apreciada pelo Poder Legislativo. Por isso, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, frente aos holofotes tem feito apelos à sociedade para que se manifeste a favor da vinculação integral dos royalties à educação. “Temos uma grande oportunidade agora, no debate dos royalties, de dar um salto na educação brasileira”, afirma o petista.

No entanto, até a presente data o Senado Federal não aprovou o Plano Nacional de Educação e parece que pouca importância faz sobre a matéria. O fato é que vozes contrárias se levantam no Congresso Nacional contra a decisão da presidente Dilma Rousseff, reclamando da fatia dos royalties para seus Estados e Municípios, alegando os direitos da União sobre as riquezas do subsolo. Faz parte desse bloco, o próprio Senador Eduardo Braga (PMDB), que depois do veto parcial da presidência sobre a matéria, encontra-se silenciado, fazendo-se de morte.

O embate para aprovação da MP 592/2012 transformou-se num cabo de guerra que passa pela eleição das mesas do Senado e da Câmara Federal, onde o PMDB quer não só garantir a direção e maioria dos cargos, como também catalisar força para as eleições de 2014, não mais como coadjuvante, mas como cabeça de chapa no lugar de Dilma Rousseff, recorrendo às medidas não convencionais para fazer valer a vontade das oligarquias ruralistas regionais em conluio com os arrivistas da indústria nacional.

O PT fragmentado e sob a pecha de um partido corrupto não leva muito jeito para os embates, fragilizando a Presidência da República e empurrando cada vez mais a Dilma para o voto de cabresto do PMDB capitaneado por Sarney e comanditas.

A dita oposição manifesta pelo PSDB e DEM carece de liderança, é o que disse Fernando Henrique Cardoso referindo-se ao candidato Aécio Neves, porque, segundo ele, não basta parecer é preciso se fazer líder, agregando força para se firmar no cenário nacional e quem sabe estabelecer liga com outros atores sociais na pactuação de um bloco histórico combativo.

A fragilidade da Presidência da República deixa a Dilma sem chão, saindo da caverna do PT para a fritura do PMDB. Sendo assim, o Esquenta da Globo, como estratégia de mobilização social, é muito melhor do que a ratoeira dos partidos e quem sabe venha garantir a governabilidade.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do Jaraqui e do NCPAM/UFAM.

A GREVE DAS GALINHAS

A falta de ovos em algumas feiras de Manaus bem que poderia ser resultado da greve das galinhas, que não tolerando mais tamanha exploração resolveram grevar, provocando a ira dos patrões e dos tarados por ovos e seus  derivados.  

Ademir Ramos (*)

No reino animal a natureza é determinante, fazendo as pessoas curvarem-se frente à necessidade imposta. Nesse cenário, a indústria faz de tudo para dominar e controlar, multiplicando as funções que lhes são convenientes e lucrativas. A falta de ovos em algumas feiras de Manaus bem que poderia ser resultado da greve das galinhas, que não tolerando mais tamanha exploração resolveram grevar, provocando a ira dos patrões, que sem piedade fazem de tudo para extrair das penosas o máximo de ovos com o mínimo de ração, excluindo definitivamente o galo da cumplicidade geradora.

Insatisfeitas, as galinhas resolveram fazer o maior barulho no galinheiro impondo condições para continuarem com sua missão. Para isso, levantaram bandeiras que ecoaram na Assembleia dos Bichos, marcando posição contra os desmandos sofridos nos viveiros, na perspectiva de se imporem não só como galinhas, mas, sobretudo, enquanto matrizes de uma cadeia produtiva alimentar geradora de trabalho, emprego e renda.

Foi assim que se começou a pensar na Revolução dos Bichos, considerando que esses animais também são depositários da vida e quando pensado em relação às pessoas ganham significados múltiplos capazes de suscitar sentimento de ternura e respeito por estarem agregados a um determinado núcleo parental. Este fato é tão verdadeiro, que alguns núcleos humanos recusam a matar os animais que fazem parte do seu circulo de relações afetivas.

Bem diferente da indústria dos víveres, que reduzem a vida das penosas e de outros animais em grandes negócios comerciais. No entanto, já está lavrado nas tratativas internacionais que os animais devam ter seus estatutos respeitados com clara definição de suas condições sanitárias, sem maltrato e outros males que venham estressar não só a penosa como os demais bichos que estão na cadeia alimentar da sociedade.  

A greve das galinhas se assim fosse, bem que poderia ensinar aos homens a se comportarem, não só como animais que são, mas como protagonista de novos valores calçados na racionalidade do consumo, combatendo o desperdício e quem sabe buscando novos hábitos alimentares regrados por um processo civilizatório distributivo capaz de comungar com os seus não só os ovos reclamados, mas os alimentos que faltam nas mesas de milhares de pessoas tanto no Brasil como por todo o mundo, onde a fome, a miséria social é a razão da riqueza de uns poucos.      

(*) É professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui e do NCPAM/UFAM.

          

SAÍDA À FRANCESA

Ellza Souza (*)

São 40 anos em Manaus. No Brasil a Aliança Francesa está desde 1885 e no mundo desde 1883. São mais de mil escolas em 135 países. Ensina não só a língua francesa como também divulga e estreita os laços culturais entre os países com o total apoio do Ministério das Relações Exteriores da França.

A comemoração dos 40 anos na capital amazonense foi no Teatro Amazonas. E não podia ser em outro lugar já que o nosso teatro tem uma simbiose com a França desde os tempos da belle epoque e historicamente há muito mais tempo quem sabe. Sobre nossas cabeças, no teto, a pintura nos faz lembrar o símbolo daquele país, a Torre Eiffel. O espetáculo promovido sob a tutela de Thérèse Aubreton que dividiu o sucesso com todos em seu discurso emocionado, tão emocionado que esqueceu de ler uma das três páginas, depois continuado com o bom humor que lhe é peculiar.

Devo dizer que cheguei tão cedo ao teatro que fui a primeira da fila e a cumprimentar já no saguão a diretora Therese, feliz e elegante em seu pretinho de paetês como convinha à ocasião. No palco a exuberante Amazonas Filarmônica tendo à frente o maestro Guilherme Mannis. A soprano Isabelle Sabrié deu um show de dramaticidade e talento e o repertório de Ravel (La Valse, Sheherazade e Bolero) e Paul Dukas (O Aprendiz de Feiticeiro) encantou o público que ouviu silenciosa aqueles acordes, violinos, violoncelos, harpas, flautas, trompetes e tanto outros sons diferentes e harmônicos tirados daqueles instrumentos por músicos tão concentrados e competentes.

Senti, porém, uma certa nostalgia no ar. Nostalgia confirmada mais tarde, Thérèse Aubreton está se despedindo dessas paragens, onde por muitos anos deu o seu melhor. Durante um curso de roteiros turísticos em Manaus, ministrado por ela, achava interessante aquela francesa dando aula de história, meio ambiente, cultura amazônica, demonstrando conhecer mais do que nós, uma turma de manauaras. Isso não é problema nenhum, pois acho que quem sabe ensina quem não sabe.

Vai embora a Therese e Manaus perde com isso. Espero que tenha ficado seus ensinamentos. Do meu lado, a partir dessa francesa engraçada mas séria, enxerguei melhor o meu próprio chão. Entendi que precisava conhecer mais a minha cidade para então criticá-la e admirá-la. Sei que Manaus e os manauaras vão no seu coração para a Normandia. E você fica nos ensinamentos e dedicação que nos passou. Como uma verdadeira “aliança” entre culturas tão diferentes. Obrigada Thérèse. E volte quando quiser.

(*) É escritora, jornalista e articulista do NCPAM/UFAM. 

Governo veta redistribuição de royalties para contratos em vigor

A  presidente Dilma Rousseff decidiu vetar a redistribuição dos royalties de petróleo para os contratos que já estão em vigor, aprovada pela Câmara no Projeto de Lei 2565/11. O texto do veto está sendo elaborado pelo Planalto, mas a medida já foi anunciada pelo governo.

Uma medida provisória vai ser editada na segunda-feira (3) para regular o regime atual, mas o governo manteve a maior parte da proposta, inclusive a distribuição dos royalties votada no Congresso para os novos contratos, a partir do ano que vem. “Não há nenhum desapreço ao Congresso Nacional com esse veto, mas sim a defesa de dispositivos constitucionais que asseguram a preservação dos contratos estabelecidos até então”, justificou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Educação: A principal inovação é que todos os recursos futuros de royalties deverão ser investidos em Educação, inclusive metade dos rendimentos do Fundo Social criado pelo projeto.

Leilões: Os primeiros leilões de novas áreas de exploração de petróleo só devem ocorrer em maio de 2013, quando a nova MP já deverá ter sido analisada pelo Congresso. Na prática, apenas quando esses novos poços estiverem sendo explorados, um novo regime de distribuição de royalties deve entrar em vigor.

Íntegra da proposta:

§  PL-2565/2011

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/431537-GOVERNO-VETA-DIVISAO-DE-ROYALTIES-PARA-CONTRATOS-EM-VIGOR.html