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sexta-feira, 13 de março de 2009

OS ECONOMISTAS E A CRISE

Ortodoxos e keynesianos compartilham a mesma posição e a mesma dificuldade liberal de compreender e incluir nos seus modelos e recomendações as contradições e as lutas políticas próprias do mundo econômico.

José Luís Fiori

Finalmente, no dia 17 de fevereiro de 2009, o presidente Barack Obama sancionou seu pacote de estímulo à economia americana, no valor de US$ 787 bilhões. Uma semana antes, seu secretário do Tesouro, Timothy Geithner, anunciara um outro pacote de medidas que podem chegar aos US$ 2 trilhões, para reativar o crédito e salvar o sistema financeiro americano. Mas, apesar do volume de recursos envolvidos, não se sabe exatamente quando, onde e como serão gastos, nem tampouco se sabe se a sua utilização produzirá os efeitos desejados.

No meio desta confusão, só existem duas coisas que podem ser ditas com toda certeza: a primeira, é que faça o que faça o governo americano, será absolutamente decisivo para a evolução da crise no resto do mundo; e a segunda, que apesar das incertezas, todos os governos envolvidos estão fazendo a mesma aposta e adotando as mesmas políticas de redução das taxas de juros e adoção de sucessivos pacotes fiscais de ajuda ao sistema financeiro e estímulo à produção e ao emprego, além de defender a re-regulação dos mercados.

Muitos consideram esta convergência uma vitória da "economia keynesiana", mas do nosso ponto de vista ela não tem a ver com nenhum tipo de vitória ou derrota, no campo da teoria econômica. Trata-se de uma reação emergencial e pragmática frente à ameaça de colapso do poder dos Estados e dos bancos e, como consequência, dos sistemas de produção e emprego. Foi uma mudança de rumo inesperada e inevitável que foi imposta pela força dos fatos, independente da ideologia econômica dos governantes que estão aplicando as novas políticas "intervencionistas".

Na verdade, o que se está assistindo é uma versão invertida da famosa frase da Sra. Thatcher: "There is no alternative". Só que agora, depois de setembro de 2008, a nova convergência aconteceu sem maiores discussões teóricas ou ideológicas e sem nenhum entusiasmo político, ao contrário do que ocorreu com a grande onda e hegemonia do pensamento liberal-conservador, dos anos 1980/90, que atravessou os planos da vida política, econômica e intelectual das sociedades capitalistas. A teoria econômica ortodoxa não previu e não sabe explicar a crise atual e, assim, não tem nada para dizer nem propor neste momento. São apenas lamentos e exclamações morais contra os "vícios privados" e os "excessos públicos", por consequência, as teses ortodoxas e a ideologia liberal saíram do primeiro plano, mas não morreram nem desapareceram, pelo contrário, permanecem atuantes em todos as frentes e trincheiras de resistência às políticas estatizantes que estão em curso. Uma resistência que tem crescido a cada hora que passa, dentro e fora dos EUA.

Do outro lado da trincheira, quase todos economistas keynesianos interpretam esta crise mundial seguindo o argumento clássico de Henry Minsky (Minsky, P.H., 1975, "The Modeling of Financial Instability: An Introduction", 1974, Modelling and Simulation; John Maynard Keynes, 1975, e "The Financial Instability Hypothesis: A Restatement", 1978, Thames Papers on Political Economy), sobre a tendência endógena das economias monetárias à "instabilidade financeira", às bolhas especulativas e aos períodos de desorganização e caos provocados pela expansão desregulada do crédito e do endividamento, momentos em que se impõe a intervenção pública e a regulação dos mercados. Apesar de suas divergências internas, a respeito de valores, procedimentos e velocidades, todos os keynesianos acreditam na eficácia, e estão propondo uma intervenção massiva do Estado para salvar o sistema financeiro e reativar o crédito, a produção e a demanda efetiva.

O problema é que a teoria de Minsky explica a origem imediata da crise do mercado imobiliário americano, mas não é suficiente para entender e prever a complexidade do seu desenvolvimento posterior. Por isto, os keynesianos também não sabem o que vem pela frente, nem têm como garantir antecipadamente o sucesso de suas recomendações. Neste ponto, existe um paradoxo que em geral é escondido pela teoria econômica: o fato dos keynesianos compartilharem com os economistas liberais uma espécie de "erro liberal invertido" e complementar: os liberais acreditam na possibilidade e na eficácia da eliminação do poder político e do Estado do mundo dos mercados; enquanto os keynesianos acreditam na possibilidade e na eficácia da intervenção corretiva do estado no mundo econômico.

Mas tanto ortodoxos, quanto keynesianos, trabalham com a mesma idéia de um Estado homogêneo e externo ao mundo econômico, que num caso é capaz de se retirar e ficar na porta do mercado, cuidadoso e atento como um guarda florestal, ou então, no outro caso, é capaz de formular políticas econômicas sábias e eficazes a cada nova crise, como um Papai Noel à espera do próximo Natal, para distribuir seus presentes. Por isto, ortodoxos e keynesianos compartilham a mesma posição e a mesma dificuldade liberal de compreender e incluir nos seus modelos e recomendações as contradições e as lutas políticas próprias do mundo econômico. Não conseguem entender, por exemplo, que na origem financeira da atual crise econômica mundial não houve um erro ou "déficit de atenção" do poder público dos EUA, onde a desregulamentação dos mercados financeiros e as "bolhas" ou "ciclos de ativos" cumpriram - nos anos 80/90 - um papel decisivo na financeirização capitalista e no enriquecimento privado, mas também no fortalecimento do poder fiscal e creditício do Estado e da moeda americanos. Como consequência, agora, os passivos que estão realimentando a própria crise não são uma "massa podre homogênea", pelo contrário, eles têm nome e sobrenome, individual, corporativo, partidário e nacional, e envolvem interesses contraditórios que estão travando uma luta ferrenha em todos os planos e instâncias nacionais e internacionais.

O Estado e o capital financeiro americanos foram sócios no fortalecimento do poder político e econômico americano nos década de 80/90, e agora se defenderão à morte a cada novo passo e a cada nova arbitragem que imponha seu enfraquecimento dentro e fora dos EUA. Por isto, esta crise não tem uma solução técnica e não existe possibilidade de um acordo político à vista entre os grupos de poder americanos e entre as grandes potências. Os economistas e as autoridades governamentais de todo o mundo estão num vôo cego. A crise começou como um tufão, mas deverá se prolongar e aprofundar na forma de uma "epidemia darwinista".

Artigo publicado originalmente no Valor Econômico.

terça-feira, 10 de março de 2009

AUDIENCIA NO MPF CONTRA O PORTO DAS LAJES


Os comunitários do Lago do Aleixo, intelectuais, pesquisadores, religiosos e estudantes que participam do Movimento SOS Encontro das Águas, contra a Construção do Porto das Lajes, estiveram em Audiência no Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) nessa manhã (10), das 10h às 14h30, expondo a Procuradora da República Carolina Miranda de Oliveira, as razões que justificam suas manifestações contrárias a construção do Porto da Log in Logística Intermodal, nas confluências da Ponta das Lajes e do Encontro das Águas, na zona leste de Manaus, nas proximidades do Pólo Industrial da Zona Franca.

As lideranças comunitárias entregaram formalmente cópia do Abaixo Assinado contra a construção do porto, com mais de 3 mil assinaturas e, na oportunidade, os comunitários também encaminharam a Ata de Criação do Conselho Comunitária da Colônia Antônio Aleixo constituído pelas Associações locais. Para Edivaldo Barreto, liderança do bairro: “o conselho é representativo das comunidades e não adianta querer criar associação fantasma para justificar acordos contrários ao interesses dos moradores”.

Os comunitários denunciaram também a falta de políticas públicas, deixando a população ao deus-dará. “Nós estamos aqui pedindo socorro porque estamos exprimidos pelo governo do Estado, Prefeitura, pelo Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus e agora por uma empresa Log in que quer construir um porto no coração de nossa comunidade”, assim falou a dona Norma Pereira, que é enfermeira na comunidade.

Ainda mais, “é verdade que o nosso Lago do Aleixo está doente, precisando de remédio, mas como qualquer patologia também tem cura. Mas, se aplicarmos o veneno ele morrerá de vez. O veneno é ambição dos empresários e do governo que querem construir esse porto que descaradamente passaram a chamar de porto verde. Para nós e para o Lago do Aleixo é um veneno esse porto”, conclui a enfermeira.

No final, a Procuradora se pronunciou, fazendo questão de convidar o representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, André Bazannella, a visitarem a comunidade e conferir no local as ameaças expostas pelas lideranças e demais parceiros, que pairam contra as Lajes e o Encontro das Águas, comprometendo frontalmente a integridade de nosso Patrimônio Cultura e Natural.


Na Audiência Pública com a Procuradora da República Carolina Miranda de Oliveira, fez-se presente os vereadores Mário Frota e Denis Almeida dos Santos, que integram a Frente Parlamentar criada na Câmara Municipal de Manaus contra a construção do Porto das Lajes. Em tempo, Mario Frota justificou a ausência do Vereador Marcelo Ramos, colocando-se à disposição das lideranças para luta.

No momento, o NCPAM lembrou também que nesse sábado (14) às 9h, na Livraria Valer, no Centro de Manaus, o escritor Márcio Souza estará promovendo uma rodada de discussão contra a construção do Porto das Lajes, envolvendo escritores, educadores, empreendedores, comunicadores e outras lideranças sociais, com propósito de fortalecer a rede contra a Log in Logística Intermodal, que representa os interesses da BOVESPA e da Companhia Vale do Rio Doce na construção do Porto das Lajes.

Foto: NCPAM

terça-feira, 3 de março de 2009

FUNDAMENTALISMO CONTRA DARWIN

Querem falar da bíblia, de Adão e Eva, que o mundo tem só seis mil anos e que os dinossauros foram extintos porque não entraram na arca de Noé? Então que usem as palestras de religião para isso. Aulas de biologia devem apresentar conteúdos baseados em observações empíricas, experimentos comprovados sob métodos reconhecidos pela comunidade especializada e capazes de serem reproduzidos em qualquer lugar do mundo, coisa que o criacionismo carece por completo...

Ricardo Lima*

Este é o ano em que se completaram dois séculos de nascimento do grande Charles Darwin. A ciência deveria estar em festa com tão importante data, pois foi este homem, um típico inglês anglicano, que moldara, ao lado de Copérnico, Galileu e Freud, os principais pilares do pensamento ocidental moderno.

Deveria, mas não está...

O autor de A Origem das Espécies com certeza está se revirando do túmulo ao se deparar com o negro panorama em que se encontra o pensamento científico atual. Em pleno século XXI, quando a ciência conquista tantas vitórias para a humanidade, como as pesquisas em células tronco, novas técnicas no tratamento do câncer e o aperfeiçoamento dos coquetéis contra a AIDS, também há, ao mesmo tempo, várias escolas confessionais que parecem ter dado uma guinada para as trevas da história, ministrando criacionismo em aulas de biologia.

Esta guinada do fundamentalismo teve o seu inicio na terra do Tio Sam e, infelizmente, se alastra com uma rapidez impressionante no Brasil.

Uma forma de se compreender melhor o fenômeno é ir buscar suas raízes históricas para responder á pergunta: Porque tantas escolas de confissão protestante vêem em Darwin um monstro a ser combatido?

Durante as primeiras décadas do inicio do século XX o capitalismo alcançou um desenvolvimento muito grande nos E.U.A, alterando brutalmente as relações sociais, os costumes e as representações de como a sociedade fazia de si mesmo; os ideais de bem-estar, consumismo, afrouxamento dos costumes religiosos, as lutas sociais inerentes a essas transformações e os avanços científicos da época, tomaram, aos poucos, o lugar reservado ás explicações religiosas.

Foi então que os grupos religiosos rurais, muitos destes migrados para as cidades, como metodistas, batistas, adventistas, presbiterianos e congêneres, diante de tamanhas transformações na vida social implementada pela modernização, precisaram criar uma nova forma de interpretar o mundo, com um novo código que lhes fosse possível entender as mudanças que os cercavam. Vendo suas antigas formas de religiosidade e regras sociais perderem terreno para a modernização, pregavam um recrudescimento das tradições como forma de escapar ao mundo moderno, tido como maligno.

Tendo seu marco o ano de 1910, quando foi lançada uma série de doze pequenos livros chamados Fundamentals Of Faith (itens fundamentais de fé) no qual havia os pontos chave para a doutrina do protestantismo anti-moderno: a ressurreição física de Jesus, a autenticidade de seus milagres, a prova de sua divindade e a absoluta autenticidade da bíblia. O termo Fundamentalismo, entretanto, só passou a ser usado quando o pastor batista Curti Lee Laws, um dos editores de um jornal protestante conservador Watchman Examiner, nos anos de 1920, cunhou-o para diferenciar os cristãos verdadeiros, ou seja, aqueles que iam até os fundamentos da fé, dos pecadores protestantes liberais, seus piores inimigos.

No fundamentalismo protestante não há espaço para a discussão da palavra escrita, a bíblia tem que ser tomada em seu sentido literal e absoluto, debates sobre sua compreensão a partir de seu sentido histórico, com base no conceito filosófico da hermenêutica, a fim de adaptá-la em seu sentido contemporâneo, como o faz a teologia liberal, são verdadeiras heresias para o protestante conservador. Verdades cientificas, como os pressupostos de Darwin, assim como pesquisas históricas ou arqueológicas que neguem alguns fatos bíblicos são tacitamente repudiados e vistos como artimanhas demoníacas; a ciência deve, então, ser aceita somente na medida em que retifica as coisas escritas no livro sagrado.

Uma ótima definição de fundamentalismo é a descrita pelos sociólogos Anton Shupe e Jeffrey Hadden, que classificam como um movimento:

“(...) que visa recuperar a autoridade sobre uma tradição sagrada que deve ser reintegrada como antídoto contra uma sociedade que se soltou de suas amarras institucionais”.

O berço do fundamentalismo protestante, os Estados Unidos, é onde parecem estar bem mais avançados na luta contra Darwin. Infelizmente, dezenas de estados americanos já aprovaram leis que simplesmente proíbem que o evolucionismo seja ensinado nas escolas e, em seu lugar, o criacionismo é pregado como a “explicação” mais plausível para a criação do mundo.

As associações de cristãos conservadores são extremamente fortes na terra do Tio Sam, basicamente filiados ao partido republicano, são tão poderosas a ponto de influenciarem a escolha de um presidente. Eles já até lançaram um documentário divulgando as suas idéias, chamado: Expllede: No Inteligence Allowed, que basicamente é uma denuncia de uma suposta conspiração para derrubar as idéias criacionistas — com se não fossem eles que pressionam cada vez mais o governo para que suas teses sejam impostas em todas as escolas nos Estados Unidos...

Aqui no Brasil, várias escolas confessionais já adotaram o criacionismo como assunto relevante para as aulas de biologia. Na televisão, o canal Boas Novas faz o seu papel divulgando programas produzidos nos Estados Unidos por canais conservadores que criticam as teorias de Darwin e defendem a tese do design inteligente.

A justificativa para a implantação do criacionismo nas escolas é a da liberdade acadêmica, ou seja, o aluno ter a oportunidade de conhecer o outro lado da moeda. Besteira... Ensinar que deus criou o mundo nas aulas de biologia é um tremando contra senso. Querem falar da bíblia, de Adão e Eva, que o mundo tem só seis mil anos e que os dinossauros foram extintos porque não entraram na arca de Noé? Então que usem as palestras de religião para isso. Aulas de biologia devem apresentar conteúdos baseados em observações empíricas, experimentos comprovados sob métodos reconhecidos pela comunidade especializada e capazes de serem reproduzidos em qualquer lugar do mundo — coisa que o criacionismo carece por completo...

A comunidade acadêmica deve estar atenta para esse preocupante fenômeno e mobilizar-se contra aqueles que querem misturar ciência com superstição, pois, se tiverem a chance, como bem dissera Marhall Berman, transformarão a democracia num regime teocrático policial.

A ofensiva conservadora não é apenas contra Darwin, mas contra todo o espírito cientifico e contra toda uma luta de séculos pela emancipação do pensamento.

NOTA: Partes deste artigo foram adaptados de outro texto intitulado A Ideologia Extremista do Império, outrora publicado em página eletrônica já extinta.

*Editor e pesquisador do NCPAM

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

ASSINAREI EMBAIXO

Cristovam Buarque*

Nesta semana, a Revista Veja publicou uma entrevista com o senador Jarbas Vasconcelos que ficará na história como uma das mais fortes tomadas de posição feita por um político brasileiro. Apesar da discordância de muitos, sua entrevista diz o que muitos pensam e não quiseram, não tiveram grandeza ou oportunidade para dizer. Nenhum líder brasileiro pode ficar omisso. Todos os políticos com cargo eletivo têm obrigação de exigir que as denúncias sejam apuradas.

Não se pode deixar de refletir e tomar posição quando ele afirma que “a eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor. Um completo retrocesso. Tião Viana, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado.” Ele diz que esta eleição “reflete o que pensa a maioria dos colegas parlamentares.” Foi por causa dessa maioria que, há dois anos, o senador Jefferson Peres teve a coragem de dizer que não pretendia candidatar-se outra vez, com a mesma ênfase do Jarbas dizendo agora que: “às vezes eu me pergunto o que vim fazer aqui”. Porque “o nível dos debates é inversamente proporcional à preocupação com as benesses”.

As declarações relacionadas com o PMDB seriam um assunto interno, se ele não fosse o maior partido, com o controle das duas Casas do Congresso e poder de fazer refém o próprio Executivo. O senador Jarbas diz com toda força que o líder de seu partido no Senado “não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador”.

Mais grave será se a entrevista do senador Jarbas não tiver conseqüências. Se nada for feito, o Senado passará atestará sua tolerância com as acusações. Ou o senador Jarbas está fazendo acusações injustas e merece ser punido, ou ele está dizendo a verdade e é preciso punir que está desmoralizando a política brasileira. Pior será se, em vez de abrirem processo para saber quem está com a verdade, os acusados usarem o poder que têm para punir o senador. Neste caso, é preciso que outros assinem embaixo da entrevista de Jarbas Vasconcelos, para que as acusações sejam apuradas.

Qualquer medida contra o senador Jarbas tomada pela direção do PMDB sem um debate transparente, um julgamento aberto, confirmará suas acusações e será um atestado adicional de desmoralização dos que hoje controlam o poder legislativo brasileiro e, por meio dele, toda a República brasileira.

Jarbas disse na entrevista que o PMDB quer cargos “para fazer negócios, ganhar comissões. Alguns ainda buscam o prestígio político. Mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral.” Essa acusação toca não só ao maior e mais forte partido do País, mas também aos governos dos quais o PMDB faz parte: Federal, Estaduais e Municipais. E, indiretamente, a todos os partidos brasileiros que, por isso mesmo, deveriam ter interesse na apuração das denúncias.

Esse tema diz respeito a todos os líderes do País, ao governo federal, ao Senado e à Câmara de Deputados, ao Poder Judiciário. Especialmente ao Ministério Público. Por isso, se o assunto não for devidamente apurado, ou se o senador Jarbas for punido por ter tido coragem de dizer o que pensa sem ser desmentido por um processo transparente, é preciso que outros reforcem as acusações que ele fez, nem que seja para que elas sejam apuradas.

Com este artigo, estou pré-assinando embaixo do que disse o senador Jarbas, se suas acusações não forem apuradas ou se ele for punido pela coragem de dizer o que pensa o povo brasileiro.

*Senador da Republica pelo PDT

Publicado no Jornal do Commercio de sexta-feira, 20 de fevereiro.